O expediente nas reparti&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas do Poder Executivo Estadual ser&aacute; suspenso, excepcionalmente, nesta sexta-feira, 21 de novembro. Determinada por meio do decreto publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE) desta ter&ccedil;a-feira (18), a medida s&oacute; n&atilde;o &eacute; v&aacute;lida para servi&ccedil;os p&uacute;blicos da Bahia considerados essenciais, que s&atilde;o aqueles cuja presta&ccedil;&atilde;o n&atilde;o permite interrup&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/867c2a88-4f35-4664-ac5a-ef9856ab8a54.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Centro Administrativo Da Bahia Dandara Melo Ascom Saeb">
Para viabilizar a interrup&ccedil;&atilde;o, os servidores p&uacute;blicos estaduais dever&atilde;o cumprir a jornada relativa ao dia 21/11 por compensa&ccedil;&atilde;o, mediante acr&eacute;scimo de uma hora no expediente normal de trabalho. As datas para cumprimento da compensa&ccedil;&atilde;o ser&atilde;o indicadas em breve por meio de Instru&ccedil;&atilde;o Normativa a ser expedida pela Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado (Saeb).
O governo da Bahia ainda destaca que cabe aos dirigentes de &oacute;rg&atilde;os e entidades, juntamente com as chefias imediatas dos servidores, a responsabilidade pelo cumprimento da compensa&ccedil;&atilde;o. O sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) tamb&eacute;m ter&aacute; seu hor&aacute;rio adequado para atender ao funcionalismo.
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Dia da Consci&ecirc;ncia Negra &eacute; feriado nacional</h2>
O Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, celebrado em 20 de novembro, &eacute; feriado nacional obrigat&oacute;rio em todo o pa&iacute;s. A medida foi oficializada com a san&ccedil;&atilde;o da Lei 14.759/2023, em dezembro de 2023, incluindo a data no calend&aacute;rio de todos os estados e munic&iacute;pios brasileiros.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/dia-da-consciencia-negra-e-reivindicacao-social-desde-a-ditadura" target="_blank" rel="noopener">Tamb&eacute;m chamada de Dia Nacional de Zumbi</a>, pois marca a morte do l&iacute;der quilombola Zumbi dos Palmares, a data j&aacute; era observada anteriormente como feriado ou ponto facultativo em seis estados e cerca de 1.200 munic&iacute;pios. Agora, por&eacute;m, aplica-se a todos os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.570 munic&iacute;pios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/50e9d5a9-005e-4052-a8b0-a5fe4510aa95.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Estatua Zumbi Dos Palmares Salvador Foto Jefferson Peixoto Secom">
<h2>20 de Novembro: significado e marco Legal</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-sanciona-lei-que-transforma-dia-da-consciencia-negra-em-feriado-nacional-a-partir-de-2024" target="_blank" rel="noopener">A Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva</a>, estabeleceu o feriado nacional em novembro de 2023.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/turismo/vem-feriadao-salvador-decreta-ponto-facultativo-para-servidores-apos-consciencia-negra" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura de Salvador tamb&eacute;m instituiu ponto facultativo</a> na sexta-feira, 21 de novembro, ampliando o descanso dos servidores municipais ap&oacute;s o&nbsp;feriado. A decis&atilde;o, publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio na &uacute;ltima quinta-feira (13), garantir&aacute; um feriad&atilde;o de quatro dias para o funcionalismo p&uacute;blico.

&ldquo;A nossa ideia &eacute; que a gente possa deixar tudo pronto para que essa pol&iacute;tica se torne uma pol&iacute;tica permanente&rdquo;. Com essa declara&ccedil;&atilde;o, a ministra da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Esther Dweck anuncia o objetivo de tornar o Concurso Nacional Unificado (CNU), tamb&eacute;m chamado Enem dos Concursos, uma prova bianual. A afirma&ccedil;&atilde;o foi feita nesta ter&ccedil;a-feira (8), durante o programa Bom Dia, Ministra, transmitido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunica&ccedil;&atilde;o (EBC).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2be1a310-e0ba-4483-a12f-425e1f9e5495.jpeg?width=768&amp;height=576" alt="Ministra da Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos relata planos para tornar Enem dos Concursos pol&iacute;tica permanente. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em 2025, acontece a segunda edi&ccedil;&atilde;o do processo seletivo, que est&aacute; com <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/enem-dos-concursos-inscricoes-para-o-cnu-2025-comecam-nesta-quarta">inscri&ccedil;&otilde;es abertas at&eacute; o dia 20 de julho</a>. Apesar disso, o prazo para solicitar<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/prazo-para-isencao-na-inscricao-do-enem-dos-concursos-termina-hoje"> isen&ccedil;&atilde;o da taxa de inscri&ccedil;&atilde;o</a> termina nesta ter&ccedil;a-feira (8). Nesta edi&ccedil;&atilde;o do CNU, s&atilde;o 3.652 vagas ofertadas em 32 &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos de todo o pa&iacute;s.
A ministra relata ter o Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) como refer&ecirc;ncia para a transforma&ccedil;&atilde;o do Enem dos concursos em uma prova de recorr&ecirc;ncia programada. &ldquo;Nessa l&oacute;gica que eu acho que toda pol&iacute;tica permanente deve ter, como &eacute; o Enem. Faz a primeira edi&ccedil;&atilde;o, aperfei&ccedil;oa para a pr&oacute;xima, at&eacute; o momento que fica t&atilde;o tranquilo, que voc&ecirc; entra em um certo voo de cruzeiro. A gente est&aacute; trabalhando com essa l&oacute;gica&rdquo;, afirma Esther Dweck.
Ela explica que a segunda edi&ccedil;&atilde;o do CNU foi realizada em 2025, ap&oacute;s um ano da primeira edi&ccedil;&atilde;o, pois 2026 &eacute; um ano eleitoral, o que imp&otilde;e restri&ccedil;&otilde;es &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o do concurso. Dweck acrescenta que com a promo&ccedil;&atilde;o recorrente do concurso, as vagas ser&atilde;o distribu&iacute;das ao longo dos anos de forma ideal, evitando &ldquo;grandes choques de gera&ccedil;&otilde;es&rdquo; no servi&ccedil;o p&uacute;blico.
&ldquo;A gente espera que a partir de 2027 ele [o CNU] volte, e tenhamos novas edi&ccedil;&otilde;es. Acho que a ideia de ser bianual seria uma ideia bem razo&aacute;vel, de dois em dois anos, porque a gente olha, inclusive, que o ideal do servi&ccedil;o p&uacute;blico s&atilde;o concursos para menos vagas para cada &aacute;rea. Mas, obviamente, somadas d&atilde;o muitas vagas, e de forma mais perene e mais frequente, para que a gente n&atilde;o tenha grandes choques de gera&ccedil;&otilde;es&rdquo;, pondera.
<h2>Ministra considera d&eacute;ficit trabalhadores no servi&ccedil;o p&uacute;blico nos &uacute;ltimos anos</h2>
Esther Dweck tamb&eacute;m afirma que est&aacute; atuando para que a execu&ccedil;&atilde;o do concurso a cada dois anos seja viabilizada. &ldquo;A gente est&aacute; trabalhando para isso. Estamos documentando, estamos fazendo junto com v&aacute;rias institui&ccedil;&otilde;es para que isso seja um conhecimento que fique no servi&ccedil;o p&uacute;blico federal e que possa, ent&atilde;o, ser replicado mais para frente&rdquo;, disse.
Dweck argumenta pela necessidade de realizar concursos, uma vez que, segundo ela, &nbsp;entre 2010 e 2023, mais de 240 mil servidores do Executivo Federal encerraram suas carreiras no setor p&uacute;blico. &nbsp;Ela ainda acrescenta que h&aacute; previs&atilde;o de que 180 mil pessoas se aposentem do servi&ccedil;o p&uacute;blico nos pr&oacute;ximos 10 anos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c61ec134-5b8f-4e4e-aee7-f252ec94d6ba.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="Segundo ministra da Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o em Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, h&aacute; previs&atilde;o de que 180 mil pessoas se aposentem do servi&ccedil;o p&uacute;blico nos pr&oacute;ximos 10 anos. Foto: Sabine van Erp / Pixabay">
&ldquo;Pela falta de concurso que houve em um per&iacute;odo recente, a gente tem uma m&eacute;dia de idade muito avan&ccedil;ada. Ent&atilde;o, a gente tem uma preocupa&ccedil;&atilde;o em repor as sa&iacute;das anteriores, porque houve concurso, mas n&atilde;o foi para as mesmas &aacute;reas onde houve sa&iacute;da. Ent&atilde;o voc&ecirc; teve um saldo l&iacute;quido muito negativo em algumas &aacute;reas, onde voc&ecirc; tem uma perda gigantesca de pessoas&rdquo;, declara.
De acordo com a chefe da pasta de Gest&atilde;o e da Inova&ccedil;&atilde;o, a recomposi&ccedil;&atilde;o do quadro de servidores p&uacute;blicos do pa&iacute;s ainda est&aacute; abaixo das sa&iacute;das nos &uacute;ltimos anos, n&atilde;o s&oacute; devido a restri&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias, mas tamb&eacute;m por conta de avan&ccedil;os tecnol&oacute;gicos. &ldquo;A digitaliza&ccedil;&atilde;o faz com que a gente precise de menos servidores, mas n&atilde;o significa que n&atilde;o precisa contratar servidores&rdquo;, observa.
<h2>Saiba mais sobre o Enem dos Concursos</h2>
Em 2025, o Enem dos Concursos ter&aacute; dois dias de aplica&ccedil;&atilde;o. No primeiro, 5 de outubro, acontecer&aacute; a prova objetiva. Os candidatos que obtiverem a pontua&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima poder&atilde;o fazer a segunda etapa, uma prova discursiva, no dia 7 de dezembro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a2b535bd-1239-4569-9640-3d2afc85c85d.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Concurso Nacional Unificado 2025 ter&aacute; dois dias de aplica&ccedil;&atilde;o de provas. Foto: Joel Rodrigues / Ag&ecirc;ncia Brasil">
As provas, que t&ecirc;m estrutura diferenciada para cada n&iacute;vel de escolaridade (m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior), ser&atilde;o aplicadas em 228 cidades de todos os estados do pa&iacute;s, al&eacute;m do Distrito Federal. Em menos de 24 horas ap&oacute;s o lan&ccedil;amento, o CNU j&aacute; contabilizava mais de 100 mil candidaturas distribu&iacute;das entre todos os nove blocos tem&aacute;ticos.
Nesta segunda edi&ccedil;&atilde;o do processo seletivo, ser&aacute; aplicada uma pol&iacute;tica afirmativa in&eacute;dita, com a equipara&ccedil;&atilde;o percentual de g&ecirc;nero, caso menos de 50% dos aprovados para o segundo dia de prova sejam mulheres.&nbsp;
A primeira edi&ccedil;&atilde;o do Concurso P&uacute;blico Nacional Unificado aconteceu em 18 de agosto de 2024 e integrou em uma &uacute;nica prova processos seletivos de 21 &oacute;rg&atilde;os do governo federal. Mais de 2 milh&otilde;es de pessoas se candidataram &agrave;s 6.640 vagas ofertadas, mas apenas 970.037 compareceram.
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A Comissão de Educação do Senado aprovou, nesta terça-feira (12/12), a proposta que prevê a possibilidade de estudantes com dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) saldarem parte de seus débitos prestando serviço público. Aprovada em caráter não terminativo, a matéria segue agora para avaliação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Apresentada pela senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto, a sugestão é uma alternativa à proposta original do Projeto de Lei (PL) 3652/2023, que propunha o perdão integral das dívidas de estudantes contemplados no programa. No texto substitutivo, a senadora incluiu a possibilidade dos devedores abaterem suas dívidas participando de programas de apoio ao serviço público nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros.

O texto aprovado estabelece que, para cada semana de trabalho, com carga horária de, no mínimo, 20 horas, o estudante com dívidas com o Fies fará jus ao abatimento de uma prestação, além de ter ressarcidos os gastos com transporte e alimentação.

“No meu voto, e no texto do substitutivo, fica assegurado que essa análise será feita. E há, inclusive, uma regra de compensação; que assistentes sociais, professores e enfermeiros, por exemplo, possam prestar um determinado número de horas de serviços a instituições públicas”, explicou a relatora, destacando a necessidade dos beneficiários do Fies restituírem os valores recebidos a fim de não comprometer a continuidade do programa.

“O Fies é um importante programa não só de ampliação de acesso [ao ensino superior], mas de financiamento. E, por isso, obviamente, ele tem que ter recursos [disponíveis] para continuar esse financiamento. Sabemos que é o pagamento feito por quem obteve o financiamento que mantém o programa funcionando”, justificou a senadora, defendendo a análise caso a caso para, quando possível, “estabelecer a contraprestação do serviço”.

Para o presidente da Comissão de Educação, senador Flávio Arns (PSB-PR), a contrapartida proposta em substituição ao perdão irrestrito das dívidas tem uma vantagem adicional: a de promover o ingresso de recém-formados em suas profissões. “É bom para a pessoa que se forma e que está procurando alternativas de trabalho, para se manter”, disse Arns.

*Informações da Agência Brasil

LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/educacao/2023-12-12/atencao-estudante-vai-participar-da-reaplicacao-do-enem-provas-comecam-hoje/" target="_blank" rel="noopener"> Atenção estudante! Vai participar da Reaplicação do Enem? Provas começam hoje</a>

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, respondeu o pedido do Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público para instalação da Mesa Estadual Permanente de Negociação com o funcionalismo do Estado da Bahia, nos mesmos moldes do governo federal, para que se possa debater as demandas do funcionalismo público Estadual da Bahia.
O governador informou que encaminhou a pauta para a Secretaria da Administração para providências.
Em 7 de fevereiro foi reinstalada a Mesa Nacional de Negociação Permanente com os servidores públicos federais. O colegiado foi instalado pela primeira vez em 2003, no primeiro mandato do governo Lula, e, ao longo de 14 anos, realizou 175 acordos com as entidades representativas dos servidores. Salários foram recuperados e carreiras foram reestruturadas na mesa, que representa um instrumento da democratização do Estado e das relações de trabalho.

Ficou definido duas audiências públicas para tratar sobre o tema: uma com o secretário estadual da Casa Civil, Afonso Florence, e outra na Assembleia Legislativa (AL-BA) com a liderança de Hilton Coelho. As datas das audiências serão divulgadas nos próximos dias para que todos os servidores possam estar presentes na AL-BA.

De acordo com o Fórum Baiano, o governo da Bahia "não pode ficar em dissonância com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". "O Fórum Baiano em Defesa do Serviço Público ressalta a importância da instalação da mesa para iniciar as tratativas com o Governo de Jerônimo Rodrigues para que a nova gestão conheça as principais pautas da categoria do funcionalismo estadual da Bahia", diz.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/2023-03-04/traficante-mudou-faccao/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Traficante que mudou de facção é principal suspeito de tentativa de chacina na Tancredo Neves, entenda o caso</a>

O F&oacute;rum Baiano em Defesa do Servi&ccedil;o P&uacute;blico, entidade constitu&iacute;da por SindSempba, Sindicontas, Sintaj, Sindae dentre outros sindicatos e associa&ccedil;&otilde;es, repudiou os ataques antidemocr&aacute;ticos neste domingo (8/1), em Bras&iacute;lia por pessoas contr&aacute;rias ao resultado das elei&ccedil;&otilde;es.

Em nota, o F&oacute;rum manifestou rep&uacute;dio aos atos criminosos que culminaram na invas&atilde;o das sedes do Poder Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio.

&ldquo;O Forum clama pela aplica&ccedil;&atilde;o regida de medidas de apura&ccedil;&otilde;es e provid&ecirc;ncias punitiva a todos aquele que concorreram a lament&aacute;vel agress&atilde;o e viol&ecirc;ncia &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es democr&aacute;ticas&rdquo;, disse.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/noticia/politica/ex-bbb-baiano-participou-de-atos-em-brasilia-adriano-castro-criou-termo-paredao" target="_blank">Ex-BBB baiano participou de atos em Bras&iacute;lia; Adriano Castro criou termo &quot;pared&atilde;o&quot;</a>

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