Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta ter&ccedil;a-feira (14) o julgamento do n&uacute;cleo 4 da trama golpista, que buscava manter Jair Bolsonaro (PL) no poder, contrariando o resultado das urnas nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a889fbf2-547d-4746-8590-f3e36688d289.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Come&ccedil;a, no STF, o julgamento do n&uacute;cleo 4 da trama golpista. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | CNJ">
No &uacute;ltimo dia 11 de setembro, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria do n&uacute;cleo 1 e <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o</a>. A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
A vota&ccedil;&atilde;o terminou em 4 a 1 a favor da condena&ccedil;&atilde;o e foi finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra os pedidos da defesa de anular o processo ou de transferi-lo para o plen&aacute;rio. <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">A &uacute;nica diverg&ecirc;ncia foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa</a>. Ap&oacute;s o resultado, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/condenacao-de-bolsonaro-vira-manchete-em-jornais-pelo-mundo" target="_blank" rel="noopener">condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro virou manchete em jornais pelo mundo</a>.
<h3>Julgamento do n&uacute;cleo 4</h3>
Nesta ter&ccedil;a (14), sete r&eacute;us, do conhecido &ldquo;n&uacute;cleo da desinforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, ter&atilde;o suas condutas analisadas, todos acusados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) de cinco crimes, os mesmos que levaram Bolsonaro a ser condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o.
De acordo com a den&uacute;ncia, o grupo teria atuado na propaga&ccedil;&atilde;o de not&iacute;cias falsas sobre as urnas eletr&ocirc;nicas e na realiza&ccedil;&atilde;o de ataques virtuais contra institui&ccedil;&otilde;es e autoridades durante o per&iacute;odo eleitoral. A PGR sustenta que os envolvidos disseminaram desinforma&ccedil;&atilde;o para enfraquecer a confian&ccedil;a no processo eleitoral e fomentar o ambiente de ruptura institucional.
O procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, tamb&eacute;m aponta ind&iacute;cios de uso de estruturas do Estado, como a Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) e o Pal&aacute;cio do Planalto, para intimidar opositores e refor&ccedil;ar a narrativa golpista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/113f0abd-aab3-4193-bae9-d215cb962ed5.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Julgamento do n&uacute;cleo 1 da trama golpista. Foto: Valter Campanato | Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Os sete r&eacute;us do n&uacute;cleo 4:</h3>
<ul>
<li>Ailton Gon&ccedil;alves Moraes Barros &ndash; major da reserva do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>&Acirc;ngelo Martins Denicoli &ndash; major da reserva do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>Carlos Cesar Moretzsohn Rocha &ndash; engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;</li>
<li>Giancarlo Gomes Rodrigues &ndash; subtenente do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>Guilherme Marques de Almeida &ndash; tenente-coronel do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>Reginaldo Vieira de Abreu &ndash; coronel do Ex&eacute;rcito;</li>
<li>Marcelo Ara&uacute;jo Bormevet &ndash; agente da Pol&iacute;cia Federal.</li>
</ul>
O julgamento ser&aacute; conduzido no rito processual da Primeira Turma e est&aacute; previsto para ocorrer das 9h &agrave;s 19h, com intervalo para o almo&ccedil;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-autoriza-visita-medica-a-bolsonaro-apos-agravamento-de-saude" target="_blank" rel="noopener">Moraes autoriza visita m&eacute;dica a Bolsonaro ap&oacute;s agravamento de sa&uacute;de</a>

A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) defendeu que tenha "legitimidade exclusiva" para denunciar crimes de responsabilidade de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Senado, que pode acarretar processo de impeachment de algum magistrado.
A manifesta&ccedil;&atilde;o gera burburinhos de bastidores que especulam uma tentativa de blindar os magistrados do STF. Recentemente, algo neste sentido aconteceu na C&acirc;mara com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/texto-que-dificulta-denuncia-criminal-contra-parlamentar-passa-na-camara" target="_blank" rel="noopener">manifesta&ccedil;&atilde;o que aprovou a PEC da Blindagem</a>.&nbsp;
Ao todo, foram 344 votos a favor e 133 contra o texto, em segundo turno.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-dos-deputados-baianos-votou-a-favor-da-pec-da-blindagem-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">Dos 39 deputados federais pela Bahia, 22 votaram a favor</a>, 14 votaram contra, dois n&atilde;o votaram e houve uma absten&ccedil;&atilde;o, do deputado Alex Santana (Republicanos).
Na ocasi&atilde;o, a PEC da Blindagem <a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-dos-deputados-baianos-votou-a-favor-da-pec-da-blindagem-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">obteve aprova&ccedil;&atilde;o de mais da metade dos deputados federais baianos</a>, a maioria deles de oposi&ccedil;&atilde;o ao governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e5c95439-2302-42fe-b058-c24de422ae1e.jpg?width=1200&amp;height=674" alt="Plen&aacute;ria do STF. Foto: Ton Molina | STF">
<h3>Exclusividade da PGR para denunciar ministros do STF</h3>
A lei atual permite que "todo cidad&atilde;o" denuncie ministros do STF por crimes de responsabilidade, mas a PGR aponta que h&aacute; uma "banaliza&ccedil;&atilde;o do instrumento". Prevista na Lei de Impeachment, de 1950, a possibilidade de todo cidad&atilde;o fazer a den&uacute;ncia &mdash;a chamada "legitimidade ampl&iacute;ssima"&mdash; n&atilde;o condiz com a Constitui&ccedil;&atilde;o atual, defendeu a procuradoria.
Segundo publicou o Uol, a legitimidade ampl&iacute;ssima est&aacute; assentada na legisla&ccedil;&atilde;o de 1950, no art. 41 da Lei n. 1.079. Como se v&ecirc;, a op&ccedil;&atilde;o n&atilde;o mais condiz com o momento constitucional diverso daquele em que se tornou norma. &Eacute; o caso de se dar o dispositivo como n&atilde;o recebido pelo constituinte de 1988, esclarecendo-se a legitimidade exclusiva do Procurador-Geral da Rep&uacute;blica para o ato.&nbsp;
Ainda de acordo com a publica&ccedil;&atilde;o, a PGR apontou "necessidade de especial cuidado" com poss&iacute;veis "consequ&ecirc;ncias institucionais" ao imputar crime de responsabilidade a um ministro. "H&aacute; de se deduzir do sistema constitucional a legitimidade exclusiva do Procurador-Geral da Rep&uacute;blica para deduzir acusa&ccedil;&atilde;o por crime de responsabilidade perante o Senado Federal", diz manifesta&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0069b125-15d9-4713-bb24-c30c8765307a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Gustavo Moreno | STF">
Uma manifesta&ccedil;&atilde;o da PGR ocorreu em a&ccedil;&otilde;es apresentadas pela AMB (Associa&ccedil;&atilde;o dos Magistrados Brasileiros) e pelo partido Solidariedade no STF. O relator da a&ccedil;&atilde;o na corte &eacute; o ministro Gilmar Mendes.
Atualmente, ressaltou o Uol, um ministro pode sofrer impeachment com o voto de maioria simples do Senado, ou a metade dos parlamentares presentes em plen&aacute;rio. Assim, se 41 senadores estiverem presentes, basta que 21 deles votem de forma favor&aacute;vel para afastar um integrante do Supremo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/inss-abre-pre-inscricoes-para-programa-de-estagio-em-2025" target="_blank" rel="noopener">INSS abre pr&eacute;-inscri&ccedil;&otilde;es para programa de est&aacute;gio em 2025</a>

Baiano de Salvador, o ministro Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), &eacute; um dos principais nomes cotados para ocupar a vaga que ser&aacute; aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-antecipa-aposentadoria-do-stf-e-abre-corrida-por-sucessao">com a aposentadoria antecipada de Lu&iacute;s Roberto Barroso</a>. Aos 47 anos, Dantas &eacute; visto como um dos juristas mais influentes de sua gera&ccedil;&atilde;o e mant&eacute;m uma trajet&oacute;ria marcada por ascens&atilde;o r&aacute;pida no servi&ccedil;o p&uacute;blico.
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Reconhecido pelo perfil t&eacute;cnico, Dantas construiu carreira s&oacute;lida nas &aacute;reas de direito processual e controle da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. Doutor e mestre pela PUC-SP, com p&oacute;s-doutorado pela UERJ, realizou pesquisas em institui&ccedil;&otilde;es internacionais como a Cardozo School of Law, em Nova York, e o Max Planck Institute, em Luxemburgo. Tamb&eacute;m leciona na UERJ, na FGV Direito-Rio e no programa de mestrado da Uninove.
O ministro iniciou a vida profissional cedo: aos 19 anos, passou em um concurso do Tribunal de Justi&ccedil;a do Distrito Federal, onde trabalhou na Vara de Fam&iacute;lia. De l&aacute;, seguiu para o Senado Federal, tornando-se consultor legislativo e, mais tarde, consultor-geral da Casa. Dantas tamb&eacute;m integrou o Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP) e o Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ), onde foi autor de medidas de transpar&ecirc;ncia e moraliza&ccedil;&atilde;o, como a resolu&ccedil;&atilde;o que introduziu a exig&ecirc;ncia de ficha limpa para nomea&ccedil;&otilde;es no Judici&aacute;rio.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/91afab96-b778-426a-ac38-eb700bf116be.jpg?width=1200&amp;height=801" alt="Bruno Dantas &eacute; ministro do TCU | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TCU">
Indicado ao TCU em 2014, Bruno Dantas se tornou o ministro mais jovem da Corte. Desde 2022, preside o tribunal e tamb&eacute;m a Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional das Institui&ccedil;&otilde;es Superiores de Auditoria (INTOSAI), entidade global ligada &agrave; ONU que re&uacute;ne &oacute;rg&atilde;os de controle de diversos pa&iacute;ses.
Apesar da imagem discreta, Dantas ganhou espa&ccedil;o fora do mundo jur&iacute;dico por conta de seu relacionamento com a cantora Vanessa da Mata. O casal anunciou o noivado em 2019, mas a cerim&ocirc;nia acabou adiada por causa da pandemia de covid-19. Em 2020, eles terminaram o relacionamento em comum acordo. A celebra&ccedil;&atilde;o teria car&aacute;ter solid&aacute;rio, com doa&ccedil;&otilde;es destinadas a institui&ccedil;&otilde;es de caridade em Feira de Santana, na Bahia, e Alto Gar&ccedil;as&ndash;MT. Bruno tem liga&ccedil;&atilde;o forte com Feira, onde passou a inf&acirc;ncia.
No meio jur&iacute;dico, o ministro &eacute; lembrado por sua frase recorrente de que o servi&ccedil;o p&uacute;blico &eacute; &ldquo;uma revolu&ccedil;&atilde;o social&rdquo;. Essa vis&atilde;o, combinada &agrave; trajet&oacute;ria de m&eacute;rito e &agrave; origem fora dos grandes centros de poder, faz dele um nome que agrada a diferentes alas do governo.
Al&eacute;m de Bruno Dantas, tamb&eacute;m s&atilde;o cotados para a vaga no STF o ministro da Advocacia-Geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias, considerado o favorito, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). H&aacute; ainda press&atilde;o para que o presidente Lula indique uma mulher, j&aacute; que atualmente apenas C&aacute;rmen L&uacute;cia ocupa uma cadeira feminina no tribunal.
Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no cargo at&eacute; 2033, quando completaria 75 anos. A partir desta idade, a legisla&ccedil;&atilde;o determina aposentadoria compuls&oacute;ria aos ministros.
Indicado em 2013 pela ent&atilde;o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/dilma-e-reeleita-para-novo-mandato-no-banco-do-brics">presidente Dilma Rousseff,</a>&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-se-despede-emocionado-da-presidencia-do-stf-custo-pessoal" target="_blank" rel="noopener">Barroso presidiu o STF desde 2023 at&eacute; semana passada</a>, quando passou o cargo para o ministro Edson Fachin.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/655cc28c-0c1b-4a89-a756-de3c491326f3.jpg?width=2048&amp;height=1366" alt="Barroso se aposentar&aacute; do STF | Foto: Antonio Augunto/STF">
<h2>Lula far&aacute; quarta indica&ccedil;&atilde;o &agrave; corte ap&oacute;s Barroso antecipar aposentadoria do STF&nbsp;</h2>
H&aacute; meses, a expectativa da sa&iacute;da do ministro movimenta os bastidores do governo e do Judici&aacute;rio. Com a abertura da vaga, o presidente da Rep&uacute;blica Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) far&aacute; uma quarta indica&ccedil;&atilde;o &agrave; Corte.&nbsp;
Dentre os 11 ministros do STF, o presidente indicou:
<ul>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/carmen-lucia-rejeita-nulidade-de-delacao-de-cid-em-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, em seu primeiro mandato, em 2006;</li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/toffoli-cobra-explicacao-da-camara-sobre-tramitacao-da-pec-da-blindagem" target="_blank" rel="noopener">Dias Toffoli</a>, no segundo mandato, em 2009;</li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-zanin-stf-lula">Cristiano Zanin</a>, no mandato atual, em 2023.</li>
</ul>
Antes de chegar &agrave; Corte, construiu uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais. Em novembro, Barroso dever&aacute; passar um pequeno per&iacute;odo no Instituto Max Planck, na Alemanha, e ser&aacute; professor visitante na Sorbonne, em Paris, no m&ecirc;s de janeiro.
Em maio de 2025,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-recebe-titulo-de-cidadao-baiano-muitos-carnavais-aqui" target="_blank" rel="noopener">Barroso recebeu a Comenda Dois de Julho e o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano</a>, em cerim&ocirc;nia proposta pela Mesa Diretora da Casa e pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD).
Barroso &eacute; professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), institui&ccedil;&atilde;o em que se tornou doutor em Direito P&uacute;blico.

O ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A decis&atilde;o, que confirma especula&ccedil;&otilde;es dos bastidores e abre espa&ccedil;o para indica&ccedil;&atilde;o de Lula, foi comunicada nesta quinta-feira (9), ao final de uma sess&atilde;o da Corte.
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<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f63848c8-b45e-4a56-9f88-230088290d6a.jpg?width=1005&amp;height=624" alt="Aos 67 anos, Barroso anuncia aposentadoria do STF. Foto: Valter Campanato / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no cargo at&eacute; 2033, quando completaria 75 anos. A partir desta idade, a legisla&ccedil;&atilde;o determina aposentadoria compuls&oacute;ria aos ministros.
Indicado em 2013 pela ent&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/geral/dilma-e-reeleita-para-novo-mandato-no-banco-do-brics">presidente Dilma Rousseff,</a> <a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-se-despede-emocionado-da-presidencia-do-stf-custo-pessoal" target="_blank" rel="noopener">Barroso presidiu o STF desde 2023 at&eacute; semana passada</a>, quando passou o cargo para o ministro Edson Fachin.
"Senhor presidente, queridos amigos, prezados colegas, por doze anos e pouco mais de tr&ecirc;s meses ocupei o cargo de ministro deste STF, tendo sido presidente nos &uacute;ltimos dois anos. Foram tempos de imensa dedica&ccedil;&atilde;o &agrave; causa da Justi&ccedil;a, da Constitui&ccedil;&atilde;o e da democracia. A vida me proporcionou a b&ecirc;n&ccedil;&atilde;o de poder retribuir ao pa&iacute;s o muito que recebi", diz em sess&atilde;o, emocionado.
"&Eacute; hora de seguir novos rumos. N&atilde;o tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrif&iacute;cios e os &ocirc;nus da nossa profiss&atilde;o acabam se transferindo aos familiares e &agrave;s pessoas queridas".
"Foi uma decis&atilde;o longamente amadurecida que nada tem a ver com fatos da conjuntura atual. H&aacute; dois anos, comuniquei o presidente da Rep&uacute;blica (Lula) sobre essa poss&iacute;vel inten&ccedil;&atilde;o. Essa &eacute; a &uacute;ltima sess&atilde;o plen&aacute;ria de que participo", se despede.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7458034c-524e-4ca6-85b8-d84df634997b.jpg?width=1200&amp;height=675" alt="Lula e Barroso. Foto: Marcelo Camargo / Agencia Brasil">
Ele tamb&eacute;m anunciou que far&aacute; um retiro espiritual em um centro da Brahma Kumaris ainda este m&ecirc;s.
<h2>Lula far&aacute; quarta indica&ccedil;&atilde;o &agrave; corte ap&oacute;s Barroso antecipar aposentadoria do STF&nbsp;</h2>
H&aacute; meses, a expectativa da sa&iacute;da do ministro movimenta os bastidores do governo e do Judici&aacute;rio. Com a abertura da vaga, o presidente da Rep&uacute;blica Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) far&aacute; uma quarta indica&ccedil;&atilde;o &agrave; Corte.&nbsp;
Dentre os 11 ministros do STF, o presidente indicou:
<ul>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/carmen-lucia-rejeita-nulidade-de-delacao-de-cid-em-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, em seu primeiro mandato, em 2006;</li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/toffoli-cobra-explicacao-da-camara-sobre-tramitacao-da-pec-da-blindagem" target="_blank" rel="noopener">Dias Toffoli</a>, no segundo mandato, em 2009;</li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-zanin-stf-lula">Cristiano Zanin</a>, no mandato atual, em 2023.</li>
</ul>
Antes de chegar &agrave; Corte, construiu uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais. Em novembro, Barroso dever&aacute; passar um pequeno per&iacute;odo no Instituto Max Planck, na Alemanha, e ser&aacute; professor visitante na Sorbonne, em Paris, no m&ecirc;s de janeiro.
Em maio de 2025, <a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-recebe-titulo-de-cidadao-baiano-muitos-carnavais-aqui" target="_blank" rel="noopener">Barroso recebeu a Comenda Dois de Julho e o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano</a>, em cerim&ocirc;nia proposta pela Mesa Diretora da Casa e pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD).
Barroso &eacute; professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), institui&ccedil;&atilde;o em que se tornou doutor em Direito P&uacute;blico.

Um dos deputados federais presentes na posse do ministro Edson Fachin <a href="https://aratuon.com.br/justica/ministro-edson-fachin-aponta-pilares-da-sua-gestao-na-presidencia-do-stf" target="_blank" rel="noopener">na presid&ecirc;ncia do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, Antonio Brito (PSD) classificou o nome dirigente da Corte como equilibrado e moderado.
Em entrevista &agrave; TV Aratu, que esteve presente nesta segunda-feira (29) na posse de Fachin, Brito elogiou o nome do novo presidente do STF. &ldquo;Um homem moderado, que tem equil&iacute;brio sempre, dando sequ&ecirc;ncia ao que fez o ministro Barroso&rdquo;, disse.
Brito lembrou, ainda, da amizade que Fachin tem com seu pai, o ex-prefeito de Salvador Edvaldo Brito, militante da &aacute;rea do Direito Civil. &ldquo;Ele revisou as obras de um baiano, Orlando Gomes, junto com meu pai&rdquo;, relembrou.
<h3>Assista entrevista com Antonio Brito</h3>
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c2a14150-c675-4b5b-a3a9-3338cf691ada" type="video/mp4"></video>
<h2>Edson Fachin</h2>
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que ter&aacute; uma gest&atilde;o marcada pelo di&aacute;logo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.
Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte na segunda e vai comandar o Poder Judici&aacute;rio pelos pr&oacute;ximos dois anos. O cargo de vice-presidente ser&aacute; exercido pelo ministro Alexandre de Moraes. <a href="https://aratuon.com.br/justica/edson-fachin-e-eleito-presidente-do-stf-moraes-sera-o-vice" target="_blank" rel="noopener">Eles foram escolhidos em 13 de agosto</a>.
Na &uacute;ltima quinta-feira (25),&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-se-despede-emocionado-da-presidencia-do-stf-custo-pessoal" target="_blank" rel="noopener">o ministro Luis Roberto Barroso deixou a presid&ecirc;ncia</a> do STF afirmando que "apesar do custo pessoal dos seus ministros, e o desgaste de decidir as quest&otilde;es mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais".
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ce265e68-fe36-4563-82fe-e2610d5136d9.jpg?width=2048&amp;height=1366" alt="Edson Fachin, novo ministro do STF | Foto: Antonio Augusto/STF">
No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constitui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Hoje &eacute; dia de reafirmar compromissos. &Eacute; mandat&oacute;rio respeitar as leis e as institui&ccedil;&otilde;es. Contudo, a verdade &eacute; que as pessoas precisam querer e ter raz&otilde;es para confiar no sistema de justi&ccedil;a&rdquo;, afirmou.
Fachin tamb&eacute;m defendeu a separa&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es dos Tr&ecirc;s Poderes e o di&aacute;logo institucional. &ldquo;Nosso compromisso &eacute; com a Constitui&ccedil;&atilde;o. Ao Direito, o que &eacute; do Direito. &Agrave; pol&iacute;tica, o que &eacute; da pol&iacute;tica&rdquo;, destacou.
No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulner&aacute;veis n&atilde;o ficar&atilde;o sem voz na Corte. &ldquo;Grupos vulner&aacute;veis n&atilde;o podem ser ignorados. A escuta &eacute; um dever da Justi&ccedil;a", disse.&nbsp;
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (29) que ter&aacute; uma gest&atilde;o marcada pelo di&aacute;logo com os demais poderes e a defesa dos direitos humanos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f7f85621-270d-4dbd-83ec-0a687ef1d0ec.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O ministro Edson Fachin prometeu gest&atilde;o de di&aacute;logo e defesa dos direitos humanos durante presid&ecirc;ncia do STF. Foto: F&aacute;bio Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Fachin tomou posse no cargo de presidente da Corte hoje e vai comandar o Poder Judici&aacute;rio pelos pr&oacute;ximos dois anos; O cargo de vice-presidente ser&aacute; exercido pelo ministro Alexandre de Moraes. E<a href="https://aratuon.com.br/justica/edson-fachin-e-eleito-presidente-do-stf-moraes-sera-o-vice" target="_blank" rel="noopener">les foram escolhidos em 13 de agosto</a>.
Na &uacute;ltima quinta-feira (25), <a href="https://aratuon.com.br/politica/barroso-se-despede-emocionado-da-presidencia-do-stf-custo-pessoal" target="_blank" rel="noopener">o ministro Luis Roberto Barroso deixou a presid&ecirc;ncia</a> do STF afirmando que "apesar do custo pessoal dos seus ministros, e o desgaste de decidir as quest&otilde;es mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais",
No discurso de posse, o novo presidente reafirmou o compromisso do STF com a Constitui&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Hoje &eacute; dia de reafirmar compromissos. &Eacute; mandat&oacute;rio respeitar as leis e as institui&ccedil;&otilde;es. Contudo, a verdade &eacute; que as pessoas precisam querer e ter raz&otilde;es para confiar no sistema de justi&ccedil;a&rdquo;, afirmou.
Fachin tamb&eacute;m defendeu a separa&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es dos Tr&ecirc;s Poderes e o di&aacute;logo institucional. &ldquo;Nosso compromisso &eacute; com a Constitui&ccedil;&atilde;o. Ao Direito, o que &eacute; do Direito. &Agrave; pol&iacute;tica, o que &eacute; da pol&iacute;tica&rdquo;, destacou.
No campo dos direitos humanos, o ministro disse que grupos vulner&aacute;veis n&atilde;o ficar&atilde;o sem voz na Corte. &ldquo;Grupos vulner&aacute;veis n&atilde;o podem ser ignorados. A escuta &eacute; um dever da Justi&ccedil;a", disse.&nbsp;
<h3>Pautas trabalhadas pelo novo presidente do STF</h3>
Por ter perfil pessoal mais contido e considerado moderado, Fachin deve evitar declara&ccedil;&otilde;es pol&ecirc;micas na imprensa e embates com pol&iacute;ticos. De acordo com pessoas pr&oacute;ximas ao ministro, o novo presidente deve se destacar pela condu&ccedil;&atilde;o de julgamentos com grande impacto social.&nbsp;
Na pr&oacute;xima quarta-feira (1&ordm;), quando ser&aacute; realizada a primeira sess&atilde;o sob o comando de Fachin, a Corte vai iniciar o julgamento sobre o v&iacute;nculo empregat&iacute;cio de motoristas e entregadores de aplicativos, a chamada &ldquo;uberiza&ccedil;&atilde;o&rdquo;.&nbsp;
Sobre as investiga&ccedil;&otilde;es de casos de corrup&ccedil;&atilde;o, Edson Fachin disse que a resposta da Corte ser&aacute; firme. &ldquo;Ningu&eacute;m est&aacute; acima das institui&ccedil;&otilde;es, elas s&atilde;o imprescind&iacute;veis e somos melhores com elas&rdquo;, pontuou.
<h2>Hist&oacute;rico do ministro Edson Fachin</h2>
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jur&iacute;dica no Paran&aacute;, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paran&aacute; (UFPR).
No STF, foi relator das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarca&ccedil;&otilde;es de terras ind&iacute;genas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, a&ccedil;&atilde;o na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante opera&ccedil;&otilde;es contra o tr&aacute;fico de drogas no Rio de Janeiro.&nbsp;
Relator das a&ccedil;&otilde;es penais da trama golpista, Alexandre de Moraes &eacute; formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em mar&ccedil;o de 2017. Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, <a href="https://aratuon.com.br/geral/queda-fatal-morre-ministro-da-lava-jato-teori-zavascki-em-acidente-aereo-no-litoral-do-rio-2" target="_blank" rel="noopener">falecido em um acidente de avi&atilde;o naquele ano</a>.
Antes de chegar ao STF, Moraes tamb&eacute;m ocupou diversos cargos no governo de S&atilde;o Paulo, onde foi secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e de Transportes. Ele tamb&eacute;m foi ministro da Justi&ccedil;a no governo Temer.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/830c4550-094e-445b-a1a8-ed3d7850caef.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Al&eacute;m do ministro Edson Fachin na presid&ecirc;ncia do STF, Alexandre de Moraes assume o cargo de vice. Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/por-crise-de-civilidade-ministro-barroso-cogita-deixar-o-stf" target="_blank" rel="noopener">O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu&iacute;s Roberto Barroso</a>, disse nesta quinta-feira (25) que a Corte trabalhou para preservar o Estado Democr&aacute;tico de Direito, apesar do "custo pessoal" dos ministros.
Apesar do custo pessoal dos seus ministros, e o desgaste de decidir as quest&otilde;es mais divisivas da sociedade brasileira, o Supremo Tribunal Federal cumpriu, e bem, eu assim penso, o seu papel de preservar o Estado de Direito e de promover os direitos fundamentais", disse.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7b94cd47-47db-42a4-8a96-89884a1e7fa2.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Barroso Stf">
O&nbsp;discurso&nbsp;foi realizado durante&nbsp;a &uacute;ltima sess&atilde;o do ministro como<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-homenageia-barroso-do-stf-e-faz-debate-sobre-vlt-veja-agenda" target="_blank" rel="noopener"> presidente do STF</a>. Na pr&oacute;xima segunda-feira (29),&nbsp;Edson Fachin assumir&aacute; o cargo.
Barroso se tornou presidente em setembro de 2023 e se despediu nesta quinta-feira (25) de maneira emotiva. Ap&oacute;s fazer um discurso sobre sua gest&atilde;o, ele acrescentou que chega ao fim "feliz com o que conseguimos fazer em termos de rela&ccedil;&otilde;es com os outros Poderes, com a sociedade e nosso conv&iacute;vio interno".
"A vida me deu a oportunidade de ser presidente do STF nos &uacute;ltimos dois anos, sem interesse ou motiva&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o a de fazer o pa&iacute;s melhor&rdquo;, afirmou.
<h2>Barroso fala em protagonismo do STF</h2>
Al&eacute;m de agradecer pela gest&atilde;o durante os dois anos, Barroso comentou sobre o protagonismo do Supremo em um mundo polarizado.
"H&aacute; complexidades nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Por&eacute;m, cabe enfatizar que esse &eacute; o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional. Nesse per&iacute;odo n&atilde;o houve desaparecidos [pol&iacute;ticos], ningu&eacute;m foi torturado, aposentado compulsoriamente, e todos os meios de comunica&ccedil;&atilde;o se manifestam livremente&rdquo;, completou.
Ao final de seu discurso,&nbsp;Barroso&nbsp;foi aplaudido em p&eacute; pelos ministros e pela plateia presente.&nbsp;O decano Gilmar Mendes&nbsp;tamb&eacute;m se emocionou e comentou que "o per&iacute;odo que ora se encerra ficar&aacute; registrado nos anais da nossa hist&oacute;ria institucional como um dos mais complexos da trajet&oacute;ria desta corte, centen&aacute;ria e, consequentemente, da democracia brasileira".
Gilmar Mendes&nbsp;citou os desafios enfrentados por Barroso, <a href="https://aratuon.com.br/politica/toffoli-cobra-explicacao-da-camara-sobre-tramitacao-da-pec-da-blindagem" target="_blank" rel="noopener">principalmente nas crises enfrentadas&nbsp;pelo Judici&aacute;rio nos &uacute;ltimos meses</a>.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2edb07e8-4be8-4d3e-81e1-36a5b6241004.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Barroso Recebe T&iacute;tulo De Cidad&atilde;o Baiano Muitos Carnavais Aqui">
<h2>Ataques e sobreviv&ecirc;ncia</h2>
O STF vem sofrendo uma onda de cr&iacute;ticas por conta do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado. Al&eacute;m da condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us, o Judici&aacute;rio sofreu com a Lei Magnitsky direcionada ao ministro Alexandre de Moraes. No entanto, ap&oacute;s uma nova rodada de ataques, Gilmar disse que o "STF sobreviveu".
"A presid&ecirc;ncia de Vossa Excel&ecirc;ncia entra para a hist&oacute;ria como a primeira vez em que um chefe de Estado, ao lado de militares de alta patente, &eacute; condenado por golpe ou tentativa de golpe de Estado no Brasil. E esse &eacute; um fato que merece registro. Trata-se de um evento rar&iacute;ssimo, tamb&eacute;m em termos mundiais", afirmou.

O ministro&nbsp;Alexandre de Moraes, do&nbsp;Supremo Tribunal Federal (STF),&nbsp;determinou nesta quarta-feira (24) o desbloqueio dos perfis de<a href="https://aratuon.com.br/politica/zambelli-chama-delgatti-de-mitomaniaco-durante-audiencia-da-ccj" target="_blank" rel="noopener"> Carla Zambelli</a> e de seus familiares nas redes sociais.
As contas haviam sido bloqueadas em 4 de junho de 2025, poucos dias depois de a deputada fugir do Brasil para evitar o cumprimento da pena de 10 anos de pris&atilde;o pela invas&atilde;o aos sistemas do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ). Na &eacute;poca da condena&ccedil;&atilde;o, o STF entendeu que Zambelli propagava discursos de &oacute;dio e informa&ccedil;&otilde;es falsas.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3747ff19-a529-432a-b385-c533f7dec9e6.jpg?width=700&amp;height=431" alt="Carla Zambelli">
&ldquo;No atual momento processual, entretanto, n&atilde;o h&aacute; necessidade da manuten&ccedil;&atilde;o dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser exclu&iacute;das as postagens il&iacute;citas que deram causa &agrave; decis&atilde;o judicial&rdquo;, escreveu Moraes.
Apesar do desbloqueio, o ministro fixou multa di&aacute;ria de R$ 20 mil caso <a href="https://aratuon.com.br/politica/motta-encaminha-a-ccj-processo-de-cassacao-de-carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">Zambelli volte a publicar conte&uacute;dos considerados como discurso de &oacute;dio ou que atentem contra as institui&ccedil;&otilde;es e o Estado Democr&aacute;tico de Direito</a>.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/de1471e5-79ae-4d29-86b2-06976a6fadee.webp?width=1536&amp;height=1024" alt="Alexandre De Moraes Luiz Silveira Stf">
<h2>Pris&atilde;o de Zambelli</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/justica/5-anos-de-prisao-stf-condena-carla-zambelli-por-perseguicao-armada" target="_blank" rel="noopener">Carla Zambelli foi condenada pelo STF por invadir os sistemas do&nbsp;CNJ</a>. Antes da condena&ccedil;&atilde;o transitar em julgado, a deputada fugiu para a It&aacute;lia, o que levou sua inclus&atilde;o na lista&nbsp;de difus&atilde;o vermelha da Interpol.
Em julho, ela foi presa nos arredores de Roma. Alvo de um processo de extradi&ccedil;&atilde;o, a parlamentar segue detida na penitenci&aacute;ria feminina de Rebibbia, aguardando decis&atilde;o da Justi&ccedil;a italiana.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (18) que a Mesa da C&acirc;mara dos Deputados, preste informa&ccedil;&otilde;es sobre a tramita&ccedil;&atilde;o da chamada &ldquo;PEC da Blindagem&rdquo; no prazo de 10 dias. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve enviar ao ministro um relat&oacute;rio no prazo estabelecido.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36f8c39d-33a2-48ff-b405-37c759cc4a3e.jpg?width=1200&amp;height=801" alt="A ">
O pedido faz parte de um mandado de seguran&ccedil;a apresentado pelo deputado Kim Kataguiri (Uni&atilde;o Brasil-SP), que questiona a legalidade do processo legislativo que levou &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da proposta.&nbsp;Na a&ccedil;&atilde;o, o deputado cita que a Mesa derrubou um destaque aprovado em plen&aacute;rio que retirava o voto secreto para autorizar a abertura de processo penal contra parlamentares.
Segundo Kataguiri, o texto aprovado n&atilde;o corresponde ao que foi enviado ao Senado, al&eacute;m de estender indevidamente o foro privilegiado a presidentes de partidos pol&iacute;ticos representados no Congresso e condicionar medidas cautelares contra parlamentares &agrave; autoriza&ccedil;&atilde;o do Legislativo.
O deputado aponta ainda o uso de recursos regimentais sem previs&atilde;o nas regras internas da Casa para propostas de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o, bem como a realiza&ccedil;&atilde;o das duas vota&ccedil;&otilde;es no mesmo dia, o que, segundo ele, fere o devido processo legislativo.
Kataguiri argumenta ainda que houve manobras regimentais para acelerar a vota&ccedil;&atilde;o sem o devido debate p&uacute;blico.
Com as explica&ccedil;&otilde;es, Toffoli dever&aacute; decidir sobre a solicita&ccedil;&atilde;o de suspens&atilde;o da tramita&ccedil;&atilde;o da PEC. O envio de informa&ccedil;&otilde;es &eacute; uma etapa prevista em lei para esse tipo de a&ccedil;&atilde;o judicial.
A proposta, aprovada em dois turnos pela C&acirc;mara na ter&ccedil;a-feira (16), amplia as prerrogativas de deputados e senadores, dificultando investiga&ccedil;&otilde;es e pris&otilde;es. Entre os principais pontos, o texto exige aval pr&eacute;vio do Congresso para que o STF possa abrir processos criminais contra parlamentares. A <a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-dos-deputados-baianos-votou-a-favor-da-pec-da-blindagem-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">maioria dos deputados baianos </a>foram favor&aacute;veis ao projeto.
Com a aprova&ccedil;&atilde;o da "PEC da Blindagem", o cantor e compositor baiano Caetano Veloso, criticou o parlamento e afirmou que<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/caetano-veloso-critica-pec-da-blindagem-a-gente-tem-que-ir-para-a-rua" target="_blank" rel="noopener"> a sociedade brasileira</a> deve dar "uma resposta socialmente saud&aacute;vel" e se manifestar.
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b60fd07-4265-4110-9f64-0bb7bec43843.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Toffoli deu prazo de 10 dias e acatou a medida feita por Kim Kataguiri. Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara Dos Deputados ">

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria e condenou o ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o, em regime inicialmente fechado.</a> Apesar da decis&atilde;o, a execu&ccedil;&atilde;o da pena n&atilde;o &eacute; imediata. Isso porque ainda existem recursos que a defesa pode apresentar antes do tr&acirc;nsito em julgado.
Segundo a professora de processo do trabalho Thaize de Carvalho, o primeiro passo &eacute; a publica&ccedil;&atilde;o oficial da decis&atilde;o: "Agora &eacute; aguardar a publica&ccedil;&atilde;o do Ac&oacute;rd&atilde;o, que &eacute; a decis&atilde;o que vai ter que ser publicado no Di&aacute;rio Oficial. O STF tem at&eacute; 60 dias para fazer isso. N&atilde;o acredito que v&aacute; levar esse tempo todo.&rdquo;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b33b614f-7b2f-427e-92cd-47c03f06d9f4.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro no STF, saiba os pr&oacute;ximos passos do julgamento; Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Ag&ecirc;ncia Brasil">
A previs&atilde;o, de acordo com acordo com a professora &eacute; que, seguindo o rito que o STF tem desempenhado, a expectativa de pris&atilde;o de fato dos r&eacute;us deve se dar at&eacute; novembro. Quando come&ccedil;ar a cumprir a pena, o ex-presidente ficar&aacute; em regime fechado, j&aacute; que a pena foi maior que oito anos.
Al&eacute;m da multa e deten&ccedil;&atilde;o, a especialista em processo penal ainda explica que outro efeito da condena&ccedil;&atilde;o: a inelegibilidade. Afinal, a Lei da Ficha Limpa prev&ecirc; a suspens&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o em processo eleitoral daqueles que tem condena&ccedil;&atilde;o criminal transitada em julgado, ou seja, quando n&atilde;o h&aacute; mais possibilidade de recurso.
<h3 data-start="1128" data-end="1312">Pr&oacute;ximos passos do julgamento: Recursos</h3>
Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do ac&oacute;rd&atilde;o, a defesa deve apresentar os recursos. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro j&aacute; afirmaram que devem apresentar defesa ante as penas que considerou "excessivas e desproporcionais".
&ldquo;As defesas podem opor embargos de declara&ccedil;&atilde;o para pedir no esclarecimento para pontos da decis&atilde;o duvidosos, contradit&oacute;rios ou at&eacute; compromissos. E a&iacute;, opostos a esses embargos de declara&ccedil;&atilde;o, eles v&atilde;o ser novamente julgados", explicou Thaize.
Ainda que esses recursos sejam poss&iacute;veis, a tend&ecirc;ncia &eacute; que n&atilde;o alterem de forma significativa o resultado.
&ldquo;A partir desse julgamento dos embargos de declara&ccedil;&atilde;o, eventualmente, novos embargos de declara&ccedil;&atilde;o podem ser opostos contra essa nova decis&atilde;o, que &eacute; no fim dos ovos, a decis&atilde;o &eacute; mantendo a anterior. Pode ter um ponto outro l&aacute; para ser esclarecido, mas isso &eacute; incomum. Normalmente, mant&eacute;m quase que na &iacute;ntegra.&rdquo;
Na pr&aacute;tica, quando os segundos embargos s&atilde;o apresentados, o STF costuma rejeit&aacute;-los por entender que j&aacute; n&atilde;o h&aacute; nada a esclarecer.
&ldquo;Esses segundos embargos de declara&ccedil;&atilde;o, normalmente, eles n&atilde;o s&atilde;o nem conhecidos, porque j&aacute; se entende que n&atilde;o h&aacute; mais o que esclarecer, que j&aacute; tudo est&aacute;, enfim, decidido. A&iacute;, essa decis&atilde;o sendo publicada, a&iacute; ela transita em julgado, ou seja, n&atilde;o cabe mais qualquer recurso e a&iacute; a secretaria d&aacute; uma certid&atilde;o de transito em julgado. A&iacute; a pris&atilde;o &eacute; imediata.&rdquo;
<h3 data-start="2474" data-end="2506">Plen&aacute;rio n&atilde;o est&aacute; no radar dos pr&oacute;ximos passos</h3>
Outro ponto levantado &eacute; a impossibilidade de o processo ser deslocado para o plen&aacute;rio do STF, por meio de embargos infringentes. <a href="https://aratuon.com.br/politica/4x1-stf-condena-bolsonaro-e-mais-7-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Como o resultado foi de 4 votos a 1,</a> seriam necess&aacute;rios ao menos dois votos divergentes para isso acontecer.
&ldquo;N&atilde;o tem essa possibilidade, n&atilde;o, porque para ir para o pleno tinha que ter dois votos a favor, s&oacute; teve um absolvendo. Ent&atilde;o, neste momento, n&atilde;o tem mais o que fazer em rela&ccedil;&atilde;o ao processo ser deslocado para o pleno. N&atilde;o h&aacute; essa possibilidade&rdquo;, explicou
A vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio significaria a aprecia&ccedil;&atilde;o de todos os 11 ministros da Casa. O ex-presidente foi condenado pela 1&ordf; Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e formada ainda pelos ministros <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">Luiz Fux (votou pela absolvi&ccedil;&atilde;o),</a> al&eacute;m de Carmen L&uacute;cia, Fl&aacute;vio Dino, al&eacute;m do<a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener"> relator do caso Alexandre de Moraes.</a>
A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e <a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-reus" target="_blank" rel="noopener">Fl&aacute;vio Dino.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/096ac758-154a-46f6-8c3c-ea220ab833ec.jpg?width=4080&amp;height=2720" alt="Plen&aacute;rio do STF; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o site STF">

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