<p>O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) realizou, na ter&ccedil;a-feira (6), a sess&atilde;o solene de posse da nova Mesa Diretora para o bi&ecirc;nio 2026/2027. A cerim&ocirc;nia realizada no edif&iacute;cio-sede do &oacute;rg&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, contou com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fe7a81f-0e5e-4b5f-8740-1f31e3f677e0.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Tribunal De Contas Do Estado Da Bahia (tce Ba) Realizou, Na Ter&ccedil;a Feira (6), a Sess&atilde;o Solene De Posse Da Nova Mesa Diretora Para O Bi&ecirc;nio 2026 2027"></p>
<p>O chefe do Executivo baiano destacou a import&acirc;ncia do TCE-BA para o fortalecimento da democracia, da transpar&ecirc;ncia e da boa gest&atilde;o p&uacute;blica no estado. &ldquo; Hoje &eacute; um momento importante de transi&ccedil;&atilde;o. Parabenizamos o conselheiro Marcus Pres&iacute;dio pelo trabalho realizado e desejamos sucesso ao novo presidente e &agrave; Mesa Diretora, reafirmando o respeito &agrave; autonomia da Casa, &agrave; sua liberdade institucional e &agrave; parceria entre os poderes&rdquo;, afirmou Jer&ocirc;nimo.</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/hN_48lKrHB0?si=8AqIFNDiaE27DHA9" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<h2>Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia</h2>
<p>Eleita por unanimidade no &uacute;ltimo dia 16 de dezembro, a nova Mesa Diretora &eacute; composta pelos conselheiros Gild&aacute;sio Penedo Filho, que assume a presid&ecirc;ncia do Tribunal; Marcus Pres&iacute;dio, como vice-presidente; e a conselheira Carolina Matos, empossada no cargo de corregedora.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-contrata-empresa-por-r-18-milhoes-para-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Governo contrata empresa por R$ 18 milh&otilde;es para ponte Salvador-Itaparica</a></p>
<p>Ao assumir a presid&ecirc;ncia do TCE-BA, o conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho ressaltou a responsabilidade da fun&ccedil;&atilde;o e os desafios previstos para o novo bi&ecirc;nio. Entre as prioridades da gest&atilde;o, destacou o fortalecimento das auditorias e a amplia&ccedil;&atilde;o do di&aacute;logo com a sociedade.</p>
<p>&ldquo;A participa&ccedil;&atilde;o do cidad&atilde;o, que est&aacute; na ponta dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos, ser&aacute; fundamental para apontar irregularidades e sugerir melhorias. Esse protagonismo social &eacute; um dos focos desta gest&atilde;o&rdquo;, afirmou.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-rodrigues-anuncia-data-de-inauguracao-da-nova-rodoviaria-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo Rodrigues anuncia data de inaugura&ccedil;&atilde;o da nova rodovi&aacute;ria de Salvador</a></p>
<p>O conselheiro Marcus Pres&iacute;dio, que esteve &agrave; frente da presid&ecirc;ncia da Corte nos &uacute;ltimos quatro anos, destacou o papel estrat&eacute;gico da vice-presid&ecirc;ncia na articula&ccedil;&atilde;o interna do Tribunal. &ldquo;Encerro a presid&ecirc;ncia com a tranquilidade de quem atuou com dedica&ccedil;&atilde;o e compromisso com a institui&ccedil;&atilde;o e sigo, na vice-presid&ecirc;ncia, com orgulho do caminho percorrido e confian&ccedil;a no futuro&rdquo;, declarou.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/invasao-dos-eua-na-venezuela-acende-alerta-para-politica-de-refugiados-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Invas&atilde;o dos EUA na Venezuela acende alerta para pol&iacute;tica de refugiados na Bahia</a></p>
<p>O Tribunal de Contas do Estado da Bahia &eacute; um &oacute;rg&atilde;o aut&ocirc;nomo e independente que auxilia a Assembleia Legislativa no exerc&iacute;cio do controle externo, fiscalizando a arrecada&ccedil;&atilde;o e a aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos no &acirc;mbito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici&aacute;rio, al&eacute;m do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. A institui&ccedil;&atilde;o atua por meio do Tribunal Pleno, composto por sete conselheiros, e de duas C&acirc;maras Integradas, cada uma formada por tr&ecirc;s conselheiros.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/70472248-6094-4f3d-a7c6-20479abdf27d.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Governador Participa De Sess&atilde;o Solene No Cab, Um Marco Do Novo Ciclo De Gest&atilde;o, E Refor&ccedil;a Papel Do Tribunal No Controle Das Contas P&uacute;blicas"></p>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Jer&ocirc;nimo cria cargos de auditor fiscal no TCE-BA</h2>
<p>O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) barrou parcialmente o projeto de lei que estabelece novos cargos de auditor no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 18 de novembro e o veto foi confirmado no Di&aacute;rio Oficial do Estado.</p>
<p data-start="714" data-end="1086">No documento enviado ao Legislativo, Jer&ocirc;nimo afirmou que os pontos vetados&nbsp;&ldquo;contrariam o interesse p&uacute;blico&rdquo;.</p>
<p data-start="714" data-end="1086">Segundo ele, &ldquo;A manuten&ccedil;&atilde;o dos dispositivos ora vetados implicaria inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica e administrativa, pois modificaria as especifica&ccedil;&otilde;es vigentes por outras n&atilde;o mais adequadas, contrariando o interesse p&uacute;blico e o princ&iacute;pio da efici&ecirc;ncia administrativa&rdquo;.</p>
<p data-start="1088" data-end="1235">O projeto, durante sua tramita&ccedil;&atilde;o na ALBA, foi aprovado sem votos contr&aacute;rios e teve como relator o l&iacute;der do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).</p>
<p data-start="1237" data-end="1494">Em seu parecer, Rosemberg destacou: &ldquo;O projeto de lei ora apresentado est&aacute; dentro do regramento constitucional da Casa, n&atilde;o obteve nenhuma emenda e, nesse sentido, opino pela aprova&ccedil;&atilde;o na forma originalmente apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado&rdquo;.</p>
<h2 data-start="1237" data-end="1494">TCE-BA</h2>
<p>Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e dos Tribunais de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) e do Estado (TCE) tiveram reajuste salarial de 9%, pago de forma escalonada a partir de novembro de 2025.</p>
<p>O reajuste promovido por Jer&ocirc;nimo foi dividido em duas parcelas: 4,5% em novembro do ano passado, com retroativo de outubro de 2025, e outros 4,5% em maio deste ano, com retroativo de abril. As propostas foram&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-promove-reajuste-de-9-a-servidores-de-al-ba-tce-e-tcm" target="_blank" rel="noopener">aprovadas pela AL-BA</a> em sess&atilde;o ordin&aacute;ria.</p>
<p>O TCE tem como fun&ccedil;&atilde;o fiscalizar contas, assim como faz com as do Executivo. Inclusive, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-recebe-parecer-do-tce-sobre-contas-de-jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">recebeu este ano o relat&oacute;rio</a> e parecer pr&eacute;vio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Governo da Bahia referentes ao exerc&iacute;cio de 2024.</p>

<p style="text-align: justify;">Com a nomea&ccedil;&atilde;o de Otto Filho como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), mais da metade da composi&ccedil;&atilde;o do alto escala&ccedil;&atilde;o da Corte ser&aacute; de ex-deputados.</p>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho &eacute; o mais novo conselheiro. Aprovado na &uacute;ltima segunda-feira (23) pela Assembleia Legislativa (AL-BA), o ex-deputado federal, filho do senador Otto Alencar (PSD), se juntar&aacute; a outros ex-deputados estaduais: Gild&aacute;sio Penedo Filho e Jo&atilde;o Bonfim. Ele foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-nomeia-otto-filho-como-novo-conselheiro-do-tce">nomeado nesta ter&ccedil;a-feira (23) pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).</a></p>
<p style="text-align: justify;">Atual vice-presidente do TCE, Gild&aacute;sio foi deputado estadual entre 1999 e 2013, quando renunciou ao mandato para assumir o posto no tribunal. Ele foi filiado ao PFL &ndash; posteriormente DEM &ndash; e ao PSD. Foi l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o nos dois primeiros anos da gest&atilde;o de Jaques Wagner (PT), em 2007 e 2008.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O conselheiro Jo&atilde;o Bonfim foi eleito deputado estadual entre 1995 e 2014. Chegou a ser eleito vice-prefeito de Guanambi em 1996, mas n&atilde;o assumiu o mandato. Durante a estadia na AL-BA, foi filiado a PTB, PFL, PHS e PDT. Ele &eacute; pai do atual deputado Vitor Bonfim.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7941f78c-d673-4838-ad90-61263ed41aa0.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Otto Filho | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Composi&ccedil;&atilde;o do TCE com Otto Filho</h2>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho assume vaga deixada por Antonio Honorato, que se aposentou da vaga, em agosto deste ano.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m de Otto, Gild&aacute;sio e Bonfim, est&atilde;o na Corte o presidente Marcus Pres&iacute;dio e a conselheira Carolina Matos, &uacute;nica mulher na alta c&uacute;pula do tribunal. Eles s&atilde;o os &uacute;nicos que n&atilde;o ocuparam cargos eletivos.</p>
<p style="text-align: justify;">Pres&iacute;dio &eacute; advogado e servidor de carreira de governo do estado, onde ingressou em 1983. Ocupou cargos de chefia na AL-BA at&eacute; ser nomeado para o posto em 2015.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Carolina Matos foi nomeada em 2013 como primeira integrante do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Contas (MPC) a ocupar o cargo de conselheira do TCE. &Eacute; advogada, mestre em Direito, Governan&ccedil;a e Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas e p&oacute;s-graduada em Metodologia do Ensino Superior.</p>
<h2 style="text-align: justify;">N&uacute;mero pode aumentar</h2>
<p style="text-align: justify;">H&aacute;, ainda, outro cargo vago: o do conselheiro Pedro Lino,<a href="https://aratuon.com.br/geral/morre-pedro-henrique-lino-conselheiro-do-tce-ba"> que morreu em setembro de 2024.</a></p>
<p style="text-align: justify;">Nesta segunda-feira, o plen&aacute;rio da AL-BA aprovou a indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes (PT), tamb&eacute;m enviado &agrave; Casa pelo governador Jer&ocirc;nimo. No entanto, a indica&ccedil;&atilde;o enfrenta pol&ecirc;mica no &acirc;mbito judicial e, portanto, n&atilde;o houve nomea&ccedil;&atilde;o homologada pelo chefe do Pal&aacute;cio de Ondina.</p>
<p style="text-align: justify;">O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) manteve a suspens&atilde;o do processo de preenchimento da vaga de conselheiro do TCE at&eacute; julgamento de A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss&atilde;o (ADO) 87 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/aeeadc45-f240-40b2-9da1-a60d845cb54a.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Otto Filho ser&aacute; conselheiro do TCE | Foto: Gustavo Roz&aacute;rio"></p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o foi tomada na &uacute;ltima sexta-feira (19) pela desembargadora Joanice Maria Guimar&atilde;es de Jesus, da Se&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel de Direito P&uacute;blico.</p>
<p style="text-align: justify;">A Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Ministros e Conselheiros-Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) questiona a indica&ccedil;&atilde;o de Josias para o cargo.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo a entidade, Josias Gomes &eacute; &ldquo;um agente estranho &agrave; carreira de auditor&rdquo;. A Audicon sustenta que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal determina que uma das vagas de escolha do governador deve ser ocupada, obrigatoriamente, por auditor do pr&oacute;prio tribunal.</p>
<p style="text-align: justify;">A Audicon tamb&eacute;m diz que a indica&ccedil;&atilde;o de Josias Gomes configura descumprimento da liminar anteriormente concedida. O TJ-BA refor&ccedil;ou que a decis&atilde;o que impede a nomea&ccedil;&atilde;o de pessoa externa &agrave; carreira de auditor segue v&aacute;lida.</p>
<p style="text-align: justify;">O tribunal advertiu ainda que o descumprimento da determina&ccedil;&atilde;o judicial pode resultar em penalidades aos respons&aacute;veis.</p>
<p style="text-align: justify;">A presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-diz-nao-ter-recebido-decisao-que-barrava-indicacao-de-josias-ao-tce">diz que a Casa n&atilde;o foi notificada sobre a decis&atilde;o judicial.&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;">A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu encerrar a tentativa de inscri&ccedil;&atilde;o do deputado Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade) para a vaga aberta no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e, ao mesmo tempo, avan&ccedil;ou com a indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes (PT). Assim, ocorreu pacifica&ccedil;&atilde;o na disputa da vaga do TCE: ALBA arquiva nome de Luciano Ara&uacute;jo e aprova Josias Gomes na CCJ</p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o, de arquivar a indica&ccedil;&atilde;o de Luciano Ara&uacute;jo, foi tomada com base em parecer da Procuradoria-Geral da ALBA, que apontou impedimento jur&iacute;dico para a iniciativa parlamentar. Desse modo, consolidou o entendimento pol&iacute;tico e jur&iacute;dico sobre a sucess&atilde;o no &oacute;rg&atilde;o de controle,<a href="https://aratuon.com.br/politica/enquanto-luciano-tem-candidatura-questionada-josias-e-sabatinado-pela-ccj" target="_blank" rel="noopener"> que vinha em d&uacute;vida </a>desde o lan&ccedil;amento da candidatura do representante estadual.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c4f6c2a-284d-4455-b77f-e505211665e8.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Vaga do TCE: ALBA arquiva nome de Luciano Ara&uacute;jo e aprova Josias Gomes na CCJ"></p>
<p style="text-align: justify;">Caso Josias seja aprovado pela CCJ e depois tenha seu nome chancelado no plen&aacute;rio da Casa, haver&aacute; uma mudan&ccedil;a na C&acirc;mara dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-deputada-deve-assumir-mandato-com-ida-de-josias-gomes-para-tce" target="_blank" rel="noopener">Deputados. Elis&acirc;ngela</a>, segunda suplente do PT, seria conduzida ao cargo.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Vaga do TCE: ALBA arquiva nome de Luciano Ara&uacute;jo e aprova Josias Gomes na CCJ</h2>
<p style="text-align: justify;">A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), determinou o arquivamento do requerimento apresentado pelo deputado Raimundinho da JR (PL), que buscava viabilizar a candidatura de Luciano Ara&uacute;jo para a cadeira deixada pelo conselheiro Pedro Lino, falecido recentemente.</p>
<p style="text-align: justify;">Na segunda-feira (15), Ivana Bastos j&aacute; havia sinalizado que adotaria o posicionamento t&eacute;cnico da Procuradoria para definir o destino do requerimento, avaliando se o encaminharia &agrave; Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) ou se optaria pelo arquivamento. O pedido chegou a reunir 20 assinaturas, incluindo dez de deputados da base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o que acirrou o clima pol&iacute;tico e evidenciou diverg&ecirc;ncias internas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de Josias Gomes ao TCE, feita pelo Executivo estadual.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1426" data-end="1815">O parecer, assinado pelo procurador-geral Rafael Barretto, foi taxativo ao afastar a possibilidade de a Assembleia apresentar um nome pr&oacute;prio. De acordo com o documento, a vaga decorrente do falecimento de Pedro Lino &eacute; de prerrogativa exclusiva do governador, cabendo ao Legislativo apenas apreciar, aprovando ou rejeitando, o indicado, sem possibilidade de lan&ccedil;ar candidatura alternativa.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1817" data-end="2038">Enquanto isso, a CCJ analisou e aprovou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira, o nome de Josias Gomes. Com isso, o nome de Josias segue para ser analisado no plen&aacute;rio. Fontes ouvidas pelo Aratu On, indicam que Josias e Otto Filho, que<a href="https://aratuon.com.br/politica/aprovado-na-ccj-otto-filho-nega-que-indicacao-ao-tce-seja-acordo-para-2026" target="_blank" rel="noopener"> tamb&eacute;m j&aacute; teve sua candidatura aprovada na CCJ</a>, devem ser apreciadas na sess&atilde;o desta quarta-feira (17).</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1817" data-end="2038">Sess&atilde;o na CCJ</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1817" data-end="2038">Ap&oacute;s a chancela da comiss&atilde;o, o deputado federal fez suas considera&ccedil;&otilde;es finais e agradeceu aos parlamentares pelo apoio recebido.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1944" data-end="2189">&ldquo;Eu quero agradecer de todo o meu cora&ccedil;&atilde;o a essa horrorosa miss&atilde;o que voc&ecirc;s est&atilde;o me delegando&rdquo;, afirmou Josias, ao iniciar suas considera&ccedil;&otilde;es finais, ressaltando o peso da responsabilidade de assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2191" data-end="2563">Na sequ&ecirc;ncia, ele relembrou sua trajet&oacute;ria na vida p&uacute;blica e a forma como construiu sua atua&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. &ldquo;Eu venho de uma trajet&oacute;ria pol&iacute;tica [&hellip;] pautada sobretudo pelos princ&iacute;pios que norteiam a vida daqueles que se preocupam em exercer a fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica como n&oacute;s fazemos para o bem servido em povo&rdquo;, disse, ao enfatizar valores que, segundo ele, orientaram sua carreira.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2565" data-end="2921">Josias tamb&eacute;m fez refer&ecirc;ncia &agrave; sua hist&oacute;ria partid&aacute;ria e &agrave; confian&ccedil;a recebida da Assembleia a partir da indica&ccedil;&atilde;o do governador. &ldquo;Ganhar a confian&ccedil;a desta Casa pela indica&ccedil;&atilde;o do governador, exercer a fun&ccedil;&atilde;o de conselheiro, &eacute; para mim um orgulho&rdquo;, declarou, acrescentando que pretendia compartilhar com os deputados a satisfa&ccedil;&atilde;o e a alegria daquele momento.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2923" data-end="3287">Em tom mais pessoal, o parlamentar abordou a necessidade de se desligar do Partido dos Trabalhadores para assumir o cargo no TCE, lembrando que sempre esteve vinculado &agrave; mesma legenda. &ldquo;&Eacute; tamb&eacute;m um momento em que eu vou cumprir um dos deveres que me imp&otilde;e pela fun&ccedil;&atilde;o que vou exercer, de sair, de me retirar do meu &uacute;nico partido pol&iacute;tico que eu pertenci&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="3289" data-end="3456">Ao encerrar sua fala, Josias agradeceu novamente aos membros da comiss&atilde;o e colocou-se &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Casa. &ldquo;Muito obrigado a todas e todos e contem comigo&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="3289" data-end="3456"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d5cbc06-40e5-489e-a633-9d5e1105f39d.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Sede do TCE-BA"></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="153" data-end="624">A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta ter&ccedil;a-feira (16), &agrave;s 11h, a sabatina do deputado federal Josias Gomes (PT)<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-indica-deputado-josias-gomes-para-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener">, indicado pelo governador</a> Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). Logo, enquanto Luciano tem candidatura questionada, Josias &eacute; sabatinado pela CCJ.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="153" data-end="624">Assim, a&nbsp; indica&ccedil;&atilde;o do petista avan&ccedil;a formalmente no rito interno da Casa. J&aacute; a do deputado federal Luciano Ara&uacute;jo passa por discuss&otilde;es jur&iacute;dicas.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="153" data-end="624"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e4cca5cc-cfbc-4098-b7da-d0e709856018.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Enquanto Luciano tem candidatura&nbsp;questionada, Josias &eacute; sabatinado pela CCJ"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="153" data-end="624">Enquanto Luciano tem candidatura questionada, Josias &eacute; sabatinado pela CCJ</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="626" data-end="921">A an&aacute;lise conduzida pela CCJ diz respeito exclusivamente ao nome de Josias Gomes, cuja indica&ccedil;&atilde;o partiu do chefe do Executivo estadual e j&aacute; cumpre as etapas previstas no processo legislativo. A vaga no TCE-BA est&aacute; aberta desde setembro de 2024, em raz&atilde;o do falecimento do conselheiro Pedro Lino.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="923" data-end="1288">Em paralelo, o deputado estadual Luciano Ara&uacute;jo (Solidariedade) teve o nome apresentado por um grupo de 20 parlamentares, entre governistas e oposicionistas. No entanto, essa indica&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o iniciou oficialmente o tr&acirc;mite na Assembleia e enfrenta questionamentos jur&iacute;dicos quanto &agrave; sua viabilidade, estando condicionada &agrave; an&aacute;lise pr&eacute;via da Procuradoria da ALBA.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1290" data-end="1697">O requerimento em favor de Luciano Ara&uacute;jo foi protocolado pelo deputado Raimundinho da JR e conta com a assinatura de outros 19 legisladores. O documento &eacute; acompanhado do curr&iacute;culo do parlamentar, que &eacute; formado em Administra&ccedil;&atilde;o com &ecirc;nfase em Agroneg&oacute;cios pela Faculdade de Ci&ecirc;ncia e Tecnologia (FTC), j&aacute; atuou como assessor parlamentar na C&acirc;mara dos Deputados e tamb&eacute;m na Secretaria da Ind&uacute;stria e Com&eacute;rcio.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1699" data-end="1883">Luciano Ara&uacute;jo foi suplente de deputado federal pelo Solidariedade entre 2019 e 2023 e atualmente exerce seu primeiro mandato como deputado estadual na Assembleia Legislativa da Bahia.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1699" data-end="1883">O requerimento teve apoio dos seguintes deputados, sendo eles da oposi&ccedil;&atilde;o, mas tamb&eacute;m governistas: Raimundinho da JR (PL), J&uacute;nior Nascimento (UB), Nelson Leal (PP), Paulo C&acirc;mara (PSDB), Manuel Rocha (UB), Diego Castro (PL), Marcelinho Veiga (UB), Angelo Coronel Filho (PSD), Jord&aacute;vio Ramos (PSDB), Felipe Duarte (PL), Matheus Ferreira (MDB), Ricardo Rodrigues (PSD), Samuel J&uacute;nior (Republicanos), Alan Sanches (UB), Vitor Azevedo (PL), Marcinho Oliveira (PRD), Penalva (PDT), Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o (PCdoB), Cl&aacute;udia Oliveira (PSD) e Hassan (PP).</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1699" data-end="1883">Questionamentos jur&iacute;dicos na indica&ccedil;&atilde;o de Luciano Ara&uacute;jo</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="1885" data-end="2329">Sobre a indica&ccedil;&atilde;o apresentada pelos parlamentares, a presid&ecirc;ncia da ALBA informou que aguarda um parecer jur&iacute;dico antes de qualquer delibera&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Solicitei um parecer da Procuradoria e, ap&oacute;s esse parecer, vamos tomar as decis&otilde;es. Se a lei permitir, o nome de Luciano ser&aacute; inscrito, ele ser&aacute; sabatinado e ir&aacute; para o Plen&aacute;rio. Se n&atilde;o, a gente vai ter um embasamento na lei para arquivar o requerimento&rdquo;, afirmou a chefe do Legislativo &agrave; imprensa.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2331" data-end="2789">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues refor&ccedil;ou que a indica&ccedil;&atilde;o em an&aacute;lise &eacute; a feita pelo Executivo. &ldquo;N&oacute;s fizemos tudo o que a Justi&ccedil;a pediu. Encaminhamos o projeto de lei para abrir a vaga no TCE. Dialogamos com o TCE. A combina&ccedil;&atilde;o toda cumprida &eacute; no campo da pol&iacute;tica. Ent&atilde;o, eu espero que Josias seja eleito para a caga. Ele est&aacute; a&iacute; dialogando com a Assembleia. &Eacute; a vez da Assembleia fazer o papel dela. Meu papel enquanto indicador da vaga foi feito&rdquo;, declarou.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2791" data-end="2946">Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m destacou o hist&oacute;rico de Josias Gomes na vida p&uacute;blica, lembrando sua passagem pela Secretaria estadual e a trajet&oacute;ria como deputado federal.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="2948" data-end="3363">Por fim, Josias Gomes afirmou j&aacute; ter conversado com Luciano Ara&uacute;jo sobre o tema e reiterou que sua indica&ccedil;&atilde;o &eacute; exclusiva do governador. &ldquo;Esta indica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica &eacute; do governador, n&atilde;o h&aacute; possibilidade de haver outra indica&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o a dele [Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)]. Por isso eu acho que, at&eacute; o final do dia vamos dialogar com ele para que ele entenda que h&aacute; uma inviabilidade em decorr&ecirc;ncia da legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="3365" data-end="3702">O deputado federal acrescentou que n&atilde;o h&aacute; inten&ccedil;&atilde;o de inviabilizar politicamente o colega, mas avaliou que o momento n&atilde;o comporta uma segunda indica&ccedil;&atilde;o. &ldquo;N&oacute;s iremos conversando para entender um modus operandi para que ele possa ser contemplado. E quando tiver uma candidatura que a Assembleia possa indicar, ele fa&ccedil;a o pleito&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="626" data-end="921"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a408801f-dcb6-4db4-84f7-49da1feb3456.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Deputado Luciano Ara&uacute;jo; Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA"></p>
<p style="text-align: justify;">Caso Josias seja aprovado pela CCJ e depois tenha seu nome chancelado no plen&aacute;rio da Casa, haver&aacute; uma mudan&ccedil;a na C&acirc;mara dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-deputada-deve-assumir-mandato-com-ida-de-josias-gomes-para-tce" target="_blank" rel="noopener">Deputados. Elis&acirc;ngela</a>, segunda suplente do PT, seria conduzida ao cargo.</p>
<p style="text-align: justify;">Enquanto a vaga do sucessor de Pedro Lino apresenta maior imbr&oacute;glio, o espa&ccedil;o a ser ocupado na mesma Corte pela sucess&atilde;o do posto aberto pela aposentadoria de Ant&ocirc;nio Honorato n&atilde;o apresenta tantos obst&aacute;culos. Otto Filho (PSD) caminha sozinho e<a href="https://aratuon.com.br/politica/aprovado-na-ccj-otto-filho-nega-que-indicacao-ao-tce-seja-acordo-para-2026" target="_blank" rel="noopener"> j&aacute; teve seu nome aprovado</a> na CCJ.</p>

<p>A indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Josias Gomes (PT) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE),<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-indica-deputado-josias-gomes-para-conselheiro-do-tce"> feita pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) nesta sexta-feira (12)</a>, deve promover nova mudan&ccedil;as no quadro de parlamentares baianos na C&acirc;mara. A suplente Elis&acirc;ngela deve assumir o mandato.</p>
<p>Josias Gomes n&atilde;o deve ter problemas para ser escolhido como novo conselheiro do TCE pelos deputados estaduais. Desta forma, Elis&acirc;ngela, segunda suplente do PT, seria conduzida ao cargo.</p>
<p>Caso a iminente aprova&ccedil;&atilde;o de Josias Gomes se concretize, a ex-deputada se tornar&aacute; a primeira suplente do PT, cargo atualmente ocupado pelo deputado indicado ao TCE.</p>
<p>Ele ocupa momentaneamente o cargo enquanto Afonso Florence est&aacute; licenciado do mandato para comandar a Casa Civil do governo Jer&ocirc;nimo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b999a5a-68e9-474b-ae1d-6fe0c1424560.jpg?width=3244&amp;height=2000" alt="Elis&acirc;ngela Ara&uacute;jo deve substituir Josias Gomes | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p>Elis&acirc;ngela obteve 73.138 votos na elei&ccedil;&atilde;o de 2022. Josias teve 90.131 votos, mas ficou de fora do quadro de sete deputados federais do PT eleitos pela Bahia.</p>
<p>Aos 52 anos, ela foi deputada federal por quatro meses, em 2024, quando Z&eacute; Neto tirou licen&ccedil;a para disputar elei&ccedil;&atilde;o para prefeitura de Feira de Santana.&nbsp;</p>
<p>Outra mudan&ccedil;a deve ocorrer no quadro de deputados federais baianos na pr&oacute;xima semana. <a href="https://aratuon.com.br/politica/aprovado-na-ccj-otto-filho-nega-que-indicacao-ao-tce-seja-acordo-para-2026">Otto Filho (PSD)</a>, tamb&eacute;m indicado por Jer&ocirc;nimo ao TCE, deve ter o nome referendado pela Assembleia Legislativa (AL-BA). Com isto, <a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana">Charles Fernandes assumir&aacute; definitivamente </a>a cadeira no Legislativo federal.</p>
<h2>Perfil de Elis&acirc;ngela Ara&uacute;jo</h2>
<p>A petista iniciou a carreira pol&iacute;tica nas comunidades de base rurais ligadas &agrave; Teologia da Liberta&ccedil;&atilde;o da igreja cat&oacute;lica, onde se aproximou do PT. Em 2014, fez a primeira candidatura &agrave; deputada federal, recebendo mais de 31 mil votos. Em 2018, obteve 64.239 votos e, em 2022, na terceira tentativa, recebeu mais de 73 mil votos.</p>
<p>Ela comandou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/secretaria-elisangela-araujo-demonstra-preocupacao-com-violencia-no-campo-momento-bastante-dificil">Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres (SPM)</a> entre janeiro de 2023 e julho de 2024, nos primeiros momentos da gest&atilde;o de Jer&ocirc;nimo Rodrigues. Deixou o cargo para assumir o mandato moment&acirc;neo na C&acirc;mara.</p>
<p>Foi coordenadora-geral da Federa&ccedil;&atilde;o Nacional da Agricultura Familiar (Fetraf); presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Sintraf) de S&atilde;o Domingos e diretora estadual da CUT-Bahia. Na CUT Nacional, ela ocupou a Diretoria Executiva por tr&ecirc;s mandatos e foi secret&aacute;ria-geral do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais (DNTR/CUT).</p>
<p>Ela &eacute; ligada ao senador Jaques Wagner (PT), de quem foi assessora parlamentar.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6faa458a-fc79-4818-835d-46a8ce24d8a8.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Josias Gomes | Foto: Kayo Magalh&atilde;es/C&acirc;mara dos Deputados"></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-otto-filho-indicado-por-jeronimo-para-ser-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener">deputado federal Otto</a> Alencar Filho (PSD) foi aprovado pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Aprovado na CCJ, Otto Filho nega que indica&ccedil;&atilde;o ao TCE seja acordo para 2026.</p>
<p>A indica&ccedil;&atilde;o do parlamentar, filho do senador Otto Alencar (PSD), foi feita pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Apesar disso, o candidato afirmou que sua escolha para o cargo n&atilde;o est&aacute; vinculada a qualquer tratativa envolvendo a forma&ccedil;&atilde;o da chapa governista para 2026.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3614ef9a-66a1-4c93-9cc5-039669fcbeb0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Ascom ALBA/Ag&ecirc;ncia ALBA"></p>
<h2>Otto Filho nega que indica&ccedil;&atilde;o ao TCE seja acordo para chapa majorit&aacute;ria</h2>
<p data-start="871" data-end="1275">Ap&oacute;s ser sabatinado pelos deputados nesta quarta-feira (10), ele falou com a imprensa e descartou que sua nomea&ccedil;&atilde;o tenha rela&ccedil;&atilde;o com uma poss&iacute;vel compensa&ccedil;&atilde;o caso o senador Angelo Coronel (PSD) deixe a chapa majorit&aacute;ria. Ambos os nomes s&atilde;o quadros do mesmo partido.</p>
<p data-start="871" data-end="1275">&ldquo;O governador deixou claro que minha indica&ccedil;&atilde;o &eacute; da cota pessoal dele. Nem ele, nem o senador Otto Alencar, nem ningu&eacute;m do PSD discutiu a chapa majorit&aacute;ria&rdquo;, afirmou o congressista.</p>
<p data-start="1277" data-end="1413" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Otto Filho ainda declarou esperar que seu grupo pol&iacute;tico alcance um consenso na defini&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o da chapa para as elei&ccedil;&otilde;es de 2026.</p>
<p data-start="1277" data-end="1413" data-is-last-node="" data-is-only-node="">De acordo com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener"> processo de escolha</a>, a vota&ccedil;&atilde;o agora deve seguir para o plen&aacute;rio da Casa, o que deve ocorrer na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (16). Conforme levantamento da reportagem, Otto Filho tem,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-ja-assegura-votos-suficientes-para-ser-eleito-no-tce-ba" target="_blank" rel="noopener">ao menos 45 votos</a> para ser aprovado em plen&aacute;rio. O n&uacute;mero assegura ampla vantagem, uma vez que o regimento interno da AL-BA prev&ecirc; que vota&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de um ter&ccedil;o dos deputados, o que equivale a 32 deputados.&nbsp;</p>
<p data-start="1277" data-end="1413" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Caso os deputados estaduais aprovem Otto Filho como novo conselheiro da corte de contas,<a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana" target="_blank" rel="noopener"> Charles Fernandes</a> assume a cadeira de deputado federal</p>
<p data-start="1277" data-end="1413" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab4321d-254d-4d26-b0e1-648c72bb506c.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Otto Filho nega que indica&ccedil;&atilde;o ao TCE seja acordo para chapa majorit&aacute;ria"></p>

<p style="text-align: justify;">A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou para esta quarta-feira (10) a sabatina do deputado federal Otto Filho (PSD), indicado para vaga<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-ja-assegura-votos-suficientes-para-ser-eleito-no-tce-ba"> de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE),&nbsp;</a>dispon&iacute;vel ap&oacute;s aposentadoria de Ant&ocirc;nio Honorato, em julho.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo apura&ccedil;&atilde;o do Aratu On, a sabatina com Otto Filho acontecer&aacute; &agrave;s 10h, em reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s o processo de escuta, os deputados estaduais analisar&atilde;o as respostas de Otto Filho e votar&atilde;o, na CCJ, a indica&ccedil;&atilde;o dele. Caso seja aprovado, o nome ser&aacute; remetido ao plen&aacute;rio da Casa.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b697265c-d909-41f8-a468-6f89a8b3bde9.JPG?width=1500&amp;height=1000" alt="CCJ da AL-BA, onde Otto Filho ser&aacute; sabatinado | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA"></p>
<p style="text-align: justify;">Ainda conforme levantamento da reportagem, Otto Filho tem, ao menos 45 votos para ser aprovado. O n&uacute;mero assegura ampla vantagem, uma vez que o regimento interno da AL-BA prev&ecirc; que vota&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de um ter&ccedil;o dos deputados, o que equivale a 32 deputados.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">A tend&ecirc;ncia &eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o seja resolvida ainda nesta semana. Com isto, Otto Filho deixar&aacute; o mandato de deputado federal e <a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana">o ceder&aacute; para o suplente, Charles Fernandes. </a>&nbsp;</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; Otto Filho?</h2>
<p style="text-align: justify;">Nascido em Salvador em 7 de julho de 1977, Otto Filho &eacute; administrador de empresas formado pela Unifacs em 2001. Ele &eacute; filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, casado com Renata Alencar e pai de dois filhos, Luiza e Diogo.</p>
<p style="text-align: justify;">A forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica de Otto Filho inclui especializa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica em Investimento, Gest&atilde;o de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canad&aacute;. Ele tamb&eacute;m possui p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Pol&iacute;tica e Estrat&eacute;gia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 2004, e em Controladoria para Gest&atilde;o de Neg&oacute;cios pela Unifacs (2007-2009). Al&eacute;m disso, concluiu MBA em PPP e Concess&otilde;es pela Fespsp (2016-2018), com extens&atilde;o pela London School of Economics (LSE).</p>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho presidiu a Desenbahia entre fevereiro de 2015 e mar&ccedil;o de 2018 e integrou conselhos como o Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial (Compem), o Fundo de Desenvolvimento Social e Econ&ocirc;mico &nbsp;(Fundese) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0de28108-bd39-4b60-80e9-260d10c6c449.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Otto Filho (&agrave; dir.), ao lado do pai, o senador Otto Alencar | Foto: redes sociais"></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado">Deputado federal mais votado da Bahia em 2022</a>, com 200.909 votos, Otto Filho exerce atualmente o cargo de vice-l&iacute;der do governo no Congresso Nacional e de vice-presidente da Comiss&atilde;o de Minas e Energia. Na C&acirc;mara dos Deputados, tamb&eacute;m presidiu a Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os.</p>
<p style="text-align: justify;">Aliado de primeira ordem de Jer&ocirc;nimo na Bahia, ele tem posturas pol&ecirc;micas envolvendo o governo Lula.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2024, Otto Filho criticou o governo ap&oacute;s o deputado Ant&ocirc;nio Brito (PSD) deixar a disputa para presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara. &ldquo;O maior prejudicado com a forma como ficou definida a elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara &eacute; o governo Lula, que poderia apoiar os amigos que estiveram com o PT durante o governo Bolsonaro e nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e escolheu apoiar os inimigos que certamente estar&atilde;o na oposi&ccedil;&atilde;o em 2026&rdquo;, disse, &agrave; &eacute;poca.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2023, ele se juntou a deputados de oposi&ccedil;&atilde;o, incluindo parlamentares bolsonaristas, e votou contra a taxa&ccedil;&atilde;o de offshores e super-ricos.</p>
<p style="text-align: justify;">No mesmo ano, ele contrap&ocirc;s o pr&oacute;prio pai e assegurou ter votado com convic&ccedil;&atilde;o contra emenda inserida no texto da Reforma Tribut&aacute;ria, que estabelecia que os projetos industriais aprovados no Nordeste, Norte e Centro-Oeste at&eacute; o final de 2023 teriam direito a benef&iacute;cios fiscais de PIS, Cofins e IPI at&eacute; o t&eacute;rmino de 2032. Na ocasi&atilde;o, aliados de Jer&ocirc;nimo temiam que projeto pudesse prejudicar a instala&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Suplente do deputado federal Otto Filho (PSD), Charles Fernandes (PSD) estima que deve retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados j&aacute; na pr&oacute;xima semana. Para isto, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem que referendar o nome de Otto Filho (PSD) <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-otto-filho-indicado-por-jeronimo-para-ser-conselheiro-do-tce">para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).</a></p>
<p style="text-align: justify;">Caso os deputados estaduais aprovem Otto Filho como novo conselheiro da corte de contas, Charles Fernandes assume a cadeira de deputado federal, da qual saiu h&aacute; 15 dias, com retorno de S&eacute;rgio Brito ao mandato &ndash; ele estava licenciado do cargo, pois era secret&aacute;rio de Infraestrutura (Seinfra) do governo Jer&ocirc;nimo.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao Aratu On, Charles Fernandes reiterou que Brito n&atilde;o deve retomar ao comando da secretaria. Desta forma, ele volta &agrave; C&acirc;mara com a indica&ccedil;&atilde;o de Otto. &ldquo;Esperamos, se tudo der certo em Salvador, retornar na pr&oacute;xima semana. Depende dos tr&acirc;mites legais na AL-BA&rdquo;, explicou.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1607763-a5eb-43f6-80f3-d7b663bab605.jpg?width=3244&amp;height=2000" alt="Charles Fernandes | Foto: Kayo Magalh&atilde;es / C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p style="text-align: justify;">Segundo apura&ccedil;&atilde;o da reportagem, Otto Filho deseja ser sabatinado na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (9) pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce">etapa anterior &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio.&nbsp;</a></p>
<p style="text-align: justify;">H&aacute; possibilidade que isto aconte&ccedil;a j&aacute; na ter&ccedil;a-feira (8). O martelo, no entanto, ainda n&atilde;o foi batido pelos parlamentares.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao portal Pol&iacute;tica Livre, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos, indicou desejo de resolver a situa&ccedil;&atilde;o na semana que vem. "Claro que isso n&atilde;o depende s&oacute; de mim. Preciso conversar com os l&iacute;deres, e farei isso na ter&ccedil;a. Mas se depender da presid&ecirc;ncia, a indica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; votada antes do recesso de final de ano. At&eacute; porque a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; informou ser a favor do nome do deputado Otto Filho", afirmou.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Charles Fernandes deve substituir Otto Filho na C&acirc;mara</h2>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho teve o nome formalizado nesta quinta-feira (4) como indicado ao cargo de conselheiro do TCE, vago desde a aposentadoria de Ant&ocirc;nio Honorato, em julho. O nome dele <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-elogia-indicacao-de-otto-alencar-filho-ao-tce-tem-experiencia">foi enviado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, ap&oacute;s negocia&ccedil;&atilde;o do PSD.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo estimativa realizada pelo Aratu On, <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-ja-assegura-votos-suficientes-para-ser-eleito-no-tce-ba">o filho do senador Otto Alencar re&uacute;ne 45 votos</a>. Ele precisa ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares presentes, isto &eacute;, 32 votos dos 63 deputados estaduais. A vota&ccedil;&atilde;o &eacute; secreta.</p>
<p style="text-align: justify;">Publicamente,<a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-na-al-ba-declara-apoio-a-otto-filho-para-vaga-no-tce"> a oposi&ccedil;&atilde;o</a> e o PP se manifestaram a favor da aprova&ccedil;&atilde;o de Otto Filho. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa3ce974-149c-4613-9377-c45e7b09fc43.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Charles Fernandes deve assumir cargo de Otto Filho | Foto: Zeca Ribeiro/C&acirc;mara dos Deputados"></p>

<p>Contabilizando as bancadas que j&aacute; se manifestaram publicamente, neste momento, o deputado federal Otto Filho j&aacute; assegura votos suficientes para ser eleito no TCE-BA. Ap&oacute;s o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues oficializar a indica&ccedil;&atilde;o do parlamentar para a vaga aberta na Corte, ao menos tr&ecirc;s bancadas j&aacute; declararam apoio: PP, PSB e oposi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Somando-se esses grupos aos partidos cuja posi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode ser calculada, isto &eacute;&nbsp;PT e PSD,&nbsp;o total de votos favor&aacute;veis ultrapassa a maioria absoluta necess&aacute;ria para torn&aacute;-lo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ecce478-4412-4cd5-bb25-a13b1f914c19.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Otto Filho j&aacute; assegura votos suficientes para ser eleito no TCE-BA"></p>
<h2>Otto Filho j&aacute; assegura votos suficientes para ser eleito no TCE-BA</h2>
<p data-start="912" data-end="1268">No levantamento do&nbsp;Aratu On, al&eacute;m das bancadas que declararam apoio, foram computados os votos do PSD, partido de Otto Filho e de seu pai, o senador <a href="https://aratuon.com.br/politica/psd-fecha-apoio-e-lanca-otto-filho-para-tce-ba-afirma-otto-alencar" target="_blank" rel="noopener">Otto Alencar, que j&aacute; havia sinalizado</a> que a legenda marcharia unida na indica&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m entram na conta os votos do PT, legenda do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, respons&aacute;vel pela indica&ccedil;&atilde;o. O<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-elogia-indicacao-de-otto-alencar-filho-ao-tce-tem-experiencia" target="_blank" rel="noopener"> governador o elogiou</a> nesta quarta-feira (3).</p>
<p data-start="1270" data-end="1466">Com isso, Otto Filho re&uacute;ne 45 votos favor&aacute;veis, n&uacute;mero bem acima dos 32 votos m&iacute;nimos exigidos para aprova&ccedil;&atilde;o entre os 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).</p>
<table>
<thead>
<tr>
<th><strong>Bancada / Partido</strong></th>
<th><strong>Votos</strong></th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>PT</td>
<td>9</td>
</tr>
<tr>
<td>PSD</td>
<td>9</td>
</tr>
<tr>
<td>PP</td>
<td>6</td>
</tr>
<tr>
<td>PSB</td>
<td>2</td>
</tr>
<tr>
<td>Oposi&ccedil;&atilde;o (total: 19)</td>
<td>19</td>
</tr>
<tr>
<td>&mdash; PSDB</td>
<td>3</td>
</tr>
<tr>
<td>&mdash; Uni&atilde;o Brasil</td>
<td>9</td>
</tr>
<tr>
<td>&mdash; PL</td>
<td>4</td>
</tr>
<tr>
<td>&mdash; Republicanos</td>
<td>3</td>
</tr>
<tr>
<td><strong>Total contabilizado</strong></td>
<td><strong>45 votos</strong></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>O Aratu On publicou uma reportagem detalhando o<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener"> processo de tramita&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o</a> dentro da ALBA.&nbsp;Pelo regimento interno, a escolha &eacute; feita por voto secreto &mdash; o que significa que, apesar dos an&uacute;ncios p&uacute;blicos, h&aacute; sempre a possibilidade de que parlamentares contrariem a orienta&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria durante a vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Apesar disso, considerando a simula&ccedil;&atilde;o com base nas posi&ccedil;&otilde;es oficialmente divulgadas e esperadas, Otto Filho teria a elei&ccedil;&atilde;o assegurada.&nbsp;</p>
<p data-start="2612" data-end="2879">A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), afirmou que a an&aacute;lise deve ocorrer ainda em 2025. At&eacute; l&aacute;, o cen&aacute;rio pol&iacute;tico pode passar por altera&ccedil;&otilde;es que eventualmente modifiquem o quadro atual, embora, no momento, a tend&ecirc;ncia seja favor&aacute;vel ao indicado.</p>
<h2 data-start="2886" data-end="2921"><strong data-start="2889" data-end="2921">Posicionamentos das bancadas</strong></h2>
<h3 data-start="2923" data-end="2939"><strong data-start="2927" data-end="2939">Oposi&ccedil;&atilde;o</strong></h3>
<p data-start="2941" data-end="3167">Ao declarar apoio ao nome de Otto Filho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-na-al-ba-declara-apoio-a-otto-filho-para-vaga-no-tce" target="_blank" rel="noopener">a oposi&ccedil;&atilde;o divulgou</a> a seguinte nota: &ldquo;Otto Alencar Filho re&uacute;ne todos os atributos que se espera de um conselheiro do Tribunal de Contas&rdquo;, afirmou em comunicado enviado &agrave; imprensa.</p>
<p data-start="2941" data-end="3167"><a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado">Deputado federal mais votado da Bahia em 2022</a>, com 200.909 votos, Otto Filho exerce atualmente o cargo de vice-l&iacute;der do governo no Congresso Nacional e de vice-presidente da Comiss&atilde;o de Minas e Energia. Saiba mais <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-otto-filho-indicado-por-jeronimo-para-ser-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener">quem &eacute; o parlamentar</a> e seu hist&oacute;rico.</p>
<h3 data-start="3169" data-end="3179"><strong data-start="3173" data-end="3179">PP</strong></h3>
<p data-start="3181" data-end="3447">O presidente estadual do PP, deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior, tornou p&uacute;blico o apoio da sigla nesta quinta-feira (5). Em nota oficial assinada pelo parlamentar, o partido destaca que reconhece as compet&ecirc;ncias t&eacute;cnicas e a trajet&oacute;ria p&uacute;blica do indicado.</p>
<p data-start="3449" data-end="3822">O texto afirma:<br data-start="3464" data-end="3467">&ldquo;Reconhecendo a trajet&oacute;ria pol&iacute;tica e profissional do indicado, que inclui experi&ecirc;ncia na Desenbahia e no exerc&iacute;cio do mandato de deputado Federal, ressaltamos a sua capacidade t&eacute;cnica e as qualifica&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para desempenhar com probidade, responsabilidade e compet&ecirc;ncia as fun&ccedil;&otilde;es inerentes ao cargo de Conselheiro da Corte de Contas baiana.&rdquo;</p>
<h3 data-start="3824" data-end="3835">PSB</h3>
<p data-start="3837" data-end="4076">A bancada do PSB na ALBA &mdash; composta pela l&iacute;der Fab&iacute;ola Mansur, pela deputada Soane Galv&atilde;o e pelo deputado licenciado e atual secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, &Acirc;ngelo Almeida &mdash; tamb&eacute;m declarou apoio ao nome de Otto Filho.</p>
<p data-start="4078" data-end="4346">Segundo os parlamentares da sigla, o indicado possui forma&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida, experi&ecirc;ncia na vida p&uacute;blica e qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, atributos considerados essenciais para exercer uma fun&ccedil;&atilde;o de alta relev&acirc;ncia na fiscaliza&ccedil;&atilde;o e no acompanhamento das contas estaduais.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b4ba874-53bf-42d9-b87a-87b984c2a850.jpg?width=1300&amp;height=800" alt=" Foto: VannerCasaes/Ag&ecirc;nciaALBA"></p>

<p style="text-align: justify;">A indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Otto Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) chegou nesta quinta-feira (4) &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ap&oacute;s envio oficial do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Com a vaga aberta ap&oacute;s aposentadoria do conselheiro Ant&ocirc;nio Honorato, a Casa deve iniciar o processo de aprecia&ccedil;&atilde;o do nome do filho de Otto Alencar, conforme etapas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o estadual e no regimento interno do parlamento..</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quem pode indicar nomes ao TCE-BA</h2>
<p style="text-align: justify;">O TCE-BA &eacute; formado por sete conselheiros. A legisla&ccedil;&atilde;o define dois caminhos distintos de indica&ccedil;&atilde;o:</p>
<h3 style="text-align: justify;">1. Vagas indicadas pelo governador</h3>
<p style="text-align: justify;">Parte dos cargos &eacute; prerrogativa do chefe do Executivo estadual.</p>
<p style="text-align: justify;">A indica&ccedil;&atilde;o &eacute; enviada &agrave; Alba por meio de mensagem do governador, acompanhada de curr&iacute;culo e justificativa. A Assembleia avalia e vota o nome em vota&ccedil;&atilde;o secreta, exigindo maioria absoluta.&nbsp;A indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho se enquadra neste modelo.</p>
<h3 style="text-align: justify;">2. Vagas indicadas pela Assembleia Legislativa</h3>
<p style="text-align: justify;">As sugest&otilde;es podem partir da seguinte forma:</p>
<ol style="text-align: justify;">
<li>20% dos deputados,</li>
<li>Mesa Diretora</li>
<li>Presidente da Alba.</li>
</ol>
<p style="text-align: justify;">Os nomes seguem para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) e depois para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3976838e-faf8-4940-8e78-b1b841649332.jpg?width=1984&amp;height=1116" alt="Deputado federal Otto Filho (PSD), indicado ao TCE | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Etapas do processo quando o governador indica</h2>
<h3 style="text-align: justify;">1. Envio da indica&ccedil;&atilde;o &agrave; Alba</h3>
<p style="text-align: justify;">O governador encaminha a indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho com base na legisla&ccedil;&atilde;o que lhe d&aacute; prerrogativa para preencher esse tipo de vaga.</p>
<h3 style="text-align: justify;">2. An&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)</h3>
<p style="text-align: justify;">O principal colegiado da Casa examina os requisitos t&eacute;cnicos e legais do indicado e emite parecer em vota&ccedil;&atilde;o secreta. Os seguintes deputados comp&otilde;em a CCJ: Alan Sanches (Uni&atilde;o), Euclides Fernandes (PT), Fab&iacute;ola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Robinson Almeida (PT), Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o) e Vitor Bonfim (PV).</p>
<h3 style="text-align: justify;">3. Vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio</h3>
<p style="text-align: justify;">O plen&aacute;rio vota a indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho tamb&eacute;m de forma secreta.&nbsp;Para aprova&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;ria maioria absoluta dos deputados.</p>
<h3 style="text-align: justify;">4. Nomea&ccedil;&atilde;o</h3>
<p style="text-align: justify;">Aprovado o nome de Otto Filho, o resultado &eacute; devolvido ao governador, respons&aacute;vel pela nomea&ccedil;&atilde;o formal ao TCE-BA.</p>
<p style="text-align: justify;">H&aacute;, ainda, a possibilidade de indica&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria AL-BA, diferente do que aconteceu neste caso, no qual Jer&ocirc;nimo enviou o nome aos deputados.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/def6eff7-8650-4c8b-af99-f4ea2563f67e.jpg?width=650&amp;height=375" alt="Otto Filho deve ser novo conselheiro do TCE | Foto: Atricon"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Como funciona quando a vaga &eacute; de indica&ccedil;&atilde;o da Assembleia</h2>
<h3 style="text-align: justify;">1. Apresenta&ccedil;&atilde;o de nomes</h3>
<p style="text-align: justify;">Deputados, a Mesa Diretora ou a presid&ecirc;ncia podem sugerir candidatos. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, &eacute; necess&aacute;rio que 20% dos deputados assinem a indica&ccedil;&atilde;o para que ela seja formalizada quando se tratar de vaga cuja indica&ccedil;&atilde;o &eacute; de compet&ecirc;ncia da pr&oacute;pria AL-BA. Ou seja, 13 assinaturas.</p>
<h3 style="text-align: justify;">2. Publica&ccedil;&atilde;o e envio &agrave; CCJ</h3>
<p style="text-align: justify;">As indica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo e remetidas para an&aacute;lise.</p>
<h3 style="text-align: justify;">3. Parecer da CCJ</h3>
<p style="text-align: justify;">A comiss&atilde;o tem 10 dias para emitir parecer t&eacute;cnico em vota&ccedil;&atilde;o secreta.</p>
<h3 style="text-align: justify;">4. Vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio</h3>
<p style="text-align: justify;">A vota&ccedil;&atilde;o ocorre com c&eacute;dula &uacute;nica contendo todos os nomes.&nbsp;Ganha quem obtiver maioria absoluta.&nbsp;Se nenhum nome alcan&ccedil;ar o n&uacute;mero necess&aacute;rio, novas vota&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas com os mais votados.</p>
<h3 style="text-align: justify;">5. Impasse</h3>
<p style="text-align: justify;">Se, ap&oacute;s tr&ecirc;s vota&ccedil;&otilde;es, nenhum candidato alcan&ccedil;ar a maioria, todas as indica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o rejeitadas, e o processo &eacute; reiniciado.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Situa&ccedil;&atilde;o atual de Otto Filho</h2>
<p style="text-align: justify;">O processo de an&aacute;lise do nome de Otto Filho ser&aacute; conduzido conforme esse rito. A expectativa entre parlamentares &eacute; de que a vota&ccedil;&atilde;o ocorra sem obst&aacute;culos, j&aacute; que o deputado re&uacute;ne apoio da base governista e tamb&eacute;m da oposi&ccedil;&atilde;o, que declarou alinhamento &agrave; indica&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; Otto Filho?</h2>
<p style="text-align: justify;">Nascido em Salvador em 7 de julho de 1977, Otto Filho &eacute; administrador de empresas formado pela Unifacs em 2001. Ele &eacute; filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, casado com Renata Alencar e pai de dois filhos, Luiza e Diogo.</p>
<p style="text-align: justify;">A forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica de Otto Filho inclui especializa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica em Investimento, Gest&atilde;o de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canad&aacute;. Ele tamb&eacute;m possui p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Pol&iacute;tica e Estrat&eacute;gia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 2004, e em Controladoria para Gest&atilde;o de Neg&oacute;cios pela Unifacs (2007-2009). Al&eacute;m disso, concluiu MBA em PPP e Concess&otilde;es pela Fespsp (2016-2018), com extens&atilde;o pela London School of Economics (LSE).</p>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho presidiu a Desenbahia entre fevereiro de 2015 e mar&ccedil;o de 2018 e integrou conselhos como o Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial (Compem), o Fundo de Desenvolvimento Social e Econ&ocirc;mico &nbsp;(Fundese) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado">Deputado federal mais votado da Bahia em 2022</a>, com 200.909 votos, Otto Filho exerce atualmente o cargo de vice-l&iacute;der do governo no Congresso Nacional e de vice-presidente da Comiss&atilde;o de Minas e Energia. Na C&acirc;mara dos Deputados, tamb&eacute;m presidiu a Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os.</p>
<p style="text-align: justify;">Aliado de primeira ordem de Jer&ocirc;nimo na Bahia, ele tem posturas pol&ecirc;micas envolvendo o governo Lula.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2024, Otto Filho criticou o governo ap&oacute;s o deputado Ant&ocirc;nio Brito (PSD) deixar a disputa para presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara. &ldquo;O maior prejudicado com a forma como ficou definida a elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara &eacute; o governo Lula, que poderia apoiar os amigos que estiveram com o PT durante o governo Bolsonaro e nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e escolheu apoiar os inimigos que certamente estar&atilde;o na oposi&ccedil;&atilde;o em 2026&rdquo;, disse, &agrave; &eacute;poca.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2023, ele se juntou a deputados de oposi&ccedil;&atilde;o, incluindo parlamentares bolsonaristas, e votou contra a taxa&ccedil;&atilde;o de offshores e super-ricos.</p>
<p style="text-align: justify;">No mesmo ano, ele contrap&ocirc;s o pr&oacute;prio pai e assegurou ter votado com convic&ccedil;&atilde;o contra emenda inserida no texto da Reforma Tribut&aacute;ria, que estabelecia que os projetos industriais aprovados no Nordeste, Norte e Centro-Oeste at&eacute; o final de 2023 teriam direito a benef&iacute;cios fiscais de PIS, Cofins e IPI at&eacute; o t&eacute;rmino de 2032. Na ocasi&atilde;o, aliados de Jer&ocirc;nimo temiam que projeto pudesse prejudicar a instala&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.&nbsp;</p>

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