<p style="text-align: justify;">Suplente do deputado federal Otto Filho (PSD), Charles Fernandes (PSD) estima que deve retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados j&aacute; na pr&oacute;xima semana. Para isto, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) tem que referendar o nome de Otto Filho (PSD) <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-otto-filho-indicado-por-jeronimo-para-ser-conselheiro-do-tce">para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).</a></p>
<p style="text-align: justify;">Caso os deputados estaduais aprovem Otto Filho como novo conselheiro da corte de contas, Charles Fernandes assume a cadeira de deputado federal, da qual saiu h&aacute; 15 dias, com retorno de S&eacute;rgio Brito ao mandato &ndash; ele estava licenciado do cargo, pois era secret&aacute;rio de Infraestrutura (Seinfra) do governo Jer&ocirc;nimo.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao Aratu On, Charles Fernandes reiterou que Brito n&atilde;o deve retomar ao comando da secretaria. Desta forma, ele volta &agrave; C&acirc;mara com a indica&ccedil;&atilde;o de Otto. &ldquo;Esperamos, se tudo der certo em Salvador, retornar na pr&oacute;xima semana. Depende dos tr&acirc;mites legais na AL-BA&rdquo;, explicou.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1607763-a5eb-43f6-80f3-d7b663bab605.jpg?width=3244&amp;height=2000" alt="Charles Fernandes | Foto: Kayo Magalh&atilde;es / C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p style="text-align: justify;">Segundo apura&ccedil;&atilde;o da reportagem, Otto Filho deseja ser sabatinado na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (9) pela Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce">etapa anterior &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio.&nbsp;</a></p>
<p style="text-align: justify;">H&aacute; possibilidade que isto aconte&ccedil;a j&aacute; na ter&ccedil;a-feira (8). O martelo, no entanto, ainda n&atilde;o foi batido pelos parlamentares.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao portal Pol&iacute;tica Livre, a presidente da AL-BA, Ivana Bastos, indicou desejo de resolver a situa&ccedil;&atilde;o na semana que vem. "Claro que isso n&atilde;o depende s&oacute; de mim. Preciso conversar com os l&iacute;deres, e farei isso na ter&ccedil;a. Mas se depender da presid&ecirc;ncia, a indica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; votada antes do recesso de final de ano. At&eacute; porque a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; informou ser a favor do nome do deputado Otto Filho", afirmou.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Charles Fernandes deve substituir Otto Filho na C&acirc;mara</h2>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho teve o nome formalizado nesta quinta-feira (4) como indicado ao cargo de conselheiro do TCE, vago desde a aposentadoria de Ant&ocirc;nio Honorato, em julho. O nome dele <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-elogia-indicacao-de-otto-alencar-filho-ao-tce-tem-experiencia">foi enviado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, ap&oacute;s negocia&ccedil;&atilde;o do PSD.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo estimativa realizada pelo Aratu On, <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-ja-assegura-votos-suficientes-para-ser-eleito-no-tce-ba">o filho do senador Otto Alencar re&uacute;ne 45 votos</a>. Ele precisa ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos parlamentares presentes, isto &eacute;, 32 votos dos 63 deputados estaduais. A vota&ccedil;&atilde;o &eacute; secreta.</p>
<p style="text-align: justify;">Publicamente,<a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-na-al-ba-declara-apoio-a-otto-filho-para-vaga-no-tce"> a oposi&ccedil;&atilde;o</a> e o PP se manifestaram a favor da aprova&ccedil;&atilde;o de Otto Filho. &nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa3ce974-149c-4613-9377-c45e7b09fc43.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Charles Fernandes deve assumir cargo de Otto Filho | Foto: Zeca Ribeiro/C&acirc;mara dos Deputados"></p>

<p>Contabilizando as bancadas que j&aacute; se manifestaram publicamente, neste momento, o deputado federal Otto Filho j&aacute; assegura votos suficientes para ser eleito no TCE-BA. Ap&oacute;s o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues oficializar a indica&ccedil;&atilde;o do parlamentar para a vaga aberta na Corte, ao menos tr&ecirc;s bancadas j&aacute; declararam apoio: PP, PSB e oposi&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Somando-se esses grupos aos partidos cuja posi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode ser calculada, isto &eacute;&nbsp;PT e PSD,&nbsp;o total de votos favor&aacute;veis ultrapassa a maioria absoluta necess&aacute;ria para torn&aacute;-lo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ecce478-4412-4cd5-bb25-a13b1f914c19.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Otto Filho j&aacute; assegura votos suficientes para ser eleito no TCE-BA"></p>
<h2>Otto Filho j&aacute; assegura votos suficientes para ser eleito no TCE-BA</h2>
<p data-start="912" data-end="1268">No levantamento do&nbsp;Aratu On, al&eacute;m das bancadas que declararam apoio, foram computados os votos do PSD, partido de Otto Filho e de seu pai, o senador <a href="https://aratuon.com.br/politica/psd-fecha-apoio-e-lanca-otto-filho-para-tce-ba-afirma-otto-alencar" target="_blank" rel="noopener">Otto Alencar, que j&aacute; havia sinalizado</a> que a legenda marcharia unida na indica&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m entram na conta os votos do PT, legenda do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, respons&aacute;vel pela indica&ccedil;&atilde;o. O<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-elogia-indicacao-de-otto-alencar-filho-ao-tce-tem-experiencia" target="_blank" rel="noopener"> governador o elogiou</a> nesta quarta-feira (3).</p>
<p data-start="1270" data-end="1466">Com isso, Otto Filho re&uacute;ne 45 votos favor&aacute;veis, n&uacute;mero bem acima dos 32 votos m&iacute;nimos exigidos para aprova&ccedil;&atilde;o entre os 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).</p>
<table>
<thead>
<tr>
<th><strong>Bancada / Partido</strong></th>
<th><strong>Votos</strong></th>
</tr>
</thead>
<tbody>
<tr>
<td>PT</td>
<td>9</td>
</tr>
<tr>
<td>PSD</td>
<td>9</td>
</tr>
<tr>
<td>PP</td>
<td>6</td>
</tr>
<tr>
<td>PSB</td>
<td>2</td>
</tr>
<tr>
<td>Oposi&ccedil;&atilde;o (total: 19)</td>
<td>19</td>
</tr>
<tr>
<td>&mdash; PSDB</td>
<td>3</td>
</tr>
<tr>
<td>&mdash; Uni&atilde;o Brasil</td>
<td>9</td>
</tr>
<tr>
<td>&mdash; PL</td>
<td>4</td>
</tr>
<tr>
<td>&mdash; Republicanos</td>
<td>3</td>
</tr>
<tr>
<td><strong>Total contabilizado</strong></td>
<td><strong>45 votos</strong></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p>O Aratu On publicou uma reportagem detalhando o<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener"> processo de tramita&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o</a> dentro da ALBA.&nbsp;Pelo regimento interno, a escolha &eacute; feita por voto secreto &mdash; o que significa que, apesar dos an&uacute;ncios p&uacute;blicos, h&aacute; sempre a possibilidade de que parlamentares contrariem a orienta&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria durante a vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Apesar disso, considerando a simula&ccedil;&atilde;o com base nas posi&ccedil;&otilde;es oficialmente divulgadas e esperadas, Otto Filho teria a elei&ccedil;&atilde;o assegurada.&nbsp;</p>
<p data-start="2612" data-end="2879">A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), afirmou que a an&aacute;lise deve ocorrer ainda em 2025. At&eacute; l&aacute;, o cen&aacute;rio pol&iacute;tico pode passar por altera&ccedil;&otilde;es que eventualmente modifiquem o quadro atual, embora, no momento, a tend&ecirc;ncia seja favor&aacute;vel ao indicado.</p>
<h2 data-start="2886" data-end="2921"><strong data-start="2889" data-end="2921">Posicionamentos das bancadas</strong></h2>
<h3 data-start="2923" data-end="2939"><strong data-start="2927" data-end="2939">Oposi&ccedil;&atilde;o</strong></h3>
<p data-start="2941" data-end="3167">Ao declarar apoio ao nome de Otto Filho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-na-al-ba-declara-apoio-a-otto-filho-para-vaga-no-tce" target="_blank" rel="noopener">a oposi&ccedil;&atilde;o divulgou</a> a seguinte nota: &ldquo;Otto Alencar Filho re&uacute;ne todos os atributos que se espera de um conselheiro do Tribunal de Contas&rdquo;, afirmou em comunicado enviado &agrave; imprensa.</p>
<p data-start="2941" data-end="3167"><a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado">Deputado federal mais votado da Bahia em 2022</a>, com 200.909 votos, Otto Filho exerce atualmente o cargo de vice-l&iacute;der do governo no Congresso Nacional e de vice-presidente da Comiss&atilde;o de Minas e Energia. Saiba mais <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-otto-filho-indicado-por-jeronimo-para-ser-conselheiro-do-tce" target="_blank" rel="noopener">quem &eacute; o parlamentar</a> e seu hist&oacute;rico.</p>
<h3 data-start="3169" data-end="3179"><strong data-start="3173" data-end="3179">PP</strong></h3>
<p data-start="3181" data-end="3447">O presidente estadual do PP, deputado federal M&aacute;rio Negromonte J&uacute;nior, tornou p&uacute;blico o apoio da sigla nesta quinta-feira (5). Em nota oficial assinada pelo parlamentar, o partido destaca que reconhece as compet&ecirc;ncias t&eacute;cnicas e a trajet&oacute;ria p&uacute;blica do indicado.</p>
<p data-start="3449" data-end="3822">O texto afirma:<br data-start="3464" data-end="3467">&ldquo;Reconhecendo a trajet&oacute;ria pol&iacute;tica e profissional do indicado, que inclui experi&ecirc;ncia na Desenbahia e no exerc&iacute;cio do mandato de deputado Federal, ressaltamos a sua capacidade t&eacute;cnica e as qualifica&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para desempenhar com probidade, responsabilidade e compet&ecirc;ncia as fun&ccedil;&otilde;es inerentes ao cargo de Conselheiro da Corte de Contas baiana.&rdquo;</p>
<h3 data-start="3824" data-end="3835">PSB</h3>
<p data-start="3837" data-end="4076">A bancada do PSB na ALBA &mdash; composta pela l&iacute;der Fab&iacute;ola Mansur, pela deputada Soane Galv&atilde;o e pelo deputado licenciado e atual secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, &Acirc;ngelo Almeida &mdash; tamb&eacute;m declarou apoio ao nome de Otto Filho.</p>
<p data-start="4078" data-end="4346">Segundo os parlamentares da sigla, o indicado possui forma&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida, experi&ecirc;ncia na vida p&uacute;blica e qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica, atributos considerados essenciais para exercer uma fun&ccedil;&atilde;o de alta relev&acirc;ncia na fiscaliza&ccedil;&atilde;o e no acompanhamento das contas estaduais.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b4ba874-53bf-42d9-b87a-87b984c2a850.jpg?width=1300&amp;height=800" alt=" Foto: VannerCasaes/Ag&ecirc;nciaALBA"></p>

<p style="text-align: justify;">A indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal Otto Filho (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) chegou nesta quinta-feira (4) &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), ap&oacute;s envio oficial do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Com a vaga aberta ap&oacute;s aposentadoria do conselheiro Ant&ocirc;nio Honorato, a Casa deve iniciar o processo de aprecia&ccedil;&atilde;o do nome do filho de Otto Alencar, conforme etapas previstas na legisla&ccedil;&atilde;o estadual e no regimento interno do parlamento..</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quem pode indicar nomes ao TCE-BA</h2>
<p style="text-align: justify;">O TCE-BA &eacute; formado por sete conselheiros. A legisla&ccedil;&atilde;o define dois caminhos distintos de indica&ccedil;&atilde;o:</p>
<h3 style="text-align: justify;">1. Vagas indicadas pelo governador</h3>
<p style="text-align: justify;">Parte dos cargos &eacute; prerrogativa do chefe do Executivo estadual.</p>
<p style="text-align: justify;">A indica&ccedil;&atilde;o &eacute; enviada &agrave; Alba por meio de mensagem do governador, acompanhada de curr&iacute;culo e justificativa. A Assembleia avalia e vota o nome em vota&ccedil;&atilde;o secreta, exigindo maioria absoluta.&nbsp;A indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho se enquadra neste modelo.</p>
<h3 style="text-align: justify;">2. Vagas indicadas pela Assembleia Legislativa</h3>
<p style="text-align: justify;">As sugest&otilde;es podem partir da seguinte forma:</p>
<ol style="text-align: justify;">
<li>20% dos deputados,</li>
<li>Mesa Diretora</li>
<li>Presidente da Alba.</li>
</ol>
<p style="text-align: justify;">Os nomes seguem para a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) e depois para vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3976838e-faf8-4940-8e78-b1b841649332.jpg?width=1984&amp;height=1116" alt="Deputado federal Otto Filho (PSD), indicado ao TCE | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Etapas do processo quando o governador indica</h2>
<h3 style="text-align: justify;">1. Envio da indica&ccedil;&atilde;o &agrave; Alba</h3>
<p style="text-align: justify;">O governador encaminha a indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho com base na legisla&ccedil;&atilde;o que lhe d&aacute; prerrogativa para preencher esse tipo de vaga.</p>
<h3 style="text-align: justify;">2. An&aacute;lise da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ)</h3>
<p style="text-align: justify;">O principal colegiado da Casa examina os requisitos t&eacute;cnicos e legais do indicado e emite parecer em vota&ccedil;&atilde;o secreta. Os seguintes deputados comp&otilde;em a CCJ: Alan Sanches (Uni&atilde;o), Euclides Fernandes (PT), Fab&iacute;ola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Robinson Almeida (PT), Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o) e Vitor Bonfim (PV).</p>
<h3 style="text-align: justify;">3. Vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio</h3>
<p style="text-align: justify;">O plen&aacute;rio vota a indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho tamb&eacute;m de forma secreta.&nbsp;Para aprova&ccedil;&atilde;o, &eacute; necess&aacute;ria maioria absoluta dos deputados.</p>
<h3 style="text-align: justify;">4. Nomea&ccedil;&atilde;o</h3>
<p style="text-align: justify;">Aprovado o nome de Otto Filho, o resultado &eacute; devolvido ao governador, respons&aacute;vel pela nomea&ccedil;&atilde;o formal ao TCE-BA.</p>
<p style="text-align: justify;">H&aacute;, ainda, a possibilidade de indica&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;pria AL-BA, diferente do que aconteceu neste caso, no qual Jer&ocirc;nimo enviou o nome aos deputados.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/def6eff7-8650-4c8b-af99-f4ea2563f67e.jpg?width=650&amp;height=375" alt="Otto Filho deve ser novo conselheiro do TCE | Foto: Atricon"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Como funciona quando a vaga &eacute; de indica&ccedil;&atilde;o da Assembleia</h2>
<h3 style="text-align: justify;">1. Apresenta&ccedil;&atilde;o de nomes</h3>
<p style="text-align: justify;">Deputados, a Mesa Diretora ou a presid&ecirc;ncia podem sugerir candidatos. De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, &eacute; necess&aacute;rio que 20% dos deputados assinem a indica&ccedil;&atilde;o para que ela seja formalizada quando se tratar de vaga cuja indica&ccedil;&atilde;o &eacute; de compet&ecirc;ncia da pr&oacute;pria AL-BA. Ou seja, 13 assinaturas.</p>
<h3 style="text-align: justify;">2. Publica&ccedil;&atilde;o e envio &agrave; CCJ</h3>
<p style="text-align: justify;">As indica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o publicadas no Di&aacute;rio Oficial do Legislativo e remetidas para an&aacute;lise.</p>
<h3 style="text-align: justify;">3. Parecer da CCJ</h3>
<p style="text-align: justify;">A comiss&atilde;o tem 10 dias para emitir parecer t&eacute;cnico em vota&ccedil;&atilde;o secreta.</p>
<h3 style="text-align: justify;">4. Vota&ccedil;&atilde;o no plen&aacute;rio</h3>
<p style="text-align: justify;">A vota&ccedil;&atilde;o ocorre com c&eacute;dula &uacute;nica contendo todos os nomes.&nbsp;Ganha quem obtiver maioria absoluta.&nbsp;Se nenhum nome alcan&ccedil;ar o n&uacute;mero necess&aacute;rio, novas vota&ccedil;&otilde;es s&atilde;o realizadas com os mais votados.</p>
<h3 style="text-align: justify;">5. Impasse</h3>
<p style="text-align: justify;">Se, ap&oacute;s tr&ecirc;s vota&ccedil;&otilde;es, nenhum candidato alcan&ccedil;ar a maioria, todas as indica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o rejeitadas, e o processo &eacute; reiniciado.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Situa&ccedil;&atilde;o atual de Otto Filho</h2>
<p style="text-align: justify;">O processo de an&aacute;lise do nome de Otto Filho ser&aacute; conduzido conforme esse rito. A expectativa entre parlamentares &eacute; de que a vota&ccedil;&atilde;o ocorra sem obst&aacute;culos, j&aacute; que o deputado re&uacute;ne apoio da base governista e tamb&eacute;m da oposi&ccedil;&atilde;o, que declarou alinhamento &agrave; indica&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; Otto Filho?</h2>
<p style="text-align: justify;">Nascido em Salvador em 7 de julho de 1977, Otto Filho &eacute; administrador de empresas formado pela Unifacs em 2001. Ele &eacute; filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, casado com Renata Alencar e pai de dois filhos, Luiza e Diogo.</p>
<p style="text-align: justify;">A forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica de Otto Filho inclui especializa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica em Investimento, Gest&atilde;o de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canad&aacute;. Ele tamb&eacute;m possui p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Pol&iacute;tica e Estrat&eacute;gia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 2004, e em Controladoria para Gest&atilde;o de Neg&oacute;cios pela Unifacs (2007-2009). Al&eacute;m disso, concluiu MBA em PPP e Concess&otilde;es pela Fespsp (2016-2018), com extens&atilde;o pela London School of Economics (LSE).</p>
<p style="text-align: justify;">Otto Filho presidiu a Desenbahia entre fevereiro de 2015 e mar&ccedil;o de 2018 e integrou conselhos como o Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial (Compem), o Fundo de Desenvolvimento Social e Econ&ocirc;mico &nbsp;(Fundese) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado">Deputado federal mais votado da Bahia em 2022</a>, com 200.909 votos, Otto Filho exerce atualmente o cargo de vice-l&iacute;der do governo no Congresso Nacional e de vice-presidente da Comiss&atilde;o de Minas e Energia. Na C&acirc;mara dos Deputados, tamb&eacute;m presidiu a Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os.</p>
<p style="text-align: justify;">Aliado de primeira ordem de Jer&ocirc;nimo na Bahia, ele tem posturas pol&ecirc;micas envolvendo o governo Lula.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2024, Otto Filho criticou o governo ap&oacute;s o deputado Ant&ocirc;nio Brito (PSD) deixar a disputa para presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara. &ldquo;O maior prejudicado com a forma como ficou definida a elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara &eacute; o governo Lula, que poderia apoiar os amigos que estiveram com o PT durante o governo Bolsonaro e nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e escolheu apoiar os inimigos que certamente estar&atilde;o na oposi&ccedil;&atilde;o em 2026&rdquo;, disse, &agrave; &eacute;poca.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2023, ele se juntou a deputados de oposi&ccedil;&atilde;o, incluindo parlamentares bolsonaristas, e votou contra a taxa&ccedil;&atilde;o de offshores e super-ricos.</p>
<p style="text-align: justify;">No mesmo ano, ele contrap&ocirc;s o pr&oacute;prio pai e assegurou ter votado com convic&ccedil;&atilde;o contra emenda inserida no texto da Reforma Tribut&aacute;ria, que estabelecia que os projetos industriais aprovados no Nordeste, Norte e Centro-Oeste at&eacute; o final de 2023 teriam direito a benef&iacute;cios fiscais de PIS, Cofins e IPI at&eacute; o t&eacute;rmino de 2032. Na ocasi&atilde;o, aliados de Jer&ocirc;nimo temiam que projeto pudesse prejudicar a instala&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.&nbsp;</p>

<p>Filho do senador Otto Alencar (PSD), o deputado federal Otto Filho (PSD) foi indicado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) <a href="https://aratuon.com.br/politica/psd-fecha-apoio-e-lanca-otto-filho-para-tce-ba-afirma-otto-alencar">para vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE)</a>, ap&oacute;s aposentadoria de Ant&ocirc;nio Honorato, em julho.</p>
<p>A tend&ecirc;ncia &eacute; que o parlamentar tenha o nome aprovado com tranquilidade no plen&aacute;rio da AL-BA, <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-na-al-ba-declara-apoio-a-otto-filho-para-vaga-no-tce">inclusive com apoio da oposi&ccedil;&atilde;o. </a>O filho de Otto Alencar <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-elogia-indicacao-de-otto-alencar-filho-ao-tce-tem-experiencia">foi elogiado nesta quarta-feira (3) por Jer&ocirc;nimo.</a></p>
<h2>Quem &eacute; Otto Filho?</h2>
<p>Nascido em Salvador em 7 de julho de 1977, Otto Filho &eacute; administrador de empresas formado pela Unifacs em 2001. Ele &eacute; filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, casado com Renata Alencar e pai de dois filhos, Luiza e Diogo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b893bce-a587-42ad-aed8-9130e1d13e98.jpg?width=1170&amp;height=658" alt="Otto Filho (&agrave; dir.), ao lado do pai, o senador Otto Alencar | Foto: redes sociais"></p>
<p>A forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica de Otto Filho inclui especializa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica em Investimento, Gest&atilde;o de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canad&aacute;. Ele tamb&eacute;m possui p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Pol&iacute;tica e Estrat&eacute;gia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 2004, e em Controladoria para Gest&atilde;o de Neg&oacute;cios pela Unifacs (2007-2009). Al&eacute;m disso, concluiu MBA em PPP e Concess&otilde;es pela Fespsp (2016-2018), com extens&atilde;o pela London School of Economics (LSE).</p>
<p>Otto Filho presidiu a Desenbahia entre fevereiro de 2015 e mar&ccedil;o de 2018 e integrou conselhos como o Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial (Compem), o Fundo de Desenvolvimento Social e Econ&ocirc;mico &nbsp;(Fundese) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado">Deputado federal mais votado da Bahia em 2022</a>, com 200.909 votos, Otto Filho exerce atualmente o cargo de vice-l&iacute;der do governo no Congresso Nacional e de vice-presidente da Comiss&atilde;o de Minas e Energia. Na C&acirc;mara dos Deputados, tamb&eacute;m presidiu a Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cc234bba-47b8-46db-83c7-96960c7aa591.jpg?width=1984&amp;height=1116" alt="Otto Filho | Foto: Kayo Magalh&atilde;es / C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p>Aliado de primeira ordem de Jer&ocirc;nimo na Bahia, ele tem posturas pol&ecirc;micas envolvendo o governo Lula.&nbsp;</p>
<p>Em 2024, Otto Filho criticou o governo ap&oacute;s o deputado Ant&ocirc;nio Brito (PSD) deixar a disputa para presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara. &ldquo;O maior prejudicado com a forma como ficou definida a elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara &eacute; o governo Lula, que poderia apoiar os amigos que estiveram com o PT durante o governo Bolsonaro e nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e escolheu apoiar os inimigos que certamente estar&atilde;o na oposi&ccedil;&atilde;o em 2026&rdquo;, disse, &agrave; &eacute;poca.</p>
<p>Em 2023, ele se juntou a deputados de oposi&ccedil;&atilde;o, incluindo parlamentares bolsonaristas, e votou contra a taxa&ccedil;&atilde;o de offshores e super-ricos.</p>
<p>No mesmo ano, ele contrap&ocirc;s o pr&oacute;prio pai e assegurou ter votado com convic&ccedil;&atilde;o contra emenda inserida no texto da Reforma Tribut&aacute;ria, que estabelecia que os projetos industriais aprovados no Nordeste, Norte e Centro-Oeste at&eacute; o final de 2023 teriam direito a benef&iacute;cios fiscais de PIS, Cofins e IPI at&eacute; o t&eacute;rmino de 2032. Na ocasi&atilde;o, aliados de Jer&ocirc;nimo temiam que projeto pudesse prejudicar a instala&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A bancada de oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) anunciou, nesta quinta-feira (4), apoio &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho <a href="https://aratuon.com.br/politica/psd-fecha-apoio-e-lanca-otto-filho-para-tce-ba-afirma-otto-alencar">para uma das vagas de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA</a>). A posi&ccedil;&atilde;o foi oficializada pelo l&iacute;der do grupo, deputado estadual Tiago Correia (PSDB).</p>
<p style="text-align: justify;">Correia disse que Otto Filho re&uacute;ne qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e experi&ecirc;ncia compat&iacute;veis com as exig&ecirc;ncias do cargo. Segundo ele, a forma&ccedil;&atilde;o em Administra&ccedil;&atilde;o, a atua&ccedil;&atilde;o no setor privado e o hist&oacute;rico na gest&atilde;o p&uacute;blica refor&ccedil;am o perfil do parlamentar. &ldquo;Otto Alencar Filho re&uacute;ne todos os atributos que se espera de um conselheiro do Tribunal de Contas&rdquo;, afirmou, em pronunciamento enviado &agrave; imprensa.</p>
<p style="text-align: justify;">O l&iacute;der da Oposi&ccedil;&atilde;o ressaltou que o TCE-BA exige independ&ecirc;ncia, responsabilidade e dom&iacute;nio sobre or&ccedil;amento, investimentos e controle dos gastos p&uacute;blicos. Para ele, Otto Filho cumpre todos esses requisitos e tem condi&ccedil;&otilde;es de fortalecer o controle externo e a transpar&ecirc;ncia no estado. &ldquo;Nossa posi&ccedil;&atilde;o &eacute; pautada por crit&eacute;rios objetivos: preparo t&eacute;cnico, maturidade institucional e compromisso com a boa gest&atilde;o&rdquo;, pontuou.</p>
<p style="text-align: justify;">A bancada reiterou que a escolha de conselheiros deve priorizar perfis qualificados e comprometidos com o interesse p&uacute;blico. Segundo o grupo, a experi&ecirc;ncia do deputado, incluindo sua passagem pela Desenbahia e sua atua&ccedil;&atilde;o no Congresso, demonstra maturidade institucional e preparo t&eacute;cnico para assumir a fun&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3bc180e-c6cd-4a35-a20c-e2a359e12e0e.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Otto Filho &eacute; deputado federal | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho</h2>
<p style="text-align: justify;">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) enviou mensagem &agrave; AL-BA oficializando a indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho &agrave; vaga. Ele deve substituir Ant&ocirc;nio Honorato Neto, aposentado no final de julho.</p>
<p style="text-align: justify;">Antes de formalizar a indica&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-elogia-indicacao-de-otto-alencar-filho-ao-tce-tem-experiencia">o petista elogiou o nome </a>do filho do senador Otto Alencar (PSD). &ldquo;Otto Filho demonstrou que tem experi&ecirc;ncia, foi dirigente da Desenbahia e como deputado federal representa bem os munic&iacute;pios&rdquo;, afirmou o governador.</p>
<p style="text-align: justify;">Jer&ocirc;nimo destacou que a escolha foi constru&iacute;da com di&aacute;logo dentro de sua base. &ldquo;Eu trabalho com acordo. Pol&iacute;tica n&atilde;o se faz de forma a&ccedil;odada, e n&oacute;s conversamos sim com o grupo pol&iacute;tico&rdquo;, disse.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Otto Filho e Otto Alencar</h2>
<p style="text-align: justify;">Atualmente deputado federal, Otto Filho &eacute; um dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado" target="_blank" rel="noopener">mais bem votados da Bahia.&nbsp;</a></p>
<p style="text-align: justify;">Em 2018, os tr&ecirc;s parlamentares com mais eleitores, respectivamente, foram: Pastor Sargento Isid&oacute;rio (Avante), Otto Alencar Filho (PSD) e Bacelar (PODE). Juntos, eles tiveram um total de 657.966 mil votos.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2022, os mais votados foram: Otto Filho, do PSD, com 200.879; Elmar Nascimento, do Uni&atilde;o Brasil 175.147, e Diogo Coronel, do PSD, 171.511.</p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; Otto Alencar&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-alencar-vence-com-folga-e-se-reelege-senador-pela-bahia" target="_blank" rel="noopener">venceu com folga</a> os advers&aacute;rios em 2022 e se reelegeu para um mandato de mais oito anos, com 57% dos votos v&aacute;lidos.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca2f5503-8299-4dab-965e-0a3027cfe233.jpg?width=1170&amp;height=867" alt="Otto Filho &eacute; filho do senador Otto Alencar | Foto: redes sociais"></p>

<p style="text-align: justify;" data-start="187" data-end="559">Durante a entrega da Comenda 2 de Julho ao secret&aacute;rio estadual do Meio Ambiente, Eduardo Sodr&eacute;. O senador Otto Alencar afirmou que o PSD fecha apoio e lan&ccedil;a Otto Filho para TCE-BA (Tribunal de Contas do Estado da Bahia). A fala ocorreu, nesta segunda-feira (1&ordm;) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="561" data-end="743">O cargo est&aacute; dispon&iacute;vel desde o fim de julho, ap&oacute;s a aposentadoria do conselheiro Ant&ocirc;nio Honorato, e permanece sem ocupa&ccedil;&atilde;o h&aacute; mais de quatro meses, aguardando defini&ccedil;&atilde;o do governo.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="561" data-end="743"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67b0e12b-0296-4c57-8b70-c414f5bd170a.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="PSD fecha apoio e lan&ccedil;a Otto Filho para TCE-BA, afirma Otto Alencar"></p>
<p style="text-align: justify;">Nesta semana, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) barrou parcialmente o projeto de lei que estabelece novos cargos de auditor no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 18 de novembro e o <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-veta-parte-de-projeto-que-cria-cargos-de-auditor-fiscal-no-tce-ba" target="_blank" rel="noopener">veto foi confirmado</a> no Di&aacute;rio Oficial do Estado.</p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="561" data-end="743">PSD fecha apoio e lan&ccedil;a Otto Filho para TCE-BA, afirma Otto Alencar</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="561" data-end="743">Segundo o senador, a escolha de Otto Filho &eacute; respaldada por toda a representa&ccedil;&atilde;o do PSD na C&acirc;mara e na ALBA, incluindo a presidente da Casa, Ivana Bastos.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="561" data-end="743">&ldquo;O PSD se reuniu na semana passada, em Bras&iacute;lia, os deputados federais todos e tamb&eacute;m os deputados estaduais, e eles respaldam a indica&ccedil;&atilde;o do deputado Otto Filho para o TCE. Falta o governador decidir. Mas tem o apoio de todos os deputados federais, de todos os deputados estaduais, da presidente Ivana Bastos, de v&aacute;rios setores a&iacute;. N&atilde;o &eacute; uma decis&atilde;o &uacute;nica minha, absolutamente, que eu n&atilde;o iria de encontro&rdquo;, declarou ao OffNews.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="561" data-end="743">A indica&ccedil;&atilde;o seguir&aacute; agora para avalia&ccedil;&atilde;o do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), que dar&aacute; a palavra final sobre quem ser&aacute; encaminhado ao Tribunal de Contas.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;No in&iacute;cio seria a indica&ccedil;&atilde;o do deputado federal S&eacute;rgio Brito, depois o S&eacute;rgio Brito n&atilde;o quis ir para o tribunal, e todos se reuniram e indicaram o nome do Otto Filho. Mas quem decide &eacute; o governador, ele vai decidir, se ele decidir, tudo bem. Se n&atilde;o decidir, continuo com ele do mesmo jeito, n&atilde;o tem nenhum problema. N&atilde;o &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o minha exigir cargo para estar na alian&ccedil;a com o governo, nunca exigi nada para apoiar nossa causa, nosso projeto&rdquo;, salientou o senador.</p>
<p style="text-align: justify;">O PSD busca novos espa&ccedil;os no governo desde quando o PT tenta emplacar uma <a href="https://aratuon.com.br/politica/chapa-puro-sangue-e-xeque-mate-para-2026-resta-saber-em-quem" target="_blank" rel="noopener">chapa puro sangue</a> nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026, o que retiraria a vaga do senador Angelo Coronel (PSD).&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ff72b11a-0640-4742-a9fe-1e3c13830b40.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Tce Otto Filho"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Otto Filho e Otto Alencar</h2>
<p style="text-align: justify;">Atualmente deputado federal, Otto Filho &eacute; um dos <a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado" target="_blank" rel="noopener">mais bem votados da Bahia.&nbsp;</a></p>
<p style="text-align: justify;">Em 2018, os tr&ecirc;s parlamentares com mais eleitores, respectivamente, foram: Pastor Sargento Isid&oacute;rio (AVANTE), Otto Alencar Filho (PSD) e Bacelar (PODE). Juntos, eles tiveram um total de 657.966 mil votos.</p>
<p style="text-align: justify;">Em 2022, os mais votados foram: Otto Filho, do PSD, com 200.879; Elmar Nascimento, do Uni&atilde;o Brasil 175.147, e Diogo Coronel, do PSD, 171.511.</p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; Otto Alencar <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-alencar-vence-com-folga-e-se-reelege-senador-pela-bahia" target="_blank" rel="noopener">venceu com folga</a> os advers&aacute;rios em 2022 e se reelegeu para um mandato de mais oito anos, com 57% dos votos v&aacute;lidos.</p>

<p style="text-align: justify;" data-start="226" data-end="535">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) barrou parcialmente o projeto de lei que estabelece novos cargos de auditor no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA). A proposta havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 18 de novembro e o veto foi confirmado no Di&aacute;rio Oficial do Estado.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="537" data-end="712">A decis&atilde;o foi enviada para reavalia&ccedil;&atilde;o dos deputados na &uacute;ltima sexta-feira (28). Agora, caber&aacute; ao plen&aacute;rio da ALBA decidir se mant&eacute;m ou derruba o veto imposto pelo governador.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="537" data-end="712"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d5db15a4-ffc3-449c-99d7-2db1d7187c18.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Jer&ocirc;nimo veta parte de projeto que cria cargos de auditor fiscal no TCE-BA"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="537" data-end="712">Jer&ocirc;nimo veta parte de projeto que cria cargos de auditor fiscal no TCE-BA</h2>
<p style="text-align: justify;" data-start="714" data-end="1086">No documento enviado ao Legislativo, Jer&ocirc;nimo afirmou que os pontos vetados <em data-start="790" data-end="824">&ldquo;contrariam o interesse p&uacute;blico&rdquo;</em>.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="714" data-end="1086">Segundo ele,&nbsp;&ldquo;A manuten&ccedil;&atilde;o dos dispositivos ora vetados implicaria inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica e administrativa, pois modificaria as especifica&ccedil;&otilde;es vigentes por outras n&atilde;o mais adequadas, contrariando o interesse p&uacute;blico e o princ&iacute;pio da efici&ecirc;ncia administrativa&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1088" data-end="1235">O projeto, durante sua tramita&ccedil;&atilde;o na ALBA, foi aprovado sem votos contr&aacute;rios e teve como relator o l&iacute;der do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT).</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1237" data-end="1494">Em seu parecer, Rosemberg destacou: &ldquo;O projeto de lei ora apresentado est&aacute; dentro do regramento constitucional da Casa, n&atilde;o obteve nenhuma emenda e, nesse sentido, opino pela aprova&ccedil;&atilde;o na forma originalmente apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;" data-start="1237" data-end="1494"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccc50311-18f3-4c80-815b-8ad72242ea09.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues"></p>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1237" data-end="1494">TCE-BA</h2>
<p style="text-align: justify;">Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e dos&nbsp;Tribunais de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM) e do Estado (TCE) ter&atilde;o reajuste salarial de 9%, pago de forma escalonada a partir de novembro. O aumento foi autorizado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado nesta quarta-feira (29).</p>
<p style="text-align: justify;">O reajuste promovido por Jer&ocirc;nimo ser&aacute; dividido em duas parcelas: 4,5% em novembro deste ano, com retroativo de outubro, e outros 4,5% em maio de 2026, com retroativo de abril. As propostas foram <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-promove-reajuste-de-9-a-servidores-de-al-ba-tce-e-tcm" target="_blank" rel="noopener">aprovadas pela AL-BA</a> em sess&atilde;o ordin&aacute;ria no m&ecirc;s de outubro.</p>
<p style="text-align: justify;">O TCE tem como fun&ccedil;&atilde;o fiscalizar contas, assim como faz com as do Executivo. Inclusive, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) <a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-recebe-parecer-do-tce-sobre-contas-de-jeronimo-rodrigues" target="_blank" rel="noopener">recebeu este ano o relat&oacute;rio</a> e parecer pr&eacute;vio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas do Governo da Bahia referentes ao exerc&iacute;cio de 2024.</p>
<p style="text-align: justify;">A entrega foi feita &agrave; presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, pelo presidente do TCE, conselheiro Marcus Presidio, acompanhada do corregedor da Corte, conselheiro Gild&aacute;sio Penedo Filho, e do relator das contas, conselheiro Inaldo Ara&uacute;jo.</p>
<p style="text-align: justify;">Ante falhas em programas estaduais, o secret&aacute;rio de infraestrutura, &Acirc;ngelo <a href="https://aratuon.com.br/politica/relatorio-do-tce-angelo-almeida-diz-que-vai-corrigir-falhas-na-infraestrutura" target="_blank" rel="noopener">Almeida, apontou </a>que ir&aacute; corrigir eventuais quest&otilde;es.</p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/sindicontas-ba-garante-legitimidade-sindical-no-tce-apos-decisao-judicial">Sindicontas Bahia</a> protocolou um pedido in&eacute;dito aos Tribunais de Contas do Estado da Bahia (<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-promove-reajuste-de-9-a-servidores-de-al-ba-tce-e-tcm">TCE-BA</a>) e dos Munic&iacute;pios (<a href="https://aratuon.com.br/justica/concursados-do-tcm-ba-de-2004-ainda-podem-recorrer-para-assumir-cargos">TCM-BA</a>) para que os &oacute;rg&atilde;os instalem pontos de recarga para ve&iacute;culos el&eacute;tricos e iniciem, de forma planejada, a substitui&ccedil;&atilde;o da frota oficial por autom&oacute;veis movidos a energia limpa. A entidade afirma ser a primeira do setor a formalizar esse tipo de solicita&ccedil;&atilde;o no estado.</p>
<p>Segundo o documento, a proposta est&aacute; alinhada &agrave;s discuss&otilde;es da COP 30 e &agrave;s metas de sustentabilidade que v&ecirc;m sendo incorporadas ao setor p&uacute;blico. O sindicato defende que, por atuarem na fiscaliza&ccedil;&atilde;o de boas pr&aacute;ticas administrativas, os Tribunais de Contas devem &ldquo;dar bons exemplos&rdquo; e assumir protagonismo ao adotar solu&ccedil;&otilde;es de mobilidade menos poluentes.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a390d929-68d1-4ce2-80f1-433acf84c8d3.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Sindicontas pede recarga e frota el&eacute;trica nos Tribunais de Contas | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TCE"></p>
<p>O Sindicontas Bahia afirma que a transi&ccedil;&atilde;o para ve&iacute;culos el&eacute;tricos representa economia a m&eacute;dio e longo prazo, devido ao menor consumo de combust&iacute;vel, redu&ccedil;&atilde;o de custos de manuten&ccedil;&atilde;o e menor deprecia&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de contribuir para a redu&ccedil;&atilde;o de gases poluentes e melhorar indicadores de sa&uacute;de coletiva.</p>
<p>A proposta destaca que a&ccedil;&otilde;es dessa natureza estimulam a gera&ccedil;&atilde;o de empregos qualificados, fortalecem a ind&uacute;stria tecnol&oacute;gica instalada na Bahia e podem incentivar outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos a adotarem medidas semelhantes.</p>
<p>O pedido inclui tr&ecirc;s a&ccedil;&otilde;es principais: estudos de viabilidade para instala&ccedil;&atilde;o de pontos de recarga nas depend&ecirc;ncias dos tribunais, elabora&ccedil;&atilde;o de um plano gradual de substitui&ccedil;&atilde;o da frota a combust&atilde;o e recomenda&ccedil;&atilde;o formal para que outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos adotem medidas similares, com foco em &ldquo;dar sustentabilidade e economicidade para gest&atilde;o p&uacute;blica&rdquo;.</p>
<p>Para o Sindicontas Bahia, a pauta &eacute; considerada um avan&ccedil;o necess&aacute;rio. A entidade conclui que medidas sustent&aacute;veis deixaram de ser op&ccedil;&atilde;o e tornaram-se compromisso do &ldquo;modelo de gest&atilde;o p&uacute;blica moderna&rdquo;. &ldquo;O mundo e a Bahia agradecem&rdquo;, finaliza o sindicato.</p>

<p>Os servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e dos<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=tcm"> Tribunais de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM)</a> e <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=tce">do Estado (TCE)</a> ter&atilde;o reajuste salarial de 9%, pago de forma escalonada a partir de novembro. O aumento foi autorizado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) e publicado no Di&aacute;rio Oficial do Estado nesta quarta-feira (29).</p>
<p>O reajuste promovido por Jer&ocirc;nimo ser&aacute; dividido em duas parcelas: 4,5% em novembro deste ano, com retroativo de outubro, e outros 4,5% em maio de 2026, com retroativo de abril. <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-envia-projetos-de-reajuste-a-43-mil-servidores-na-bahia">As propostas foram aprovadas pela AL-BA </a>em sess&atilde;o ordin&aacute;ria antes da san&ccedil;&atilde;o do chefe do Executivo.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/53d36c71-d241-4a31-b436-d3f4a8f2ec82.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt="Projeto autorizado por Jer&ocirc;nimo foi aprovado pela AL-BA | Foto: Vaner Casaes / ALBA"></p>
<p>O aumento autorizado por Jer&ocirc;nimo vale para cargos efetivos, cargos em comiss&atilde;o, fun&ccedil;&otilde;es gratificadas e pensionistas.</p>
<p>No caso do TCM, o impacto financeiro previsto &eacute; de R$ 1.253.198,22 em 2025, R$ 200.606.782,39 em 2026 e R$ 203.024.490,95 em 2027, conforme o texto aprovado.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/81c35f0a-bddc-4124-a55a-fc723a613545.jpg?width=2560&amp;height=1710" alt="Jer&ocirc;nimo Rodrigues | Foto: Vaner Casaes / ALBA"></p>

<p data-start="265" data-end="671">Em entrevista ao Aratu On, Relat&oacute;rio do TCE: &Acirc;ngelo Almeida diz que vai 'corrigir' falhas na infraestrutura. O secret&aacute;rio de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico da Bahia, comentou as cr&iacute;ticas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de infraestrutura e log&iacute;stica do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT).&nbsp;</p>
<p data-start="265" data-end="671">+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a></p>
<p data-start="265" data-end="671">A fala foi feita nesta quinta-feira (9), durante a <a href="https://aratuon.com.br/politica/fabrica-da-byd-e-inaugurada-em-camacari-com-presenca-de-lula-" target="_blank" rel="noopener">inaugura&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica </a>da BYD na Bahia. O evento contou com a <a href="https://aratuon.com.br/politica/na-bahia-lula-destaca-soberania-e-capacidade-do-trabalhador-brasileiro" target="_blank" rel="noopener">presen&ccedil;a do presidente</a> Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p data-start="265" data-end="671"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/161121d9-a68a-40df-a977-2fcdf4e0d6b4.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Relat&oacute;rio do TCE: &Acirc;ngelo Almeida diz que vai 'corrigir' falhas na infraestrutura; Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOVBA"></p>
<p data-start="265" data-end="671">O relat&oacute;rio, entregue em julho &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/tce-aponta-falhas-em-politicas-de-infraestrutura-e-logistica-de-jeronimo" target="_blank" rel="noopener">aponta &ldquo;falhas graves&rdquo;</a> na condu&ccedil;&atilde;o dessas &aacute;reas durante o exerc&iacute;cio de 2024.&nbsp;</p>
<h2 data-start="265" data-end="671">Relat&oacute;rio do TCE: &Acirc;ngelo Almeida diz que vai 'corrigir' falhas na infraestrutura</h2>
<p data-start="673" data-end="1272">Almeida disse desconhecer este relat&oacute;rio do TCE-BA, mas que est&aacute; dialogando para corrigir eventuais problemas. Segundo o documento, a "baixa maturidade institucional e a fragilidade nos mecanismos de governan&ccedil;a" t&ecirc;m comprometido os resultados esperados.&nbsp;</p>
<p data-start="673" data-end="1272">&ldquo;Olha, primeiro eu preciso ter acesso e estudar mais esse relat&oacute;rio para estar dialogando com voc&ecirc; e com o povo sobre isso. N&oacute;s j&aacute; iniciamos um trabalho intenso de conversa&ccedil;&atilde;o, de troca de informa&ccedil;&otilde;es com o TCE, e &eacute; claro que, na medida em que for sendo apresentado, vamos procurar corrigir. O TCE, por&eacute;m, &eacute; um tribunal que est&aacute; a&iacute; para nos ajudar a melhorar o desempenho do Estado da Bahia nas suas &aacute;reas de desenvolvimento econ&ocirc;mico. Eu creio que devemos ter, em cerca de 15 dias, mais uma dessas reuni&otilde;es, onde estarei presente e terei mais informa&ccedil;&otilde;es para trazer para voc&ecirc;s&rdquo;, afirmou Almeida.</p>
<p data-start="673" data-end="1272">Os auditores tamb&eacute;m destacaram falhas na atua&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba). A falta de autonomia e independ&ecirc;ncia estaria comprometendo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/tce-aponta-omissao-da-agerba-em-punir-concessionaria-do-ferry-boat" target="_blank" rel="noopener">a fiscaliza&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os como ferry-boat</a>, terminais rodovi&aacute;rios e hidrovi&aacute;rios, al&eacute;m de estradas concedidas &agrave; iniciativa privada.</p>
<p data-start="673" data-end="1272"><video controls="controls" width="400" height="200"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d875474-9ea5-4b72-8ce2-827915a08a17" type="video/mp4"></video></p>
<h2 data-start="673" data-end="1272">Trem Salvador-Feira</h2>
<p data-start="1274" data-end="1417">O secret&aacute;rio tamb&eacute;m falou sobre o andamento do projeto do trem Salvador&ndash;Feira, considerado um indutor de desenvolvimento econ&ocirc;mico no estado.</p>
<p data-start="1419" data-end="1757">&ldquo;Trabalhamos muito focados, o governo do Estado, em colocar em p&eacute; esse projeto extraordin&aacute;rio que aponta para o desenvolvimento da Bahia. O estudo da viabilidade econ&ocirc;mica do sistema ferrovi&aacute;rio Salvador&ndash;Feira ainda n&atilde;o est&aacute; conclu&iacute;do, n&atilde;o est&aacute; na mesa do governador, ent&atilde;o n&atilde;o temos como adiantar esse assunto neste momento&rdquo;, explicou.</p>
<p data-start="1419" data-end="1757"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddea9b9f-41a7-4f24-8b35-0d3c020bcbda.jpg?width=600&amp;height=369" alt="Fala foi feita durante a inaugura&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica da BYD na Bahia; Foto: Matheus Caldas/ Aratu On"></p>

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