Salvador vai implantar um sistema de monitoramento noturno em pontos de &ocirc;nibus da cidade, funcionando entre 20h e 5h, como parte do projeto Abrigo Amigo. A iniciativa pretende refor&ccedil;ar a sensa&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a para usu&aacute;rios do transporte p&uacute;blico durante o per&iacute;odo em que muitos abrigos ficam mais vulner&aacute;veis.&nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
A sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a que toma conta da popula&ccedil;&atilde;o soteropolitana, no &acirc;mbito da mobilidade, atinge n&atilde;o s&oacute; os usu&aacute;rios do transporte, mas os profissionais que atuam nos coletivos. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/suspensao-de-onibus-por-causa-de-violencia-afetou-33-bairros-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Neste ano, entre janeiro e agosto, a circula&ccedil;&atilde;o dos transportes p&uacute;blicos foi interrompida em 33 bairros da cidade</a>. Foram registradas cerca de 73 ocorr&ecirc;ncias relacionadas com a viol&ecirc;ncia no per&iacute;odo.
Ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es oficiais sobre o detalhamento do projeto de monitoriza&ccedil;&atilde;o dos pontos, mas &eacute; especulado que ser&aacute; feita um piloto, com 50 abrigos inteligentes equipados com c&acirc;meras de alta resolu&ccedil;&atilde;o, microfones sens&iacute;veis, alto-falantes e conex&atilde;o de internet de alta velocidade.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bea5aa6b-ad33-46ff-a76f-1f54c53b42a1.jpg?width=1200&amp;height=822" alt="Abrigo Amigo - Ponto monitorizado em S&atilde;o Paulo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Um dos diferenciais &eacute; que, quando apenas uma pessoa estiver aguardando no ponto, haver&aacute; um painel especial que permitir&aacute; ao usu&aacute;rio iniciar uma chamada de v&iacute;deo com uma central de atendimento remota. Uma atendente ficar&aacute; vis&iacute;vel no v&iacute;deo e acompanhar&aacute; o passageiro at&eacute; o embarque no &ocirc;nibus.&nbsp;
A iniciativa &eacute; resultado de uma parceria p&uacute;blico-privada entre a Prefeitura de Salvador, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e Mobilidade (Semob), junto com as empresas Eletrom&iacute;dia e Claro.&nbsp;
Em contato com as secretarias respons&aacute;veis, o Aratu On foi informado que ainda n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es efetivas sobre a implanta&ccedil;&atilde;o do projeto. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; data definida para o in&iacute;cio das opera&ccedil;&otilde;es do piloto.
Al&eacute;m do problema da sensa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a, os usu&aacute;rios do transporte p&uacute;blico de Salvador convivem, tamb&eacute;m, com os <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/abrigos-de-onibus-do-jardim-federacao-sao-substituidos-por-deterioracao" target="_blank" rel="noopener">riscos oferecidos pela deteriora&ccedil;&atilde;o de alguns abrigos</a> de paradas de &ocirc;nibus.&nbsp;
A prefeitura est&aacute; realizando um processo de substitui&ccedil;&atilde;o e instala&ccedil;&atilde;o de novas estruturas em alguns locais. A a&ccedil;&atilde;o faz parte de um programa amplo de restitui&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o dos abrigos em toda a capital baiana.
O sistema de transporte p&uacute;blico de Salvador tamb&eacute;m sofreu interven&ccedil;&otilde;es nos &uacute;ltimos dias. Na segunda-feira (6), tr&ecirc;s linhas de &ocirc;nibus que operam na regi&atilde;o de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/tres-linhas-de-onibus-tem-mudanca-em-pontos-finais-nesta-terca-confira" target="_blank" rel="noopener">Piraj&aacute; tiveram mudan&ccedil;a nos pontos finais de seus itiner&aacute;rios</a>. A mudan&ccedil;a tamb&eacute;m tem a inten&ccedil;&atilde;o de melhorar o atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
<h3>Abrigo Amigo: experi&ecirc;ncias em outras capitais</h3>
O Abrigo Amigo j&aacute; opera em outras cidades brasileiras, como S&atilde;o Paulo, Rio de Janeiro, Campinas e Cuiab&aacute;, com um n&uacute;mero maior de abrigos ativos.&nbsp;
Dados levantados nessas cidades mostram que o sistema j&aacute; registrou mais de 22.000 chamadas de &ldquo;companhia&rdquo; (&ldquo;chamadas que usu&aacute;rios fazem para ativar o acompanhamento &agrave; dist&acirc;ncia) e atuou em mais de 300 ocorr&ecirc;ncias nos abrigos operacionais.&nbsp;
Tamb&eacute;m est&aacute; prevista a expans&atilde;o do projeto at&eacute; 2027, chegando a 635 unidades em oito cidades brasileiras, incluindo, al&eacute;m de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Sorocaba.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4f65377d-9206-4d3a-aa67-7533c5597979.jpg?width=3936&amp;height=2624" alt="Abrigo Amigo:Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Prefeitura de S&atilde;o Paulo">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/entrega-da-nova-rodoviaria-de-salvador-e-adiada-para-dezembro-entenda" target="_blank" rel="noopener">Entrega da nova rodovi&aacute;ria de Salvador &eacute; adiada para dezembro; entenda</a>

O ministro da Fazendo, Fernando Haddad (PT), afirmou, nesta ter&ccedil;a-feira (7), que o projeto de tarifa zero para os transportes p&uacute;blicos brasileiros ir&aacute; integrar a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 2026.&nbsp;
Haddad destacou que o governo quer levantar alternativas para melhorar o transporte urbano. "Tem v&aacute;rios estudos que est&atilde;o sendo recuperados pela Fazenda para verificar se existem outras formas mais adequadas de financiar o setor, mas estamos neste momento fazendo uma grande radiografia", disse no programa 'Bom Dia, Ministro', do CanalGov.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58d3ce30-a377-4fcb-bfda-bb575eb2e0fe.jpg?width=800&amp;height=400" alt="Para custear as quest&otilde;es operacionais, manuten&ccedil;&atilde;o, frota, pessoal, combust&iacute;vel, sem a receita da tarifa exige fontes alternativas mais seguras como parte do or&ccedil;amento municipal/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
"Quanto custa o setor, quanto o poder p&uacute;blico est&aacute; colocando de subs&iacute;dio no setor, quanto as empresas mediante vale-transporte est&atilde;o aportando para o setor, quanto est&aacute; saindo do bolso do trabalhador, quais os gargalos tecnol&oacute;gicos, quais as oportunidades tecnol&oacute;gicas? Estamos fazendo um mapeamento. Vamos perseverar nesses estudos para apresentar uma radiografia do setor e verificarmos quais as possibilidades de melhorar isso que tem um apelo social muito forte&rdquo;, completa.
<h2 style="text-align: justify;">&ldquo;Tarifa Zero&rdquo; para o transporte p&uacute;blico</h2>
Tarifa Zero &eacute; uma pol&iacute;tica p&uacute;blica que remove a cobran&ccedil;a da <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tarifa-de-onibus-em-salvador-2025-veja-valor-integracao-e-novas-regras" target="_blank" rel="noopener">passagem no transporte p&uacute;blico coletivo urbano</a>, como os tradicionais &ocirc;nibus. O custo do sistema deixa de ser coberto pelos passageiros e passa a ser pago por outras fontes, como os subs&iacute;dios municipais, estaduais ou federais.&nbsp;&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/caetano-avalia-tarifa-zero-em-camacari-e-destaca-reestruturacao-do-transporte" target="_blank" rel="noopener">Luiz Caetano avaliou a tarifa zero em Cama&ccedil;ari e destacou a reestrutura&ccedil;&atilde;o do transporte.</a> O prefeito petista afirmou, em entrevista ao Aratu On, que a gest&atilde;o municipal est&aacute; avaliando a possibilidade implantar as catracas livres.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07469960-af28-4ab1-815b-812298161be8.webp?width=800&amp;height=400" alt="Cerca de R$ 1,7 bilh&atilde;o foram investidos de forma direta e indireta s&oacute; na renova&ccedil;&atilde;o e eletrifica&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico de Salvador/Foto: Lucas Moura">
Segundo um levantamento da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), at&eacute; o meio de 2025, 154 cidades no Brasil haviam implementado a tarifa zero, total ou parcial. A maior parte dessas cidades s&atilde;o de pequeno ou m&eacute;dio porte, muitas com uma popula&ccedil;&atilde;o inferior a 100 mil habitantes. Munic&iacute;pios grandes enfrentam desafios para viabilizar plenamente essa pol&iacute;tica.
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), comentou a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tarifa-zero-em-salvador-bruno-reis-diz-que-e-possivel-com-subsidio-federal" target="_blank" rel="noopener">proposta do governo federal para implantar a tarifa zero no transporte p&uacute;blico em Salvador.</a> Segundo ele, a medida s&oacute; seria poss&iacute;vel caso o subs&iacute;dio integral fosse custeado pela Uni&atilde;o.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/suspensao-de-onibus-por-causa-de-violencia-afetou-33-bairros-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Suspens&atilde;o de &ocirc;nibus por causa de viol&ecirc;ncia afetou 33 bairros em Salvador</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/abrigos-de-onibus-do-jardim-federacao-sao-substituidos-por-deterioracao" target="_blank" rel="noopener">Abrigos de &ocirc;nibus do Jardim Federa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o substitu&iacute;dos ap&oacute;s deteriora&ccedil;&atilde;o</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/moradores-registram-embarcacao-pegando-fogo-em-madre-de-deus-" target="_blank" rel="noopener">Moradores registram embarca&ccedil;&atilde;o pegando fogo em Madre de Deus</a>

Uma nova linha de &ocirc;nibus foi criada para operar na regi&atilde;o do Terminal Campinas de Piraj&aacute;, em Salvador, de acordo com a Secretaria de Mobilidade (Semob). A linha 1800 - Terminal Campinas x Oscar Seixas/Dique do Cabrito &eacute; mais uma op&ccedil;&atilde;o de transporte para os usu&aacute;rios da regi&atilde;o quando o terminal for inaugurado pelo governo do estado, respons&aacute;vel pelo equipamento.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be3a09df-0db9-4519-9ca3-4ef3c57da892.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="A nova linha de &ocirc;nibus 1800 vai ligar o Terminal Campinas a Oscar Seixas e Dique do Cabrito. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Semob">
Segundo a pasta, a nova linha de &ocirc;nibus vai operar das 5h &agrave;s 21h20, em dias &uacute;teis e aos s&aacute;bados. O itiner&aacute;rio ser&aacute; saindo do Terminal, e passando pela Rua da Bol&iacute;via, Estrada Campinas de Piraj&aacute;, Pra&ccedil;a Gen. Labatut, Rua Oito de Novembro, Rua Oscar Seixas, Rua Idelfonso de Souza Bitencourt, Rua F &ndash; Bela Vista do Lobato e Rua Itaquaracy (Dique do Cabrito).
Na volta para a esta&ccedil;&atilde;o, dar&aacute; atendimento &agrave; Rua Adilson Leite, Rua do Cabrito, Rua Santa Helena, Rua Idelfonso de Souza Bitencourt, Rua Oscar Seixas, Rua Oito de Novembro, Pra&ccedil;a Gen. Labatut, Estrada Campinas de Piraj&aacute;, Rua da Bol&iacute;via, BR324, retornando ao Terminal Campinas.
<h3 dir="ltr">Outras linhas de &ocirc;nibus</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/onibus-em-campinas-de-piraja-veja-novas-linhas-que-atendem-a-regiao" target="_blank" rel="noopener">Mais de 20 outras linhas</a> j&aacute; atendem atualmente aos usu&aacute;rios no ponto localizado em frente ao futuro Terminal e ser&atilde;o gradualmente integradas &agrave; circula&ccedil;&atilde;o interna na esta&ccedil;&atilde;o, oferecendo op&ccedil;&otilde;es de transporte para diferentes regi&otilde;es da cidade, como Baixa do Fiscal, Sussuarana, Paralela, Avenida Pinto de Aguiar, entre outras.
Ainda no dia 30 de setembro, novas linhas de &ocirc;nibus iniciaram <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-linhas-de-onibus-comecam-a-operar-nesta-quarta-feira-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&otilde;es nas regi&otilde;es</a> da Liberdade, Largo do Tanque, Cal&ccedil;ada, Gra&ccedil;a, Campo Grande e imedia&ccedil;&otilde;es.
Vale lembrar ainda que ap&oacute;s subs&iacute;dio aprovado nesta semana pela C&acirc;mara de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-subsidio-prefeitura-propoe-nova-anistia-de-multas-a-empresas-de-onibus" target="_blank" rel="noopener">a Prefeitura prop&ocirc;s nova anistia de multas a empresas de &ocirc;nibus</a>. O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), encaminhou o Projeto de Lei n&ordm; 396/2025, que prev&ecirc; altera&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo Tribut&aacute;rio e de Rendas do Munic&iacute;pio (Lei n&ordm; 7.186/2006) e no Programa Renova Centro (Lei n&ordm; 9.767/2023).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c02ae70f-3f00-4353-98df-c0968ba7fb22.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Al&eacute;m dessa nova linha de &ocirc;nibus no Terminal Campinas, diversos bairros tiveram novas linhas. Foto: Semob">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (1), o projeto que autoriza a Prefeitura a contrair um empr&eacute;stimo de R$95 milh&otilde;es junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal (CEF) para a renova&ccedil;&atilde;o da frota do sistema de transporte complementar da capital, conhecido como 'amarelinhos'. O financiamento ser&aacute; obtido pelo novo Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC) e, segundo o texto aprovado, s&oacute; poder&aacute; ser destinado &agrave; renova&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos, sem possibilidade de aplica&ccedil;&otilde;es em outras &aacute;reas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf454627-4f1d-451b-9503-b428f96a673b.webp?width=800&amp;height=400" alt="O financiamento s&oacute; poder&aacute; ser usado para renova&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos complementares, sem redirecionamento para outras &aacute;reas/Foto: Freepik&nbsp;">
Durante a discuss&atilde;o em plen&aacute;rio, as vereadoras Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT), se manifestaram em apoio &agrave; proposta. O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB) -, ressaltou a relev&acirc;ncia da medida para evitar reajuste na tarifa. &ldquo;O subs&iacute;dio n&atilde;o &eacute; para os empres&aacute;rios, &eacute; para que o povo n&atilde;o pague mais caro na passagem. Para que n&atilde;o houvesse o aumento de 6,03%, o prefeito fez o pedido &agrave; C&acirc;mara para aprovarmos o subs&iacute;dio&rdquo;, afirmou Muniz.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0e84e441-0179-4153-b3b5-dea7b8208921.webp?width=800&amp;height=400" alt="Segundo o presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB), o subs&iacute;dio visa evitar o aumento de 6,03% na passagem do transporte p&uacute;blico/Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/ CMS">
J&aacute; o l&iacute;der do governo, vereador Kiki Bispo (Uni&atilde;o), formalizou o encaminhamento do projeto e refor&ccedil;ou o compromisso da gest&atilde;o municipal com melhorias no transporte p&uacute;blico. &ldquo;O meu encaminhamento &eacute; que possamos, nesta tarde hist&oacute;rica, votar pela aprova&ccedil;&atilde;o deste projeto que melhora o transporte p&uacute;blico na cidade&rdquo;, declarou.
A proposta foi aprovada pela maioria dos parlamentares, com apenas um voto contr&aacute;rio, dado pelo vereador Hamilton Assis (PSOL). No esclarecimento do voto, Hamilton defendeu a tarifa zero para os transportes p&uacute;blicos.
<h2 style="text-align: justify;">Debate sobre tarifa zero ganha for&ccedil;a</h2>
A discuss&atilde;o na C&acirc;mara ocorre em paralelo ao <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tarifa-zero-em-salvador-bruno-reis-diz-que-e-possivel-com-subsidio-federal" target="_blank" rel="noopener">debate sobre a viabilidade da tarifa zero no transporte coletivo.</a> O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) j&aacute; afirmou que a gratuidade total seria poss&iacute;vel apenas com subs&iacute;dio federal, refor&ccedil;ando que a medida demandaria grandes investimentos da Uni&atilde;o para compensar as perdas de receita.
Hamilton Assis, ao justificar seu voto contr&aacute;rio, defendeu que os recursos aplicados em subs&iacute;dios deveriam priorizar um modelo mais acess&iacute;vel para os trabalhadores e estudantes da capital.
<h2 style="text-align: justify;">Expans&atilde;o do sistema de transporte</h2>
Al&eacute;m da renova&ccedil;&atilde;o da frota complementar, Salvador recebeu nesta semana a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/novas-linhas-de-onibus-comecam-a-operar-nesta-quarta-feira-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o de novas linhas de &ocirc;nibus</a>, ampliando a cobertura do transporte p&uacute;blico em regi&otilde;es estrat&eacute;gicas da cidade.
Paralelamente, a C&acirc;mara tamb&eacute;m analisa projetos relacionados &agrave; mobilidade urbana sustent&aacute;vel, como a <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/condominios-de-salvador-podem-ser-obrigados-a-instalar-carregadores-para-carros-eletricos" target="_blank" rel="noopener">proposta que pode obrigar condom&iacute;nios residenciais e comerciais a instalar carregadores para carros el&eacute;tricos.</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/idosa-morre-e-tres-pessoas-ficam-feridas-apos-colisao-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Idosa morre e tr&ecirc;s pessoas ficam feridas ap&oacute;s colis&atilde;o em Feira de Santana</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-tarde-de-votacao-alba-aprova-urgencia-para-criacao-da-secretaria-da-ponte-" target="_blank" rel="noopener">Em tarde de vota&ccedil;&atilde;o, ALBA aprova urg&ecirc;ncia para cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Ponte</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/jaques-wagner-diz-que-dosimetria-e-possivel-mas-nao-para-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Jaques Wagner diz que dosimetria &eacute; poss&iacute;vel, mas n&atilde;o para Bolsonaro</a>

A den&uacute;ncia de um caso de importuna&ccedil;&atilde;o sexual no &ocirc;nibus: saiba o que fazer e como denunciar no &ocirc;nibus que aconteceu na Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/denunciado-em-2018-por-importunacao-major-dos-bombeiros-e-preso-por-mostrar-penis-em-onibus" target="_blank" rel="noopener">cujo suspeito &eacute; um tenente-coronel do Corpo de Bombeiros do Estado, preso na madrugada deste s&aacute;bado (27)</a>, levanta o seguinte questionamento: o que pode ser feito diante da situa&ccedil;&atilde;o?
O transporte p&uacute;blico &eacute;, infelizmente, um dos locais onde a importuna&ccedil;&atilde;o sexual &eacute; mais frequente. Seja um toque n&atilde;o consentido, uma 'cantada' invasiva,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/exclusivo-major-do-corpo-de-bombeiros-e-flagrado-se-masturbando-dentro-de-provador" target="_blank" rel="noopener">ou qualquer ato que constranja e viole a dignidade sexual de algu&eacute;m</a>, &eacute; importante saber que ass&eacute;dio &eacute; crime e que existem atitudes e canais para denunci&aacute;-lo.
Neste cen&aacute;rio, a v&iacute;tima de importuna&ccedil;&atilde;o sexual no &ocirc;nibus, al&eacute;m da testemunha que acabe presenciando a situa&ccedil;&atilde;o, t&ecirc;m mecanismos voltados para a pr&oacute;pria prote&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m das pessoas ao redor.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4ea2107f-e888-41cd-9575-9cb8eac5b8bd.jpg?width=800&amp;height=428" alt="Ass&eacute;dio No &Ocirc;nibus Saiba O Que Fazer E Como Denunciar Foto El&oacute;i Corr&ecirc;a Govba">
<h2>O que fazer em caso de importuna&ccedil;&atilde;o sexual no &ocirc;nibus</h2>
A rea&ccedil;&atilde;o imediata pode ser dif&iacute;cil, mas se poss&iacute;vel, siga estas orienta&ccedil;&otilde;es para sua seguran&ccedil;a e para garantir a puni&ccedil;&atilde;o do agressor, as informa&ccedil;&otilde;es partem de sites oficiais de &oacute;rg&atilde;os da seguran&ccedil;a p&uacute;blica de &acirc;mbitos estaduais e nacionais:
<h3>Chame a aten&ccedil;&atilde;o</h3>
Fale alto e de forma clara para que o agressor pare e para que outras pessoas no &ocirc;nibus percebam a situa&ccedil;&atilde;o.
<h3>Pe&ccedil;a Ajuda</h3>
Avise imediatamente o motorista (e/ou cobrador, se houver). Os motoristas costumam ter orienta&ccedil;&atilde;o para, em casos de ass&eacute;dio, parar o ve&iacute;culo em local seguro e acionar a pol&iacute;cia (Guarda Municipal ou Pol&iacute;cia Militar).
<h3>Mantenha a calma e a dist&acirc;ncia</h3>
Tente se afastar do agressor, se for seguro fazer isso.
<h3>Obtenha provas e testemunhas</h3>
Se poss&iacute;vel e seguro, tente gravar ou tirar fotos (sem se expor a riscos) ou, de forma discreta, anote o n&uacute;mero da linha, o prefixo do &ocirc;nibus (geralmente fixado na lataria ou vidros) e a hora da ocorr&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, tente identificar testemunhas que possam confirmar o ocorr&ecirc;ncia.
<h3>N&atilde;o Desista</h3>
A den&uacute;ncia &eacute; fundamental, mesmo que o agressor consiga fugir.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/85a7a609-f64b-4d06-abfe-33afafeb18e3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Onibus Salvador Foto Bruno Concha">
<h2>Canais de den&uacute;ncia imediata e formal</h2>
A den&uacute;ncia formal &eacute; essencial para que o agressor seja responsabilizado legalmente, j&aacute; que a Importuna&ccedil;&atilde;o Sexual (Lei n&ordm; 13.718/2018) &eacute; um crime com pena de reclus&atilde;o.
<h3>Canais de Den&uacute;ncia &nbsp; &nbsp;</h3>
 190 (Pol&iacute;cia Militar)&nbsp; - N&uacute;mero de emerg&ecirc;ncia. Para flagrante ou quando a v&iacute;tima (ou testemunha) est&aacute; no local da ocorr&ecirc;ncia e precisa de apoio imediato da pol&iacute;cia para deter o agressor.
180 (Central de Atendimento &agrave; Mulher)&nbsp; -&nbsp; Servi&ccedil;o de escuta, acolhimento e orienta&ccedil;&atilde;o sobre direitos e locais de den&uacute;ncia. Para v&iacute;timas mulheres que precisam de apoio e orienta&ccedil;&atilde;o sobre os pr&oacute;ximos passos. Funciona 24 horas por dia, &eacute; gratuito e sigiloso.
Boletim de Ocorr&ecirc;ncia (B.O) -&nbsp; &nbsp;Registro formal do crime em uma delegacia. Deve ser feito ap&oacute;s o ocorrido. Procure a Delegacia da Mulher (DEAM) ou qualquer outra delegacia de pol&iacute;cia. O B.O &eacute; essencial para a investiga&ccedil;&atilde;o e processo criminal.
Disque 100 (Disque Direitos Humanos) - Servi&ccedil;o de den&uacute;ncia de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. Para denunciar qualquer viola&ccedil;&atilde;o de direitos humanos, incluindo casos de ass&eacute;dio e importuna&ccedil;&atilde;o sexual. Canais Espec&iacute;ficos da Empresa/Cidade&nbsp; Ouvidorias, sites ou aplicativos das operadoras de transporte (como SPTrans, Rio &Ocirc;nibus, Metr&ocirc;, etc.). Para registrar a reclama&ccedil;&atilde;o formalmente com a empresa, o que pode ajudar em investiga&ccedil;&otilde;es e melhorias na seguran&ccedil;a.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5fcd932b-bdea-4de2-a068-80d6976683be.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pm">
<h2>Importuna&ccedil;&atilde;o Sexual: entenda o crime</h2>
A Lei n&ordm; 13.718/2018 tipificou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputada-silvye-alves-relata-importunacao-sexual-recebida-por-e-mail" target="_blank" rel="noopener">Importuna&ccedil;&atilde;o Sexual, que ocorre quando algu&eacute;m pratica ato libidinoso (de conota&ccedil;&atilde;o sexual) contra outra pessoa sem o seu consentimento, com o objetivo de satisfazer a pr&oacute;pria lasc&iacute;via ou a de terceiro</a>.
Isso inclui atitudes como:
Passar a m&atilde;o no corpo de algu&eacute;m sem permiss&atilde;o.
'Encostar' ou se esfregar em outra pessoa.
Beijar &agrave; for&ccedil;a.
Mostrar partes &iacute;ntimas.
Vale destacar que o ass&eacute;dio e a importuna&ccedil;&atilde;o sexual n&atilde;o s&atilde;o culpa da v&iacute;tima. Eles s&atilde;o crimes, e a responsabilidade &eacute; sempre do agressor. Os &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a refor&ccedil;am que denunciar &eacute; "um ato de coragem e uma forma de proteger a si e a comunidade".

Ap&oacute;s subs&iacute;dio aprovado nesta semana pela C&acirc;mara de Salvador, Prefeitura prop&otilde;e nova anistia de multas a empresas de &ocirc;nibus. O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), encaminhou o&nbsp;Projeto de Lei n&ordm; 396/2025, que prev&ecirc; altera&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo Tribut&aacute;rio e de Rendas do Munic&iacute;pio (Lei n&ordm; 7.186/2006) e no Programa Renova Centro (Lei n&ordm; 9.767/2023).
A proposta inclui a anistia de d&eacute;bitos decorrentes de multas contratuais, operacionais e regulat&oacute;rias aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e pela Ag&ecirc;ncia Reguladora e Fiscalizadora dos Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Salvador (ARSAL) a concession&aacute;rias e permission&aacute;rios do transporte p&uacute;blico coletivo municipal por &ocirc;nibus, nos modais convencional e complementar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ea456d58-e2fc-41d5-8f73-9f04c8eb8d9b.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ap&oacute;s subs&iacute;dio, Prefeitura prop&otilde;e nova anistia de multas a empresas de &ocirc;nibus; Foto: Foto: Bruno Concha/ Secom PMS">
<h2 data-start="235" data-end="850">Prefeitura prop&otilde;e nova anistia de multas a empresas de &ocirc;nibus</h2>
De acordo com o texto, a anistia valer&aacute; para processos que j&aacute; tenham tr&acirc;nsito em julgado na esfera administrativa at&eacute; a data de publica&ccedil;&atilde;o da lei. A justificativa apresentada pelo Executivo &eacute; de que a medida busca garantir a continuidade, a qualidade e a moderniza&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico, al&eacute;m de permitir que as empresas direcionem recursos a investimentos previstos nos contratos de concess&atilde;o e permiss&atilde;o.
A proposta chega em meio a uma s&eacute;rie de iniciativas da prefeitura voltadas para beneficiar empresas de transporte. No in&iacute;cio de setembro, a gest&atilde;o municipal j&aacute; havia <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-perdoa-dividas-de-empresas-de-onibus-entenda" target="_blank" rel="noopener">concedido anistia integral de d&eacute;bitos</a> de outorga &agrave;s empresas Plataforma e OT Trans, integrantes do Cons&oacute;rcio Integra, respons&aacute;vel pelo sistema de &ocirc;nibus na capital.
Al&eacute;m disso, na &uacute;ltima semana, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-projetos-da-prefeitura-incluindo-credito-de-r-1-2-bi" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara aprovou um subs&iacute;dio</a> ao transporte p&uacute;blico. <a href="https://aratuon.com.br/politica/sob-urgencia-e-sem-valor-do-subsidio-bruno-reis-envia-projetos-para-camara" target="_blank" rel="noopener">Segundo a mat&eacute;ria,</a> a gest&atilde;o pode cobrir parte do d&eacute;ficit tarif&aacute;rio das empresas para evitar <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tarifa-de-onibus-em-salvador-2025-veja-valor-integracao-e-novas-regras" target="_blank" rel="noopener">aumentos na passagem de &ocirc;nibus. </a>Apesar das cr&iacute;ticas iniciais, o texto do projeto recebeu emendas da oposi&ccedil;&atilde;o que garantiu maior participa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara nas decis&otilde;es da ARSAL ao decidir o montante do subs&iacute;dio. Com isso, a mat&eacute;ria foi aprovada e segue para san&ccedil;&atilde;o de Bruno Reis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8c2c2c52-a2f8-4978-ad14-1ec567efa484.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Ant&ocirc;nio Queiros; CMS">

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O prefeito de Salvador,&nbsp;Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), comentou nesta quarta-feira (24) a proposta do governo federal para implantar a tarifa zero no transporte p&uacute;blico em Salvador. Segundo ele, a medida s&oacute; seria poss&iacute;vel caso o subs&iacute;dio integral fosse custeado pela Uni&atilde;o.
&ldquo;Se o governo federal pagar o subs&iacute;dio, sim. N&atilde;o existe almo&ccedil;o de gra&ccedil;a &mdash; algu&eacute;m tem que pagar. Hoje, o custo do sistema de Salvador &eacute; de R$ 1 bilh&atilde;o. A prefeitura j&aacute; investe cerca de R$ 90 milh&otilde;es por ano, mas n&atilde;o tem recursos para cobrir o valor total. Se todo o dinheiro do transporte de todos os trabalhadores do Brasil for para um fundo, a&iacute; sim seria poss&iacute;vel&rdquo;, afirmou Bruno Reis.
O prefeito destacou que a ado&ccedil;&atilde;o da tarifa zero em Salvador exigiria articula&ccedil;&atilde;o entre as tr&ecirc;s esferas de governo e demonstrou ceticismo quanto &agrave; viabilidade da proposta diante do atual cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional.
&ldquo;Acho que n&atilde;o vai avan&ccedil;ar nesse clima do pa&iacute;s, mas estou &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para discutir n&uacute;meros e contribuir para qualquer an&aacute;lise sobre o tema&rdquo;, completou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6c71e02b-1222-4ba1-8011-f7e0bd55b548.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Prefeito de Salvador, Bruno Reis, comenta possibilidade de tarifa zero | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
<h2>Tarifa zero para pessoas com mais de 60 anos</h2>
H&aacute; um m&ecirc;s, Bruno Reis disse que avaliaria o projeto de lei aprovado pela C&acirc;mara de Vereadores, em dezembro de 2024, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bruno-reis-avalia-gratuidade-nos-onibus-para-idosos-a-partir-de-60-anos" target="_blank" rel="noopener">que permite gratuidade na tarifa de &ocirc;nibus a pessoas a partir de 60 anos</a> &ndash; atualmente, o benef&iacute;cio &eacute; v&aacute;lido a partir dos 65.
O gestor afirmou, no entanto, ser dif&iacute;cil sancionar o projeto em fun&ccedil;&atilde;o da log&iacute;stica financeira que a medida necessitaria. &ldquo;&Eacute; um projeto complexo que precisa, &agrave; medida que a indica&ccedil;&atilde;o chegue, ser analisado, mas de antem&atilde;o posso antecipar que n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil a sua implementa&ccedil;&atilde;o diante da crise que vive o transporte p&uacute;blico, n&atilde;o s&oacute; em Salvador, mas em todo o Brasil&rdquo;, explicou, em entrevista ao Aratu On.
Na oportunidade, ele reiterou, ainda, que a prefeitura de Salvador se baseia no Estatuto da Pessoa Idosa, lei federal que determina gratuidade no transporte p&uacute;blico para idosos a partir de 65 anos. O prefeito tamb&eacute;m argumentou que &eacute; poss&iacute;vel que a capital baiana tenha dificuldade para conseguir subs&iacute;dios federais para o transporte p&uacute;blico caso a nova faixa de gratuidade seja implementada.
<h2>Tarifa zero para desempregados</h2>
Tamb&eacute;m no &uacute;ltimo m&ecirc;s de agosto a C&acirc;mara Municipal de Salvador tam recebeu o Projeto de Lei n&ordm; 329/2025, que institui o Aux&iacute;lio Mobilidade no Transporte P&uacute;blico Municipal. A proposta prev&ecirc; a concess&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/auxilio-mobilidade-desempregados-podem-ter-transporte-gratis-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">gratuidade no transporte coletivo para pessoas desempregadas</a> inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico), com o objetivo de assegurar o direito &agrave; mobilidade urbana como instrumento de inclus&atilde;o social, econ&ocirc;mica e profissional.
Segundo o texto do vereador Randerson Leal (PP), o benef&iacute;cio consistir&aacute; em um bilhete &uacute;nico gratuito, v&aacute;lido por at&eacute; dois meses consecutivos, limitado a 30 passagens mensais &mdash; n&atilde;o cumulativas. O projeto ainda segue para avalia&ccedil;&atilde;o das comiss&otilde;es antes de ser votado no plen&aacute;rio da Casa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/85a7a609-f64b-4d06-abfe-33afafeb18e3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Bruno Reis destacou que ado&ccedil;&atilde;o da tarifa zero em Salvador exigiria articula&ccedil;&atilde;o entre as tr&ecirc;s esferas de governo | Foto ilustrativa/Bruno Concha/PMS">
<h2>Em tempo: Rui Costa diz que foco dos investimentos em mobilidade tem que ser o povo</h2>
Em agosto deste ano, o ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que "quando o assunto &eacute; transporte e investimentos em mobilidade, o foco tem que ser a popula&ccedil;&atilde;o, o povo brasileiro&rdquo;. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante a abertura do encontro Conex&atilde;o ANPTrilhos 2025 &ndash; Mobilidade Estruturante, realizado em Bras&iacute;lia. O ministro tamb&eacute;m falou sobre as iniciativas do Governo Federal e a retomada do investimento p&uacute;blico no setor.
<h2>Tarifa zero em Salvador: o que diz especialista</h2>
Em 2023, em conversa com o Aratu On, o pesquisador e coordenador do Observat&oacute;rio da Mobilidade Urbana de Salvador (ObMob), <a href="https://aratuon.com.br/especiais/transporte-publico-gratuito-em-salvador-e-possivel-especialista-explica-condicoes" target="_blank" rel="noopener">Daniel Carib&eacute;, afirmou que o financiamento da tarifa zero pode vir de diversas fontes</a>: a remodela&ccedil;&atilde;o do vale-transporte, o or&ccedil;amento municipal e a cobran&ccedil;a a donos de carros pelo uso das vias p&uacute;blicas.
&Agrave; &eacute;poca, o transporte p&uacute;blico gratuito j&aacute; era realidade em mais de 70 cidades brasileiras. Dessas, apenas uma tinha mais de 300 mil habitantes: o munic&iacute;pio de Caucaia, no Cear&aacute;. Al&eacute;m disso, seis capitais discutiam a possibilidade, incluindo S&atilde;o Paulo e Distrito Federal.
A ideia de dividir o subs&iacute;dio do transporte com os governos estadual e federal tamb&eacute;m era uma ideia defendida pelo especialista, na ocasi&atilde;o. "O metr&ocirc; de Salvador, por exemplo, &eacute; parcialmente subsidiado pelo Governo do Estado, e a ideia &eacute; que isso se amplie, que os entes federais participem mais da gest&atilde;o e do financiamento dos transportes coletivos, para que a gente possa, gradualmente, chegar a uma tarifa m&oacute;dica [mais acess&iacute;vel] ou at&eacute; mesmo &agrave; tarifa zero".
No entanto, o preconceito e/ou ignor&acirc;ncia em rela&ccedil;&atilde;o ao transporte p&uacute;blico e &agrave; tarifa zero s&atilde;o obst&aacute;culos para avan&ccedil;ar em um debate sobre o tema.
"As pessoas continuam achando que o que &eacute; gratuito &eacute; imposs&iacute;vel de se alcan&ccedil;ar; que o gratuito n&atilde;o presta, que vai ser vandalizado ou n&atilde;o ter&aacute; boa qualidade. Quando, na pr&aacute;tica, &eacute; exatamente isso que acontece hoje com o transporte coletivo. Que &eacute; ruim, prec&aacute;rio, ineficiente, caro e n&atilde;o &eacute; p&uacute;blico. Ou seja, a gente acaba n&atilde;o olhando para o que de fato acontece, enquanto a gente tem v&aacute;rias pol&iacute;ticas p&uacute;blicas no pa&iacute;s que, mesmo com seus problemas, acontecem com um m&iacute;nimo de efetividade", comentou Carib&eacute;, &agrave; &eacute;poca.
Por fim, ele reforlou que o importante &eacute; que a popula&ccedil;&atilde;o tenha direito ao transporte p&uacute;blico e, com isso, acesse outros direitos sociais, como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, cultura, lazer e emprego. "A mobilidade &eacute; o meio para se alcan&ccedil;ar outros direitos sociais", refletiu o coordenador do ObMob.
+ <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/transito-e-transporte-na-bahia-veja-modais-obras-mudancas-e-desafios" target="_blank" rel="noopener">Tr&acirc;nsito e transporte na Bahia: veja modais, obras, mudan&ccedil;as e desafios</a>
</article>

Dez linhas que operam no subsolo da&nbsp;Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa v&atilde;o operar provisoriamente no pavimento t&eacute;rreo, a partir deste s&aacute;bado (27), informou a Secretaria de Mobilidade (Semob), nesta segunda-feira (22). A mudan&ccedil;a acontece para a realiza&ccedil;&atilde;o de melhorias na Plataforma H do subsolo do terminal.
Enquanto as interven&ccedil;&otilde;es estiverem acontecendo, ser&atilde;o instalados toldos provis&oacute;rios no pavimento t&eacute;rreo para abrigar os passageiros. Essa a&ccedil;&atilde;o integra um conjunto de melhorias que a Prefeitura de Salvador vem realizando no terminal, como refor&ccedil;o da sinaliza&ccedil;&atilde;o, ilumina&ccedil;&atilde;o e melhorias na parte vi&aacute;ria e de infraestrutura.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5afe050f-0f11-4949-aa50-f69c8c9653e4.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Linhas De &Ocirc;nibus">
Todas as linhas que atualmente operam na Plataforma H do subsolo ser&atilde;o transferidas para o pavimento t&eacute;rreo. Agentes da Secretaria de Mobilidade (Semob) estar&atilde;o no terminal para orientar passageiros e operadores do sistema convencional. As mudan&ccedil;as permanecer&atilde;o em vigor enquanto as obras na plataforma H estiverem em andamento.
<h2>Confira as linhas que operam no subsolo da Esta&ccedil;&atilde;o da Lapa v&atilde;o para t&eacute;rreo:</h2>
&nbsp;
Plataforma A
Linhas 0530 - Lapa x Cosme de Farias; 0117 - Lapa x Brotas/Daniel Lisboa via Waldemar Falc&atilde;o; e 0503 - Brotas x Lapa
Plataforma C
Linhas 1615 - Lapa x Plataforma; 1648 - Alto do Cabrito / Boa Vista do Lobato x Esta&ccedil;&atilde;o Lapa; 1533 - Fazenda Coutos x Lapa; 1651 - Base Naval/S&atilde;o Thom&eacute; x Lapa (Via Estrada Velha); 1604 - Base Naval/S&atilde;o Thom&eacute;/Escola de Menor x Lapa (Via Escola de Menores); 1627 - Lapa x Terezinha; e 1628 - Lapa x Rio Sena.
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">BRT Salvador atende mais de 2 milh&otilde;es de usu&aacute;rios no m&ecirc;s de agosto</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/brt-salvador-atende-mais-de-2-milhoes-de-usuarios-no-mes-de-agosto" target="_blank" rel="noopener">O BRT Salvador alcan&ccedil;ou, no &uacute;ltimo m&ecirc;s de agosto, o maior n&uacute;mero de passageiros transportados desde o in&iacute;cio da sua opera&ccedil;&atilde;o</a>. Al&eacute;m da expans&atilde;o da malha, a Semob informou que investiu em uma s&eacute;rie de melhorias. Na Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria, por exemplo, a sinaliza&ccedil;&atilde;o foi qualificada e um balc&atilde;o de atendimento direto aos usu&aacute;rios foi instalado para apoiar quem passa pelo terminal.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/89d5faad-91ac-412f-a078-634e343f6d81.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Brt Salvador 01">
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Tr&ecirc;s novas linhas de &ocirc;nibus entram em opera&ccedil;&atilde;o em Salvador</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/viagens-tem-numero-ampliado-em-16-linhas-de-onibus-de-salvador-confira" target="_blank" rel="noopener">A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), tamb&eacute;m&nbsp; informou que est&aacute; realizando ajustes em diversas linhas de &ocirc;nibus</a> para ampliar o n&uacute;mero de viagens e reduzir a espera nos pontos.
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">&Ocirc;nibus movido a fezes humanas</h2>
E por falar em atualiza&ccedil;&otilde;es no transporte p&uacute;blico, uma inusitada tem chamado a aten&ccedil;&atilde;o nas redes sociais. Em Barcelona, existe um &ocirc;nibus que despertou a curiosidade de muitos moradores da regi&atilde;o. <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/onibus-movido-a-fezes-humanas-utiliza-dejetos-de-1-5-milhao-de-pessoas" target="_blank" rel="noopener">O ve&iacute;culo percorreu cerca de 42 mil km, sem gasolina e sim de biometano, g&aacute;s obtido a partir da decomposi&ccedil;&atilde;o de res&iacute;duos org&acirc;nicos. O 'combust&iacute;vel'? fezes humanas</a>.
O biometano &eacute; uma energia limpa e renov&aacute;vel, gerada a partir do Lodo &uacute;mido, a subst&acirc;ncia &eacute; produzida no tratamento de &aacute;guas residuais da cidade.&nbsp;
&nbsp;

A prefeitura de Salvador concedeu anistia integral de d&eacute;bitos de outorgas a Plataforma e OT Trans, empresas de &ocirc;nibus que comp&otilde;em o Cons&oacute;rcio Integra, empreendimento que comanda o transporte p&uacute;blico da capital
O decreto, assinado pelo Bruno Reis (Uni&atilde;o) e publicado nesta segunda-feira (8), concede anistia a d&eacute;bitos de titularidade do munic&iacute;pio relacionados &agrave;s concession&aacute;rias e referem-se &agrave;s outorgas previstas nas cl&aacute;usulas de concess&atilde;o do transporte p&uacute;blico, incluindo encargos como corre&ccedil;&atilde;o monet&aacute;ria, multa e juros.
Conforme o ato assinado por Bruno Reis, a medida tem respaldo em lei que autoriza o Poder Executivo a desonerar tais d&eacute;bitos. A gest&atilde;o municipal justifica a decis&atilde;o como forma de "assegurar a modicidade tarif&aacute;ria, a universaliza&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico coletivo e a preserva&ccedil;&atilde;o do equil&iacute;brio econ&ocirc;mico-financeiro dos contratos de concess&atilde;o".
Segundo o decreto, a Ag&ecirc;ncia Reguladora e Fiscalizadora dos Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Salvador (Arsal) ser&aacute; respons&aacute;vel por identificar, consolidar e efetuar a baixa dos valores anistiados. A autarquia municipal tamb&eacute;m dever&aacute; fiscalizar os procedimentos administrativos, gerenciais e cont&aacute;beis das concession&aacute;rias.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2b309d64-0b08-4721-bb98-dbbad9f2b62a.jpg?width=1280&amp;height=960" alt="Transporte p&uacute;blico em Salvador vive crise | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/Semob">
O texto indica, ainda, que a efetiva&ccedil;&atilde;o da medida seguir&aacute; a legisla&ccedil;&atilde;o federal aplic&aacute;vel, al&eacute;m das normas cont&aacute;beis pertinentes, com o objetivo de eliminar todo o passivo vinculado &agrave;s obriga&ccedil;&otilde;es principais e acess&oacute;rias do munic&iacute;pio.
A prefeitura tamb&eacute;m sustenta que manter&aacute; o aviso de sinistro referente ao inadimplemento da outorga at&eacute; a conclus&atilde;o dos tr&acirc;mites administrativos e cont&aacute;beis da anistia, bem como das a&ccedil;&otilde;es judiciais em curso movidas pelas concession&aacute;rias sobre o mesmo tema.
<h2>Crise no transporte p&uacute;blico</h2>
A anistia das d&iacute;vidas relacionadas as outorgas surge diante de pol&ecirc;micas envolvendo a opera&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico em Salvador.
Na C&acirc;mara de Salvador, tramita um pedido de autoriza&ccedil;&atilde;o enviado por Bruno Reis para que o munic&iacute;pio <a href="https://aratuon.com.br/politica/sob-urgencia-e-sem-valor-do-subsidio-bruno-reis-envia-projetos-para-camara" target="_blank" rel="noopener">forne&ccedil;a subs&iacute;dios &agrave;s empresas de &ocirc;nibus da capital</a>. A oposi&ccedil;&atilde;o, contudo, critica o texto, <a href="https://aratuon.com.br/politica/aladilce-critica-prefeitura-apos-pedido-de-subsidio-nunca-foi-transparente" target="_blank" rel="noopener">argumentando que a prefeitura n&atilde;o detalhou de quanto seria o subs&iacute;dio.&nbsp;</a>
Ainda no &acirc;mbito do Legislativo, um projeto de lei aprovado pela C&acirc;mara no final de 2024 determina gratuidade na tarifa de R$ 5,60 dos &ocirc;nibus a idosos acima de 60 anos - atualmente, a faixa et&aacute;ria definida &eacute; a partir de 65 anos. Bruno Reis, contudo, indicou que n&atilde;o deve oficializar a medida&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/bruno-reis-avalia-gratuidade-nos-onibus-para-idosos-a-partir-de-60-anos" target="_blank" rel="noopener">em raz&atilde;o de dificuldades financeiras para aplicar o benef&iacute;cio.&nbsp;</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/eca3131c-8b76-4d18-8dd0-9e9c381fccba.jpg?width=1600&amp;height=1067" alt="Bruno Reis assinou anistia de d&iacute;vidas &agrave;s empresas de &ocirc;nibus | Foto: Valter Pontes/Secom">

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