O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA) lan&ccedil;a nesta segunda-feira (9) o aplicativo TJBA Zela, que permite &agrave;s v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica solicitarem medidas protetivas de urg&ecirc;ncia de forma mais r&aacute;pida e acess&iacute;vel. A ferramenta ser&aacute; apresentada pelo <a href="https://aratuon.com.br/justica/jose-rotondano-e-eleito-presidente-do-tj-ba-para-bienio-2026-2028/" target="_blank" rel="noopener">presidente do TJBA, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano</a>, &agrave;s 14h, durante a abertura da Semana da Mulher.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a07e6e56-e1fb-43fb-b835-afce7b043cee.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Aplicativo TJBA Zela agiliza pedido de medida protetiva por v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
O acesso ao aplicativo &eacute; feito pela conta gov.br, em qualquer n&iacute;vel (ouro, prata ou bronze). Dispon&iacute;vel para iOS e Android, a plataforma permite que a v&iacute;tima preencha um question&aacute;rio simples, relate a situa&ccedil;&atilde;o por texto ou &aacute;udio e envie o pedido diretamente para an&aacute;lise de um juiz.
O app tamb&eacute;m possibilita denunciar o agressor ao identificar os primeiros sinais de viol&ecirc;ncia e cadastrar at&eacute; tr&ecirc;s pessoas de confian&ccedil;a, que receber&atilde;o alertas por SMS em caso de pedido de ajuda urgente.
Ap&oacute;s a solicita&ccedil;&atilde;o, o magistrado tem prazo legal de at&eacute; 48 horas para analisar o pedido. A v&iacute;tima pode anexar v&iacute;deos, fotos, &aacute;udios e prints, que poder&atilde;o servir como provas em eventual processo judicial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21f3d8b4-b47b-41fa-ac8e-39a9e30e2fb4.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="A ferramenta ser&aacute; apresentada pelo presidente do TJBA, desembargador Jos&eacute; Edivaldo Rocha Rotondano. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A plataforma ainda conta com um bot&atilde;o para liga&ccedil;&atilde;o direta ao 190, da Pol&iacute;cia Militar, em situa&ccedil;&otilde;es de risco imediato. O TJBA destaca que o pedido de medida protetiva pelo aplicativo n&atilde;o substitui o registro de Boletim de Ocorr&ecirc;ncia em delegacia.
O aplicativo tamb&eacute;m re&uacute;ne contatos de unidades judiciais e de institui&ccedil;&otilde;es que integram a Rede de Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Mulher, incluindo delegacias especializadas. O lan&ccedil;amento ocorre durante a programa&ccedil;&atilde;o da Semana da Mulher, promovida pelo TJBA no contexto da 32&ordf; Semana Justi&ccedil;a pela Paz em Casa, iniciativa do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).
<h2 style="text-align: justify;">Aumento de den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra mulheres&nbsp;</h2>
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/denuncias-de-violencia-contra-mulher-crescem-e-exigem-estrutura-diz-promotora/" target="_blank" rel="noopener">crescimento das den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia</a>&nbsp;contra a mulher tem sido interpretado como um sinal de maior conscientiza&ccedil;&atilde;o e enfrentamento do problema. No entanto, tamb&eacute;m evidencia a necessidade de ampliar a estrutura de atendimento e prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s v&iacute;timas. O alerta &eacute; da promotora de Justi&ccedil;a Sara Gama.
Coordenadora do N&uacute;cleo de Enfrentamento &agrave; Viol&ecirc;ncia Contra a Mulher do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), a promotora destacou, em entrevista ao Aratu On, que incentivar as v&iacute;timas a denunciar continua sendo fundamental. Segundo ela, ap&oacute;s uma d&eacute;cada de leis e campanhas voltadas ao combate ao feminic&iacute;dio, &eacute; essencial que o poder p&uacute;blico fortale&ccedil;a a rede de apoio para acompanhar o aumento das demandas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b0346077-a848-4c40-89eb-099a20521c8a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
<h2 style="text-align: justify;">Companheiros e ex-companheiros s&atilde;o respons&aacute;veis por 72,9% dos feminic&iacute;dios na Bahia</h2>
A sexta edi&ccedil;&atilde;o do boletim Elas Vivem: a urg&ecirc;ncia da vida, divulgada pela Rede de Observat&oacute;rios da Seguran&ccedil;a, re&uacute;ne dados sobre viol&ecirc;ncia contra mulheres em nove estados brasileiros, incluindo a Bahia.
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/parceiros-ou-ex-sao-responsaveis-por-72-9-dos-feminicidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">levantamento aponta que o estado registrou 240 casos de viol&ecirc;ncia contra mulheres em 2025</a>, n&uacute;mero que representa uma queda de 6,6% em compara&ccedil;&atilde;o ao ano anterior. Apesar da redu&ccedil;&atilde;o, o relat&oacute;rio destaca falhas na coleta de dados: em cerca de 85% das ocorr&ecirc;ncias n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es sobre a ra&ccedil;a ou cor das v&iacute;timas, o que dificulta an&aacute;lises mais detalhadas sobre o perfil da viol&ecirc;ncia.
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O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) anunciou o lan&ccedil;amento de um aplicativo que permitir&aacute; a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica solicitar medida protetiva de urg&ecirc;ncia de forma mais r&aacute;pida e acess&iacute;vel. A ferramenta come&ccedil;ar&aacute; a funcionar a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (9).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/015d176e-bbde-4db8-a03a-3fb821f26509.jpg?width=800&amp;height=500" alt="A Lei Maria da Penha, criada em 2006, estabelece mecanismos de prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s mulheres e prev&ecirc; medidas protetivas e puni&ccedil;&otilde;es mais rigorosas para agressores/Foto: Freepik">
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Ferramenta digital agiliza solicita&ccedil;&atilde;o de medida protetiva</h2>
Chamado TJBA Zela, o aplicativo estar&aacute; dispon&iacute;vel para dispositivos com sistemas iOS e Android. Para acessar a plataforma, ser&aacute; necess&aacute;rio utilizar uma conta gov.br.
Por meio do aplicativo, a v&iacute;tima poder&aacute; registrar a den&uacute;ncia contra o agressor e anexar fotos ou v&iacute;deos que possam servir como provas no processo judicial. Ap&oacute;s a solicita&ccedil;&atilde;o, o prazo para an&aacute;lise e resposta sobre a medida protetiva &eacute; de at&eacute; 48 horas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8337d04b-fac6-4ffb-aa39-d1718326c0c6.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O telefone 180 funciona 24 horas por dia para orientar e receber den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra mulheres em todo o Brasil/Foto: Freepik">
A ferramenta tamb&eacute;m contar&aacute; com um bot&atilde;o para contato direto com a pol&iacute;cia, acionando o n&uacute;mero 190 em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, ser&aacute; poss&iacute;vel cadastrar at&eacute; tr&ecirc;s pessoas de confian&ccedil;a, que receber&atilde;o um alerta pelo WhatsApp caso a usu&aacute;ria solicite ajuda.
Apesar da iniciativa facilitar e acelerar o pedido de prote&ccedil;&atilde;o, o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia ressalta que o uso do aplicativo n&atilde;o substitui o registro do Boletim de Ocorr&ecirc;ncia em uma delegacia.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Aumento nas den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra mulheres&nbsp;</h2>
O <a href="https://aratuon.com.br/justica/denuncias-de-violencia-contra-mulher-crescem-e-exigem-estrutura-diz-promotora/" target="_blank" rel="noopener">crescimento no n&uacute;mero de den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra mulheres</a> tem sido interpretado como um avan&ccedil;o no combate a esse tipo de crime. No entanto, o cen&aacute;rio tamb&eacute;m revela um novo desafio: fortalecer e ampliar a estrutura da rede de prote&ccedil;&atilde;o &agrave;s v&iacute;timas.
A promotora de Justi&ccedil;a Sara Gama, coordenadora do N&uacute;cleo de Enfrentamento &agrave; Viol&ecirc;ncia Contra a Mulher do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), destaca que incentivar as v&iacute;timas a denunciar continua sendo essencial. Em entrevista ao portal Aratu On, ela afirmou que, mesmo ap&oacute;s uma d&eacute;cada da cria&ccedil;&atilde;o de leis e campanhas voltadas ao enfrentamento do feminic&iacute;dio, &eacute; fundamental que o poder p&uacute;blico acompanhe o aumento das den&uacute;ncias com mais servi&ccedil;os e suporte &agrave;s mulheres.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Maioria dos feminic&iacute;dios na Bahia &eacute; cometida por parceiros ou ex-companheiros</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/parceiros-ou-ex-sao-responsaveis-por-72-9-dos-feminicidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Parceiros atuais ou antigos s&atilde;o respons&aacute;veis por 72,9% dos casos de feminic&iacute;dio registrados na Bahia</a>. A informa&ccedil;&atilde;o faz parte da sexta edi&ccedil;&atilde;o do boletim Elas Vivem: a urg&ecirc;ncia da vida, divulgada pela Rede de Observat&oacute;rios da Seguran&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e38a1a78-fd5a-40d5-8053-5952a52bf155.webp?width=800&amp;height=500" alt="O feminic&iacute;dio foi inclu&iacute;do no C&oacute;digo Penal em 2015 como uma forma qualificada de homic&iacute;dio motivado pela viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero/Foto: Paulo Pinto/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O relat&oacute;rio re&uacute;ne dados sobre viol&ecirc;ncia contra mulheres em nove estados brasileiros, incluindo a Bahia. Segundo o levantamento, foram registrados 240 casos de viol&ecirc;ncia contra mulheres no estado em 2025, o que representa uma redu&ccedil;&atilde;o de 6,6% em compara&ccedil;&atilde;o com o ano anterior.
Apesar da diminui&ccedil;&atilde;o, o estudo aponta falhas na coleta de informa&ccedil;&otilde;es sobre as v&iacute;timas: em 85% das ocorr&ecirc;ncias n&atilde;o havia registro sobre ra&ccedil;a ou cor, o que dificulta an&aacute;lises mais aprofundadas sobre o perfil das mulheres afetadas.
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Bahia registra redu&ccedil;&atilde;o nos feminic&iacute;dios em 2025, mas ainda est&aacute; entre os estados com mais casos</h2>
Dados do Sistema Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Sinesp), ligado ao Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), apontam que a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-registra-queda-de-casos-de-feminicidio-mas-segue-entre-estados-com-maiores-numeros/" target="_blank" rel="noopener">Bahia apresentou queda no n&uacute;mero de casos de feminic&iacute;dio em 2025.</a>
Ao todo, foram contabilizados 103 registros no estado no &uacute;ltimo ano. Mesmo com a redu&ccedil;&atilde;o, a Bahia ocupa a quarta posi&ccedil;&atilde;o no ranking nacional de homic&iacute;dios de mulheres.
O estado fica atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo, que registrou 233 casos, seguido por Minas Gerais, com 139, e Rio de Janeiro, com 104 ocorr&ecirc;ncias. O cen&aacute;rio refor&ccedil;a a necessidade de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas cont&iacute;nuas para prevenir e combater a viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero.

Um homem foi preso por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica contra a ex-companheira, na cidade de Juazeiro, Norte baiano, na &uacute;ltima quarta-feira (25). O suspeito, de 27 anos, possui um hist&oacute;rico de agress&otilde;es contra a v&iacute;tima, de 32 anos, e teria tentado intimidar a mulher.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e97a2a3-90df-43d7-87e6-ca455b5d4f08.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Com hist&oacute;rico de agress&otilde;es contra a ex-companheira, um homem foi preso por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em Juazeiro. Foto: Alberto Maraux/SSP-BA"> 
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o homem &eacute; investigado por sucessivos epis&oacute;dios de agress&otilde;es f&iacute;sicas e amea&ccedil;as de morte contra a companheira, ocorridos em diferentes ocasi&otilde;es. A v&iacute;tima relatou ter sido agredida com socos, tapas e golpes com objetos, al&eacute;m de persegui&ccedil;&otilde;es e intimida&ccedil;&otilde;es, tendo sido amea&ccedil;ada de morte antes do homem ser preso.
O rapaz tamb&eacute;m j&aacute; &eacute; fichado na pol&iacute;cia por crimes de les&atilde;o corporal e amea&ccedil;a no contexto de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, havendo registros anteriores e solicita&ccedil;&atilde;o de medidas protetivas de urg&ecirc;ncia.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/" target="_blank" rel="noopener">Ao Aratu On,</a> a Pol&iacute;cia Civil afirmou que a pris&atilde;o, feita pela Delegacia Especializada de Atendimento &agrave; Mulher (DEAM) cumpriu um mandado de pris&atilde;o expedido pela Vara de Viol&ecirc;ncia Dom&eacute;stica e Familiar da comarca.
Ap&oacute;s o cumprimento do mandado, o preso foi encaminhado &agrave; unidade policial para ado&ccedil;&atilde;o das medidas legais cab&iacute;veis e permanece custodiado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.
<h3>Viol&ecirc;ncia contra a mulher na Bahia</h3>
Dois homens, de 37 e 33 anos, foram presos na ter&ccedil;a-feira (24), por envolvimento <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-prende-suspeitos-de-homicidio-e-perseguicao-contra-mulher-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">em crimes de homic&iacute;dio e persegui&ccedil;&atilde;o contra uma mulher no munic&iacute;pio de Queimadas</a>, no centro-norte da Bahia.
O suspeito de 37 anos &eacute; apontado como autor da morte de Dermeval Pereira da Silva, de 51 anos, ocorrida em 8 de fevereiro deste ano. De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, a v&iacute;tima foi agredida com golpes de madeira e morreu ainda no local. J&aacute; o homem de 33 anos foi detido por perseguir uma mulher de 50 anos, mesmo ap&oacute;s decis&atilde;o judicial que determinava seu afastamento. A v&iacute;tima procurou a unidade policial para denunciar o descumprimento da medida protetiva e relatar as amea&ccedil;as que vinha sofrendo.
J&aacute; na quinta-feira (26), dois homens foram presos por tentativa de sequestro em Itagimirim, na Bahia. A v&iacute;tima, uma mulher, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-resgata-mulher-amarrada-em-arvore-em-propriedade-cercada-por-mata/" target="_blank" rel="noopener">estava amorda&ccedil;ada e amarrada em uma &aacute;rvore de</a>&nbsp;uma propriedade cercada por mata, com ferimentos no bra&ccedil;o e no rosto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/56548323-73b2-44c9-81f2-ef28c2c0589f.jpeg?width=1280&amp;height=853" alt="Com hist&oacute;rico de agress&otilde;es, homem &eacute; preso por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica na Bahia. Foto: Ilustrativa/Ascom PCBA">

Um homem de 21 anos foi preso ap&oacute;s amputar os dedos da companheira, uma mulher de 20 anos, na cidade de Barra, que fica no oeste da Bahia. O crime ocorreu na madrugada de domingo (15), na localidade de Vila Joan&iacute;zia, &agrave;s margens da BA-161.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/26155b81-1174-44f9-94c3-358f879abe92.jpeg?width=1201&amp;height=800" alt="Um homem de 21 anos foi preso ap&oacute;s amputar dedos da companheira na cidade de Barra, na Bahia, por n&atilde;o aceitar o fim do relacionamento. Foto: Ilustrativa/Ascom PCBA"> 
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil ao Aratu On, ele utilizou um objeto cortante e acabou amputando dois dedos da m&atilde;o direita da v&iacute;tima por n&atilde;o aceitar o fim do relacionamento. Ela foi socorrida pelo SAMU e permanece sob cuidados m&eacute;dicos, enquanto o homem teve a pris&atilde;o em flagrante convertida em preventiva pela Justi&ccedil;a nesta ter&ccedil;a-feira (17).
O casal mantinha um relacionamento h&aacute; quatro anos, mas, de acordo com depoimentos, a v&iacute;tima tentava terminar a rela&ccedil;&atilde;o h&aacute; pelo menos dois deles. Durante esse per&iacute;odo, o suspeito passou a apresentar comportamento possessivo e agressivo, amea&ccedil;ando-a de morte caso a separa&ccedil;&atilde;o se concretizasse.&nbsp;
Ele foi autuado por les&atilde;o corporal de natureza grave (com resultado de debilidade permanente de membro) e dano, ambos qualificados no contexto de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra a mulher.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="0" data-end="292">Viol&ecirc;ncia contra a mulher</h2>
Um homem de 24 anos foi preso em flagrante na segunda-feira (16), em Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/homem-e-preso-no-circuito-barra-ondina-apos-agredir-namorada/" target="_blank" rel="noopener">suspeito de agredir e amea&ccedil;ar a namorada</a> no Circuito Dod&ocirc; (Barra-Ondina) do <a href="https://aratuon.com.br/secao/carnaval/" target="_blank" rel="noopener">Carnaval</a>. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada por equipes veladas do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/" target="_blank" rel="noopener">Departamento de Repress&atilde;o</a>&nbsp;e Combate ao Crime Organizado (Draco), nas imedia&ccedil;&otilde;es do Posto Proteger 3, no Morro do Gato.
De acordo com a ocorr&ecirc;ncia, a v&iacute;tima apresentava les&otilde;es nos bra&ccedil;os e relatou ter sido agredida fisicamente, al&eacute;m de amea&ccedil;ada pelo companheiro. Ela tamb&eacute;m informou que o suspeito teria pegado seu celular e cart&atilde;o de cr&eacute;dito sem consentimento.
Um homem de 19 anos foi preso no come&ccedil;o do m&ecirc;s, em Feira de Santana,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-matar-a-rainha-das-cavalgadas-e-preso-em-feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">suspeito do feminic&iacute;dio da jovem conhecida como Rainha das Cavalgadas</a>,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/rainha-das-cavalgadas-e-encontrada-morta-na-bahia-namorado-e-suspeito/">ocorrido no munic&iacute;pio de V&aacute;rzea Nova, no centro-norte da Bahia.</a>
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/rainha-das-cavalgadas-e-encontrada-morta-na-bahia-namorado-e-suspeito/" target="_blank" rel="noopener">suspeito &eacute; investigado pela morte de Karla Rafaelli&nbsp;</a>de Oliveira Rocha, de 24 anos, conhecida como a Rainha das Cavalgadas. O crime aconteceu na &uacute;ltima segunda-feira (2).&nbsp;
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil, a v&iacute;tima foi encontrada morta dentro da pr&oacute;pria resid&ecirc;ncia, com perfura&ccedil;&otilde;es provocadas por disparos de arma de fogo. Ap&oacute;s dilig&ecirc;ncias investigativas e trabalho de intelig&ecirc;ncia, a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-agredir-mulheres-e-incendiar-casa-durante-cavalgada-e-preso/" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o cautelar do investigado</a> foi solicitada e deferida pelo Poder Judici&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e0d207db-e20f-4d6b-b544-04b00c581e86.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Homem &eacute; preso ap&oacute;s amputar dedos da companheira na Bahia. Foto: Ascom/PCBA">

Um homem de 20 anos, foragido da Justi&ccedil;a por agredir a ex companheira duas vezes em 2026, foi preso nesta quinta-feira (5), em S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;. Ele foi capturado por equipes da 37&ordf; Delegacia Territorial.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7377ce8f-56a2-46b0-b383-6b93eccc968c.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Foragido da Justi&ccedil;a por agredir a ex duas vezes em 2026, um homem de 20 anos foi preso em S&atilde;o Sebasti&atilde;o do Pass&eacute;, nesta quinta. Foto: PCBA"> 
De acordo com a Pol&iacute;cia Civil em nota enviada <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/" target="_blank" rel="noopener">ao Aratu On</a>, as agress&otilde;es &agrave; mulher de 34 anos ocorreram em ocasi&otilde;es distintas: a primeira em janeiro e a segunda no dia 2 de fevereiro. Segundo os relatos, o agressor utilizou socos, chutes e at&eacute; pedras para atingir a v&iacute;tima, com quem conviveu por tr&ecirc;s anos.
Ao perceber a chegada dos investigadores no bairro Lamar&atilde;o, o acusado ainda tentou realizar uma fuga estrat&eacute;gica pelos fundos do im&oacute;vel, mas foi interceptado por uma segunda equipe que j&aacute; realizava o monitoramento da parte posterior da casa. A voz de pris&atilde;o foi dada de imediato, e o foragido foi conduzido &agrave; unidade da Polinter, onde os procedimentos legais foram formalizados.
O mandado foi expedido pela Vara Criminal local para garantir a ordem p&uacute;blica e a seguran&ccedil;a da mulher agredida. Ele est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<h2>Feminic&iacute;dio na Bahia</h2>
A Bahia registrou redu&ccedil;&atilde;o nos <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-registra-97-feminicidios-entre-janeiro-e-inicio-de-dezembro" target="_blank" rel="noopener">casos de feminic&iacute;dio em 2025</a>, segundo dados do Sistema Nacional de Informa&ccedil;&otilde;es de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca" target="_blank" rel="noopener">Seguran&ccedil;a P&uacute;blica</a> (Sinesp), do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP). No ano passado, foram contabilizados 103 registros no estado.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-registra-queda-de-casos-de-feminicidio-mas-segue-entre-estados-com-maiores-numeros/">Apesar da queda, a Bahia ocupa a quarta posi&ccedil;&atilde;o no ranking nacional&nbsp;</a>de homic&iacute;dios de mulheres, ficando atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo, com 233 casos; Minas Gerais, com 139; e Rio de Janeiro, com 104 registros.
De acordo com a s&eacute;rie hist&oacute;rica, os casos de feminic&iacute;dio no estado apresentaram redu&ccedil;&atilde;o de 8,8% desde 2020, quando foram registrados 113 assassinatos de mulheres. Ao longo de cinco anos, a Bahia somou 641 feminic&iacute;dios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/29ddde55-2f2f-4d91-bc33-7ee090d3da8a.jpeg?width=1200&amp;height=900" alt="Foragido da Justi&ccedil;a por agredir a ex duas vezes em 2026, &eacute; preso na Bahia. Foto: Ascom/PCBA">

Um homem de 28 anos foi preso em flagrante ap&oacute;s amea&ccedil;ar e impedir a companheira de usar celular na cidade de Eun&aacute;polis, no extremo sul da Bahia. A pris&atilde;o, ocorrida na sexta-feira (16), foi efetuada pela Delegacia Territorial da cidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d241bbf9-56de-4028-acbd-c0f73d7312a0.jpeg?width=1200&amp;height=900" alt="O homem foi preso e confessou que impedia a companheira de usar celular como forma de ">
O caso, ocorrido no bairro Santa Rita, revelou um cen&aacute;rio de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica agravado por tentativas de c&aacute;rcere psicol&oacute;gico. Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, o agressor chegou &agrave; resid&ecirc;ncia sob efeito de drogas e iniciou uma discuss&atilde;o com a esposa, uma mulher de 21 anos, motivada por ci&uacute;mes. Durante o epis&oacute;dio, ele tentou enforcar a v&iacute;tima contra o port&atilde;o do im&oacute;vel e utilizou uma arma branca para amea&ccedil;&aacute;-la de morte, tudo na presen&ccedil;a dos filhos menores de idade.
A PC descobriu ainda que o homem j&aacute; &eacute; investigado por roubo qualificado com uso de arma de fogo em Minas Gerais. Em seu depoimento &agrave; unidade policial, o investigado admitiu que exercia um controle rigoroso sobre o aparelho celular e as comunica&ccedil;&otilde;es da companheira, alegando que tal pr&aacute;tica seria uma "forma de disciplina". Essa justificativa de controle comportamental, somada aos vest&iacute;gios f&iacute;sicos de agress&atilde;o constatados na v&iacute;tima, fundamentou a decis&atilde;o da autoridade policial em ratificar a pris&atilde;o em flagrante.
Ap&oacute;s ser submetido a exames de les&otilde;es corporais, o homem foi encaminhado para a cust&oacute;dia, onde permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio para a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia. O caso segue sob acompanhamento para garantir a prote&ccedil;&atilde;o da v&iacute;tima e de seus filhos.
Na quinta-feira (15), um homem foi preso por<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-influenciadora-e-assediada-enquanto-caminhava-com-filho-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> importunar sexualmente </a>a influenciadora digital Manu Veloso, de 40 anos, em uma pra&ccedil;a da cidade de Po&ccedil;&otilde;es, no sudoeste da Bahia. C&acirc;meras de seguran&ccedil;a registraram o momento em que um homem se aproxima da v&iacute;tima e aperta o peito dela. O crime ocorreu na ter&ccedil;a-feira (13), na Pra&ccedil;a Monsenhor Veloso, mas s&oacute; foi formalmente registrado no dia seguinte. No momento da agress&atilde;o, Manu Veloso estava acompanhada do filho, de 2 anos.
Tamb&eacute;m na Bahia, na quarta-feira (14), um idoso de 67 anos foi preso em Jacobina, ap&oacute;s o cumprimento de um mandado de pris&atilde;o preventiva expedido pela Vara Criminal do munic&iacute;pio. O suspeito &eacute; investigado pelo crime de <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/idoso-suspeito-de-abusar-da-enteada-com-deficiencia-e-preso-na-bahia-" target="_blank" rel="noopener">estupro contra a enteada</a>, uma pessoa com defici&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/56e53486-802c-45f5-9b21-f7eb4ee42eca.jpeg?width=4160&amp;height=2773" alt="Foto: PCBA">
&nbsp;

Um projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador prop&otilde;e ampliar o combate &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. PL obriga condom&iacute;nios em Salvador a comunicarem ind&iacute;cios de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, sejam esses locais&nbsp; residenciais ou comerciais.&nbsp;
O dever de den&uacute;ncia n&atilde;o se restringe aos casos com mulheres, mas tamb&eacute;m envolvendo mulheres, crian&ccedil;as, adolescentes ou idosos. A proposta &eacute; de autoria da vereadora D&eacute;bora Santana e amplia o papel de s&iacute;ndicos e administradores no enfrentamento a esse tipo de crime dentro dos condom&iacute;nios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/74bb0d7c-b771-4af8-9188-d8ca80aa3200.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="PL obriga condom&iacute;nio em Salvador a comunicarem ind&iacute;cios de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica ;Foto: Freepik">
<h2>Lei estadual j&aacute; versa sobre tema, explica especialista&nbsp;</h2>
Embora o tema j&aacute; seja regulamentado na Bahia, o projeto municipal apresenta uma distin&ccedil;&atilde;o importante. Desde 2020, a Lei Estadual n&ordm; 14.278 obriga condom&iacute;nios residenciais em todo o estado a comunicarem casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica contra mulheres, crian&ccedil;as, adolescentes ou idosos, al&eacute;m de exigir a fixa&ccedil;&atilde;o de cartazes informativos nas &aacute;reas comuns.
Segundo a advogada Ver&ocirc;nica Lins Albuquerque,&nbsp;a distin&ccedil;&atilde;o das duas medidas &eacute; no alcance da obriga&ccedil;&atilde;o. A especialista em direito condominial informou ao Aratu On que a diferen&ccedil;a principal &eacute; que esse PL fala de ind&iacute;cios e a lei estadual n&atilde;o. De resto, os condom&iacute;nios na Bahia, e por conseguinte em Salvador j&aacute; s&atilde;o obrigados a informarem situa&ccedil;&otilde;es do tipo.
De acordo com o texto do Projeto de Lei n&ordm; 553/2025, os s&iacute;ndicos ou administradores dever&atilde;o informar imediatamente &agrave; Delegacia Especializada de Atendimento &agrave; Mulher (Deam) ou a outro &oacute;rg&atilde;o de seguran&ccedil;a p&uacute;blica especializado sempre que houver uma situa&ccedil;&atilde;o em andamento. Nos demais casos, a comunica&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser feita por escrito, em meio f&iacute;sico ou digital, no prazo de at&eacute; 24 horas ap&oacute;s a ci&ecirc;ncia do fato, contendo informa&ccedil;&otilde;es que possam auxiliar na identifica&ccedil;&atilde;o da poss&iacute;vel v&iacute;tima e do poss&iacute;vel agressor.
A proposta tamb&eacute;m determina que os condom&iacute;nios afixem cartazes, placas ou comunicados nas &aacute;reas comuns, com informa&ccedil;&otilde;es sobre a lei e incentivo para que moradores e funcion&aacute;rios comuniquem ao s&iacute;ndico qualquer ocorr&ecirc;ncia ou suspeita de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica ou familiar no interior do condom&iacute;nio.
<h2 data-start="1064" data-end="1361">PL obriga condom&iacute;nio em Salvador a comunicarem ind&iacute;cios de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica&nbsp;</h2>
O descumprimento da futura lei poder&aacute; resultar em penalidades administrativas, como advert&ecirc;ncias e multas, respeitados o contradit&oacute;rio e a ampla defesa. O valor das multas ser&aacute; definido posteriormente pelo Poder Executivo, podendo ser revertido para fundos e programas de prote&ccedil;&atilde;o aos direitos das mulheres, crian&ccedil;as, adolescentes e idosos.
Caso seja aprovado, o projeto prev&ecirc; um prazo de 60 dias para entrar em vigor ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o oficial, per&iacute;odo em que o Executivo municipal dever&aacute; regulamentar a norma.
Na justificativa do projeto, a vereadora D&eacute;bora Santana destaca que a maior parte dos casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica ocorre dentro dos lares, inclusive em condom&iacute;nios, e critica a cultura de omiss&atilde;o resumida no ditado &ldquo;em briga de marido e mulher n&atilde;o se mete a colher&rdquo;. Para a parlamentar, a proposta busca romper com essa l&oacute;gica e refor&ccedil;ar a responsabilidade coletiva no enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia.
&ldquo;A den&uacute;ncia pode ser realizada por todos, por&eacute;m cabe ao s&iacute;ndico conscientizar os funcion&aacute;rios do condom&iacute;nio e os moradores sobre esse problema e instru&iacute;-los caso ocorram situa&ccedil;&otilde;es de viol&ecirc;ncia&rdquo;, afirma a vereadora no texto que acompanha o projeto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58749d78-1c73-42bc-b674-7eb0dd6d1d10.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Projeto &eacute; de autoria da vereadora D&eacute;bora Santana">
<h2 data-start="3210" data-end="3457">Dados</h2>
A <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-registra-97-feminicidios-entre-janeiro-e-inicio-de-dezembro" target="_blank" rel="noopener">Bahia registrou 97 casos de feminic&iacute;dio</a> entre janeiro e 8 de dezembro de 2025, segundo dados da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado (SSP-BA). O n&uacute;mero revela a perman&ecirc;ncia da viol&ecirc;ncia de g&ecirc;nero em diferentes regi&otilde;es do estado ao longo do ano, com maior concentra&ccedil;&atilde;o de ocorr&ecirc;ncias nos meses de abril e novembro.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/violencia-sexual-e-considerada-a-principal-ameaca-contra-meninas-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Viol&ecirc;ncia sexual</a> &eacute; apontada por 87% dos brasileiros como a principal forma de viola&ccedil;&atilde;o enfrentada por meninas no pa&iacute;s. O dado faz parte da pesquisa Percep&ccedil;&otilde;es sobre viol&ecirc;ncia e vulnerabilidade de meninas no Brasil, realizada pelo Instituto QualiBest a pedido da organiza&ccedil;&atilde;o Plan Brasil.
O projeto abarca tamb&eacute;m idosos, o qual tamb&eacute;m apresenta dados alarmantes. O Brasil registra, em m&eacute;dia, 20 den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/brasil-registra-20-denuncias-de-violencia-contra-idosos-por-hora-diz-disque-100" target="_blank" rel="noopener">contra idosos por hora, segundo dados</a> da central do Disque 100, do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos. Mas a mat&eacute;ria surge na esteira da escalada de viol&ecirc;ncia contra mulher vivida no pa&iacute;s e na Bahia.&nbsp;

O influenciador Thiago Schutz, conhecido como &ldquo;Calvo do Campari&rdquo;, foi solto ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada neste s&aacute;bado (29). <a href="https://aratuon.com.br/internet/thiago-schutz-o-calvo-do-campari-e-preso-por-agredir-namorada-em-sp" target="_blank" rel="noopener">Ele havia sido preso em flagrante na sexta-feira (28)</a> em Salto, no interior de S&atilde;o Paulo, acusado de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/denuncias-de-violencia-domestica-podem-ser-feitas-online-atraves-de-delegacia-virtual-saiba-como" target="_blank" rel="noopener">agredir a namorada</a>, Lais Angeli.
A decis&atilde;o, assinada pelo juiz Renato Hasegawa Lousan, tem car&aacute;ter provis&oacute;rio. <a href="https://aratuon.com.br/especiais/voce-sabia-que-e-possivel-acionar-a-lei-maria-da-penha-mesmo-sem-agressao-fisica-o-aratu-on-explica" target="_blank" rel="noopener">Com base na Lei Maria da Penha</a>, foram determinadas medidas protetivas em favor da v&iacute;tima. Thiago est&aacute; proibido de se aproximar de Lais e de seus familiares, assim como de manter qualquer tipo de contato, inclusive pela internet.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f1162d76-73c0-40e3-8404-148803685c45.webp?width=1212&amp;height=909" alt="O influenciador Thiago Schutz, conhecido como &ldquo;Calvo do Campari&rdquo;, foi solto ap&oacute;s audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia. | Foto: Redes Sociais">
De acordo com o boletim de ocorr&ecirc;ncia acessado pelo SBT News, a v&iacute;tima relatou ter sido agredida com socos e chutes. Durante o epis&oacute;dio, ela conseguiu fugir da resid&ecirc;ncia onde o casal estava e acionou a Pol&iacute;cia Militar.
Os dois estavam juntos havia tr&ecirc;s meses. Em depoimento, Lais afirmou que as agress&otilde;es come&ccedil;aram ap&oacute;s um desentendimento e ocorreram depois que ela se recusou a ter rela&ccedil;&otilde;es sexuais. Segundo o relato, o influenciador teria insistido no ato, ficou nervoso e iniciou as agress&otilde;es.
A defesa de <a href="https://www.instagram.com/thiagoschutzoficial/" target="_blank" rel="noopener">Thiago Schutz</a> informou que ele est&aacute; colaborando integralmente com a Justi&ccedil;a e cumprir&aacute; todas as determina&ccedil;&otilde;es legais. Por orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, o influenciador n&atilde;o comentar&aacute; o caso at&eacute; a conclus&atilde;o das investiga&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6e3206f4-0a44-40fe-a53d-e0287c0c54fb.jpg?width=1044&amp;height=1045" alt="Ele havia sido preso em flagrante na sexta-feira (28) em Salto, no interior de S&atilde;o Paulo, acusado de agredir a namorada, Lais Angeli. | Foto: Redes Sociais">

O influenciador digital Thiago Schutz, conhecido como &ldquo;Calvo do Campari&rdquo;, foi preso na noite de sexta-feira (28), em Itu, interior de S&atilde;o Paulo, ap&oacute;s agredir a namorada, na casa onde mora.&nbsp;<a href="https://www.instagram.com/thiagoschutzoficial/" target="_blank" rel="noopener">Ele tem mais de 400 mil seguidores</a> nas redes sociais, onde fala sobre a tem&aacute;tica masculina e &ldquo;redpill&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b1da07c-eb17-44dd-9993-ec5cecdae471.jpg?width=1200&amp;height=900" alt="Thiago Schutz, o "> 
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es do portal LeoDias, que teve acesso ao boletim de ocorr&ecirc;ncia, o &ldquo;Calvo do Campari&rdquo; teria tentado for&ccedil;ar uma rela&ccedil;&atilde;o sexual com a companheira e ap&oacute;s ter sido negado, passou a agredir a mulher, de 30 anos. Ele passou por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, foi ouvido e liberado.
O R7 divulgou um suposto v&iacute;deo em que a v&iacute;tima grava a situa&ccedil;&atilde;o tensa com Thiago. Em um dos momentos, ele parece puxar a namorada, que grita. Em seguida, ap&oacute;s mandar a mulher chamar a pol&iacute;cia, o homem diz: &ldquo;Estou esperando&rdquo;.
Ap&oacute;s ser agredida, a v&iacute;tima deixou a casa e encontrou uma guarni&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar na rua, a quem pediu ajuda. Os dois foram encaminhados ao hospital para atendimento e, ap&oacute;s a jovem apresentar les&otilde;es corporais e imagens da a&ccedil;&atilde;o, Schutz acabou preso em flagrante
A v&iacute;tima pediu ainda a instaura&ccedil;&atilde;o de uma medida protetiva de urg&ecirc;ncia, solicitando o afastamento do agressor e a proibi&ccedil;&atilde;o de que ele se aproxime ou entre em contato com ela. Thiago, por outro lado, nega ter for&ccedil;ado qualquer rela&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, em determinado momento a v&iacute;tima teria passado a agredi-lo, e ele reagiu com um chute, afirmando que teria agido apenas para se defender.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem &eacute; Thiago Schutz, o &ldquo;Calvo do Campari&rdquo;</h3>
Thiago ganhou notoriedade em 2020, quando participou do reality &ldquo;O Crush Perfeito&rdquo;, da Netflix. Na &eacute;poca, ainda usava o sobrenome Schoba, antes de adotar Schutz. O jovem voltou a chamar aten&ccedil;&atilde;o posteriormente, ao viralizar com um trecho de um podcast em que contava sobre uma mulher oferecendo cerveja a um homem que tomava Campari, cena que lhe rendeu o apelido de &ldquo;Calvo do Campari&rdquo;.
Desde ent&atilde;o, Schutz passou a produzir conte&uacute;dos sobre relacionamentos, como livros digitais, cursos e consultorias. Entre os materiais divulgados, est&atilde;o t&iacute;tulos que prometem ensinar como superar a ex para sempre e como levar uma mulher do Instagram para a cama: &ldquo;Seu problema com mulheres e relacionamento: enfim, resolvidos&rdquo;, &eacute; a promessa da p&aacute;gina de vendas de Thiago.&nbsp;
Al&eacute;m disso, o &ldquo;Calvo do Campari&rdquo; produz conte&uacute;dos da tem&aacute;tica &ldquo;RedPill&rdquo;, que &eacute; um movimento ou conjunto de ideias, que se define como &ldquo;realista&rdquo; quanto &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es de g&ecirc;nero. Nele, afirma-se que homens perderam espa&ccedil;o ou poder social diante das conquistas femininas nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas e, por isso, precisariam &ldquo;despertar&rdquo; para essa nova realidade e agir de forma estrat&eacute;gica para recuperar sua autoestima, autonomia e &ldquo;posi&ccedil;&atilde;o natural&rdquo; na sociedade.
Ao portal LeoDias, a defesa da v&iacute;tima enviou uma nota afirmando &ldquo;repulsa aos atos de viol&ecirc;ncia perpetrados contra nossa cliente, que sofreu agress&otilde;es e tentativa de estupro praticadas pelo influencer conhecido como Thiago Schutz. Trata-se de uma conduta repugnante, covarde e absolutamente intoler&aacute;vel sob qualquer perspectiva jur&iacute;dica, &eacute;tica ou humana&rdquo;.
A defesa reafirmou que adotar&aacute; todas as medidas legais cab&iacute;veis para garantir que o respons&aacute;vel seja responsabilizado. A Justi&ccedil;a concedeu a medida protetiva para a v&iacute;tima, que impede a aproxima&ccedil;&atilde;o de Thiago.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee27627c-930b-4eb9-a9d9-88d892560313.png?width=1200&amp;height=800" alt="Thiago Schutz, o "> 
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Outras pol&ecirc;micas</h3>
&nbsp;
Thiago Schutz foi denunciado em 2023 por amea&ccedil;a pela atriz Livia La Gatto. Ele enviou uma mensagem para Livia La Gatto e Bruna Volpi exigindo que ambas tirassem os v&iacute;deos em que falavam dele nas redes sociais. Caso contr&aacute;rio, segundo ele, seria "processo ou bala". Apesar de aceito, o processo foi suspenso no fim do mesmo ano.
Ainda em 2025, o ex-BBB e campe&atilde;o da 24&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Big Brother Brasil, Davi Brito, foi alvo de uma <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/davi-brito-vai-a-delegacia-apos-denuncia-de-violencia-psicologica-e-ameaca" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia feita pela ex-namorada,</a> a modelo amazonense Tamires Assis, de 34 anos, que o acusou de viol&ecirc;ncia psicol&oacute;gica e amea&ccedil;a com uso de arma de fogo.
No ano passado, Tamires <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/davi-brito-vira-reu-por-violencia-psicologica-contra-ex-namorada" target="_blank" rel="noopener">relatou ter sido amea&ccedil;ada por Davi </a>durante uma chamada de v&iacute;deo. Conforme o relato, o ex-BBB teria exibido uma pistola durante a conversa e proferido amea&ccedil;as verbais. A modelo afirmou ainda que o relacionamento entre os dois ocorreu em 2024 e terminou pouco tempo depois, em raz&atilde;o de epis&oacute;dios de comportamento agressivo.

O prefeito Bruno Reis sancionou, nesta segunda-feira (10), uma s&eacute;rie de projetos dos vereadores aprovados pela C&acirc;mara de Salvador. Dentre eles, um que garante que o CRAS dar&aacute; prioridade a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. A Lei n&ordm; 9.882/2025 &eacute; oriundo do projeto de lei da vereadora Ireuda Silva. (Republicanos).
De acordo com o texto, os CRAS passam a ter a obriga&ccedil;&atilde;o de oferecer atendimento priorit&aacute;rio &agrave;s mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/11a2a4e5-329a-47cf-9317-6ec252a7aca4.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="CRAS dar&aacute; prioridade a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica; Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/google street view">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="172" data-end="240">CRAS dar&aacute; prioridade a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</h2>
A partir de agora, os CRAS precisam garantir um acolhimento e encaminhamento mais &aacute;gil &agrave;s redes de apoio e prote&ccedil;&atilde;o social. Para ter acesso &agrave; prioridade, a usu&aacute;ria dever&aacute; apresentar documento p&uacute;blico que comprove o acompanhamento por algum &oacute;rg&atilde;o das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a. Em especial se esta garantia for feita por delegacias especializadas, a Patrulha Maria da Penha ou outros servi&ccedil;os de prote&ccedil;&atilde;o &agrave; mulher.
A lei tamb&eacute;m determina que os pr&oacute;prios Centros de Refer&ecirc;ncia sejam respons&aacute;veis por verificar a documenta&ccedil;&atilde;o e assegurar o cumprimento da norma no momento do atendimento.
<article class="text-token-text-primary w-full focus:outline-none [--shadow-height:45px] has-data-writing-block:pointer-events-none has-data-writing-block:-mt-(--shadow-height) has-data-writing-block:pt-(--shadow-height) [&amp;:has([data-writing-block])&gt;*]:pointer-events-auto [content-visibility:auto] supports-[content-visibility:auto]:[contain-intrinsic-size:auto_100lvh] scroll-mt-[calc(var(--header-height)+min(200px,max(70px,20svh)))]" dir="auto" tabindex="-1" data-turn-id="9a70d0ac-0ea1-44a4-9937-e39185e624a0" data-testid="conversation-turn-2" data-scroll-anchor="false" data-turn="assistant">
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A Lei n&ordm; 9.882/2025 entrou em vigor na data da sua publica&ccedil;&atilde;o, em 7 de novembro de 2025.
<h2 data-start="1333" data-end="1425">Cotas para v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia</h2>
Al&eacute;m de prioridade no atendimento no CRAS, mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica tamb&eacute;m tem direito a cotas. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-cria-cotas-para-contratar-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener"> (MP-BA) instituiu</a> uma pol&iacute;tica de cotas para mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica em contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os cont&iacute;nuos de m&atilde;o de obra firmados pela Institui&ccedil;&atilde;o.
Mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-cria-cotas-para-contratar-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener">ter&atilde;o, a partir de agora</a>, no m&iacute;nimo 8% das vagas reservadas em contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas realizadas pelo Governo Federal. A determina&ccedil;&atilde;o est&aacute; no Decreto n&ordm; 12.516/2025, publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
O perfil das v&iacute;timas, Mulheres negras com idades entre 30 e 39 anos s&atilde;o a maioria das v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica na Bahia, segundo revelou&nbsp;<a href="http://www5.tjba.jus.br/estrategia/wp-content/uploads/2024/10/Relato%CC%81rio-Estudo-MPUs-v.0.2_editado-2.pdf" target="_blank" rel="noopener">levantamento feito pelo Grupo de Pesquisas Judici&aacute;rias</a>, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). No &uacute;ltimo dia 19 de fevereiro, foi divulgado um estudo sobre as Medidas Protetivas de Urg&ecirc;ncia (MPUs) no &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3e68566-df4a-44c1-8251-75d9c37c6146.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Freepike"></div>
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