Novo decreto regulamenta atividade dos transportadores escolares em Salvador

Um novo decreto que regulamenta a atividade dos transportadores escolares na capital baiana será assinado, na manhã desta sexta-feira (24), pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis,  durante solenidade no Palácio Thomé de Souza.

A atividade é de essencial importância na área da educação, inclusive, recentemente, o governo federal destinou verba pública para atender ao setor, através do do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Foram destinados R$ 500 milhões para a aquisição de 1000 veículos novos, para 1000 cidades diferentes.

Transportadores Escolares em Salvador

A assinatura do novo decreto que regulamenta a atividade da categoria em Salvador acontece, a partir das 9h, com a presença de representantes do setor e do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, dentre outras autoridades. 

Segundo a Prefeitura, o documento passou por atualização, garantindo melhores condições  de trabalho para a categoria.

Além disso, a Secretaria de Mobilidade lança uma nova campanha para, no contexto das matrículas escolares para o ano de 2026, valorizar a atividade, que é regulamentada pela Prefeitura, e garante que profissionais capacitados realizem o transporte de jovens e crianças em período escolar.

Transporte Escolar Regulamentado

No início do mês de julho, após o recesso de São João e a chegada do segundo semestre letivo, a Semob reforçou a importância para pais e responsáveis de matricular seus dependentes em veículos de transportes escolares regulados e fiscalizados. Essa preocupação e cuidado visa evitar riscos à segurança das crianças, referente ao uso de transportes clandestinos ou não credenciados.  

Infelizmente, casos de crimes envolvendo condutores de transporte escolar já aconteceram na Bahia. Há pouco mais de uma ano, em Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, um suspeito de estuprar e torturar uma criança de 7 anos, no município, era motorista do sistema. Segundo a polícia, a vítima, que hoje tem 16 anos, sofreu abuso sexual dos sete aos dez.

LEIA MAIS: Prefeitura promove ‘Mega Aulão’ para o Enem no Centro de Convenções