Cartório gratuito: como tirar certidão de nascimento e casamento na Bahia

Você sabe como tirar certidões gratuitas na Bahia? Ao longo da vida, todo cidadão terá duas certidões obrigatórias: a de nascimento e a de óbito. Além disso, uma terceira pode ser registrada: a de casamento.

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No entanto, quem já passou pelo processo de casamento sabe o quanto pode ser custoso obter uma certidão na Bahia, seja a primeira via, entregue logo após o casamento civil, ou a segunda via, solicitada em casos de perda, rasura ou necessidade de atualização.

Por isso, o Aratu On preparou este material explicando como tirar certidões de forma gratuita na Bahia, tanto de nascimento quanto de casamento.

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Certidão gratuita de nascimento na Bahia

A Certidão de Nascimento é um documento fundamental que acompanha o cidadão por toda a vida. Nela constam todos os dados do registro: nome e sobrenome, local de nascimento, nacionalidade e filiação.

O Registro Civil de Nascimento, feito no cartório, é o primeiro passo para a emissão da certidão. Esse registro é realizado uma única vez em livro específico do cartório.

Para tirar a primeira via do documento, que é gratuita para todos, os pais da criança devem apresentar:

1. Se os pais são casados:

• Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade;

• Certidão de Casamento ou de União Estável;

• Documento de identificação de um dos pais.

2. Se os pais não são casados:

• Declaração de Nascido Vivo (DNV), fornecida pelo hospital ou maternidade;

• Documento de identificação de um dos pais;

• Caso o pai não possa comparecer, é necessário apresentar declaração com firma reconhecida autorizando o registro da criança com seu nome;

• Na ausência da declaração do pai, a mãe poderá registrar a criança apenas com seu próprio nome. O pai poderá reconhecer a paternidade a qualquer momento, espontaneamente ou por decisão judicial.

3. Registro antes da alta hospitalar:

As certidões de nascimento podem ser emitidas antes da alta hospitalar, diretamente nas Unidades Interligadas (presentes em alguns hospitais).

4. Se os pais forem menores de 18 anos:

• Os avós ou responsáveis legais também devem comparecer ao cartório.

5. Se a criança não nasceu em hospital e não possui DNV:

• Compareça ao cartório com duas testemunhas maiores de 18 anos, que possam confirmar a gravidez e o parto;

• Nestes casos, a DNV será preenchida pelo cartório ou pela Secretaria de Saúde municipal ou estadual.

Prazo: o registro deve ser feito em até 15 dias após o nascimento da criança, podendo ser prorrogado por mais 45 dias se a mãe for a declarante. Se o parto ocorrer em localidade a mais de 30 km do cartório, o prazo se estende para até três meses.

Como tirar a 2ª via da certidão de nascimento

Caso o cidadão precise da segunda via da certidão de nascimento ou casamento emitida em cartório no Brasil, deverá solicitá-la diretamente no cartório.

Em geral, essa solicitação deve ser feita pessoalmente pelo interessado, ou por um terceiro (amigo, familiar ou despachante).

Como alternativa, é possível solicitar a segunda via de forma online, por meio do site www.registrocivil.org.br, o portal oficial dos Cartórios de Registro Civil do Brasil. Nele, é possível solicitar a 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito.

No portal, o usuário pode optar por:

• Receber a certidão em um endereço;

• Retirar na unidade mais próxima;

• Fazer o download (no caso da certidão digital).

O portal informa que os preços são tabelados conforme a legislação de cada estado, e o valor do frete não está incluso.

Importante: é possível obter a segunda via da certidão gratuitamente mediante comprovação de hipossuficiência, por meio de um atestado de pobreza feito no próprio cartório. O documento pode ser escrito à mão e deve conter apenas informações verdadeiras.

Como tirar a certidão de casamento

A Certidão de Casamento é o documento oficial, emitido pelo Cartório de Registro Civil da cidade, que registra informações do casamento civil, como data, local, nomes dos noivos e outros dados.

A primeira via é entregue logo após o casamento civil, sendo que os valores variam de acordo com o estado, a cidade e a situação do casal.

Entretanto, é possível obtê-la de forma gratuita por meio do casamento civil gratuito, que não possui custos.

Segundo o artigo 1.512 do Código Civil Brasileiro, esse serviço está disponível para casais que não têm condições financeiras de arcar com os custos do registro civil do casamento.

Para ter acesso, os noivos precisam apenas assinar a declaração de hipossuficiência, também conhecida como “atestado de pobreza”, que pode ser emitida por meio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Segunda via da certidão de casamento

A segunda via da certidão de casamento na Bahia pode ser solicitada de forma online:

• Pelo site oficial www.registrocivil.org.br, com entrega física ou digital;

• Pelo portal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que também permite emissão digital com retirada no cartório.

Para obtê-la gratuitamente, o cidadão pode aproveitar ações como os mutirões de emissão de registro civil promovidos pelo TJBA.

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