Donas de casa podem se aposentar sem emprego formal pagando 5% ao INSS; saiba como

Milhões de brasileiras que se dedicam exclusivamente aos cuidados da casa e da família podem garantir proteção previdenciária mesmo sem exercer atividade remunerada. Isso porque existe uma modalidade pouco conhecida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que permite a contribuição com apenas 5% do salário mínimo para pessoas de baixa renda. Com o início dos pagamentos de junho, saiba como adquirir o benefício.   

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A modalidade é destinada à segurada facultativa de baixa renda, criada para ampliar o acesso aos benefícios previdenciários de quem não possui emprego formal nem renda própria. 

Dona de casa pode se aposentar: saiba quem tem direito e quais benefícios são garantidos

Para ter direito à contribuição reduzida, a dona de casa deve cumprir alguns requisitos. É necessário não exercer atividade remunerada, não possuir renda própria, integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda familiar de até dois salários mínimos.

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Benefícios garantidos pelo INSS

Além da aposentadoria por idade, a segurada que contribui regularmente nessa modalidade também pode ter acesso a outros benefícios previdenciários, desde que cumpra os requisitos legais. Entre eles estão:

• aposentadoria por idade;

• auxílio por incapacidade temporária;

• salário-maternidade;

• aposentadoria por invalidez;

• pensão por morte para os dependentes;

• auxílio-reclusão;

A contribuição é feita por meio da Guia da Previdência Social (GPS), utilizando o código destinado ao segurado facultativo de baixa renda. O pagamento deve ser realizado mensalmente para manter a qualidade de segurada.

Quais são os requisitos para a aposentadoria?

Após a Reforma da Previdência, a dona de casa que contribui nessa modalidade pode solicitar a aposentadoria por idade ao completar 62 anos, desde que também cumpra o tempo mínimo de contribuição exigido pelo INSS.

No entanto, essa categoria não dá direito à aposentadoria por tempo de contribuição nem permite a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), utilizada para averbação em outros regimes previdenciários.

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Cadastro atualizado evita problemas

Manter o Cadastro Único atualizado é fundamental para evitar questionamentos do INSS no momento da concessão dos benefícios. De acordo com o especialista, muitas contribuições acabam sendo desconsideradas porque o CadÚnico estava desatualizado ou porque a segurada deixou de atender aos critérios exigidos.

Por isso, antes de optar pela contribuição reduzida, o recomendado é realizar um planejamento previdenciário. A análise individual permite identificar se essa modalidade é realmente a mais vantajosa, considerando os objetivos futuros e o valor esperado da aposentadoria.