MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026; veja data

O Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira prorrogaram o prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026. Inicialmente previsto para terminar nesta sexta-feira (24), o período agora segue aberto até o dia 30 de abril.

O pedido deve ser feito por meio da Página do Participante, com login único na plataforma Gov.br.

A gratuidade da taxa é destinada a candidatos que atendem a pelo menos um dos seguintes critérios:

• Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
• Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
• Pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
• Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do MEC.

O Inep ressalta que a isenção não é automática, sendo necessário solicitar o benefício dentro do prazo.

Justificativa de ausência

Participantes que obtiveram isenção no Enem 2025, mas faltaram aos dois dias de prova, devem justificar a ausência para solicitar o benefício novamente em 2026. A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante.

Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência (em casos de assalto ou acidente), atestado médico e certidão de óbito de familiar, conforme previsto em edital.

Resultados e prazos

O resultado das solicitações de isenção será divulgado em 8 de maio. Candidatos que tiverem o pedido negado poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final dos recursos está previsto para 22 de maio.

O período de inscrição para o Enem 2026 ainda não foi informado.

Sobre o Enem

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil.

Desde 2025, o exame também voltou a permitir a certificação do ensino médio para participantes com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida nas provas e na redação.