Justiça determina desocupação da Varanda de Michael Jackson, no Pelourinho

A famosa 'varanda de Michael Jackson', um dos cartões-postais mais conhecidos do Centro Histórico de Salvador, pode ser desocupada após uma decisão da Justiça. O imóvel ficou famoso por aparecer no clipe They Don't Care About Us, gravado pelo cantor em 1996 em diversos locais do Brasil, incluindo o Pelourinho, e hoje é um dos locais mais visitados por turistas brasileiros e estrangeiros na capital baiana. Apesar da determinação, o processo ainda não foi encerrado e recursos seguem em análise.

A decisão atende a um pedido de reintegração de posse apresentado pela empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. contra Carlos Alberto dos Santos, responsável pela administração do espaço há 17 anos.

Entenda a disputa judicial

Segundo o processo, Carlos ocupava parte do imóvel por meio de um contrato de comodato, modalidade de empréstimo gratuito, restrito ao térreo do prédio. A empresa alega que o acordo dependia da autorização do proprietário e decidiu encerrar a cessão do imóvel.

Com esse entendimento, a juíza Ana Karena Nobre, da 9ª Vara Cível e Comercial de Salvador, determinou a desocupação do imóvel. A defesa recorreu da decisão, mas o pedido de suspensão foi negado. O recurso ainda aguarda julgamento.

Paralelamente, Carlos Alberto entrou com uma ação de usucapião, afirmando exercer posse contínua sobre o imóvel desde 2010 e alegando ter recuperado o espaço, implantado uma atividade cultural e dado função social ao local. O pedido foi extinto sem análise do mérito por ausência dos requisitos legais, mas também é alvo de recurso.

Decisão não é definitiva

Em nota, a defesa de Carlos Alberto informou que a decisão judicial ainda não é definitiva. Segundo o advogado Guilherme Sales, a sentença foi proferida em primeira instância e não houve trânsito em julgado, o que significa que o processo continua em andamento e poderá ser analisado pelas instâncias superiores.

Até a publicação desta reportagem, a empresa My Falcam Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. não havia se manifestado sobre o caso.

Ponto turístico no Pelourinho

A varanda de Michael Jackson se tornou um símbolo da ligação entre Salvador e o Rei do Pop desde a gravação do videoclipe dirigido por Spike Lee, em fevereiro de 1996, ao lado do Olodum. O local passou a integrar o roteiro de visitantes e se consolidou como um dos pontos mais fotografados do Pelourinho.

Neste ano, a homenagem ao cantor recebeu um novo totem em acrílico, substituindo a antiga estrutura desgastada pelo tempo, com o objetivo de preservar a memória da passagem do artista pela capital baiana.

Além da importância cultural, o espaço também movimenta a economia local ao atrair turistas de diferentes países, beneficiando comerciantes, artesãos, guias e empreendedores da região.

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