Ponte Salvador-Itaparica: Inema libera dragagem na Baía de Todos-os-Santos

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concedeu a licença ambiental necessária para o início dos serviços de dragagem na Baía de Todos-os-Santos. A medida é um passo crucial para o cronograma de construção da Ponte Salvador-Ilha de Itaparica.

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A licença, válida por três anos, autoriza a intervenção em áreas delimitadas por poligonais específicas. O objetivo é remover aproximadamente 3,7 milhões de metros cúbicos de sedimentos para garantir a navegabilidade e a estabilidade técnica do projeto.

A dragagem é considerada uma das etapas técnicas mais complexas do empreendimento. Apesar da autorização, o Inema reforçou que a licença se restringe à viabilidade ambiental em âmbito estadual.

O consórcio responsável pela obra ainda deve observar e cumprir demais exigências legais e condicionantes dos órgãos reguladores para assegurar o avanço das próximas fases do projeto sem interrupções.

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Ponte Salvador-Itaparica: Iphan trava licença e pede novo estudo

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decidiu não se manifestar favoravelmente à Licença de Instalação da Ponte Salvador-Itaparica. A decisão consta em parecer técnico publicado em 26 de janeiro. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Correio. O Aratu On também obteve acesso ao documento.

No parecer, o Iphan considera insuficiente o relatório de avaliação de impacto ao patrimônio imaterial apresentado por empresa contratada pelo consórcio responsável pela obra. Segundo o órgão, a documentação não atende aos requisitos necessários para emissão de anuência nesta etapa do licenciamento.

Para que a licença de Instalação avance, o empreendimento deverá apresentar medidas claras de mitigação e compensação voltadas à proteção de bens culturais. O parecer é assinado pela equipe técnica de Patrimônio Imaterial do Iphan-BA.

Impactos da Ponte Salvador-Itaparica

Em junho do ano passado, o Governo da Bahia iniciou oitivas com comunidades tradicionais situadas na área de influência do projeto da ponte Salvador-Itaparica. Segundo o estado, os encontros integram ações voltadas à garantia de diálogo com as populações envolvidas.

O parecer do Iphan, contudo, registra que não houve comprovação adequada da consulta prévia, livre e informada.

Prometida há mais de 16 anos, a ponte Salvador-Itaparica é considerada estratégica para a mobilidade e integração regional. No entanto, o avanço da obra segue condicionado ao cumprimento das exigências técnicas e culturais estabelecidas pelos órgãos licenciadores.

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