PF apura uso de dados de grávidas para fraudar benefício rural

A Polícia Federal investiga escritórios de advocacia no norte da Bahia por um suposto esquema de fraudes, que envolvem o uso de dados de grávidas para obtenção de benefício rural. Nesta segunda-feira (30), a corporação deflagrou a Operação Raízes de Papel, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nas cidades de Juazeiro e Sobradinho.

Segundo Ulisses Uchaque, delegado-chefe da Polícia Federal em Juazeiro, em entrevista ao programa Nossa Voz, a ação teve como alvo escritórios jurídicos suspeitos de forjar arrendamentos de um mesmo terreno a várias requerentes, a fim de simular vínculos rurais inexistentes e obter salários-maternidade rural de forma indevida.

Escritórios de advocacia são investigados por fraudes no auxílio-maternidade

Segundo a PF, o alvo da investigação era um escritório de advocacia da região, que recrutava mulheres grávidas e as instruía a entrar com ações na justiça alegando serem trabalhadoras rurais, mesmo sem atuarem no campo.

Ainda de acordo com o delegado Ulisses Uchaque ao Nossa Voz, a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Juazeiro detectou o ajuizamento massivo de ações previdenciárias com pedidos de salário-maternidade, que seguiam o mesmo padrão de solicitação. Os advogados apresentavam documentos de arrendamento de parte de um mesmo terreno, inclusive em períodos sobrepostos. 

A Polícia Federal percebeu a recorrência e encaminhou os indícios ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, que deu início ao inquérito. De acordo com Uchaque, os contratos usados para a solicitação do benefício rural eram “claramente forjados”.

“Verificamos contratos com datas absurdas. Em alguns, se fôssemos considerar as datas como verídicas, a trabalhadora teria apenas 14 anos quando supostamente assinou o documento de arrendamento rural. Em outros casos, uma das testemunhas era menor de idade. Esses elementos deixam claro que os contratos não têm validade e foram criados apenas para tentar fraudar o sistema”, declarou o delegado à entrevista.

Durante a operação, celulares e documentos foram apreendidos. O material será analisado pela PF, que espera reunir novas provas sobre a participação dos envolvidos.

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PF investiga se dados de grávidas foram utilizados com consentimento para obter benefício rural

O inquérito também investiga o grau de participação das supostas beneficiárias, com o objetivo de entender se elas participaram conscientemente do esquema. “Essa é uma das frentes da investigação agora: verificar se os dados das mulheres foram utilizados sem conhecimento delas, ou se elas, de fato, participaram da fraude com o objetivo de obter vantagem indevida. Isso será apurado com base nas provas colhidas e nos depoimentos que ainda serão tomados”, explicou ao Nossa Voz.

Segundo o delegado, até agora foram identificados 30 processos com evidências de irregularidade, o que é considerado um ponto de partida para uma investigação mais ampla sobre fraudes no INSS na região.

Durante a entrevista ao programa, o delegado-chefe da Polícia Federal em Juazeiro fez um alerta sobre a judicialização em massa, sem fundamentação legal. “A judicialização em massa sem critério atrapalha não apenas o andamento da Justiça, mas também o acesso à Justiça de quem realmente precisa”, disse.

A operação está em fase preliminar e segue em andamento, sem a divulgação dos nomes dos investigados.

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