VÍDEO: casal é flagrado fazendo sexo em varanda de hotel no Porto da Barra
Ato obsceno em local público pode resultar em pena de três meses a um ano de detenção ou multa, segundo o Código Penal
Por Da redação.
Um casal foi flagrado fazendo sexo na varanda de um hotel no Porto da Barra, um dos cartões-postais de Salvador. O momento foi registrado por pessoas que passavam pelo local e acabou circulando nas redes sociais.
Nas imagens, os dois aparecem na sacada do estabelecimento durante a relação sexual, aparentemente sem perceber ou se importar com a possibilidade de serem vistos por quem estava na rua ou em imóveis próximos.
Até o momento, não há informações sobre a identidade dos envolvidos nem sobre a data em que o vídeo foi gravado.
Veja:
Varanda pode ser considerada local exposto ao público?
Apesar de a varanda pertencer a um ambiente privado, a situação pode ter implicações jurídicas quando o espaço é facilmente visível de áreas públicas, prédios vizinhos ou outros locais acessíveis a terceiros.
O Código Penal Brasileiro prevê, no artigo 233, o crime de ato obsceno, definido pela prática de ato de natureza obscena em “lugar público, ou aberto ou exposto ao público”. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção ou multa.
A caracterização depende das circunstâncias do caso e da avaliação das autoridades. A exposição da conduta a terceiros é um dos elementos relevantes para a análise de uma eventual ocorrência.
Relembre outros casos
Um casal foi flagrado mantendo relações sexuais em via pública durante o Carnaval de Salvador. Imagens que circulam nas redes sociais mostram os dois entre as pedras nas proximidades do Morro do Cristo, na Barra.

Casal flagrado em Itapuã
O vídeo de um sargento da aeronáutica abordando um casal que estava mantendo relações sexuais em via pública, no bairro de Itapuã, em Salvador, chamou a atenção nas redes sociais. Segundo apuração do programa Alô Juca, da TV Aratu, o caso aconteceu neste final de semana.
Após flagrar a cena, o sargento, que não teve o nome divulgado, abordou o casal com uma arma, dizendo: "Bora, para cá. Para o muro! Os dois".

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