Denúncias de violência contra mulher crescem e exigem estrutura, diz promotora

O aumento das denúncias de violência contra a mulher tem sido visto como um avanço no enfrentamento ao problema, mas também expõe um desafio: a necessidade de ampliar a estrutura da rede de proteção. Denúncias de violência contra mulher crescem e exigem estrutura, alerta promotora de Justiça Sara Gama.

A especialista é também coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em entrevista ao Aratu On, ela aponta a necessidade de incentivar as vítimas a denunciar segue sendo fundamental, mas com dez anos desde a criação de leis e campanhas sobre feminicídio, a resposta do poder público precisa acompanhar o crescimento das demandas.

A Rede de Observatórios da Segurança divulgou, nesta sexta-feira (6), a sexta edição do boletim Elas Vivem: a urgência da vida.

De acordo com o levantamento, a Bahia registrou 240 casos de violência contra mulheres em 2025, número que representa uma redução de 6,6% em relação ao ano anterior. Nos casos de feminicídio registrados no estado, 72,9% dos crimes foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros das vítimas, segundo o relatório.

Denúncias de violência contra mulher crescem e exigem estrutura, diz promotora

Segundo a promotora, apesar de esforços recentes e da criação de novos equipamentos de atendimento, a rede ainda não cresceu na mesma proporção que as denúncias. 

“Nós estimulamos muito a denúncia, mas não adianta a denúncia se a gente não tiver uma estrutura do poder público para acompanhar esses casos”, afirmou.

Atualmente, a Bahia conta com duas delegacias especializadas e cinco varas judiciais voltadas ao atendimento de casos de violência contra a mulher, além de estruturas de apoio semelhantes às de anos anteriores. Sara Gama reconhece iniciativas dos governos, como a ampliação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), mas considera que o número ainda é insuficiente diante da realidade. 

“Embora haja esforço dos governantes, inclusive com o aumento das delegacias especializadas, ainda considero a estrutura insuficiente”, avaliou.

A promotora destacou que 2025 registrou recorde de feminicídios na Bahia nos dez anos desde a criação da lei que tipifica esse crime no país. O estado aparece em quarto lugar no Brasil, atrás apenas de Acre, Rondônia e Mato Grosso do Sul.

Entre os municípios baianos, Salvador lidera os registros, seguida por cidades como Feira de Santana. Segundo Sara Gama, o cenário acompanha o panorama nacional de violência de gênero.

Apesar dos números, a promotora destacou ações de prevenção fazem efeito, como no Carnaval de Salvador. Em 2026, houve ampliação de parcerias com camarotes e blocos que criaram espaços de acolhimento e conscientização. O resultados foram números melhores na folia.

Um exemplo citado foi o trabalho realizado com o bloco Muquiranas, que há seis anos participa de ações educativas contra a violência de gênero. Neste ano, não foram notificados nenhum incidente relacionado ao grupo.

Violência(s) contra Mulher

A promotora também chamou atenção para a escalada da violência até chegar ao feminicídio. Segundo ela, a maioria das vítimas de feminicídio não possuem medida protetiva nem havia procurado ajuda anteriormente, o que demonstra a importância de buscar apoio desde os primeiros sinais de agressão, independente dessa ser física ou não.

“O feminicídio não começa com uma facada ou um tiro. Ele é escalonado. É o ápice da violência”, explicou.

Na Bahia, os registros mais comuns seguem sendo ameaças e agressões físicas, mas há crescimento dos casos de violência psicológica. Embora esse tipo de violência já esteja previsto na Lei Maria da Penha desde 2006, a promotora explica que ele passou a receber mais atenção nos últimos anos por ser mais difícil de identificar.

“Muitas vezes a própria vítima tem dificuldade de reconhecer a violência psicológica, mas é justamente quando a mulher já está abalada emocionalmente que outras formas de violência começam a crescer”, afirmou.

Ainda sobre mudanças legais, a Lei Maria da Penha é o instrumento normativo com maior número de alterações já registrado. Atualmente, há mais de 200 propostas de alteração em tramitação no Congresso Nacional.

Entre as mudanças que trouxeram resultados mais concretos, Sara Gama destaca a Lei nº 14.149/2021, que instituiu o formulário nacional de avaliação de risco. O instrumento permite identificar o grau de risco enfrentado pela vítima e orientar a atuação da rede de proteção, incluindo medidas protetivas e acompanhamento do caso.

Outro avanço, segundo ela, é a obrigatoriedade de homens autores de violência participarem de grupos reflexivos.

“Eles chegam muito revoltados, mas muitos saem agradecendo. O machismo que impera na sociedade também fere os homens. E a reincidência nesses casos é baixa a partir de ações como essa”, explicou.

Canais de denúncia

A promotora reforça que denunciar é o primeiro passo para acionar a rede de proteção. Entre os principais canais disponíveis estão:

• Disque 180, do Governo Federal

• 127, canal do Ministério Público

• Site do Ministério Público da Bahia

• Delegacias e unidades do Tribunal de Justiça

• Programas municipais, como o Botão Rosa, em Salvador, que conecta a vítima à rede de apoio

Segundo ela, as denúncias podem ser feitas de forma anônima e permitem que diferentes órgãos atuem para garantir a proteção da vítima.

“A partir da denúncia, toda a rede começa a atuar para avaliar qual é a melhor forma de proteção, seja acolhimento, abrigo ou outros tipos de apoio”, explicou.

Além da atuação do poder público, a promotora defende que a sociedade também tenha sensibilidade para apoiar possíveis vítimas, sem retirar o protagonismo da mulher.

“Se alguém percebe sinais de violência no trabalho ou na convivência, o ideal é se aproximar, demonstrar apoio e criar empatia. Não é rotular ou pressionar, mas mostrar que ela não está sozinha”, orientou.

Ela lembra ainda que condomínios têm obrigação legal de denunciar casos suspeitos, já que grande parte dos feminicídios ocorre dentro da própria residência da vítima.