Faculdade de Direito diz que seguiu critérios legais na escolha de diretora da UFBA

Faculdade de Direito diz seguiu critérios legais na escolha de diretora da UFBA. A reiteração foi feita ao Aratu On por meio de nota enviada pela direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A manifestação ocorre após um grupo de estudantes questionar na Justiça o método de apuração dos votos na consulta que elegeu a professora Mônica Aguiar, a primeira mulher a dirigir a unidade em 134 anos de história.

Faculdade de Direito diz seguiu critérios legais na escolha de diretora da UFBA

O CARB reforçou ainda que manteve postura neutra durante todo o processo eleitoral, sem se posicionar em favor de nenhuma das chapas concorrentes.

“A luta pela paridade se entende a eleição da reitoria, precisamos que a voz dos estudantes seja ouvida e respeitada de forma paritária em todos os âmbitos da faculdade. E o critério da paridade segue como principal foco”, afirmou a diretora de Assuntos Acadêmicos do CARB, Alice Estrela, em entrevista ao Aratu On.

Centro Acadêmico também se manifesta

O Centro Acadêmico Ruy Barbosa (CARB) também se pronunciou sobre o caso, esclarecendo que a ação judicial não foi movida pela entidade, mas por estudantes de forma independente e antes da divulgação do resultado.

“A eleição não foi judicializada; o mandado de segurança foi prévio e não foi feito pelo CARB. Além disso, o mérito é a paridade, apenas, não importa o resultado. Inclusive, se fosse o resultado contrário, o voto paritário é uma luta estudantil, e lutaríamos por ele em qualquer cenário”, informou o centro em nota enviada ao Aratu On.

O CARB reforçou ainda que manteve postura neutra durante todo o processo eleitoral, sem se posicionar em favor de nenhuma das chapas concorrentes.

“A luta pela paridade vai ainda para a Reitoria, e ela segue como principal”, afirmou a diretora de Assuntos Acadêmicos do CARB, Alice Estrela, em entrevista ao Aratu On.

Entenda o caso

Um grupo de alunos que ingressou com a ação alega que houve mudança no método de contabilização dos votos durante o processo, o que teria reduzido o peso do voto estudantil e violado princípios de segurança jurídica e igualdade democrática.

A decisão da Congregação foi legítima, democrática e respaldada por normas da Reitoria e precedentes legais. O método adotado, segundo parecer administrativo é o mais equânime e democrático, em consonância com as Normas de Consulta Democrática

As direções das instituições convivem com desafios na gestão, dentre eles, os cortes orçamentários. Recentemente, a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) emitiu nota alertando para o risco de inviabilização de suas atividades caso o cenário orçamentário não seja revertido.