Fim do sufoco? Projeto pode garantir salário de R$ 1.621 para estagiários

Para muitos estagiários, o sufoco está prestes a acabar. Ou melhor, a justiça está prestes a chegar. O Projeto de Lei 6350/25 prevê a obrigatoriedade de remuneração em todos os tipos de estágio, inclusive os obrigatórios.

No caso dos estágios não obrigatórios, o texto determina que o pagamento mínimo seja equivalente a um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.621.

A proposta altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que regulamenta os estágios no Brasil, além de outras normas relacionadas ao tema.

Entre as mudanças previstas, estão novas regras para as condições de trabalho dos estagiários, como a proibição de atividades aos fins de semana e a garantia de benefícios, incluindo vale-transporte, bolsa-auxílio e vale-refeição, inclusive nos estágios obrigatórios. O descumprimento dessas exigências poderá resultar no reconhecimento de vínculo empregatício.

Também faz parte do projeto a criação de cotas, com a reserva mínima de 25% das vagas para pessoas pretas, pardas ou indígenas, e 10% para pessoas com deficiência. 

A mudança é considerada justa por muitos estudantes. Esse é o caso de Felipe Marinho, de 23 anos, estagiário de história em uma escola da capital baiana.

“Eu ganho, em média, R$ 608,00. É um valor sem considerar o transporte, pago de forma integral. Quem precisa dedicar grande parte do dia aos estudos e dividir o tempo não acha esse valor tão justo. Acho que poderia ser um pouco maior para ajudar mais, porque nem sempre conseguimos pegar outros trabalhos. Então, por conta do tempo, dos estudos e de outras demandas que temos, eu não considero esse valor justo.”

Para que passe a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.




Leia mais: Suspeito de ordenar sequestro de presidente do PV em Salvador é preso na Bolívia