Juiz de Barreiras é notificado por suspeitas de favorecimento em decisões
Corregedoria do TJ-BA cobra explicações de Ronald Tavares Filho sobre condutas em processos envolvendo lentidão e liminares bilionárias
Por João Tramm.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a notificação do juiz Ronald de Souza Tavares Filho, que deverá apresentar esclarecimentos no prazo de 10 dias. A decisão partiu da Corregedoria-Geral da Justiça e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5).
A medida decorre de uma reclamação disciplinar apresentada por Paulo Paião. Ele aponta possíveis irregularidades em dois processos que tramitaram na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, durante o período em que o magistrado substituiu o juiz titular.
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Segundo o denunciante, Tavares Filho teria mantido uma das ações praticamente parada por quase um ano. Ele também o acusa de nomear um perito judicial sem seguir o devido processo legal, deixando de intimar a parte contrária e não permitindo a indicação de assistente técnico. Além disso, questiona a transferência incomum do processo físico para a Comarca de Barreiras, onde passou a ser despachado por outros juízes.
Os atos teriam favorecido o Posto Noventa Ltda e Vandelei Cardoso Ferreira, em prejuízo ao Banco do Brasil, que figurava como parte executada. A decisão foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (5).
Após notificado, juiz deve enviar defesa
Inicialmente, os fatos foram analisados dentro de outro procedimento disciplinar. No entanto, o corregedor-geral do TJ-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, entendeu que as denúncias apresentadas não tinham ligação direta com aquele processo anterior.
Diante disso, foi determinado o desmembramento da apuração. Um novo expediente foi autuado para tratar exclusivamente das condutas apontadas contra o juiz Ronald de Souza Tavares Filho. Agora, o magistrado terá 10 dias para apresentar esclarecimentos formais. O prazo começa a contar após a notificação, que tem força oficial.
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Juiz notificado também por liminares milionárias
Além das acusações de lentidão, a Corregedoria também aponta problemas na concessão de liminares. Um dos casos que despertou atenção foi uma decisão tomada em favor da Associação de Amparo ao Trabalho, Cidadania e Consumidores (ASTCC) contra o Banco Bradesco. Nessa ação, Tavares Filho suspendeu judicialmente uma dívida que ultrapassava R$ 2 milhões.
O que chama atenção, segundo o órgão fiscalizador, é que não havia relação evidente entre as partes envolvidas e a Comarca de Barreiras, onde o juiz estava atuando. A medida acabou sendo revogada por decisão superior. Outro fator levantado como preocupante é que o mesmo advogado que atuou nessa causa, Paulo Santos Silva, aparece em outras ações com características semelhantes, o que levanta suspeitas sobre um padrão de atuação.
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