Justiça acata denúncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos

A Justiça acata denúncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos. A representação foi apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra Luzania Silva Oliveira, administradora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Sagrada Família, localizada no bairro Alto de Coutos, em Salvador.

O abrigo foi interditado no último dia 6, após serem constatadas condições precárias de funcionamento. A decisão foi tomada pela 12ª Vara Criminal.

Justiça acata denúncia do MP-BA contra gestora de Lar de Idosos

O fechamento ocorreu após uma ação conjunta do MP-BA com a Vigilância Sanitária de Salvador, as secretarias municipais de Promoção Social e de Saúde, além das Polícias Civil e Militar.

Segundo a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, entre agosto de 2024 e outubro de 2025, a gestora manteve 19 idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, submetidos a condições descritas como “desumanas e degradantes”. A vistoria identificou um cenário de total descumprimento das normas previstas no Estatuto da Pessoa Idosa e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, com riscos à saúde e à integridade física dos residentes.

De acordo com a promotora, o local apresentava estruturas inadequadas, falta de higiene e ausência de documentação legal para funcionamento, além de deficiências graves na oferta de cuidados básicos.

A denúncia aponta ainda que Luzania retinha os cartões bancários dos idosos e pessoas acolhidas, apropriando-se de benefícios previdenciários e assistenciais. Em alguns casos, ela teria inclusive feito empréstimos em nome das vítimas, sem qualquer autorização.

O MP-BA também solicitou que a denunciada seja condenada ao pagamento de R$ 10 mil por dano moral coletivo, quantia que deverá ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do próprio Ministério Público.

Denúncia contra lar de idosos

Esta não é a primeira vez que um lar de idoso é denunciado pelo Ministério Público da Bahia. A Associação Casa de Repouso Vida e Convivência, localizada no município de Inhambupe também já foi alvo de representação. A denúncia, de autoria do promotor de Justiça Saulo Rezende Moreira, foi feita em janeiro de 2025 e aponta crimes de cárcere privado, estelionato, fraude processual, abandono de idosos e de pessoas com deficiência e desobediência a decisões judiciais. 

Já em Itapuã, um caso similar levou a prisão do gestor do lar de idosos Nossa Senhora das Candeias, no bairro de Itapuã, teve a medida preventiva decretada  pela Justiça após solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia. Silvani da Silva Santana foi presa em flagrante na última terça-feira (10). 

O lar de idosos Nossa Senhora das Candeias foi fechado após descumprir uma ordem judicial, emitida em maio, deste ano. 

Cabe destacar que idosos, além de terem o direito de receber o mínimo dos locais de acolhimento, como questões sanitárias expostas acima, ainda precisam de apoio físico e esportivo. Uma pesquisa dinamarquesa da Universidade de Copenhague sugeriu que praticar treinos intensos de musculação na terceira idade traz benefícios duradouros na força muscular. Os treinos de força testados envolveram exercícios de resistência como musculação e levantamento de peso.