Justiça determina soltura de vereador preso por agredir mulher em Salvador

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do vereador João Raimundo Damascena dos Santos, conhecido como Juca, preso desde o dia 26 de junho após ser denunciado por agredir uma mulher em um bar no bairro da Pituba, em Salvador.

A decisão, acessada pelo AratuON nesta terça-feira (14), autoriza a soltura do parlamentar, que estava detido havia quase um mês.

Vereador preso por agredir mulher renunciou à presidência da Câmara

Antes da decisão pela soltura, Juca renunciou à presidência da Câmara Municipal de Lauro de Freitas. No documento, o vereador classificou a renúncia ao cargo, referente ao biênio 2025-2026, como "irrevogável e irretratável".

Segundo o parlamentar, a decisão foi tomada de forma consciente, livre e voluntária para preservar a normalidade institucional, a estabilidade administrativa e o funcionamento dos trabalhos legislativos.

Na carta, Juca afirmou que a medida representa um compromisso com a Câmara Municipal e com a população de Lauro de Freitas. Ele também agradeceu o apoio recebido durante o período em que presidiu a Casa.

O vereador ainda citou as notícias envolvendo seu nome e disse que os fatos estão sendo apurados pela Justiça. Sem detalhar o caso, negou qualquer relação entre as investigações e as decisões tomadas durante sua gestão na presidência da Câmara.

Ainda no documento, Juca afirmou que a renúncia não representa reconhecimento de qualquer irregularidade e declarou que a decisão foi tomada em favor do interesse público.

Antes da renúncia, em 30 de junho, o vereador Almir Santos (Rede) assumiu interinamente a presidência da Câmara após convocar uma reunião emergencial para discutir medidas relacionadas ao caso.

Prefeita de Lauro de Freitas cobrou rigor nas investigações

Após a prisão do vereador, a prefeita de Lauro de Freitas publicou uma manifestação nas redes sociais repudiando qualquer forma de violência contra a mulher. Ela prestou solidariedade à vítima e defendeu que o caso seja apurado com rigor pelas autoridades competentes.

"Diante dos fatos envolvendo o presidente da Câmara, reafirmo, como mulher, prefeita e gestora pública, meu compromisso com a defesa das mulheres e o combate a toda forma de violência. O caso será apurado pelas autoridades competentes, com respeito ao devido processo legal. Minha posição é clara: respeito às instituições, respeito à Justiça e tolerância zero à violência contra a mulher. Me solidarizo com a vítima e espero que os fatos sejam apurados com o rigor da lei", afirmou.

Relembre o caso do vereador preso por agredir mulher

Juca foi preso em 26 de junho, após ser acusado de agredir a ex-companheira em um bar na Pituba, em Salvador. A ocorrência foi registrada na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), na Casa da Mulher Brasileira. Na época, ele ainda teria resistido à prisão, cometido desacato e ameaçado um garçom do estabelecimento. 

 De acordo com informações preliminares, o vereador teria esganado a mulher durante uma discussão. Um magistrado que estava no estabelecimento teria presenciado a situação e acionado a Polícia Militar.

Após a prisão, Juca foi encaminhado à Casa da Mulher Brasileira. Na ocasião, a Polícia Civil informou que expediu guias para exames de lesão corporal e que diligências e oitivas seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias do caso.

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