MP leva reconhecimento de paternidade e exames de DNA gratuitos a Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará, nos dias 5 e 6 de agosto, uma ação em homenagem ao Dia dos Pais, com oferta gratuita de serviços de reconhecimento de paternidade, exames de DNA e atendimento voltado à cidadania. A iniciativa acontecerá das 8h às 16h, na Estação de Metrô de Pirajá, em Salvador, em parceria com o Metrô Bahia.

Durante os dois dias, a população poderá acessar serviços como reconhecimento voluntário de paternidade, realização de exames de DNA gratuitos, audiências para acordos sobre pensão alimentícia e convivência familiar, além de orientações para regularização do registro civil por meio dos projetos Paternidade Responsável e Viver com Cidadania.

+ Licença-paternidade será ampliada no Brasil; veja o que vai mudar

Segundo o MP-BA, a ação busca ampliar o acesso da população aos serviços da instituição e incentivar o reconhecimento espontâneo da paternidade. Dados do Portal da Transparência do Registro Civil mostram que mais de 12 mil crianças foram registradas na Bahia sem o nome do pai na certidão de nascimento entre 2023 e 2025. Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, foram 3.764 registros nessa situação. Em Salvador, o número chegou a 756 crianças no mesmo período.

Além das ações voltadas ao reconhecimento de paternidade, o projeto Viver com Cidadania oferecerá orientações e serviços para combater o sub-registro civil, auxiliando na regularização da documentação básica e no acesso a direitos e políticas públicas.

Documentos necessários

Projeto Paternidade Responsável:

• Documento oficial com foto e CPF da pessoa adulta;
• Certidão de nascimento da criança ou do adolescente.

Projeto Viver com Cidadania:

• Documento oficial de identificação com foto e CPF;
• Certidão de nascimento, casamento ou óbito (original ou cópia).

Serviços oferecidos

• Reconhecimento voluntário de paternidade;
• Exames de DNA gratuitos;
• Audiências para acordos sobre alimentos e convivência familiar;
• Orientações para regularização do registro civil;
• Atendimento do projeto Viver com Cidadania.