STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do marido

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo, em 2019. A decisão foi tomada na quarta-feira (16).

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri, em 2022, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, homicídio duplamente qualificado na forma tentada, associação criminosa armada e uso de documento falso.

A defesa de Flordelis recorreu ao STJ e alegou que a condenação era nula devido a irregularidades no processo. Entre os argumentos apresentados estava a suposta falta de fundamentação das qualificadoras atribuídas ao homicídio.

A relatora do caso rejeitou o argumento. Segundo ela, a decisão que levou Flordelis a julgamento apresentou de forma suficiente as circunstâncias que qualificaram o crime, como o motivo torpe, o meio cruel e o recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

A magistrada também destacou que a decisão foi fundamentada em provas periciais e testemunhais. Para ela, os elementos apresentados eram suficientes para justificar a submissão do caso ao Tribunal do Júri.

“Não há decisão silente, mas pronúncia concisa, como tolerado nessa fase”, afirmou a relatora.

De acordo com a acusação, a ex-deputada foi responsável por arquitetar a morte do marido. Anderson foi assassinado a tiros dentro da casa da família, em Niterói (RJ). As investigações apontaram que o crime teria relação com conflitos envolvendo o controle das finanças da família e a forma como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.

Relembre o 'Caso Flordelis'

Após seis dias de julgamento, a ex-deputada federal Flordelis foi condenada a 50 anos de prisão pela morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, de 42 anos, em junho de 2019. A sentença foi definida em 2022.

Flordelis foi considerada responsável pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e tentativa de homicídio duplamente qualificado. A cantora gospel, que também era pastora, foi condenada ainda por uso de documento falso e associação criminosa armada.

Ao todo, a pena definida foi de 50 anos e 28 dias de prisão. Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica do casal, também foi considerada culpada pelo júri, e foi condenada por 31 anos e 4 meses.

Outros três citados no processo: os filhos afetivos André Luiz de Oliveira e Marzy Teixeira, além da neta Rayane dos Santos Oliveira foram considerados inocentes nas acusações.

A decisão foi tomada pelo Tribunal do Júri de Niterói, em resposta ao crime contra o pastor Anderson do Carmo. Ele morto ao receber mais de 30 tiros na garagem de casa, também no Rio de Janeiro. A defesa da ex-deputada afirmou que irá recorrer da decisão.

O crime

Em 16 de junho de 2019, às 03h25, o pastor Anderson do Carmo e Flordelis chegam em casa, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Poucos minutos depois, ele foi morto a tiros na garagem.

"Eu só fui dar um passeio com o meu marido, mais nada, gente. Só um passeio e que acabou dessa forma, perdendo a vida para tentar proteger a casa, proteger a família. Infelizmente, abriu o portão da garagem e ele tentou evitar que eles entrassem dentro da casa", disse ela à época.

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