Trabalhador morre em fazenda na Bahia e MPT apura possível descarga elétrica

O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento para apurar as circunstâncias da morte do trabalhador Clériston Rodrigues Nogueira, de 43 anos, ocorrida no último domingo (4), na zona rural de Feira da Mata, no oeste da Bahia.

Segundo informações preliminares divulgadas pela imprensa local e registros policiais, Clériston morava e trabalhava na Fazenda Pajeú. Ele foi encontrado morto ao lado de uma máquina agrícola utilizada na fabricação de ração.

A principal suspeita é de que o trabalhador tenha sofrido uma descarga elétrica. No entanto, as circunstâncias da morte ainda serão esclarecidas pelas autoridades responsáveis pela perícia.

MPT apura condições de segurança do trabalho

O procedimento instaurado pelo MPT busca verificar se havia condições adequadas de segurança no ambiente de trabalho e se foram cumpridas as normas de saúde e segurança aplicáveis às atividades realizadas na propriedade rural.

Entre os pontos que poderão ser analisados estão as condições da instalação elétrica e do equipamento agrícola próximo ao qual o trabalhador foi encontrado.

O MPT informou que deverá buscar informações junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela perícia técnica, entre eles o Departamento de Polícia Técnica (DPT), a Polícia Civil e a Superintendência Regional do Trabalho.

Investigação vai analisar possível descumprimento de normas

A apuração também deverá verificar eventual descumprimento das normas regulamentadoras relacionadas à segurança no trabalho, incluindo a NR-10, que trata de segurança em instalações e serviços em eletricidade, e a NR-31, voltada à segurança e saúde no trabalho nas atividades de agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura.

O procedimento será distribuído a um procurador do trabalho, que ficará responsável pela condução das diligências necessárias para esclarecer as condições em que o trabalhador exercia suas atividades.

MPT ainda não aponta irregularidades

A abertura do procedimento não significa que irregularidades trabalhistas tenham sido comprovadas. Segundo o MPT, a apuração dependerá das informações fornecidas pelas autoridades responsáveis pela perícia e dos demais elementos que forem reunidos durante a investigação.

A causa da morte também deverá ser esclarecida a partir dos exames e procedimentos periciais realizados pelas autoridades competentes.

Outras investigações 

A investigação para apurar as causas da morte do trabalhador chega após o MPT-BA registrar 32 casos de suposto assédio eleitoral no ambiente de trabalho no estado em 2026. Em três deles, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com os envolvidos se comprometendo a corrigir as irregularidades e adotar medidas de reparação.

O balanço foi divulgado nesta sexta-feira (2), dois dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (4). Durante o fim de semana de votação, o MPT-BA terá um esquema especial de plantão para receber e analisar demandas trabalhistas urgentes, incluindo denúncias relacionadas ao assédio eleitoral. O atendimento será mantido de forma ininterrupta entre 0h de sábado (3) e 23h59 de domingo (4).

Os três casos que resultaram em TACs envolveram órgãos ou empresas públicas nos municípios de Tremedal e Érico Cardoso e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Carinhanha. Todos ficam no sudoeste da Bahia.

A morte de um trabalhador atingido por uma esmerilhadeira também será investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia. O acidente aconteceu no dia 23 de setembro em Sobradinho, no norte do estado. O homem, que não teve a identidade divulgada, sofreu ferimentos e morreu no local.

O MPT vai instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias do acidente e identificar o que pode ter causado a morte do trabalhador. A investigação também deverá verificar as condições de saúde e segurança oferecidas durante a atividade.

Entre os pontos que poderão ser analisados estão os procedimentos de segurança adotados, a utilização de equipamentos de proteção e as medidas de prevenção de acidentes.

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