STF retoma julgamento de Bolsonaro com voto decisivo de Carmén Lúcia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), a partir das 14h, o julgamento do chamado núcleo central da trama golpista de 2022. A sessão será marcada pela apresentação do voto da decana da Corte, a ministra Cármen Lúcia.

Na véspera, o ministro Luiz Fux votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro (PL), e do general Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial em 2022. Ambos foram enquadrados no crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Em relação a Bolsonaro e a outros cinco réus, Fux divergiu da acusação. “Voto pela absolvição de Jair Messias Bolsonaro e dos demais sete acusados, por incompetência desta Corte para processar e julgar os fatos descritos na denúncia”, afirmou.

Apesar do posicionamento, o placar parcial está em 2 votos a 1 pela condenação de Bolsonaro e de cinco réus em todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Já em relação a Mauro Cid e Braga Netto, a votação é de 3 a 0 pela condenação em pelo menos um dos crimes imputados.

Na terça-feira (9), os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação de todos os acusados. A PGR pede a condenação de Bolsonaro pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão.

O julgamento será concluído com os votos da ministra Cármen Lúcia, nesta quinta-feira, e do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, previsto para a próxima sexta-feira (12).