Conselho de Ética encerra processo contra professor Hamilton Assis

Ação por quebra de decoro poderia gerar até cassação do mandato, mas Conselho de Ética encerra processo contra Hamilton Assis na Câmara de Salvador

Por João Tramm.

O Conselho de Ética encerra processo contra professor Hamilton Assis. O processo na Câmara de Salvador argumentava que o edil tinha quebrado o decoro parlamentar, o que poderia até gerar a cassação do mandato do vereador Hamilton Assis (Psol). 

O edil havia sido acusado por supostamente incentivar a ocupação do Centro de Cultura da Casa, em maio deste ano, durante manifestação de servidores municipais.

Conselho de Ética encerra processo contra professor Hamilton Assis ; Foto: Antonio Queirós/CMS/Divulgação

Conselho de Ética encerra processo contra Hamilton Assis

De acordo com o próprio vereador, a denúncia foi apresentada por um cidadão chamado Pedro Ivo Rodrigues Cortês. 

A ocupação ocorreu enquanto os vereadores votavam um projeto de lei enviado pelo prefeito Bruno Reis (UB), que tratava do reajuste salarial dos servidores públicos. O grupo de trabalhadores protestava contra os termos da proposta apresentada pelo Executivo.

Com o arquivamento, aprovado por unanimidade — cinco votos a zero —, Hamilton Assis celebrou a decisão e agradeceu o apoio recebido.

“É uma decisão que reafirma o que sempre guiou nossa caminhada: compromisso com o povo, com a verdade e com a justiça social. Quero agradecer a todas as pessoas, movimentos e comunidades que caminharam conosco, que acreditaram, defenderam e fortaleceram essa luta. Cada gesto de apoio foi combustível para seguir de cabeça erguida”, declarou o vereador.

Nas redes sociais, o parlamentar reforçou que continuará atuando com firmeza em defesa de suas pautas.

“Seguiremos firmes com a mesma coragem de sempre, seguindo o caminho da resistência, da justiça e da esperança”, escreveu.

Antonio Queirós/CMS

Defesa de Hamilton

O vereador Hamilton (PSOL) apresentou sua defesa no início de setembro. Na ocasião, Hamilton afirmou que a entrega da defesa foi construída em conjunto com trabalhadores da educação e movimentos sociais, que se comprometeram a apoiá-lo no processo. O vereador explicou que a apresentação ocorreu em ato público, e disse esperar que o corregedor estivesse presente. Caso contrário, acrescentou, o documento seria protocolado diretamente no gabinete.

A própria criação do Conselho de Ética ocorreu pouco mais de três semanas após a invasão ao plenário do Centro de Cultura, liderada por servidores públicos, em sua maioria ligados à APLB Sindicato e ao Sindseps, durante a polêmica votação do reajuste salarial enviado pelo Executivo. O episódio elevou a tensão entre edis e culminou na proposta apresentada por Claudio Tinoco (União Brasil), aprovada com apoio da maioria.

O presidente do Conselho, logo relator do caso, o vereador Alexandre Aleluia (PL), foi o primeiro a se manifestar na matéria, seguido por Duda Sanches (União). O processo foi pausado com pedido de vistas de Cláudio Tinoco (União).

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