Jorge Araújo propõe aposentadoria especial para profissionais da comunicação

Deputado federal baiano pretende reconhecer os riscos enfrentados por quem atua na cobertura jornalística. Jorge Araújo propõe aposentadoria especial para profissionais da comunicação. O parlamentar do PP, e ex-apresentador da TV Aratu, entende que os jornalistas estão expostas a agentes nocivos e situações de perigo durante o exercício da profissão.

“A atividade jornalística expõe seus profissionais a riscos concretos e permanentes. O Brasil é um dos países com maiores índices de violência contra jornalistas na América Latina, com casos de agressões, sequestros e doenças ocupacionais registrados anualmente”, justificou o parlamentar.

Como funcionaria a aposentadoria especial para profissionais da comunicação

O texto propõe alterações nas Leis nº 8.213 e nº 8.212, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir entre os beneficiários jornalistas, repórteres fotográficos, cinegrafistas, operadores de câmera e produtores de jornalismo.

Pela proposta, o tempo mínimo de contribuição varia conforme o grau de exposição aos riscos: 25 anos para grau máximo, 28 anos para grau médio e 30 anos para grau mínimo. Para ter direito ao benefício, o trabalhador deverá ser segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), comprovar o exercício habitual da atividade em condições especiais e possuir registro profissional.

O projeto seguirá a tramitação na Câmara dos Deputados e, se aprovado, ainda precisará passar pelo Senado antes de eventual sanção presidencial. 

Jorge Araújo passou de vereador, sendo o mais votado nas últimas eleições, a deputado federal após uma articulação política da oposição. O apresentador se afastou do papel na televisão para poder se candidatar à reeleição enquanto representante do povo em Brasília.