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Vitória vai ao STF para discutir proibição das bets no Brasil; assista
Assista ao vivo: 34 participantes estão na lista de quem deve participar da audiência no STF sobre fim das bets convocada pelo ministro Luiz Fux
Por João Tramm.
O Esporte Clube Vitória participa, nesta terça-feira (3), de uma audiência audiência no STF sobre fim das bets. O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) trata dos impactos da proibição das apostas esportivas, conhecidas como bets, no Brasil. O clube baiano está entre as 34 entidades e instituições selecionadas para contribuir com o debate, convocado pelo ministro Luiz Fux.
A participação do Vitória está prevista para o final da manhã, mas deve atrasar para o início da tarde. A programação também inclui representantes de clubes como Flamengo, Fluminense, Botafogo, Cruzeiro, São Paulo, Corinthians e Grêmio, além de órgãos do governo federal, entidades esportivas e associações ligadas ao setor de apostas.
A medida conta com apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pediu, nesta terça-feira, que o povo braileiro pressionasse pelo fim das bets. Na última semana, o petista comemorou o crescimento das vendas de supermercados registrado nas semanas seguintes à publicação da Medida Provisória que proibiu a exploração de apostas esportivas no Brasil.
A MP foi assinada por Lula em 25 de setembro, mas as bets passaram a deixar de funcionar apenas em 6 de outubro.
Audiência no STF sobre fim das bets
A audiência começou às 10h e segue prevista até as 17h30, na sala de sessões da Segunda Turma do STF. Cada participante terá dez minutos para apresentar seus argumentos sobre a Medida Provisória 1.394/26, que proibiu as apostas de quota fixa em todo o território nacional.
O encontro foi convocado por Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.027. O objetivo é reunir diferentes setores da sociedade para discutir os efeitos da medida provisória e os questionamentos relacionados à regulamentação das apostas esportivas.
Na abertura dos trabalhos, Fux mencionou estudos apresentados por entidades em 2024 sobre a relação entre as bets, o endividamento das famílias e os impactos na saúde mental. Entre os dados citados, está um levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), segundo o qual as apostas teriam contribuído para a inadimplência de 1,3 milhão de brasileiros naquele ano.
O ministro também diferenciou os dois pontos em análise pelo Supremo: a constitucionalidade da legislação que regulamentou as apostas de quota fixa e a validade da medida provisória que determinou a proibição da atividade.
Durante a audiência, Fux afirmou considerar a ludopatia, condição relacionada ao vício em jogos, um problema de saúde pública e econômica.
"Eu me convenci de que a ludopatia é um problema de saúde pública, é um problema econômico e que deveria ser banida dos esportes nacionais."
Até 12h, Luiz Fux e o Flamengo já tinham encerrados suas sutentações. Logo após, o Fluminense encaminhava sua parte final do discurso.
Assista:
Veja o horário previsto da participação do Vitória no STF
O clube baiano está programado para falar às 11h20, dentro do bloco reservado às equipes de futebol. Ao longo da manhã, também serão ouvidos representantes de entidades como a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Comitê Olímpico do Brasil (COB) e o Comitê Paralímpico Brasileiro.
O leão da barra já chegou a se manifestar relatando o impacto negativo do fim desta atividade. Posição que deve ser reforçada, de forma oficial, na audiência desta terça-feira (03).
A audiência convocada pelo ministro Luiz Fux reúne 34 participantes, entre clubes de futebol, órgãos do governo federal, associações e entidades esportivas. O encontro está dividido em dois períodos, manhã e tarde, com apresentações de dez minutos cada.
Manhã – Clubes e entidades esportivas
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Horário |
Participante |
|---|---|
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10h às 10h10 |
Abertura – ministro Luiz Fux |
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10h10 às 10h20 |
Flamengo |
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10h20 às 10h30 |
Fluminense |
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10h30 às 10h40 |
Botafogo SAF |
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10h40 às 10h50 |
Cruzeiro SAF |
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10h50 às 11h |
São Paulo |
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11h às 11h10 |
Corinthians |
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11h10 às 11h20 |
Ponte Preta |
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11h20 às 11h30 |
Vitória |
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11h30 às 11h40 |
Guarani |
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11h40 às 11h50 |
Portuguesa SAF |
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11h50 às 12h |
Grêmio |
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12h às 12h10 |
Fenapaf |
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12h10 às 12h20 |
CBF |
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12h20 às 12h30 |
Comitê Olímpico do Brasil |
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12h30 às 12h40 |
Comitê Paralímpico do Brasil |
Intervalo: 12h40 às 14h.
Tarde – Governo, associações e entidades
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Horário |
Participante |
|---|---|
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14h às 14h10 |
Advocacia-Geral da União (AGU) |
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14h10 às 14h20 |
Procuradoria-Geral da República (PGR) |
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14h20 às 14h30 |
Ministério da Fazenda |
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14h30 às 14h40 |
Ministério do Esporte |
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14h40 às 14h50 |
Ministério da Justiça e Segurança Pública |
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14h50 às 15h |
Ministério da Saúde |
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15h às 15h10 |
Confederação Nacional do Comércio (CNC) |
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15h10 às 15h20 |
Associação Brasileira de Supermercados (Abras) |
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15h20 às 15h30 |
Anseja |
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15h30 às 15h40 |
Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) |
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15h40 às 15h50 |
Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR) |
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15h50 às 16h |
Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos (ANPV) |
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16h às 16h10 |
Abracopel |
Intervalo: 16h10 às 16h30.
Último bloco – Entidades e representantes do setor
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Horário |
Participante |
|---|---|
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16h30 às 16h40 |
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) |
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16h40 às 16h50 |
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) |
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16h50 às 17h |
Confederação Nacional da Indústria (CNI) |
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17h às 17h10 |
Laboratório de Regulação Econômica da UERJ |
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17h10 às 17h20 |
Associação Brasileira de Liberdade Econômica (Able) |
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17h20 às 17h30 |
Associação Internacional de Gaming (Aigaming) |
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17h30 |
Encerramento previsto |
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