Penitenciária Lemos Brito sedia projeto de combate à tuberculose na prisão

A Penitenciária Lemos Brito, que fica no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, foi escolhida para sediar um projeto pioneiro em escala global: o Programa de Eliminação da Tuberculose no Sistema Prisional da Bahia (PETSP-BA). 

A iniciativa é desenvolvida pelo Instituto Monster de Pesquisa, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-BA), a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e a Faculdade Zarns Salvador.

Durante os meses de janeiro a maio deste ano foram disponibilizadas em cerca de 79 unidades de saúde da rede municipal de Salvador vacinas de BCG, usadas para a prevenção de tuberculose grave, como a meningite tuberculosa e a tuberculose miliar.

Atualmente 71,4% do público-alvo foi vacinado, marcando uma conquista muito boa para a saúde, visto que nesta terça feira (01/07) é celebrado o Dia da Vacina BCG. 

Levantamento divulgado em 2023, colocou a Bahia como 5ª estado com o maior número de pessoas com tuberculose no país, ocupando a 2ª posição entre as unidades federativas do Nordeste. A Bahia, em 2017, chegou a registrar 4.610 casos novos de tuberculose. A faixa etária mais atingida pela doença é de 20 a 49 anos, com 55,2% dos casos.

Em 2022, O Brasil havia registrado 78 mil novos casos da doença – um aumento de 4,9% em relação ao ano anterior, quando o país teve recorde de mortes pela doença – 5 mil no total, maior número identificado em dez anos. 

Tuberculose na prisão

O objetivo do projeto é intensificar o cuidado com a saúde das pessoas privadas de liberdade e interromper a transmissão da tuberculose e outras doenças infectocontagiosas dentro das prisões, oferecendo diagnóstico, testagem e tratamento imediato para internos e servidores que porventura sejam positivados.

Atualmente, a tuberculose é a principal causa de morte por doença infecciosa no mundo. Entre pessoas privadas de liberdade, o risco de desenvolver tuberculose é significativamente maior do que na população geral, devido a fatores estruturais como aglomeração e baixa ventilação — condições que favorecem a disseminação rápida da doença e de coinfecções como HIV, sífilis e hepatites B e C.

Diante desse cenário, o programa surge como o primeiro projeto de testagem em massa e rastreamento sistemático de tuberculose em prisões da Bahia, integrando tecnologias inovadoras e estratégias de saúde pública de ponta.

Em breve, o programa deve se estender às 28 unidades prisionais do estado, beneficiando mais de 12 mil internos. As atividades estão previstas para acontecer entre 2025 e 2027, incluindo testagem, acompanhamento clínico, tratamento e devolução dos resultados.

Ao todo, a estimativa é que o investimento seja de R$ 8,1 milhões, contemplando infraestrutura, insumos, deslocamentos e equipamentos.

Penitenciária Lemos Brito tem projeto-piloto

A primeira etapa do programa será realizada na Penitenciária Lemos de Brito (PLB), que servirá como projeto-piloto.

Essa fase inicial tem como objetivos testar e validar os protocolos de rastreamento e coleta de dados, avaliar a logística de campo e o fluxo de encaminhamento de casos confirmados ao SUS, além de identificar ajustes e otimizações antes da expansão para as demais unidades prisionais do estado.

A escolha da PLB se deve ao seu porte e relevância estratégica, permitindo validar o modelo proposto em condições reais e garantir que a expansão do programa ocorra de forma eficiente e segura.

Para o secretário da SEAP, José Castro, a iniciativa representa um avanço inédito na forma de lidar com a saúde no sistema prisional:

“Com esse projeto, a SEAP está investindo no combate e na erradicação de vírus que são comuns em unidades prisionais de todo o país e que, muitas vezes, não são tratados por falta de testagem em massa. A intenção é justamente nos antecipar, conhecer a saúde dos nossos internos a fundo e tratar adequadamente", destacou o secretário.

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