Veja quem é advogado preso por estupro contra uruguaia na Bahia

Um advogado foi preso nesta quarta-feira (12), em Itacaré, no sul da Bahia, suspeito de estupro contra uma mulher uruguaia de 55 anos. Segundo as investigações da Polícia Civil, a vítima teria sido atraída para trabalhar na administração de um camping localizado na comunidade de Matinha, na zona rural do município.

O advogado foi identificado como Walter Gomes Marques Neto. De acordo com a Polícia Civil, ele teria praticado o crime contra a mulher em duas ocasiões.

Além da investigação pelo suposto crime de violência sexual, Walter já era citado em outros processos e decisões judiciais na Bahia.

Quem é o advogado preso em Itacaré

Conforme informações obtidas pelo Aratu On, Walter estava submetido a uma medida cautelar que o proibia de ingressar no Fórum de Itacaré. A determinação foi deferida pela Justiça em favor da juíza titular da Comarca.

O nome do advogado também aparece em processos relacionados a outros casos. Segundo informações do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Walter é citado em uma investigação que tramita na Vara de Violência Doméstica contra a Mulher de Salvador, relacionada ao suposto descumprimento de medida protetiva de urgência.

O nome dele também aparece em outro processo relacionado a medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, ou ameaça. O caso tramita em segredo de Justiça e o nome da vítima não foi informado.

Advogado já foi alvo de medida protetiva

Em agosto de 2024, Walter também foi alvo de uma decisão judicial da 2ª Vara Criminal de Alagoinhas, na Bahia, após uma denúncia de agressão contra uma tia. O documento obtido pela reportagem foi baseado na Lei Maria da Penha e atendeu a um pedido de medidas protetivas de urgência apresentado por Vaneide Moraes dos Santos Barreto contra Walter.

Na época, a mulher relatou estar sofrendo manifestações reiteradas de violência, principalmente ameaças, atribuídas ao sobrinho.

Segundo o relato apresentado à Justiça, ela afirmou que Walter seria usuário de drogas e que, sob efeito de substâncias, teria enviado mensagens e áudios com conteúdo intimidatório. A mulher declarou ter ficado com medo de sofrer violência física.

Prisões de advogados na Bahia

A prisão de Walter ocorre cerca de um mês após dez advogados serem presos na Bahia durante a Operação Sintonia de Gravata. A operação investiga um suposto esquema de comunicação entre integrantes de facções criminosas que atuavam dentro e fora do sistema prisional baiano.

Segundo as investigações, os profissionais seriam responsáveis por facilitar a comunicação entre detentos e integrantes das organizações criminosas em liberdade. Os advogados são investigados pela suposta utilização indevida das prerrogativas profissionais para facilitar a comunicação entre integrantes dos grupos criminosos.

Além deste caso, na última semana, a advogada Brunay Seippel Subtil Cordeiro Santos, de 28 anos, foi presa, em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, por suspeita de beneficiar uma organização criminosa que atua na região. A prisão foi realizada pela Polícia Civil durante uma operação que investiga crimes ligados ao grupo. 

Justiça negou habeas corpus dos advogados presos

Após as prisões, o Tribunal de Justiça da Bahia negou um habeas corpus apresentado pela OAB-BA em favor dos dez advogados investigados. Na decisão, o tribunal determinou a realização de inspeção nas celas onde os presos estão custodiados para verificar se os locais atendem às exigências previstas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do trânsito em julgado da sentença.

Também foi determinada a verificação da existência de vagas em unidades da Polícia Militar destinadas a esse tipo de custódia.

OAB se manifesta e avalia punições após prisão de dez advogados na Bahia

A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) se pronunciou após a prisão dos advogados durante a Operação Sintonia de Gravata, que investiga um esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações criminosas em liberdade. Em nota pública, a OAB-BA afirmou que sua atuação durante o cumprimento dos mandados ocorreu em defesa das prerrogativas profissionais da advocacia, conforme previsto na legislação. 

A presidente da Seccional, Daniela Borges, determinou que a Procuradoria Jurídica solicite ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) acesso aos autos do inquérito para acompanhar as investigações.

Segundo a entidade, após a análise da documentação, o material será encaminhado ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-BA, que poderá adotar as providências cabíveis, incluindo a eventual suspensão preventiva dos advogados envolvidos, conforme prevê o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina

"A OAB-BA informa, ainda, que está prestando o suporte necessário para assegurar que os advogados constituídos pelos investigados tenham acesso aos autos, em observância às prerrogativas da advocacia e às garantias do contraditório e da ampla defesa", diz a nota.

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