O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cl&aacute;udio Castro (PL), preste informa&ccedil;&otilde;es sobre a megaopera&ccedil;&atilde;o policial realizada nos complexos do Alem&atilde;o e da Penha.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes Rosinei Coutinho Sco Stf">
Segundo o ministro, as informa&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser apresentadas &ldquo;de maneira detalhada&rdquo; em audi&ecirc;ncias marcadas para 3 de novembro, no Rio de Janeiro.
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A decis&atilde;o foi tomada no &acirc;mbito da Argui&ccedil;&atilde;o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. Ela atende a um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que classificou a a&ccedil;&atilde;o como &ldquo;a opera&ccedil;&atilde;o policial mais letal da hist&oacute;ria do Rio de Janeiro&rdquo;.
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Segundo o CNDH, mesmo ap&oacute;s o STF ter homologado parcialmente o plano estadual de redu&ccedil;&atilde;o da letalidade policial, as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a descumpriram princ&iacute;pios definidos pela Corte, como o uso proporcional da for&ccedil;a e o emprego de c&acirc;meras corporais em fardas e viaturas.
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Na decis&atilde;o, Moraes determina que o governador apresente 18 pontos de informa&ccedil;&atilde;o circunstanciada sobre a opera&ccedil;&atilde;o e o cumprimento das ordens judiciais. S&atilde;o eles:
<ul>
<li>Relat&oacute;rio completo e circunstanciado sobre a opera&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Pr&eacute;via defini&ccedil;&atilde;o do grau de for&ccedil;a empregado e justificativa formal para sua realiza&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>N&uacute;mero de agentes envolvidos, identifica&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as atuantes e armamentos utilizados;</li>
<li>N&uacute;mero oficial de mortos, feridos e pessoas detidas;</li>
<li>Medidas adotadas para garantir a responsabiliza&ccedil;&atilde;o em caso de abusos ou viola&ccedil;&otilde;es de direitos;</li>
<li>Provid&ecirc;ncias para assist&ecirc;ncia &agrave;s v&iacute;timas e suas fam&iacute;lias, incluindo a presen&ccedil;a de ambul&acirc;ncias;</li>
<li>Exist&ecirc;ncia de protocolo ou programa de medidas de n&atilde;o repeti&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Preserva&ccedil;&atilde;o do local para realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia e conserva&ccedil;&atilde;o dos vest&iacute;gios de crime;</li>
<li>Comunica&ccedil;&atilde;o imediata ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico;</li>
<li>Atua&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;cia t&eacute;cnico-cient&iacute;fica com envio de equipe especializada ao local;</li>
<li>Acompanhamento da opera&ccedil;&atilde;o pelas corregedorias das Pol&iacute;cias Civil e Militar;</li>
<li>Utiliza&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras corporais pelos agentes de seguran&ccedil;a;</li>
<li>Utiliza&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras nas viaturas policiais;</li>
<li>Comprova&ccedil;&atilde;o da pr&eacute;via defini&ccedil;&atilde;o do grau de for&ccedil;a adequado &agrave; opera&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Observ&acirc;ncia das diretrizes constitucionais relativas &agrave; busca domiciliar;</li>
<li>Presen&ccedil;a de ambul&acirc;ncias e local exato onde permaneceram durante a opera&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Observ&acirc;ncia do princ&iacute;pio da proporcionalidade, especialmente nos hor&aacute;rios de entrada e sa&iacute;da de escolas;</li>
<li>Justificativa para o uso de escolas ou unidades de sa&uacute;de como base operacional, se houver. Cronograma das audi&ecirc;ncias</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f56b1499-96e7-486b-9aba-53d6f9bed093.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Claudio Castro">
Segundo a decis&atilde;o, a primeira reuni&atilde;o de 3 de novembro, ser&aacute; &agrave;s 11h com o governador Cl&aacute;udio Castro, o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, o comandante da Pol&iacute;cia Militar, o delegado-geral da Pol&iacute;cia Civil e o diretor da Pol&iacute;cia T&eacute;cnico-Cient&iacute;fica.
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&Agrave;s 13h30, Moraes ouvir&aacute; o presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado. &Agrave;s 15h, o procurador-geral de Justi&ccedil;a e &agrave;s 16h30, o defensor p&uacute;blico-geral do Estado.
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<h3>Fogo Cruzado repreende Opera&ccedil;&atilde;o letal contra CV</h3>
A a&ccedil;&atilde;o policial realizada nos complexos da Penha e do Alem&atilde;o, no Rio de Janeiro, segue gerando fortes rea&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s registrar o maior n&uacute;mero de mortes da hist&oacute;ria em uma a&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a p&uacute;blica no estado.
Em entrevista ao Aratu On, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/crime-organizado-continua-fogo-cruzado-repreende-operacao-letal-contra-cv" target="_blank" rel="noopener">o coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, Carlos Nhanga, criticou duramente a narrativa oficial e o modelo de seguran&ccedil;a p&uacute;blica adotado pelo governo estadual</a>. Para ele, o resultado da opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser considerado positivo diante do n&uacute;mero de mortos e do impacto sobre a popula&ccedil;&atilde;o.
<h3>Ao menos 17 baianos entre presos e mortos</h3>
Ao menos 17 <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pelo-menos-seis-baianos-estao-entre-presos-e-mortos-apos-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">suspeitos baianos</a> entre presos e mortos, foram alvos de uma opera&ccedil;&atilde;o policial realizada nesta ter&ccedil;a-feira (28) no Complexo do Alem&atilde;o, no Rio de Janeiro. Entre esses detidos est&atilde;o criminosos com hist&oacute;rico de envolvimento com o Comando Vermelho (CV).
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ider-de-faccao-criminosa-e-morto-em-megaoperacao-no-rio-de-janeiro-" target="_blank" rel="noopener">Um dos identificados &eacute; J&uacute;lio Souza Silva</a>, natural de Salvador, apontado pelas for&ccedil;as de seguran&ccedil;a como integrante da fac&ccedil;&atilde;o. No local onde ele foi encontrado, os policiais apreenderam um fuzil calibre 5.56 com a bandeira da Bahia estampada, al&eacute;m de nove motocicletas.
Confira os baianos presos em Megaopera&ccedil;&atilde;o no RJ:
<ul>
<li>Alan Barbosa Fonseca</li>
<li>Anailton Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos</li>
<li>Armando Santos de Jesus</li>
<li>Carlos Anderson Mattos Concei&ccedil;&atilde;o</li>
<li>Carlos Henrique Souza dos Santos</li>
<li>Danilo Ferreira do Amor Divino</li>
<li>Diogo Garcez Santo Silva</li>
<li>F&aacute;bio Francisco Santana Sales</li>
<li>Felipe de Jesus do Ros&aacute;rio</li>
<li>Felipe Neves da Silva</li>
<li>Lucas Santos Barbosa</li>
<li>Marlon Niza dos Santos J&uacute;nior</li>
<li>Pedro Henrique Mascarenhas</li>
<li>Robert da Silva de Jesus</li>
<li>Rauflan Santos Costa</li>
<li>William Pinheiro Moura</li>
</ul>
&nbsp;

Ap&oacute;s a megaopera&ccedil;&atilde;o policial feita no Rio de Janeiro, nesta ter&ccedil;a-feira (28), que culminou na morte de 64 pessoas, entre elas, quatro policiais, al&eacute;m de 15 policiais civis e militares feridos, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, marcou uma reuni&atilde;o de emerg&ecirc;ncia com o governador do Rio, Cl&aacute;udio Castro (PL).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f02fa3f9-f357-40cb-860b-8ccaa1106179.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Reuni&atilde;o emergencial entre Rui Costa e o governador do Rio ocorre ap&oacute;s megaopera&ccedil;&atilde;o deixar 64 mortos e dezenas de feridos. Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"> 
O encontro acontecer&aacute; nesta quarta, na capital fluminense e ter&aacute; ainda a participa&ccedil;&atilde;o do ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica Ricardo Lewandowski. Em nota, a Casa Civil informou que &ldquo;n&atilde;o houve qualquer consulta ou pedido de apoio, por parte do governo estadual do Rio de Janeiro, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/megaoperacao-deixa-pelo-menos-64-mortos-no-rio-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">para realiza&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o&rdquo;</a>.&nbsp;
Na tarde desta ter&ccedil;a, houve um encontro coordenado pelo presidente da Rep&uacute;blica em exerc&iacute;cio, Geraldo Alckmin, com a participa&ccedil;&atilde;o dos ministros Rui Costa, Gleisi Hoffmann, Jorge Messias, Maca&eacute; Evaristo, Sid&ocirc;nio Palmeira e do secret&aacute;rio-executivo do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, Manoel Carlos.&nbsp;
Durante a a&ccedil;&atilde;o,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ider-de-faccao-criminosa-e-morto-em-megaoperacao-no-rio-de-janeiro-">J&uacute;lio Souza Silva, de 26 anos, traficante baiano apontado como l&iacute;der de uma fac&ccedil;&atilde;o ligada ao CV, foi morto a tiros.&nbsp;</a>Uma segunda v&iacute;tima da Bahia tamb&eacute;m estaria entre os mortos, mas sua identidade ainda n&atilde;o foi confirmada.
Vale pontuar ainda que o governo federal aceitou o pedido do governado estadual para transferir 10 presos considerados de maior periculosidade para pres&iacute;dios federais. Segundo Cl&aacute;udio Castro, os detentos foram respons&aacute;veis por ordenar as repres&aacute;lias que ocorreram na cidade ao longo da tarde, com criminosos utilizando &ocirc;nibus e caminh&otilde;es como barricadas para bloquear diversas vias.
&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o foi um dos destaques do programa<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/confira-os-destaques-do-fala-dani-do-mes-de-outubro" target="_blank" rel="noopener"> "Fala Dani", da TV Aratu</a>, nesta ter&ccedil;a-feira.
<h2 dir="ltr">Megaopera&ccedil;&atilde;o policial no Rio de Janeiro</h2>
Batizada de &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Conten&ccedil;&atilde;o&rdquo;, a megaopera&ccedil;&atilde;o contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos do Alem&atilde;o e da Penha, na Zona Norte do Rio de Janeiro aconteceu durante todo o dia de hoje. erca de 2.500 agentes das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a do Rio cumpriram 100 mandados de pris&atilde;o.
Na chegada das equipes, ainda no fim da madrugada, traficantes reagiram a tiros e ergueram barricadas em chamas. O epis&oacute;dio foi registrado em diversos pontos do Rio de Janeiro, com ruas tomadas por fuma&ccedil;a e intensos tiroteios.
Com a a&ccedil;&atilde;o, O transporte p&uacute;blico da cidade foi afetado: a Rio &Ocirc;nibus informou que mais de 100 linhas tiveram itiner&aacute;rios alterados, enquanto a Mobi-Rio suspendeu os servi&ccedil;os dos corredores Transbrasil e Transcarioca do BRT, al&eacute;m das linhas de conex&atilde;o. A esta&ccedil;&atilde;o de metr&ocirc; Central do Brasil, uma das principais do estado, ficou lotada de passageiros impossibilitados de se deslocar, gerando cenas de preocupa&ccedil;&atilde;o e confus&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/692763f8-a3f1-4bd3-a0c6-03c12df26cd3.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="A megaopera&ccedil;&atilde;o no Rio ocorreu sem consulta ao Governo Federal e resultou numa reuni&atilde;o entre Rui Costa e o govenador do Rio. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/SBT News">

Ap&oacute;s o <a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/tribunal-especial-tem-votos-suficientes-para-confirmar-impeachment-de-witzel-do-governo-do-rio" target="_blank">impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilton Witzel </a>(PSC), o vice na chapa eleita, Cl&aacute;udio Castro, tomou posse neste s&aacute;bado (1/5), como governador efetivo do estado. A cerim&ocirc;nia ocorreu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Castro foi chefe de gabinete da Alerj por 12 anos, e foi eleito vereador do Rio em 2016. Desde 28 de agosto de 2020, ele se tornou o governador em exerc&iacute;cio, por conta do afastamento tempor&aacute;rio de Witzel, decidido pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ). Na &eacute;poca, Witzel foi afastado devido a uma investiga&ccedil;&atilde;o sobre corrup&ccedil;&atilde;o na sa&uacute;de do estado carioca.

Em seu discurso de posse, Castro defendeu o di&aacute;logo com os outros poderes e destacou que &eacute; necess&aacute;rio reconstruir o estado com austeridade nas contas p&uacute;blicas. &ldquo;Iniciamos um novo tempo na hist&oacute;ria do Rio de Janeiro, um tempo de reconstru&ccedil;&atilde;o. Foram mais de 43 mil vidas perdidas para a covid-19, uma dor que nos consome. Acredito na vacina para vencermos essa pandemia. O desafio n&atilde;o &eacute; f&aacute;cil, h&aacute; ainda um longo caminho a ser trilhado. Nosso compromisso &eacute; com a defesa da vida. O momento &eacute; realmente de reconstru&ccedil;&atilde;o, de firmarmos um pacto pela retomada dos empregos, de enfrentarmos a pobreza e a fome, pela vida da popula&ccedil;&atilde;o do estado do Rio de Janeiro&rdquo;, disse.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/politica/deputado-apresenta-projeto-que-restringe-direitos-de-quem-nao-optar-pela-vacina-na-bahia" target="_blank">Deputado apresenta projeto que restringe direitos de quem n&atilde;o optar pela vacina na Bahia</a>

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