O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) instaurou inqu&eacute;rito para apurar poss&iacute;veis irregularidades nos procedimentos de cancelamento de planos da <a href="https://aratuon.com.br/geral/teto-de-academia-desaba-em-salvador-assessoria-diz-que-nao-houve-feridos/">Rede Alpha Fitness.</a> A investiga&ccedil;&atilde;o foi aberta ap&oacute;s uma den&uacute;ncia e o levantamento de reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores sobre dificuldades para encerrar contratos co a rede.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/68a48e23-631b-4869-a030-d4dcc357c3dc.png?width=1280&amp;height=768" alt="Rede de academias de Salvador &eacute; investigada pelo MP-BA por cobran&ccedil;as ap&oacute;s cancelamento. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A apura&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela 3&ordf; Promotoria de <a href="https://aratuon.com.br/economia/shopping-de-salvador-e-autuado-por-exigir-cadastro-para-acesso-ao-estacionamento/">Justi&ccedil;a do Consumidor</a> de Salvador e envolve a empresa Academia de Esportes Vit&oacute;ria Ltda., respons&aacute;vel pela Alpha Fitness, com sede na Avenida Sete de Setembro, em Salvador.
Segundo o MP-BA, a not&iacute;cia de fato que deu origem ao procedimento relata que consumidores enfrentariam dificuldades para cancelar os planos, incluindo a exig&ecirc;ncia de etapas presenciais e o uso de canais digitais para concluir o processo.
<h2>Reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores</h2>
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, pesquisas realizadas pela Secretaria Processual identificaram uma quantidade expressiva de reclama&ccedil;&otilde;es em plataformas de defesa do consumidor envolvendo a rede. Entre os relatos est&atilde;o problemas relacionados ao cancelamento de matr&iacute;culas, cobran&ccedil;as consideradas indevidas e dificuldades para o encerramento dos contratos.
O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m afirma ter identificado relatos recorrentes sobre procedimentos de cancelamento, exig&ecirc;ncia de aviso pr&eacute;vio e cobran&ccedil;as realizadas mesmo ap&oacute;s o pedido de encerramento do plano.
Diante dos relatos, o MP-BA decidiu instaurar o procedimento preparat&oacute;rio para verificar se os procedimentos adotados pela empresa s&atilde;o regulares e se haveria a imposi&ccedil;&atilde;o de obst&aacute;culos excessivos ao direito dos consumidores de rescindir os contratos.
<h2>O que diz a Alpha Fitness</h2>
A Alpha Fitness esclareceu, em comunicado, que segue a legisla&ccedil;&atilde;o de prote&ccedil;&atilde;o ao consumidor.
"A rela&ccedil;&atilde;o da empresa com seus clientes segue as normas de prote&ccedil;&atilde;o e defesa do consumidor, com base, especialmente, na transpar&ecirc;ncia, na boa-f&eacute; e no amplo acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es. As condi&ccedil;&otilde;es de cada plano est&atilde;o previstas nos respectivos contratos, dispon&iacute;veis para consulta, e os procedimentos adotados est&atilde;o em linha com as pr&aacute;ticas do setor", afirmou a empresa.
O procedimento instaurado pelo MP-BA ainda est&aacute; na fase de apura&ccedil;&atilde;o. A investiga&ccedil;&atilde;o dever&aacute; analisar a regularidade das pr&aacute;ticas adotadas pela rede e os relatos apresentados pelos consumidores.
<h2>Direito do consumidor</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60f8fb5a-76e1-4837-975e-39454386b995.png?width=1280&amp;height=768" alt="C&oacute;digo de Defesa do Consumidor">
Criado h&aacute; mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas, o C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (CDC) <a href="https://aratuon.com.br/justica/dia-do-consumidor-entenda-a-origem-da-data-e-os-direitos-garantidos-por-lei/">continua sendo um dos principais instrumentos de prote&ccedil;&atilde;o nas rela&ccedil;&otilde;es de consumo no pa&iacute;s.</a> Mesmo com as mudan&ccedil;as no mercado, como o crescimento das compras pela internet e o uso de aplicativos, os princ&iacute;pios da legisla&ccedil;&atilde;o permanecem relevantes.
Segundo o advogado especialista em Direito do Consumidor, Rodrigo Machado, a lei segue atual justamente por se basear em princ&iacute;pios que se adaptam &agrave;s transforma&ccedil;&otilde;es do mercado.
&ldquo;O C&oacute;digo de Defesa do Consumidor foi criado h&aacute; mais de 30 anos, mas ele ainda protege muito bem o consumidor. Mesmo com as mudan&ccedil;as do mercado, como compras pela internet e aplicativos, os princ&iacute;pios da lei continuam funcionando, como transpar&ecirc;ncia, respeito e equil&iacute;brio entre consumidor e empresa&rdquo;, explica.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/joao-de-deus-e-condenado-a-pagar-r-20-milhoes-por-danos-morais/">Jo&atilde;o de Deus &eacute; condenado a pagar R$ 20 milh&otilde;es por danos morais</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) denunciou dez integrantes da c&uacute;pula da Torcida Organizada Bamor pelos <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, tortura, roubo, extors&atilde;o e amea&ccedil;a</a>. A den&uacute;ncia foi protocolada na &uacute;ltima sexta-feira (2) pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco), como desdobramento da Opera&ccedil;&atilde;o Inquisi&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db1a52d6-2e7b-4e06-bc66-0c05fa42aae9.jpeg?width=1200&amp;height=650" alt="Bamor">
Entre os denunciados est&atilde;o o presidente da Bamor, Matheus Pires Castro, o vice-presidente Luciano da Silva Ven&acirc;ncio, diretores da torcida e o policial militar Fernando Santana Esquivel, apontado pelo MP-BA como integrante da organizada. Ao todo, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-valida-prisoes-de-9-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-suspeitos-ainda-podem-ser-soltos/">dez pessoas foram denunciadas</a>.
Todos permanecem presos preventivamente no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, em Salvador. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico tamb&eacute;m pediu a manuten&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es e a condena&ccedil;&atilde;o dos denunciados pelos crimes atribu&iacute;dos individualmente a cada um.
<h2 dir="ltr">O que diz a den&uacute;ncia contra a c&uacute;pula da Bamor</h2>
Segundo o MP-BA, os denunciados integrariam uma estrutura criminosa est&aacute;vel, organizada e com divis&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es. A acusa&ccedil;&atilde;o aponta que a estrutura da torcida teria sido utilizada para uma esp&eacute;cie de puni&ccedil;&atilde;o privada contra pessoas consideradas pela diretoria como respons&aacute;veis por supostos desvios internos.
Ainda conforme a den&uacute;ncia, os crimes teriam ocorrido em julho deste ano. Duas pessoas teriam sido submetidas a sess&otilde;es de viol&ecirc;ncia f&iacute;sica e psicol&oacute;gica na <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bamor-e-alvo-de-nova-investigacao-do-mp-ba-apos-operacao-contra-tortura-em-salvador/">sede da Bamor</a> com o objetivo de obter confiss&otilde;es sobre supostas irregularidades relacionadas ao sistema de gest&atilde;o de associados da entidade.
O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a> afirma que a atua&ccedil;&atilde;o teria ocorrido de maneira coordenada, com divis&atilde;o de tarefas entre os envolvidos e utiliza&ccedil;&atilde;o da sede da torcida para a pr&aacute;tica dos crimes.
<h2 dir="ltr">MP-BA pede R$ 2 milh&otilde;es por danos morais coletivos</h2>
Al&eacute;m da condena&ccedil;&atilde;o dos denunciados pelos crimes atribu&iacute;dos a cada um, o MP-BA pediu a manuten&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es preventivas e o pagamento de indeniza&ccedil;&otilde;es &agrave;s v&iacute;timas por danos materiais e morais.
O &oacute;rg&atilde;o tamb&eacute;m solicitou que seja fixada uma indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 2 milh&otilde;es por danos morais coletivos.
<h2 dir="ltr">Quem s&atilde;o os dez denunciados</h2>
Foram denunciados <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/presidente-vice-e-pm-veja-quem-sao-os-10-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor/">Matheus Pires Castro, presidente da Bamor; Luciano da Silva Ven&acirc;ncio, vice-presidente</a>; Gabriel Pereira Silva, diretor-geral; Daniel Sena Duarte, diretor de sede; Ricardo Henrique Almeida da Silva, diretor de marketing; Diego Allan Concei&ccedil;&atilde;o Sacramento, diretor de patrim&ocirc;nio; Iv&atilde; Cleiton de Jesus Santos, diretor de bateria; Luiz Wagner da Silva Santana, diretor de sede; Alan Rafael Regis Alves de Aquino, diretor financeiro; e Fernando Santana Esquivel, policial militar apontado pelo MP-BA como integrante da torcida organizada.
A den&uacute;ncia ainda ser&aacute; analisada pela Justi&ccedil;a. O oferecimento da acusa&ccedil;&atilde;o pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico n&atilde;o representa condena&ccedil;&atilde;o, e os denunciados poder&atilde;o exercer o direito de defesa durante o processo.
<h2 dir="ltr">Defesa do presidente da Bamor pediu pris&atilde;o domiciliar</h2>
Antes da den&uacute;ncia, a defesa de Matheus Pires Castro havia pedido &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/justica/defesa-de-presidente-da-bamor-pede-prisao-domiciliar-ou-tornozeleira-apos-suspeita-de-tortura/">Justi&ccedil;a a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva por medidas cautelares menos gravosa</a>s, entre elas pris&atilde;o domiciliar ou uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica.&nbsp;O pedido dever&aacute; ser analisado pela Justi&ccedil;a no curso do processo.&nbsp;
o pedido foi apresentado inicialmente durante a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na ter&ccedil;a-feira (29) e posteriormente ratificado por escrito nesta quarta-feira (30).&nbsp;O caso foi encaminhado para a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">1&ordf; Vara das Garantias de Salvador,</a> respons&aacute;vel pela an&aacute;lise dos pedidos relacionados &agrave;s pris&otilde;es preventivas decretadas no caso.
Antes de uma decis&atilde;o, o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> dever&aacute; se manifestar sobre a solicita&ccedil;&atilde;o. Depois, o magistrado respons&aacute;vel pelo caso dever&aacute; decidir se mant&eacute;m a pris&atilde;o preventiva ou se substitui a medida por pris&atilde;o domiciliar, tornozeleira eletr&ocirc;nica ou outra cautelar.&nbsp;Caso o pedido seja negado, a defesa informou que poder&aacute; avaliar a apresenta&ccedil;&atilde;o de recurso ao tribunal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d5571d6-78a9-4032-8140-26bc823caac9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Nove suspeitos de tortura na sede da Bamor passaram por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia nesta ter&ccedil;a-feira (29)">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-determina-que-mp-ba-se-manifeste-sobre-caso-de-pm-suspeito-de-atirar-em-motorista-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a determina que MP-BA se manifeste sobre caso de PM suspeito de atirar em motorista em Salvador</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para investigar o caso de um idoso de 66 anos que foi baleado durante uma a&ccedil;&atilde;o policial no bairro de Pernambu&eacute;s, em Salvador. O homem foi atingido <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/idoso-e-baleado-durante-operacao-policial-em-pernambues/">por um disparo no dia 8 de agosto, quando sa&iacute;a de casa para trabalhar</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1769125-2890-4e0c-a77b-0a13785acfbf.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Idoso De 66 Anos Foi Baleado Durante A&ccedil;&atilde;o Policial No Bairro De Pernambu&eacute;s, Em Salvador">
O procedimento, acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a> nesta quinta-feira (1&ordm;), tem como objetivo acompanhar as apura&ccedil;&otilde;es sobre as circunst&acirc;ncias do disparo e a atua&ccedil;&atilde;o dos policiais militares que estavam na regi&atilde;o no momento da ocorr&ecirc;ncia.
Segundo o MP-BA, o caso ocorreu no contexto de uma suposta a&ccedil;&atilde;o violenta praticada por policiais militares. O &oacute;rg&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">informou que pretende acompanhar o andamento das apura&ccedil;&otilde;es</a> e, ao final, adotar as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis nas &aacute;reas criminal e administrativa, caso sejam identificados crimes ou infra&ccedil;&otilde;es funcionais por parte dos agentes envolvidos.
O Aratu On procurou a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-militar/">Pol&iacute;cia Militar</a> para obter mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso, mas n&atilde;o recebeu retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria. O espa&ccedil;o permanece aberto para eventuais esclarecimentos.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Idoso foi baleado em Pernambu&eacute;s</h2>
O homem de 66 anos foi atingido por um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mapa-da-violencia-em-salvador-areas-mais-perigosas-e-como-se-proteger/">disparo enquanto sa&iacute;a de casa para trabalhar</a>, durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial realizada na Rua das Flores, em Pernambu&eacute;s, no dia 8 de agosto. Ap&oacute;s ser baleado, ele foi socorrido para o Hospital Regional Roberto Santos. N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es atualizadas sobre o estado de sa&uacute;de da v&iacute;tima.
A v&iacute;tima &eacute; aposentada, mas continua trabalhando como porteiro em um condom&iacute;nio na regi&atilde;o da Avenida Carlos Gomes, no centro de Salvador. No momento em que foi atingido, carregava uma mochila com a farda e a marmita que levaria para o trabalho.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas na &eacute;poca, o idoso foi atingido e caiu na rua onde mora. Os disparos provocaram ferimentos no rim e no intestino. Na &eacute;poca, moradores realizaram um protesto contra a a&ccedil;&atilde;o policial.&nbsp;
<h2 dir="ltr">O que aconteceu durante a a&ccedil;&atilde;o policial</h2>
Na ocasi&atilde;o, a Pol&iacute;cia Militar informou que havia intensificado o patrulhamento na regi&atilde;o quando equipes da 1&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (1&ordf; CIPM) visualizaram um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/salvador-tem-a-maior-taxa-de-homicidio-estimado-entre-capitais-brasileiras-/">grupo de homens armados</a>.&nbsp;Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, os suspeitos atiraram contra os policiais ao perceberem a presen&ccedil;a das equipes e fugiram.
Durante as buscas, dois suspeitos foram localizados e presos. Com eles, foram apreendidas por&ccedil;&otilde;es de coca&iacute;na e crack, al&eacute;m de um r&aacute;dio comunicador. Os dois homens e o material apreendido foram encaminhados para a Pol&iacute;cia Civil.
Ainda conforme a PM, os policiais foram informados por moradores de que havia um homem ferido nas proximidades. As equipes foram at&eacute; o local, constataram o ferimento e socorreram a v&iacute;tima para uma unidade hospitalar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e7a56a0-3f94-4027-a946-a01567b8137e.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Policia Militar (1)">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/defesa-de-presidente-da-bamor-pede-prisao-domiciliar-ou-tornozeleira-apos-suspeita-de-tortura/" target="_blank" rel="noopener">Defesa de presidente da Bamor pede pris&atilde;o domiciliar ou tornozeleira ap&oacute;s suspeita de tortura</a>

A defesa de Matheus Pires Castro, presidente da Torcida Organizada do Bahia (Bamor), pediu &agrave; Justi&ccedil;a a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva por medidas cautelares menos gravosas, como pris&atilde;o domiciliar ou uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica. O pedido foi apresentado ap&oacute;s Matheus ser preso no &acirc;mbito da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura na sede da Bamor</a>, no bairro de Nazar&eacute;, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d5571d6-78a9-4032-8140-26bc823caac9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Matheus Pires Castro, presidente da Bamor, teve a pris&atilde;o preventiva questionada pela defesa ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura em Salvador">
Em entrevista ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta quarta-feira (30), o advogado Thales Habib afirmou que a defesa entende que Matheus preenche os requisitos para responder ao processo fora da pris&atilde;o preventiva, mediante a ado&ccedil;&atilde;o de medidas cautelares.
&ldquo;N&oacute;s estamos pedindo a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva por uma medida cautelar menos gravosa: ou tornozeleira, ou uma pris&atilde;o domiciliar. Porque Mateus, na vis&atilde;o da defesa, preenche os requisitos essenciais para alcan&ccedil;ar tal benef&iacute;cio&rdquo;, afirmou.
O pedido n&atilde;o &eacute; de revoga&ccedil;&atilde;o total da pris&atilde;o, mas de substitui&ccedil;&atilde;o da medida por outra considerada menos gravosa pela defesa.
<h2>Pedido ser&aacute; analisado pela Justi&ccedil;a</h2>
Segundo o advogado, o pedido foi apresentado inicialmente durante a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na ter&ccedil;a-feira (29) e posteriormente ratificado por escrito nesta quarta-feira (30).&nbsp;O caso foi encaminhado para a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">1&ordf; Vara das Garantias de Salvador,</a> respons&aacute;vel pela an&aacute;lise dos pedidos relacionados &agrave;s pris&otilde;es preventivas decretadas no caso.
Antes de uma decis&atilde;o, o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> dever&aacute; se manifestar sobre a solicita&ccedil;&atilde;o. Depois, o magistrado respons&aacute;vel pelo caso dever&aacute; decidir se mant&eacute;m a pris&atilde;o preventiva ou se substitui a medida por pris&atilde;o domiciliar, tornozeleira eletr&ocirc;nica ou outra cautelar.
Caso o pedido seja negado, a defesa informou que poder&aacute; avaliar a apresenta&ccedil;&atilde;o de recurso ao tribunal.
<h2>Defesa afirma que n&atilde;o houve an&aacute;lise do m&eacute;rito na audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia</h2>
O advogado tamb&eacute;m explicou que a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na ter&ccedil;a-feira n&atilde;o analisou o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es investigadas na opera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Segundo Thalles Habibb, a magistrada respons&aacute;vel pela audi&ecirc;ncia verificou apenas a legalidade formal das pris&otilde;es e eventuais viola&ccedil;&otilde;es de direitos durante o cumprimento dos mandados.
&ldquo;Na audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, n&atilde;o foi avaliado o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es. A magistrada avaliou apenas as quest&otilde;es relativas ao cumprimento da pris&atilde;o&rdquo;, explicou.
Ainda conforme a defesa, Matheus possui pris&atilde;o preventiva decretada com base em elementos reunidos durante uma fase preliminar da investiga&ccedil;&atilde;o. O advogado ressaltou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o existe den&uacute;ncia formal apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
&ldquo;N&atilde;o existe ainda uma acusa&ccedil;&atilde;o formal porque n&atilde;o existe uma den&uacute;ncia. Existem ind&iacute;cios que foram apurados numa fase preliminar de que teria ocorrido a tortura, entre outras acusa&ccedil;&otilde;es que a imprensa j&aacute; divulgou&rdquo;, declarou.
<h2>Justi&ccedil;a valida pris&otilde;es de nove investigados</h2>
O pedido da defesa ocorre ap&oacute;s a Justi&ccedil;a validar, na ter&ccedil;a-feira (29), o cumprimento dos mandados de pris&atilde;o preventiva contra nove investigados na opera&ccedil;&atilde;o que apura as den&uacute;ncias de tortura.&nbsp;Uma decis&atilde;o obtida pelo Aratu On reconheceu a legalidade formal das <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-valida-prisoes-de-9-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-suspeitos-ainda-podem-ser-soltos/">pris&otilde;es e determinou que os nove investigados permanecessem recolhidos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a</a>.
A decis&atilde;o, no entanto, n&atilde;o analisou os pedidos de revoga&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es preventivas ou de substitui&ccedil;&atilde;o por pris&atilde;o domiciliar. Essas solicita&ccedil;&otilde;es foram encaminhadas ao ju&iacute;zo respons&aacute;vel pela expedi&ccedil;&atilde;o dos mandados, a 1&ordf; Vara das Garantias da Comarca de Salvador.
Al&eacute;m de Matheus Pires Castro, est&atilde;o entre os nove presos Luciano da Silva Ven&acirc;ncio, vice-presidente da Bamor, Gabriel Pereira Silva, Daniel Sena Duarte, Ricardo Henrique Almeida da Silva, Diego Allan Concei&ccedil;&atilde;o Sacramento, Iv&atilde; Cleiton de Jesus Santos, Luiz Wagner da Silva Santana e Alan Rafael Regis Alves de Aquino.
Durante a audi&ecirc;ncia, foram verificadas a validade e a regularidade dos mandados, al&eacute;m de eventuais viola&ccedil;&otilde;es de direitos durante as pris&otilde;es. Segundo a decis&atilde;o, n&atilde;o foram identificadas irregularidades que comprometessem a legalidade dos atos.
A magistrada tamb&eacute;m rejeitou alega&ccedil;&otilde;es relacionadas ao per&iacute;odo eleitoral. Conforme a decis&atilde;o, os mandados foram cumpridos em 28 de setembro de 2026, antes do in&iacute;cio do per&iacute;odo de garantia eleitoral mencionado pelas defesas.
Tamb&eacute;m foram afastadas alega&ccedil;&otilde;es de nulidade relacionadas &agrave; aus&ecirc;ncia de apresenta&ccedil;&atilde;o dos mandados no momento das pris&otilde;es e &agrave; falta de intima&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via sobre o inqu&eacute;rito policial.
<h2>Dois investigados tiveram atendimento m&eacute;dico determinado</h2>
A decis&atilde;o determinou ainda que as autoridades garantam atendimento m&eacute;dico a dois dos investigados: Ricardo Henrique Almeida da Silva e Alan Rafael Regis Alves de Aquino.&nbsp;Segundo a defesa de Ricardo, ele possui cardiopatia e insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca e faz uso cont&iacute;nuo de medicamentos anti-hipertensivos. A magistrada determinou que ele passe por avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e tenha acesso regular e ininterrupto aos medicamentos prescritos.
J&aacute; os advogados de Alan informaram que ele &eacute; hipertenso e apresenta crises de p&acirc;nico. Segundo a defesa, o investigado teve picos de press&atilde;o e passou mal durante a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia.
Nesse caso, tamb&eacute;m foi determinada avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica imediata e a garantia do fornecimento dos medicamentos de uso cont&iacute;nuo.
<h2>Opera&ccedil;&atilde;o investiga den&uacute;ncias de tortura na Bamor</h2>
A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) na segunda-feira (28) para investigar den&uacute;ncias de tortura contra integrantes da pr&oacute;pria <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bamor-e-alvo-de-nova-investigacao-do-mp-ba-apos-operacao-contra-tortura-em-salvador/">torcida organizada</a>.&nbsp;Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreens&atilde;o e realizadas pris&otilde;es relacionadas &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o. Entre os alvos est&atilde;o dirigentes da Bamor e um policial militar que teve a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-preso-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-tem-prisao-mantida-pela-justica-apos-audiencia-de-custodia/">pris&atilde;o mantida ap&oacute;s passar por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia</a>.&nbsp;
As den&uacute;ncias apontam que pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas dentro da sede da torcida, em Salvador. O caso tamb&eacute;m envolve apura&ccedil;&otilde;es sobre outros poss&iacute;veis crimes.
As circunst&acirc;ncias dos fatos ainda s&atilde;o investigadas e n&atilde;o h&aacute;, at&eacute; o momento, decis&atilde;o judicial definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb8e1caf-888b-483e-b07d-14ec71ac738a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Policial militar Fernando Santana Esquivel est&aacute; entre os dez presos na opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura na Bamor">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casal-e-preso-por-coacao-de-jurados-que-atuariam-no-julgamento-do-filho-em-irece-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Casal &eacute; preso por coa&ccedil;&atilde;o de jurados que atuariam no julgamento do filho em Irec&ecirc;, na Bahia</a>

A torcida organizada do Bahia, Bamor, &eacute; alvo de uma nova investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em Salvador. O &oacute;rg&atilde;o instaurou um inqu&eacute;rito civil para apurar poss&iacute;veis irregularidades relacionadas &agrave;s atividades realizadas <a href="https://aratuon.com.br/topicos/bamor/">na sede da organizada, localizada no bairro de Nazar&eacute;</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bef903b-67db-4e3d-8f2c-413af26b6dbc.jpg?width=1200&amp;height=600" alt=" Sede da Bamor, em Salvador, &eacute; alvo de nova investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia">
A investiga&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">3&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador</a> e busca verificar poss&iacute;veis danos relacionados &agrave; desordem urbana, &agrave; perturba&ccedil;&atilde;o do sossego p&uacute;blico e a riscos &agrave; seguran&ccedil;a.
Segundo a portaria, o procedimento preparat&oacute;rio foi convertido em Inqu&eacute;rito Civil pelo promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo de Oliveira Mattos.
<h2>MP-BA investiga atividades na sede da Bamor</h2>
O inqu&eacute;rito civil busca analisar poss&iacute;veis impactos provocados pela rotina de eventos e pela reuni&atilde;o de frequentadores na sede da torcida organizada.&nbsp;O MP-BA determinou que a diretoria da Bamor preste esclarecimentos e apresente defesa formal no prazo de dez dias &uacute;teis.
Tamb&eacute;m foi determinada a anexa&ccedil;&atilde;o aos autos de relat&oacute;rios t&eacute;cnicos emitidos pela 2&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (2&ordf; CIPM) e pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, al&eacute;m de manifesta&ccedil;&otilde;es de outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos fiscalizadores.
Os documentos dever&atilde;o auxiliar o Minist&eacute;rio P&uacute;blico na an&aacute;lise das condi&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave;s atividades realizadas no local.
<h2>Nova investiga&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o contra tortura</h2>
A abertura do inqu&eacute;rito civil ocorre poucos dias ap&oacute;s integrantes da presid&ecirc;ncia e da diretoria da Bamor serem alvos de uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura f&iacute;sica e psicol&oacute;gica</a> contra integrantes da pr&oacute;pria torcida organizada.
A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada na segunda-feira (28) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com &oacute;rg&atilde;os da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA) e das pol&iacute;cias Civil e Militar.&nbsp;Ao todo, dez pessoas foram presas e 15 mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos em Salvador.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a sess&otilde;es de tortura dentro da sede da torcida organizada, em julho deste ano. As v&iacute;timas teriam sido pressionadas a admitir supostas irregularidades e, durante os epis&oacute;dios, teriam sofrido agress&otilde;es f&iacute;sicas, amea&ccedil;as, sufocamento e afogamento.
Ainda conforme as apura&ccedil;&otilde;es, as agress&otilde;es teriam durado horas e inclu&iacute;do o uso de objetos como tacos de beisebol, martelo e faca.&nbsp;Al&eacute;m das suspeitas de tortura, a opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m investiga poss&iacute;veis crimes de roubo, extors&atilde;o, amea&ccedil;a e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
Entre os presos est&atilde;o o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/presidente-vice-e-pm-veja-quem-sao-os-10-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor/">presidente da Bamor, Matheus Castro, o vice-presidente da organizada, Luciano Ven&acirc;ncio</a>, outros dirigentes e um<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-preso-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-tem-prisao-mantida-pela-justica-apos-audiencia-de-custodia/"> policial militar</a>.&nbsp;Segundo o MP-BA, as v&iacute;timas teriam sido submetidas a agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas dentro da sede da organizada.
<h2>Justi&ccedil;a homologa pris&otilde;es de nove investigados</h2>
Na ter&ccedil;a-feira (29), a Justi&ccedil;a homologou o cumprimento dos mandados de pris&atilde;o preventiva contra nove dos investigados.&nbsp;Uma decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> aponta que, ap&oacute;s a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, a ju&iacute;za respons&aacute;vel pelo caso reconheceu a legalidade formal das pris&otilde;es e determinou que os <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-valida-prisoes-de-9-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-suspeitos-ainda-podem-ser-soltos/">nove investigados permanecessem recolhidos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a</a>.
A decis&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o analisou os pedidos de revoga&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es nem as solicita&ccedil;&otilde;es de pris&atilde;o domiciliar apresentadas pelas defesas.
Os pedidos foram encaminhados ao ju&iacute;zo respons&aacute;vel pela expedi&ccedil;&atilde;o dos mandados, a 1&ordf; Vara das Garantias da Comarca de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb8e1caf-888b-483e-b07d-14ec71ac738a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Sede da Bamor em Salvador &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o do MP-BA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-ataque-a-tiros-que-matou-crianca-em-rafael-jambeiro-e-encontrado-decapitado-em-sp/" target="_blank" rel="noopener">Suspeito de ataque a tiros que matou crian&ccedil;a em Rafael Jambeiro &eacute; encontrado decapitado em SP</a>

Um caso relacionado a uma suposta gesta&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o, conhecida popularmente como &ldquo;barriga de aluguel&rdquo;, &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>, em Salvador. O &oacute;rg&atilde;o instaurou um procedimento administrativo para apurar uma den&uacute;ncia sobre a poss&iacute;vel realiza&ccedil;&atilde;o de um parto decorrente desse tipo de gesta&ccedil;&atilde;o na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/apos-morte-de-mae-e-bebe-pai-suspeita-de-negligencia-medica-em-maternidade-de-salvador/">Maternidade Albert Sabin</a>, da rede estadual de sa&uacute;de.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9c274125-66b4-47d0-8cb2-62607763a704.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Mp Ba Investiga Den&uacute;ncia De Suposta &ldquo;barriga De Aluguel&rdquo; Em Parto Na Maternidade Albert Sabin, Em Salvador.foto Fernando Vivas Govba">
Segundo medida acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a> nesta segunda-feira (28), o procedimento foi instaurado pela 8&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a da Inf&acirc;ncia e Juventude de Salvador para apurar os fatos relatados em uma den&uacute;ncia an&ocirc;nima.
De acordo com o documento, a den&uacute;ncia aponta que o parto teria ocorrido na unidade de sa&uacute;de mediante contrata&ccedil;&atilde;o de<a href="https://aratuon.com.br/cidade/pm-socorre-gestante-via-regional/"> gesta&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o</a>.
<h2>MP-BA vai investigar den&uacute;ncia sobre parto</h2>
O procedimento administrativo dever&aacute; apurar as circunst&acirc;ncias do caso e realizar as dilig&ecirc;ncias necess&aacute;rias para esclarecer a den&uacute;ncia.&nbsp;Conforme a medida, o prazo estabelecido para a conclus&atilde;o dos trabalhos e das dilig&ecirc;ncias &eacute; de at&eacute; um ano.
At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o por parte do MP-BA de que tenha ocorrido uma contrata&ccedil;&atilde;o irregular de gesta&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o. A apura&ccedil;&atilde;o foi instaurada justamente para verificar os fatos relatados na den&uacute;ncia.
<h2>Sesab diz n&atilde;o ter conhecimento do caso</h2>
Procurada pelo Aratu On, a <a href="https://docker.aratuon.com.br/topicos/sesab/">Secretaria da Sa&uacute;de do Estado da Bahia (Sesab)</a> informou que o Servi&ccedil;o Social da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-denuncia-maternidade-de-salvador-por-violencia-obstetrica-apos-bebe-morrer-no-parto/">Maternidade Albert Sabin</a> n&atilde;o tinha conhecimento sobre o caso at&eacute; o momento.
A unidade pertence &agrave; rede estadual de sa&uacute;de e fica em Salvador.
<h2>O que &eacute; gesta&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o e 'barriga de aluguel'?</h2>
A gesta&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o &eacute; o procedimento em que uma mulher cede temporariamente o &uacute;tero para gerar uma crian&ccedil;a que ser&aacute; destinada a outra pessoa ou casal.&nbsp;No Brasil, a pr&aacute;tica n&atilde;o pode ser realizada com finalidade comercial.
As regras do <a href="https://aratuon.com.br/saude/cfm-pede-que-anvisa-libere-uso-de-fenol-por-medicos/">Conselho Federal de Medicina</a> permitem a gesta&ccedil;&atilde;o de substitui&ccedil;&atilde;o em determinadas condi&ccedil;&otilde;es e de forma n&atilde;o comercial, sem pagamento pela cess&atilde;o tempor&aacute;ria do &uacute;tero.
Por se tratar de uma den&uacute;ncia, as circunst&acirc;ncias do parto mencionado no procedimento ainda ser&atilde;o apuradas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a6f3acd3-3218-46db-abed-759d45c4b75b.jpeg?width=1200&amp;height=600" alt="MP-BA investiga den&uacute;ncia de suposta &ldquo;barriga de aluguel&rdquo; em parto na Maternidade Albert Sabin, em Salvador. Imagem De Pch.vector No Magnific">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-abre-investigacao-para-apurar-tortura-de-policiais-contra-mulher-na-bahia-entenda/">PM abre investiga&ccedil;&atilde;o para apurar tortura de policiais contra mulher na Bahia; entenda</a>

A Pol&iacute;cia Militar da Bahia abriu uma investiga&ccedil;&atilde;o para apurar uma den&uacute;ncia de tortura envolvendo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-militar/" target="_blank" rel="noopener">policiais militares</a> e uma mulher custodiada em uma unidade policial de Ituber&aacute;, no Baixo Sul da Bahia. O caso tamb&eacute;m &eacute; acompanhado pelo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eaaf65a8-2c20-49d2-98ff-dc91f9f9ad3f.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Pm Ba Abriu Investiga&ccedil;&atilde;o Para Apurar Den&uacute;ncia De Tortura Contra Mulher Em Ituber&aacute;. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a apura&ccedil;&atilde;o envolve a suposta pr&aacute;tica do crime de tortura contra a custodiada identificada pelas iniciais A.O.D.N. O epis&oacute;dio teria ocorrido no contexto de uma interven&ccedil;&atilde;o realizada por policiais militares na comarca de Ituber&aacute;.
O MP-BA instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso no dia 22 de setembro.
<h2>PM-BA investiga den&uacute;ncia de tortura</h2>
A Pol&iacute;cia Militar informou ao site que, ap&oacute;s tomar conhecimento da den&uacute;ncia referente &agrave; suposta pr&aacute;tica de tortura envolvendo policiais militares durante uma ocorr&ecirc;ncia em Ituber&aacute;, instaurou um procedimento administrativo para apurar as circunst&acirc;ncias dos fatos e verificar eventual responsabilidade dos agentes.
&ldquo;A PMBA informa, ainda, que mant&eacute;m colabora&ccedil;&atilde;o com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, fornecendo as informa&ccedil;&otilde;es e o suporte necess&aacute;rios ao esclarecimento dos fatos, respeitadas as atribui&ccedil;&otilde;es legais de cada &oacute;rg&atilde;o e o regular andamento das apura&ccedil;&otilde;es&rdquo;, informou a corpora&ccedil;&atilde;o.
O caso segue em apura&ccedil;&atilde;o pelos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; conclus&atilde;o sobre eventual responsabilidade dos policiais envolvidos.
<h2>MP-BA tamb&eacute;m acompanha o caso</h2>
A apura&ccedil;&atilde;o instaurada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia tem como objetivo verificar a den&uacute;ncia de tortura contra a mulher custodiada.&nbsp;O procedimento administrativo foi instaurado pela Promotoria de Justi&ccedil;a de Ituber&aacute; e envolve a suspeita de que a mulher tenha sido v&iacute;tima do crime durante uma interven&ccedil;&atilde;o policial.
As circunst&acirc;ncias do epis&oacute;dio ainda dever&atilde;o ser esclarecidas ao longo das investiga&ccedil;&otilde;es.
<h2>Outros casos de tortura s&atilde;o investigados na Bahia</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o em Ituber&aacute; ocorre no mesmo per&iacute;odo em que integrantes da presid&ecirc;ncia e da diretoria da Bamor foram <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">alvos de uma opera&ccedil;&atilde;o deflagrada nesta segunda-feira (28), em Salvador</a>, que apura den&uacute;ncias de tortura f&iacute;sica e psicol&oacute;gica contra integrantes da pr&oacute;pria torcida organizada.
Um policial militar tamb&eacute;m <a href="https://aratuon.com.br/futebol/presidente-e-vice-da-bamor-sao-presos-em-operacao-que-apura-casos-de-tortura-em-salvador/">est&aacute; entre os alvos da a&ccedil;&atilde;o</a>.&nbsp;Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a sess&otilde;es de tortura dentro da sede da torcida organizada, em julho deste ano. As v&iacute;timas teriam sido pressionadas a admitir supostas irregularidades e, durante o epis&oacute;dio, teriam sofrido agress&otilde;es f&iacute;sicas, amea&ccedil;as, sufocamento e afogamento.
Ainda conforme as apura&ccedil;&otilde;es, as <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/foragido-por-estupro-e-preso-apos-pedir-ajuda-na-internet-entenda/">sess&otilde;es de tortura</a> teriam durado horas e inclu&iacute;do o uso de objetos como tacos de beisebol, martelo e faca. Al&eacute;m das suspeitas relacionadas &agrave; tortura, a opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m investiga poss&iacute;veis crimes de roubo, extors&atilde;o, amea&ccedil;a e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fc5c171-7a15-4896-aa6b-19db47329d88.jpeg?width=1280&amp;height=653" alt="Presidente E Vice Da Bamor Sao Presos Em Operacao Que Apura Casos De Tortura Em Salvador (5)">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/estudante-de-educacao-fisica-acusado-de-importunacao-sexual-em-academia-de-feira-e-solto-pela-justica/" target="_blank" rel="noopener">Estudante de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica acusado de importuna&ccedil;&atilde;o sexual em academia de Feira &eacute; solto pela Justi&ccedil;a</a>

O Mercado Livre &eacute; alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o por supostas pr&aacute;ticas abusivas na Bahia. O procedimento foi instaurado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Sim&otilde;es Filho, para apurar poss&iacute;veis irregularidades na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os da empresa no estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/663e4364-9f38-4bf9-86e1-abcd25ef2b59.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Mercado Livre &eacute; investigado por supostas pr&aacute;ticas abusivas na Bahia">
Segundo documento obtido pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> na noite desta quarta-feira (23), a apura&ccedil;&atilde;o &eacute; direcionada &agrave; Ebazar.com.br Ltda., raz&atilde;o social utilizada pela empresa. Na portaria, a organiza&ccedil;&atilde;o &eacute; identificada como Mercado Livre/Mercado Envios.
<h2>Mercado Livre &eacute; investigado por supostas pr&aacute;ticas abusivas</h2>
De acordo com o documento, o procedimento do MP-BA foi instaurado para investigar not&iacute;cias de &ldquo;supostas pr&aacute;ticas abusivas&rdquo; na presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os da empresa.&nbsp;A apura&ccedil;&atilde;o est&aacute; sob responsabilidade da 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS).
O procedimento dever&aacute; analisar as circunst&acirc;ncias relacionadas &agrave;s poss&iacute;veis pr&aacute;ticas apontadas ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Outras investiga&ccedil;&otilde;es do MP-BA&nbsp;</h2>
A investiga&ccedil;&atilde;o contra o Mercado Livre chega ap&oacute;s outras apura&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico na Bahia. Na &uacute;ltima segunda-feira (21), o MP-BA abriu um inqu&eacute;rito para apurar irregularidades em um contrato da <a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-simoes-filho-e-alvo-do-mp-ba-por-possiveis-irregularidades-em-contrato-de-r-14-8-milhoes/" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Sim&otilde;es Filho, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador (RMS)</a>.&nbsp;
A gest&atilde;o municipal &eacute; alvo de um procedimento instaurado pelo<a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> para apurar poss&iacute;veis irregularidades relacionadas a um contrato firmado pelo munic&iacute;pio com uma empresa do setor de constru&ccedil;&atilde;o.&nbsp; A empresa em si &eacute; a apura&ccedil;&atilde;o envolve a LN Construtora Ltda., contratada pela administra&ccedil;&atilde;o municipal para a execu&ccedil;&atilde;o de obras de urbaniza&ccedil;&atilde;o e outros servi&ccedil;os.&nbsp;
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico instaurou a investiga&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s o recebimento de den&uacute;ncias sobre poss&iacute;veis irregularidades na contrata&ccedil;&atilde;o. O procedimento dever&aacute; analisar as circunst&acirc;ncias relacionadas ao contrato e verificar se houve descumprimento das normas que regem a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
A Prefeitura de Feira de Santana tamb&eacute;m &eacute; alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">&nbsp;Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> instaurou um novo procedimento para apurar<a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-feira-e-alvo-de-investigacao-que-apura-falta-de-professores-em-escola-municipal/"> falta de professores, problemas de infraestrutura e acessibilidade em uma escola da rede p&uacute;blica do munic&iacute;pio</a>. Segundo medida acessada pelo<a href="https://aratuon.com.br/"> Aratu On</a> nesta quinta-feira (10), a 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a instaurou o procedimento para acompanhar e fiscalizar as condi&ccedil;&otilde;es da Escola Municipal Doce Lar da Crian&ccedil;a.
A apura&ccedil;&atilde;o busca verificar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para regularizar as condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de funcionamento da unidade, garantir a acessibilidade e assegurar uma estrutura adequada para a oferta do servi&ccedil;o educacional.
O documento aponta ainda que o procedimento dever&aacute; verificar informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; falta ou insufici&ecirc;ncia de professores na escola. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade regular da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico de educa&ccedil;&atilde;o aos alunos da unidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bdd428f3-45d7-4cc8-94cd-12c2e5e8953b.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Prefeitura De Sim&otilde;es Filho &Eacute; Alvo De Procedimento Instaurado Pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/quando-pode-haver-cobranca-pelo-uso-do-pix-e-o-que-continua-de-graca-entenda-as-regras-do-banco-central/" target="_blank" rel="noopener">Quando pode haver cobran&ccedil;a pelo uso do Pix e o que continua de gra&ccedil;a? Entenda as regras do Banco Central</a>

O transporte p&uacute;blico de Salvador dever&aacute; passar por mudan&ccedil;as ap&oacute;s acordos firmados entre o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> e a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/prefeitura-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura de Salvador</a>. Os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), assinados nesta ter&ccedil;a-feira (22), preveem a entrada de 330 novos &ocirc;nibus no sistema e a retirada gradual de ve&iacute;culos mais antigos de circula&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf51d701-df07-4fe7-9797-71a2118fb8ee.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="Acordo prev&ecirc; entrada de 330 novos &ocirc;nibus no sistema de transporte coletivo de Salvador">
Os acordos estabelecem uma s&eacute;rie de medidas para a renova&ccedil;&atilde;o da frota, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/falta-e-demora-de-onibus-na-cidade-baixa-podem-ser-alvos-de-investigacao-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">melhoria da qualidade do servi&ccedil;o e fortalecimento da fiscaliza&ccedil;&atilde;o do transporte coletivo na capital baiana</a>.&nbsp;Uma das principais medidas previstas &eacute; a utiliza&ccedil;&atilde;o de &ocirc;nibus adquiridos pela pr&oacute;pria Prefeitura de Salvador. Os ve&iacute;culos permanecer&atilde;o como patrim&ocirc;nio do Munic&iacute;pio e ser&atilde;o disponibilizados &agrave;s empresas concession&aacute;rias por meio de um sistema de arrendamento, semelhante a um aluguel.
Na pr&aacute;tica, as concession&aacute;rias poder&atilde;o utilizar os coletivos para prestar o servi&ccedil;o de transporte &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, enquanto os ve&iacute;culos continuar&atilde;o pertencendo &agrave; Prefeitura.
<h2>O que muda nos &ocirc;nibus de Salvador?</h2>
Com a incorpora&ccedil;&atilde;o dos <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/saiba-quais-bairros-de-salvador-vao-receber-os-novos-onibus-com-ar-condicionado/" target="_blank" rel="noopener">330 novos ve&iacute;culos ao sistema, a expectativa &eacute; de que oito em cada dez &ocirc;nibus em circula&ccedil;&atilde;o em Salvador</a> tenham ar-condicionado.&nbsp;A renova&ccedil;&atilde;o da frota tamb&eacute;m permitir&aacute; a retirada gradual de coletivos mais antigos. A medida dever&aacute; ocorrer conforme os novos <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/salvador-recebe-700-onibus-novos-neste-sabado-19-80-da-frota-sera-climatizada/" target="_blank" rel="noopener">&ocirc;nibus sejam integrados ao sistema.</a>
Os TACs tamb&eacute;m estabelecem mecanismos para garantir a prote&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e dar seguran&ccedil;a jur&iacute;dica &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o dos ve&iacute;culos pelas empresas que j&aacute; operam o transporte coletivo da cidade.
Al&eacute;m da renova&ccedil;&atilde;o da frota, as concession&aacute;rias dever&atilde;o apresentar, at&eacute; janeiro de 2027, propostas para garantir a continuidade da moderniza&ccedil;&atilde;o dos &ocirc;nibus e a sustentabilidade financeira dos contratos de concess&atilde;o.
<h2>Acordo prev&ecirc; mudan&ccedil;as na fiscaliza&ccedil;&atilde;o</h2>
Outra frente prevista nos acordos envolve a estrutura respons&aacute;vel pela regula&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os p&uacute;blicos municipais.&nbsp;O MP-BA e a Prefeitura de Salvador estabeleceram medidas para reestruturar a Ag&ecirc;ncia Reguladora e Fiscalizadora dos Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Salvador (Arsal), &oacute;rg&atilde;o que tamb&eacute;m atua na <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/vai-ter-mais-onibus-bairros-de-salvador-ganham-reforco-no-transporte-a-partir-desta-sexta-feira-28/" target="_blank" rel="noopener">regula&ccedil;&atilde;o do transporte coletivo</a>.
Entre as medidas previstas est&atilde;o o fortalecimento da autonomia t&eacute;cnica da ag&ecirc;ncia, a defini&ccedil;&atilde;o de crit&eacute;rios para escolha de dirigentes, melhorias na governan&ccedil;a e a avalia&ccedil;&atilde;o da necessidade de amplia&ccedil;&atilde;o do quadro de servidores.
O acordo tamb&eacute;m prev&ecirc; a realiza&ccedil;&atilde;o de concurso p&uacute;blico para refor&ccedil;ar a estrutura do &oacute;rg&atilde;o.
<h2>Acompanhamento dos acordos</h2>
O cumprimento das medidas previstas nos TACs ser&aacute; acompanhado por um Comit&ecirc; de Acompanhamento, que dever&aacute; realizar reuni&otilde;es a cada tr&ecirc;s meses.&nbsp;O grupo ter&aacute; a fun&ccedil;&atilde;o de verificar o andamento das a&ccedil;&otilde;es, o cumprimento das obriga&ccedil;&otilde;es assumidas e os resultados alcan&ccedil;ados pelas medidas previstas nos acordos.
Em caso de descumprimento, poder&atilde;o ser aplicadas multas, san&ccedil;&otilde;es contratuais e outras medidas judiciais cab&iacute;veis.&nbsp;Os acordos t&ecirc;m como objetivo estabelecer regras para a continuidade da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o, promover a renova&ccedil;&atilde;o da frota e ampliar os mecanismos de fiscaliza&ccedil;&atilde;o e regula&ccedil;&atilde;o do transporte p&uacute;blico de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1546b57c-e5c3-4ab7-b4b1-7d931767a9bd.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Acordo prev&ecirc; entrada de 330 novos &ocirc;nibus no sistema de transporte coletivo de Salvador">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/ferrovia-salvador-juazeiro-da-novo-passo-com-contrato-de-r-16-7-milhoes-/" target="_blank" rel="noopener">Ferrovia Salvador-Juazeiro d&aacute; novo passo com contrato de R$ 16,7 milh&otilde;es</a>

A Prefeitura de Feira de Santana voltou a ser alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea da educa&ccedil;&atilde;o municipal. O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> instaurou um novo procedimento para apurar falta de professores, problemas de infraestrutura e acessibilidade em uma escola da rede p&uacute;blica do munic&iacute;pio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c75dde8-1516-49bf-8919-d813d0a15107.jpg?width=1299&amp;height=600" alt="Escola Municipal Doce Lar Da Crian&ccedil;a &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Do Mp Ba. Foto Jorge Magalh&atilde;es. Divulga&ccedil;&atilde;o Prefeitura Feira">
Segundo medida acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta quinta-feira (10), a 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a instaurou o procedimento para acompanhar e fiscalizar as condi&ccedil;&otilde;es da Escola Municipal Doce Lar da Crian&ccedil;a.
A apura&ccedil;&atilde;o busca verificar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para regularizar as condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de funcionamento da unidade, garantir a acessibilidade e assegurar uma estrutura adequada para a oferta do servi&ccedil;o educacional.
O documento aponta ainda que o procedimento dever&aacute; verificar informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; falta ou insufici&ecirc;ncia de professores na escola. A medida tem como objetivo assegurar a continuidade regular da presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico de educa&ccedil;&atilde;o aos alunos da unidade.
O site fez contato com a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o da prefeitura, mas n&atilde;o obteve nenhum retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria. O espa&ccedil;o continua aberto para poss&iacute;veis esclarecimentos.&nbsp;
<h2>Outras investiga&ccedil;&otilde;es em Feira de Santana</h2>
A nova apura&ccedil;&atilde;o n&atilde;o &eacute; a &uacute;nica relacionada &agrave; educa&ccedil;&atilde;o municipal de Feira de Santana. O MP-BA tamb&eacute;m acompanha as condi&ccedil;&otilde;es estruturais da <a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-feira-de-santana-entra-na-mira-da-justica-apos-ser-alvo-de-nova-investigacao-saiba-motivo/" target="_blank" rel="noopener">Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Capuchinhos</a>.
Nesse caso, al&eacute;m de fiscalizar a estrutura f&iacute;sica da unidade, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico dever&aacute; acompanhar o atendimento educacional especializado oferecido aos estudantes da educa&ccedil;&atilde;o especial matriculados na escola.
A medida busca verificar as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas aos alunos e o cumprimento das normas relacionadas ao atendimento educacional especializado.&nbsp;Os procedimentos est&atilde;o em fase de acompanhamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o por parte do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia.&nbsp;
Al&eacute;m disso, a administra&ccedil;&atilde;o municipal tamb&eacute;m &eacute; alvo de outros procedimentos instaurados pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia para investigar poss&iacute;veis irregularidades em diferentes &aacute;reas da gest&atilde;o. o &oacute;rg&atilde;o abriu procedimentos para investigar, entre outras quest&otilde;es, <a href="https://aratuon.com.br/justica/feira-de-santana-e-alvo-de-investigacoes-por-supostas-irregularidades-saiba-motivos/">o processo seletivo REDA realizado pela prefeitura em 2020</a>.
Um dos procedimentos preparat&oacute;rios foi instaurado para apurar den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade durante o certame. Segundo a den&uacute;ncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida, al&eacute;m de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da impessoalidade e da moralidade administrativa. O procedimento ter&aacute; prazo de 90 dias.
Outro procedimento foi estabelecido para averiguar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao Munic&iacute;pio. Al&eacute;m disso, a Justi&ccedil;a tamb&eacute;m instaurou um procedimento para apurar a regularidade dos servi&ccedil;os prestados na Policl&iacute;nica do George Am&eacute;rico, unidade administrada pelo munic&iacute;pio. Conforme documento acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a>, a investiga&ccedil;&atilde;o busca verificar se a unidade<a href="https://aratuon.com.br/saude/prefeitura-de-feira-de-santana-e-alvo-de-nova-investigacao-na-area-da-saude-entenda-/"> est&aacute; garantindo alimenta&ccedil;&atilde;o adequada aos pacientes, de acordo com o respectivo quadro cl&iacute;nico</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8e578acd-9bc8-478d-bf18-66466299096b.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Prefeitura Feira Santana">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/professor-da-ufba-e-alvo-da-justica-apos-denuncia-de-suposto-assedio-contra-aluna-entenda/" target="_blank" rel="noopener">Professor da Ufba &eacute; alvo da Justi&ccedil;a ap&oacute;s den&uacute;ncia de suposto ass&eacute;dio contra aluna; entenda</a>

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