Começa a valer programa de CNH sem obrigatoriedade de autoescola

O programa CNH Brasil começa a valer nesta quarta-feira (10), inaugurando um novo modelo de habilitação no país, agora sem a obrigatoriedade de autoescola e com foco na redução de custos para o cidadão.

As mudanças foram oficializadas na véspera, durante cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O evento também anunciou um novo aplicativo da CNH, que substituirá a Carteira Digital de Trânsito (CDT), e antecipou pontos da Medida Provisória que o Ministério dos Transportes deve divulgar nos próximos dias — entre eles, a renovação automática da carteira para motoristas sem pontuação por infrações (veja mais abaixo).

No pronunciamento, o ministro Renan Filho afirmou que a MP reduzirá os valores dos exames médicos e psicológicos necessários para a obtenção da CNH. O custo médio, atualmente em torno de R$ 300, deve cair para no máximo R$ 180, uma redução de cerca de 40%.

O governo confirmou ainda que o motorista poderá manter apenas a versão digital da habilitação, gratuita, enquanto o documento físico será opcional e pago.

Programa CNH lança novo aplicativo

A cerimônia também apresentou o novo aplicativo da CNH, que integrará todas as etapas do processo — curso teórico, provas, agendamentos e emissão do documento digital. A plataforma será o canal oficial do programa CNH Brasil e substituirá gradualmente a CDT, hoje utilizada por mais de 50 milhões de pessoas.

De acordo com o governo, a mudança moderniza a formação de condutores e segue modelos adotados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina. O objetivo é centralizar todo o procedimento em uma única plataforma, eliminando deslocamentos desnecessários.

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