Pais denunciam escola particular na Bahia por retenção de documentos e agressão

Pais de alunos denunciaram uma escola particular em Feira de Santana, na Bahia, por uma série de supostas irregularidades, que vão desde a negativação indevida de nomes em órgãos de proteção ao crédito até dificuldades para obter documentos de transferência escolar e uma suposta agressão praticada pela diretora da instituição. As reclamações foram encaminhadas ao Procon, ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a outros órgãos de fiscalização.

Em entrevista ao repórter Diego Macêdo, da TV Aratu, uma das mães afirmou que ela e o marido tiveram os nomes negativados, mesmo após efetuarem o pagamento das mensalidades via Pix. Segundo ela, os comprovantes foram apresentados à escola, que reconheceu o recebimento dos valores, mas, ainda assim, a situação não foi regularizada. A mulher relata que buscou auxílio em diferentes órgãos públicos, sem conseguir solucionar o problema. De acordo com ela, o Ministério Público informou que já existem outras denúncias semelhantes contra a instituição.

Outra mãe relata que enfrentou dificuldades para conseguir a documentação necessária para transferir o filho para outra escola. Segundo ela, após meses tentando obter os documentos, foi pessoalmente até a unidade e acabou sendo retirada do local à força pela diretora. A mulher afirma que sofreu arranhões no braço, que deixaram cicatrizes, e registrou um boletim de ocorrência no mesmo dia.

Os pais também alegam que a escola funcionou por um período sem o devido registro junto aos órgãos competentes da educação, o que teria dificultado a emissão da documentação escolar dos alunos. Além disso, uma mãe afirma que dois filhos foram desligados da instituição após ela cobrar a entrega de livros didáticos que, segundo seu relato, já haviam sido pagos no ano anterior.

Procurada pela reportagem, a direção da escola informou, por meio de nota, que não concederia entrevista e que responderia aos questionamentos por intermédio do setor jurídico.

O que diz a escola

Em nota, a instituição afirmou que "não foi notificada por qualquer autoridade competente acerca da constatação de irregularidades que justifiquem as alegações divulgadas". A escola também declarou que eventuais denúncias devem ser apuradas pelos órgãos competentes, com garantia do contraditório e da ampla defesa.

Leia na íntegra:

A TLL Creche Escola LTDA informa que tomou conhecimento da manifestação anunciada para esta segunda-feira e reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito às normas que regem suas atividades.

A instituição esclarece que não foi notificada por qualquer autoridade competente acerca da constatação de irregularidades que justifiquem as alegações divulgadas. Eventuais reclamações ou denúncias devem ser apuradas pelos órgãos competentes, observando-se o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.

A escola respeita o direito constitucional de manifestação pacífica, bem como a liberdade de imprensa, permanecendo à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Por fim, a instituição ressalta que não compactua com a divulgação de informações falsas ou acusações desprovidas de comprovação, reservando-se o direito de adotar as medidas judiciais cabíveis para resguardar sua honra, imagem e reputação, caso sejam ultrapassados os limites do exercício regular dos direitos constitucionais.