'Toque de recolher do amor': condomínio proíbe relações sexuais após 22h

Um condomínio em São José, na Grande Florianópolis, Santa Catarina, ganhou repercussão nacional após aprovar uma regra que proíbe casais de manterem relações sexuais após as 22h. A medida, apelidada de “toque de recolher do amor”, foi incluída no regulamento interno após 18 reclamações de moradores sobre barulhos durante a madrugada, como gemidos, batidas de cabeceira e conversas em tom alto.

O documento prevê que, na primeira ocorrência, o condômino receba notificação por escrito. Em caso de reincidência, será aplicada multa no valor de R$ 237. O regulamento também prevê a possibilidade de exposição de gravações de sons em reuniões no salão de festas e cogita a instalação de sensores de decibéis nos corredores.

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Especialistas em administração condominial, no entanto, avaliam a medida como irregular. Em entrevista ao portal Studio, uma síndica afirmou que o condomínio pode multar moradores por excesso de barulho devidamente comprovado, mas não tem competência para restringir a vida íntima dos condôminos.

Segundo ela, a atuação do síndico deve se limitar às áreas comuns, enquanto o que acontece dentro dos apartamentos é de responsabilidade dos moradores.

Em novembro do ano passado, aconteceu um caso parecido no Conjunto Residencial Politeama, em Salvador: a administração do condomínio emitiu um comunicado aos moradores na segunda-feira (4/11), após denúncia de que vizinhos estavam fazendo sexo "aos gritos", atrapalhando outras pessoas e desrespeitando crianças e idosos que moravam no edifício.

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