Crise no STF ganha novo capítulo com contra-ataque de Moraes a Mendonça

A crise no STF ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (3), após o ministro Alexandre de Moraes reagir à ofensiva de André Mendonça e encaminhar ao presidente da Corte, Edson Fachin, uma decisão acompanhada de relatórios da Polícia Federal que apontam possíveis irregularidades na condução de investigações pelo colega de tribunal.

Moraes também determinou a comunicação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida ocorre um dia depois de Mendonça tornar público material da investigação envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e mensagens que mencionam Moraes.

Os documentos levantaram suspeitas sobre a relação entre o ministro e o empresário, embora a existência das mensagens, por si só, não comprove que Moraes tenha atendido a pedidos de Vorcaro ou cometido irregularidades.

Agora, o embate passa a atingir diretamente a atuação de Mendonça na condução dos processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Segundo os documentos apresentados por Moraes, a Polícia Federal identificou elementos que levantariam questionamentos sobre a forma como o ministro conduziu os procedimentos.

Crise no STF: atuação de Mendonça é questionada

A decisão de Moraes foi tomada no âmbito do Inquérito 4.781, aberto em 2019 para investigar notícias fraudulentas, ameaças, denunciações caluniosas e possíveis esquemas de financiamento e disseminação de fake news contra integrantes do Supremo.

Ao retirar o sigilo, Moraes determinou que o material fosse encaminhado a Fachin “para as providências que entender necessárias”. A documentação também foi enviada à PGR.

Relatórios da PF citados na decisão apontam, entre outros pontos, possíveis tratamentos distintos na condução de investigações e questionamentos sobre decisões tomadas por Mendonça. Há ainda menções a uma suposta atuação seletiva em casos relacionados ao Banco Master. As acusações, contudo, ainda precisam ser analisadas pelas autoridades competentes.

De investigado a investigador

A reação de Moraes muda o eixo da crise dentro do STF. Até então, a pressão estava concentrada nas mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro e na relação do empresário com autoridades, incluindo Moraes.

O caso ganhou força depois que Mendonça, relator de processos relacionados ao Banco Master, tornou público parte do material produzido pela PF. O ministro também confirmou ter ouvido Vorcaro em um depoimento realizado sem a presença de policiais federais, circunstância que provocou questionamentos dentro da PGR.

Com a decisão desta quinta-feira (3), Moraes passa a questionar formalmente a própria atuação de Mendonça. A iniciativa amplia a disputa interna e coloca o presidente do STF, Edson Fachin, no centro da crise.

Fachin já determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos sobre os episódios envolvendo Vorcaro e os documentos da investigação. O prazo estabelecido foi de cinco dias.

Moraes: "Símbolo da Democracia e Justiça"

No final do ano passado, Alexandre de Moraes, foi eleito uma das 25 pessoas mais influentes do mundo pelo jornal Financial Times, em lista divulgada nesta sexta (5). O magistrado foi incluído na categoria "heróis" e descrito como "símbolo da democracia e Justiça" pela atuação no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Moraes também foi reconhecido por confrontar ataques ao sistema eleitoral e desmantelar redes de desinformação, além de responsabilizar figuras públicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

"Nas democracias, o poder sempre deve estar sujeito ao contrapeso, mesmo quando exercido em nome da proteção. Manter-se consciente dos riscos inerentes ao manejo de poderes tão amplos é parte da prática que Moraes ajudou a resguardar", pondera o texto.

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