Ex-PM de 103 anos vai a júri nesta quinta-feira (24) por morte de homem em Salvador; relembre crime

Um policial militar da reserva, atualmente com 103 anos, será levado a julgamento pelo Tribunal do Júri, em Salvador, nesta quinta-feira (24), acusado da morte de Welton Lopes Costa, de 34 anos, e de ter ferido a companheira da vítima. O crime aconteceu em 22 de agosto de 2021, no bairro Dois de Julho, na região central da capital baiana.

Emiliano Melo dos Santos tinha 98 anos na época do crime. Segundo a investigação, ele teria presenciado uma discussão entre Welton e a companheira, Jeniffer Carvalho dos Santos, antes de efetuar os disparos.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Welton e Jeniffer caminhavam em direção à residência quando tiveram um desentendimento. Emiliano teria se aproximado e perguntado se havia algum problema. Na sequência, houve a intervenção do policial e os disparos.

Segundo relatos apresentados pela família da vítima, Emiliano teria sacado um revólver e efetuado três disparos. Um deles atingiu Welton na região do coração. A companheira também foi baleada. O filho de Welton, que tinha 14 anos na época, presenciou o crime.

Welton chegou a ser socorrido para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos. A companheira dele também foi encaminhada para uma unidade de saúde.

Após o crime, Emiliano foi conduzido ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), onde prestou depoimento e alegou legítima defesa. A arma utilizada, um revólver calibre 32, foi apreendida. Na época, vizinhos e amigos de Welton chegaram a realizar um protesto no Dois de Julho pedindo a prisão do policial da reserva.

Absolvido em 2023, mas decisão foi revertida

O processo passou por uma reviravolta em novembro de 2023. Na ocasião, Emiliano foi absolvido sumariamente pela Justiça, após o entendimento de que havia agido em legítima defesa própria e de terceiro.

Na decisão, foram consideradas provas técnicas, documentais e testemunhais reunidas durante o processo. O então acusado havia relatado que acompanhou Welton depois de presenciar a discussão com a companheira e que foi empurrado pela vítima.

Segundo a versão apresentada por Emiliano, o primeiro disparo teria sido feito contra o chão, como advertência. O segundo teria atingido Jeniffer e, o terceiro, Welton.

O Ministério Público recorreu da absolvição. Em maio de 2024, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou a decisão e determinou que Emiliano fosse submetido ao Tribunal do Júri. Com isso, o caso voltou a tramitar para julgamento pelos jurados.

Advogado alega legítima defesa

A defesa de Emiliano, representada pelo advogado Vivaldo Amaral, sustenta que o policial agiu em legítima defesa própria e de terceiro.

Segundo a versão apresentada pelo acusado, ele teria tentado intervir na discussão entre Welton e Jeniffer, mas acabou sendo empurrado pela vítima e derrubado no chão. A defesa sustenta que os disparos ocorreram no contexto dessa suposta agressão.

O julgamento será realizado pelo Tribunal do Júri, responsável por analisar acusações de crimes dolosos contra a vida. Veja vídeo do crime:

Homem é assassinado a tiros no Largo Dois de Julho. pic.twitter.com/aXRanTLpos

— Aratu On (@aratuonline) August 23, 2021

Temido em Pojuca

Antes do crime no Dois de Julho, Emiliano já havia sido citado em ocorrências registradas na Delegacia Territorial de Pojuca, na Região Metropolitana de Salvador.

Segundo apuração realizada pelo Aratu On à época, um boletim registrado em julho de 2007 relatava uma disputa envolvendo um terreno. O comunicante afirmou que estaria sendo ameaçado por pessoas que seriam ligadas a Emiliano e relatou a presença do policial com um revólver na cintura.

Ainda conforme o registro, no dia anterior, o homem havia procurado a delegacia para relatar que três supostos "capangas de Emiliano" teriam ameaçado tomar suas terras, com cinco disparos de arma de fogo. Segundo a ocorrência, estacas da propriedade teriam sido retiradas e um dos três suspeitos foi detido, ouvido e liberado.

Em 2019, Emiliano voltou à Delegacia Territorial de Pojuca para registrar uma ocorrência relacionada à mesma região. Ele relatou que um incêndio na propriedade vizinha havia atingido suas plantações. O proprietário da fazenda vizinha seria o mesmo homem envolvido no episódio registrado em 2007.

Esses registros anteriores não correspondem ao processo pelo homicídio de Welton, mas integram o histórico já levantado pelo Aratu On sobre o policial da reserva.

Relação conturbada com vizinhos

Após a morte de Welton, moradores do Dois de Julho também relataram conflitos anteriores envolvendo Emiliano. Na época, vizinhos o apontaram como uma pessoa com histórico de ameaças na região.

Um morador chegou a afirmar ao Aratu On que Emiliano não deveria circular armado pelo bairro. As declarações foram feitas no contexto da repercussão do homicídio e das manifestações realizadas por moradores e amigos da vítima.

A Polícia Civil informou, à época, que Emiliano se envolveu na discussão do casal e efetuou os disparos. Ele foi ouvido e liberado após alegar legítima defesa.

O julgamento desta quinta-feira (24) deverá definir, perante o Tribunal do Júri, a responsabilidade criminal de Emiliano pelos fatos atribuídos a ele no processo.