As principais proibi&ccedil;&otilde;es previstas na <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral</a> para evitar o uso da m&aacute;quina p&uacute;blica durante a campanha eleitoral entram em vigor neste s&aacute;bado (4). O in&iacute;cio das restri&ccedil;&otilde;es come&ccedil;a a valer tr&ecirc;s meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.&nbsp;
<h2>Restri&ccedil;&otilde;es eleitorais</h2>
Durante o chamado <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-e-o-defeso-eleitoral-entenda-o-periodo-que-impoe-restricoes-a-orgaos-publicos/" target="_blank" rel="noopener">per&iacute;odo de defeso eleitoral</a>, candidatos est&atilde;o proibidos de comparecer a inaugura&ccedil;&otilde;es de obras p&uacute;blicas. Al&eacute;m disso, sites governamentais devem retirar conte&uacute;dos que mencionem candidatos. Somente conte&uacute;dos de utilidade p&uacute;blica poder&atilde;o ser mantidos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/386813cc-0305-4791-950a-626a9071b8e9.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Urna eletr&ocirc;nica. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Conforme as regras eleitorais, as p&aacute;ginas oficiais de &oacute;rg&atilde;os dos governos federal e estadual devem retirar do ar nomes, s&iacute;mbolos e imagens que possam identificar pol&iacute;ticos ou seu trabalho na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, ainda que a publica&ccedil;&atilde;o tenha sido realizada em momento posterior ao dia 4 de julho.&nbsp;
Est&aacute; proibida a realiza&ccedil;&atilde;o de publicidade institucional de obras, servi&ccedil;os e campanhas de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos. A contrata&ccedil;&atilde;o de shows art&iacute;sticos com recursos p&uacute;blicos tamb&eacute;m est&aacute; proibida.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/apresentadores-de-tv-e-radio-devem-deixar-cargos-para-disputar-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">Os pronunciamentos em cadeia de r&aacute;dio e televis&atilde;o est&atilde;o vetados</a>, mas poder&atilde;o ser liberados previamente pela Justi&ccedil;a Eleitoral em casos de emerg&ecirc;ncia.
As veda&ccedil;&otilde;es est&atilde;o previstas na Lei 9.504 de 1997, a chamada Lei das Elei&ccedil;&otilde;es, e resolu&ccedil;&otilde;es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
<h2>Contrata&ccedil;&otilde;es&nbsp;</h2>
Agentes p&uacute;blicos est&atilde;o proibidos de nomear funcion&aacute;rios p&uacute;blicos, dispensar sem justa causa, exonerar, retirar vantagens, transferir, dificultar ou impedir o exerc&iacute;cio funcional dos servidores p&uacute;blicos.&nbsp;
As contrata&ccedil;&otilde;es e demiss&otilde;es s&oacute; poder&atilde;o ser realizadas nos casos de nomea&ccedil;&atilde;o ou exonera&ccedil;&atilde;o de cargos em comiss&atilde;o, dispensa de fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a ou para garantir o funcionamento de servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais.&nbsp;
Est&atilde;o exclu&iacute;das da proibi&ccedil;&atilde;o as nomea&ccedil;&otilde;es para os cargos do Judici&aacute;rio, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, dos tribunais de contas e &oacute;rg&atilde;os da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.&nbsp;
Os aprovados em concursos p&uacute;blicos s&oacute; poder&atilde;o ser nomeados se o certame tiver sido homologado at&eacute; 4 de julho.
<h2>Recursos</h2>
Agentes p&uacute;blicos tamb&eacute;m n&atilde;o poder&atilde;o fazer transfer&ecirc;ncias volunt&aacute;rias de recursos do governo federal aos estados e munic&iacute;pios e dos estados aos munic&iacute;pios. Os repasses s&oacute; estar&atilde;o liberados nos casos de execu&ccedil;&atilde;o de obras pr&eacute;-existentes ou calamidade p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2cb8d33-d7ff-4c0b-b0fd-3de11313d391.png?width=1200&amp;height=800" alt="Restri&ccedil;&otilde;es Eleitorais">
<h2>Conven&ccedil;&otilde;es&nbsp;</h2>
A partir deste domingo (5), est&aacute; autorizada propaganda interna dos pr&eacute;-candidatos &agrave;s conven&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias, que poder&atilde;o come&ccedil;ar em 20 de julho. O uso de propaganda externa no r&aacute;dio, TV ou outdoor est&aacute; proibida.&nbsp;
Para concorrer &agrave;s vagas das elei&ccedil;&otilde;es de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha &eacute; realizada por meio das conven&ccedil;&otilde;es.&nbsp;
<h2>Elei&ccedil;&otilde;es</h2>
O primeiro turno ser&aacute; realizado no dia 4 de outubro, quando ser&atilde;o eleitos, deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da Rep&uacute;blica. O segundo turno est&aacute; marcado para o dia 25, caso seja necess&aacute;rio.

Aten&ccedil;&atilde;o, eleitores! Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para regularizar o t&iacute;tulo de eleitor e garantir a participa&ccedil;&atilde;o nas elei&ccedil;&otilde;es deste ano. At&eacute; l&aacute;, ainda &eacute; poss&iacute;vel emitir o documento pela primeira vez, atualizar informa&ccedil;&otilde;es cadastrais ou solicitar a mudan&ccedil;a do local de vota&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2d5ab53-9e2f-45d3-9717-9e0409b6c33a.png?width=1280&amp;height=768" alt="Prazo para regularizar t&iacute;tulo de eleitor termina nesta semana; confira">
Os servi&ccedil;os podem ser acessados de forma presencial, nos cart&oacute;rios eleitorais, ou pela internet, por meio do portal do <a href="https://www.tse.jus.br/">Tribunal Superior Eleitoral</a>, que re&uacute;ne as op&ccedil;&otilde;es de atendimento ao eleitor.
Pela legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, o voto &eacute; obrigat&oacute;rio para quem tem entre 18 e 70 anos. J&aacute; para adolescentes de 16 e 17 anos e pessoas com mais de 70 anos, o voto &eacute; facultativo.&nbsp;
Quem deseja tirar o primeiro t&iacute;tulo pode fazer a solicita&ccedil;&atilde;o a partir dos 15 anos, mas s&oacute; poder&aacute; votar quem tiver 16 anos completos at&eacute; a data do pleito.
<h2>Servi&ccedil;os para regularizar o t&iacute;tulo de eleitor</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a353977f-ac0c-498b-93ea-d28343b0bdc4.jpg?width=600&amp;height=338" alt="TRE-BA registra mais de 24 mil atendimentos em tr&ecirc;s dias">
O feriad&atilde;o do Dia do Trabalho foi marcado por plant&atilde;o para regularizar o t&iacute;tulo de eleitor, com isso, o<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/plantao-tre-ba-registra-mais-de-24-mil-atendimentos-em-tres-dias/"> TRE-BA registra mais de 24 mil atendimentos em tr&ecirc;s dias</a>. A a&ccedil;&atilde;o teve como foco facilitar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os da Justi&ccedil;a Eleitoral dentro do prazo estabelecido, que se encerra na pr&oacute;xima semana.
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, os atendimentos foram organizados em datas estrat&eacute;gicas para absorver a procura de &uacute;ltima hora de eleitores que precisavam regularizar pend&ecirc;ncias, tirar o primeiro t&iacute;tulo ou solicitar a mudan&ccedil;a de domic&iacute;lio eleitoral. A medida buscou reduzir filas e assegurar que mais cidad&atilde;os estivessem aptos a participar das pr&oacute;ximas elei&ccedil;&otilde;es.
Durante os plant&otilde;es, os servi&ccedil;os funcionaram das 8h &agrave;s 12h, tanto nos cart&oacute;rios eleitorais quanto nas Centrais de Atendimento ao P&uacute;blico em todo o estado, sem registro de incidentes. &nbsp;O atendimento regular ser&aacute; retomado na segunda-feira (4).
<h2>TRE-BA envia mensagens para eleitores sem biometria na Bahia</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/tre-ba-envia-mensagens-para-eleitores-sem-biometria-na-bahia-confira/">O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) come&ccedil;ou a enviar, a partir desta quarta-feira (25)</a>, mensagens de texto para eleitores que ainda n&atilde;o realizaram o cadastro biom&eacute;trico no estado. O contato ser&aacute; feito por meio do canal oficial do &oacute;rg&atilde;o no WhatsApp, atrav&eacute;s do n&uacute;mero (71) 3373-7000.
De acordo com o tribunal, os cidad&atilde;os que ainda n&atilde;o coletaram a biometria devem comparecer a um cart&oacute;rio eleitoral ou posto de atendimento at&eacute; o dia 6 de maio. Para realizar o procedimento, &eacute; necess&aacute;rio apresentar documento oficial com foto e comprovante de resid&ecirc;ncia atualizado, emitido h&aacute; no m&aacute;ximo tr&ecirc;s meses. O cadastro inclui a coleta de digitais, assinatura e fotografia do eleitor.
Os postos da Justi&ccedil;a Eleitoral est&atilde;o distribu&iacute;dos em toda a Bahia. Os endere&ccedil;os e hor&aacute;rios de funcionamento podem ser consultados no portal do TRE-BA.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/cachoeira-sera-sede-dos-tres-poderes-da-bahia-pela-primeira-vez-na-historia/">Cachoeira ser&aacute; sede dos Tr&ecirc;s Poderes da Bahia pela primeira vez na hist&oacute;ria</a>

Jair Bolsonaro (PL), j&aacute; come&ccedil;ou a montar a equipe que ir&aacute; coordenar a sua campanha de reelei&ccedil;&atilde;o &agrave; Presid&ecirc;ncia. Segundo informa&ccedil;&otilde;es da CNN Brasil, alguns membros do governo e do PL sinalizam que seis nomes j&aacute; s&atilde;o citados para fazer parte da campanha do comit&ecirc; do candidato, que deve ter bases eleitorais em Bras&iacute;lia e no Rio de Janeiro.&nbsp;

At&eacute; o momento, o grupo &eacute; formado pelo filho &quot;zero um&quot; do Presidente, o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), e pelos ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI)&nbsp;), da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e da Justi&ccedil;a, Anderson Torres.

O grupo tamb&eacute;m teria as colabora&ccedil;&otilde;es do presidente nacional do PL, o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto, e do senador Jorginho Mello (PL-SC).

De acordo com uma publica&ccedil;&atilde;o, a inten&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro &eacute; de que Fl&aacute;vioseja o coordenador da campanha. Como foi eleito em 2018, ele n&atilde;o disputar&aacute; a reelei&ccedil;&atilde;o em 2022, dando a ele disponibilidade para comandar a estrutura.&nbsp;

<a href="https://www.aratuon.com.br/noticias/coronavirus" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="https://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>.&nbsp;Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

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