Advogados presos na Bahia denunciam superlotação e falta de água em carta aberta

Os advogados presos na Bahia durante a Operação Sintonia de Gravata divulgaram uma carta aberta em que denunciam as condições de custódia no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. No documento, obtido pelo AratuON nesta sexta-feira (17), eles relatam superlotação, celas insalubres, escassez de água e alimentação e cobram o cumprimento das prerrogativas previstas no Estatuto da Advocacia.

Os profissionais estão presos desde o dia 3 de julho. Segundo a carta, parte dos investigados está custodiada no Conjunto Penal Feminino e outra parte na Cadeia Pública de Salvador.

No manifesto, os advogados afirmam que enfrentam condições incompatíveis com a dignidade dos presos e defendem a concessão de prisão domiciliar.

Carta relata superlotação e condições precárias

Segundo os relatos, as advogadas dividem uma cela projetada para quatro pessoas, embora o documento contenha a assinatura de pelo menos 11 detentas. Elas afirmam ainda que dormem no chão porque as paredes da cela apresentam mofo e denunciam a presença de ratos, baratas e lagartos no ambiente.

"Estamos dividindo espaço em uma cela com capacidade, apenas, para 04 pessoas, onde nenhuma das nossas prerrogativas está sendo respeitada. Dormimos no chão porque todas as paredes estão mofadas, estamos expostos a todo tipo de bicho, inclusive, ratos, baratas e lagartos", diz trecho da carta.

Os advogados também relatam falta de água corrente, que, segundo o documento, seria disponibilizada apenas duas vezes ao dia.

Outro ponto levantado é a alimentação. Conforme a carta, a última refeição é servida às 15h, obrigando os presos a permanecerem mais de 12 horas sem receber alimentos.

Além das críticas às condições da unidade prisional, os signatários afirmam que vivem um processo de "criminalização da advocacia" e cobram providências para garantir os direitos previstos no Estatuto da Advocacia.

A carta é assinada por:

• Andresa C. Rocha

• Hlaura

• Fernanda Oliveira Borges

• Rebeca de Souza Abreu

• Tamires Felix Alves Silva

• Maria Mariana Batista de Oliveira

• Elis Amanda Bomfim Ribeiro

• Poliane França Gomes

• Izabella da Silva de Oliveira

• Maria Tereza Novaes Martins

• Raiza Araújo da Silva

OAB questiona gravações feitas em presídio de Serrinha

No mesmo dia da divulgação da carta, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a OAB-BA impetraram um habeas corpus coletivo para pedir a anulação das gravações realizadas no parlatório do Conjunto Penal de Serrinha durante a investigação da Operação Sintonia de Gravata.

Segundo a entidade, as imagens registraram, durante 60 dias, conversas entre advogados e clientes que não eram alvo da investigação, violando o sigilo profissional assegurado pela Constituição, pelo Estatuto da Advocacia e por tratados internacionais.

A OAB sustenta que as gravações devem ser consideradas ilícitas e retiradas do processo.

Operação Sintonia de Gravata

A Operação Sintonia de Gravata investiga um esquema de comunicação entre líderes de facções criminosas presos e integrantes das organizações criminosas em liberdade. Durante a ação, dez advogados foram presos, além do cumprimento de 12 mandados de prisão contra detentos custodiados no sistema prisional baiano.

Segundo as investigações, os advogados utilizavam indevidamente as prerrogativas da profissão para transmitir mensagens entre integrantes das organizações criminosas. Também foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana, Barreiras, Serrinha, Lauro de Freitas e Camaçari.

Justiça determinou inspeção nas celas

Após as prisões, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou o habeas corpus apresentado pela OAB-BA, mas determinou a realização de inspeção nas celas onde os advogados estão custodiados. A medida busca verificar se os espaços atendem às condições exigidas para a Sala de Estado-Maior, direito assegurado aos advogados antes do trânsito em julgado da sentença, além de avaliar a existência de vagas em unidades adequadas para esse tipo de custódia.