Homem sofre três paradas cardíacas após ser atingido por fio em Salvador e receberá R$ 50 mil de indenização

Um homem que sofreu três paradas cardiorrespiratórias após ser atingido por um cabo de alta tensão no Bairro da Paz, em Salvador, deverá receber R$ 50 mil por danos morais. A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

O acidente aconteceu em 1º de abril de 2021. Além da indenização, a concessionária de energia elétrica terá que pagar R$ 3.068 pelo conserto da motocicleta da vítima e os valores que ela deixou de ganhar durante o período em que ficou impossibilitada de trabalhar.

Segundo os relatórios médicos apresentados à Justiça, o homem chegou ao hospital em estado gravíssimo, precisou respirar com a ajuda de aparelhos e teve queimaduras elétricas em várias partes do corpo. Ele sofreu três paradas cardiorrespiratórias e permaneceu internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por cinco dias.

Justiça responsabiliza concessionária

Durante o processo, a empresa alegou que o cabo poderia ter se rompido após ser atingido por uma linha de pipa com cerol. Para o relator, porém, mesmo que essa hipótese fosse verdadeira, isso não afastaria a responsabilidade da concessionária.

O entendimento é que a empresa tem o dever de cuidar da rede elétrica, realizar a manutenção, fiscalizar as instalações e agir para evitar riscos à população.

“A tese defensiva de fato de terceiro (rompimento do cabo por linha de pipa com cerol), ainda que verdadeira, não afasta a responsabilidade da concessionária. Isso porque o dever de guarda, manutenção, fiscalização e pronta intervenção sobre a rede elétrica é inerente à atividade da concessionária”, destaca o voto.

Homem será compensado pelo período sem trabalhar

A decisão prevê o pagamento dos chamados lucros cessantes, que se refere ao dinheiro que uma pessoa deixa de ganhar por não conseguir trabalhar em consequência de um acidente.

Os desembargadores entenderam que a vítima tem direito a receber os rendimentos que deixou de obter durante o período de incapacidade. O acórdão cita o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que trabalhadores autônomos também podem receber esse tipo de indenização quando comprovam que exerciam regularmente uma atividade profissional e ficaram impossibilitados de trabalhar durante a recuperação.

O valor total dos lucros cessantes não foi informado no material divulgado sobre a decisão.