Ministro do TST abre seminário sobre pejotização em Salvador

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Brandão fará a palestra de abertura do seminário “Os impactos da Pejotização sobre a Classe Trabalhadora”, que será realizado no dia 15 de setembro, das 13h às 17h, no auditório do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), em Salvador.

Com o tema “Impacto da Pejotização para a sociedade brasileira”, Brandão dará início a um evento que reunirá magistrados, membros do Ministério Público, auditores fiscais, representantes da advocacia, do movimento sindical e especialistas para discutir os efeitos da pejotização nas relações de trabalho.

O debate acontece em um cenário de crescimento acelerado desse modelo no país. Segundo nota técnica da Fundação Getulio Vargas (FGV), entre 2018 e 2023 o Brasil deixou de arrecadar entre R$ 89 bilhões e R$ 144 bilhões em tributos devido à pejotização. No mesmo período, o número de profissionais enquadrados no Simples Nacional cresceu 90%, enquanto os microempreendedores individuais (MEIs) tiveram aumento de 24%.

Na Bahia, o tema ganhou força após o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho do Estado (Safiteba) protocolar denúncia contra a contratação considerada irregular de cerca de 500 médicos pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS).

Além da palestra inicial, a programação inclui mesa de debates com representantes da magistratura, advocacia, auditoria fiscal do trabalho, Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CESAT-BA), Agenda Baiana do Trabalho Decente e movimento sindical. O encerramento será marcado pela leitura da Carta de Salvador contra a pejotização.