Em Salvador, Temer elogia qualidade 'pacificadora' de Alexandre de Moraes

Em entrevista coletiva realizada durante o 3º Congresso de Direito e Sustentabilidade, no Palacete Tira Chapéu, em Salvador, o ex-presidente Michel Temer (MDB) falou, nesta quinta-feira (11), sobre temas centrais da política brasileira, incluindo a crise institucional, a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Temer defendeu o ministro Alexandre de Moraes, a quem ele mesmo indicou ao STF em 2017, e cobrou diálogo entre os Poderes.

O evento, que reúne diversas autoridades do meio jurídico e político, foi palco para declarações contundentes do ex-presidente. Estiveream presentes o prefeito Bruno Reis (União), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), o ex-Procurador-Geral da República Augusto Aras, além da presidente da Associação Comercial da Bahia, Isabela Suarez.

Julgamento de Bolsonaro

Ao ser perguntado sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Temer saiu em defesa do voto de Alexandre de Moraes, relator da ação que entendeu pela condenação de todo o núcleo central da dita trama golpista. Moraes foi ministro da Defesa na gestão do emedebista e depois foi indicado pelo próprio para compor a Suprema Corte:

“Eu acredito na qualidade, digamos assim, pacificadora, não só do Alexandre, mas também do Fux, de todos, porque eu sinto que há, nas várias conversas que eu tenho, um desejo pela tranquilização do país. É claro que muitas e muitas vezes, nos autos, você vai de acordo com as provas e desce desta ou daquela maneira. Não significa que a gente quer pôr, digamos assim, gasolina no fogo.”

O ex-presidente reforçou que não se trata de partidarismo ou preferência, mas da confiança de que o Judiciário, com base nos autos e na Constituição, tem buscado cumprir seu papel com responsabilidade.

“Muitas e muitas vezes, o que ocorre é que a prova dos autos leva para esta ou aquela convicção. Levou, por exemplo, o ministro Alexandre para um lado, levou o ministro Luiz Fux para o outro lado. Vamos esperar o final do julgamento.”

Anistia

Questionado pelo Aratu On sobre a possibilidade de uma anistia política aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, Temer demonstrou preocupação com a criação de um conflito institucional entre Legislativo e Judiciário:

“Eu acho que quem deveria resolver esse problema seria o próprio Supremo Tribunal Federal. O problema não é a punição. A punição, todos sabem que deveria existir. Afinal, houve depredação de prédios públicos e, no particular, de prédios sérios, sedes dos poderes do Estado. Mas para evitar conflito, você vê que você levanta uma tese que pode levar a conflito entre o Supremo e o Legislativo. Porque, se vier a anistia, já se pronuncia que haverá uma arguição de inconstitucionalidade, o que vai significar um novo conflito entre o Legislativo e o Supremo.”

“Daí porque eu digo sempre: melhor seria se o Supremo mesmo resolvesse.” 

Temer propôs que o Supremo utilize os instrumentos jurídicos já existentes no ordenamento para lidar com o tema, evitando a necessidade de uma anistia votada pelo Congresso:

“Usando instrumentos jurídicos que existem no sistema. Por exemplo: quem cumpriu um sexto da pena pode ser liberado, pode transformar a pena de 14, 15 anos, numa pena de prestação de serviços comunitários... Depende da argumentação jurídica que lá ocorrer. Mas ainda ontem, um colega me mandava sugestões de modificação legislativa. Então, por exemplo, no caso de depredação, a pena é de 8 a 12 anos. Muito bem. Haveria um projeto de lei que diria ali: depredação é de 1 a 2 anos. Você dá argumentos para o Supremo mesmo resolver esse problema.”

“Eu prego sempre, a tranquilização do país, aliás, pautado pelo texto da Constituição Federal.”
Questionado sobre o movimento dos deputados federais para paralisarem a Câmera em prol da Anistia, Temer criticou a conduta, inclusive do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos): 

“Eu acho que é preciso que o presidente da Câmara faça reunião dos líderes para dizer: não vamos parar o Congresso. Porque uma coisa é o que está acontecendo aí fora, outra coisa é a nossa responsabilidade como órgão do poder. Hugo Motta é muito competente, talvez venha fazer uma reunião dos líderes para propor isso que eu estou dizendo aqui”, opinou.

Unificação da direita por Tarcísio

Temer também se posicionou sobre a próxima eleição presidencial. Defendeu a construção de um nome único da direita para disputar a presidência em 2026. No campo político, Michel Temer defendeu a construção de um nome único da direita para as eleições presidenciais de 2026. Segundo ele, conversas com diversos governadores indicam um alinhamento de pensamento entre lideranças conservadoras em torno do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

“Ele trabalhou no meu governo. Eu conheço bem o Tarcísio. Ele é muito moderado, muito equilibrado. E acho que o Brasil precisa de moderação e de equilibração. Eu estou falando de diálogo. É preciso dialogar. O diálogo conduz à solução.”

Apesar disso, Temer condenou as falas de Tarcísio de Freitas no ato da independência realizado no último domingo (7), em defesa de Bolsonaro. 

“Lá era o calor daquele comício, daquela movimentação, e mais ainda, talvez, a tentativa de mostrar que ele não era desleal ao ex-presidente Bolsonaro. Afinal, ele precisa do voto daqueles que são bolsonaristas. Acho que é esta a razão dele.”

Na Avenida Paulista Tarcísio afirmou: "Deixa o Bolsonaro ir para a urna. Qual o problema?", afirmou o governador durante discurso em um ato de 7 de setembro, na avenida Paulista. "Ele é nosso candidato e, indo para a urna, vai vencer a eleição."

E ainda criticou o ministro Alexandre de Moraes: “ninguém aguente mais. Ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes. Ninguém aguenta mais o que está acontecendo nesse país."

Tarifaço

Temer ainda sugeriu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligasse para o presidente norte-americano Donald Trump. Na pauta, estaria a diplomacia e a contenção do tarifaço.

“Me perguntaram: se acontecesse no seu tempo, o que você faria? Eu tentaria uma ligação para o presidente Trump, logo no primeiro dia, e eu tenho quase convicção de que ele atenderia. E se atende, começa um diálogo. E começando um diálogo, você conduz à solução. Acho que isso é fundamental.”