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Rui Costa fica fora de lista de indiciados pela PF no caso dos respiradores

Embora Rui Costa tenha ficado fora da lista de indiciados, PF não descarta a participação do ex-governador e de sua esposa no desvio

Por Anna Caroline Santiago.

O ex-governador da Bahia Rui Costa (PT) e sua esposa, Aline Peixoto, ficaram de fora da lista de indiciados no inquérito da Polícia Federal (PF) que apura o desvio de R$ 48,7 milhões destinados à compra de respiradores durante a pandemia de Covid-19. Apesar de não descartar a participação do casal, a corporação afirmou que não conseguiu reunir elementos suficientes para esclarecer o possível envolvimento dos dois.

Rui Costa fica fora de lista de indiciados pela PF no caso dos respiradores. Foto: Divulgação

O inquérito foi concluído e encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último domingo (15), com o indiciamento de 17 pessoas. Entre os nomes estão o ex-secretário da Casa Civil da Bahia Bruno Dauster e o ex-secretário-executivo do Consórcio Nordeste Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência. À época da negociação, Rui Costa presidia o consórcio.

Segundo a PF, as menções ao ex-governador e à esposa partem do lobista Cleber Isaac, diretamente ou por relatos de terceiros. No entanto, não foram encontrados registros em primeira pessoa que comprovem a conexão do casal com os fatos investigados.

A corporação justificou que foi impossível chegar a conclusões sobre o papel de Rui e Aline porque provas que poderiam esclarecer a participação deles foram perdidas em razão da forma como a investigação começou, inicialmente conduzida pela Polícia Civil da Bahia.

Em nota, a assessoria de Rui Costa afirmou que o relatório final reforça os argumentos apresentados pela defesa, por não apontar elementos que permitam atribuir responsabilidade ao ex-governador pelos fatos investigados.

"Após seis anos e seis meses de investigação, a Polícia Federal concluiu que não há indícios mínimo para atribuir ao ex-governador da Bahia. O relatório final deixa claro que as referências ao nome de Rui Costa decorrem, essencialmente, de alegações feitas por terceiros, sem elementos capazes de demonstrar seu envolvimento nos fatos", esclarece. 

O relatório foi entregue ao ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ. No início deste mês, o magistrado havia cobrado a conclusão do documento, uma vez que o prazo para encerramento do inquérito já estava vencido.

Entenda o caso dos respiradores

Caso dos respiradores aconteceu durante pandemia da Covid-19 | Foto: Camila Souza/GOVBA

O caso envolve a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, durante a pandemia de Covid-19. Os equipamentos seriam fornecidos pela empresa Hempcare, mas nunca foram entregues, apesar do pagamento antecipado de R$ 48,7 milhões.

De acordo com as investigações, os pagamentos foram realizados sem a devida verificação das condições legais e da capacidade operacional da empresa contratada. A Hempcare tinha capital social de R$ 100 mil, equivalente a cerca de 0,2% do valor do contrato, havia sido criada poucos meses antes da negociação e não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar equipamentos médicos.

A investigação também apontou que intermediários incluíram comissões no valor da negociação e dividiram o dinheiro antes mesmo de qualquer aquisição dos respiradores. Entre os pagamentos identificados está o repasse de R$ 1,6 milhão da Hempcare a empresas ligadas ao lobista Cleber Isaac, registrado como comissão.

Segundo a delação de Cristiana Taddeo, sócia da Hempcare, Cleber foi responsável por apresentar a empresa ao governo baiano, após repassar o contato dela a Aline Peixoto, então primeira-dama do estado.

Auditoria apontou irregularidades

Uma auditoria sobre a contratação também identificou divergências em informações relacionadas a licitações, contratos, dispensas e inexigibilidades. O levantamento apontou ainda a ausência de planilhas obrigatórias e a classificação incorreta de modalidades de contratação.

O parecer manteve a recomendação de desaprovação das contas e sugeriu que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) determine ao Consórcio Nordeste a continuidade das medidas para recuperar os R$ 48,7 milhões pagos à Hempcare.

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