Luiz Fux é transferido na Segunda Turma do STF após deixar a Primeira

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi transferido para a Segunda Turma do STF após ter pedido ao presidente da corte, ministro Edson Fachin, para deixar a primeira turma. A decisão de Fachin foi tomada nesta quarta-feira (22).

A possibilidade de transferência surgiu após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18), após 12 anos de atuação no Supremo. "O Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se para outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo", informou Fachin no despacho.

A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Carmen Lucia e Flávio Dino, sendo este último o presidente do colegiado. Com a saída de Fux, o novo ministro, que vai ser indicado pelo presidente Lula, irá compôr o grupo de magistrados, que dentre as atribuições está julgando a tentativa de golpe no 8 de janeiro.

Durante o julgamento do núcleo da tentativa de golpe, que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados, Fux foi o único a divergir dos colegas, tendo votado apenas pela condenação dos réus Mauro Cid, delator e ex-ajudante de Ordens, e Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa presidencial de Bolsonaro das eleições de 2022.

Ainda durante seu voto no julgamento, o ministro acabou virando meme nas redes sociais devido ao tempo gasto durante sua fala, mais de 13 horas de duração.

A Segunda Turma, para a qual Fux pediu transferência, é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Cada uma das turmas é composta por cinco dos 11 ministros do Supremo – apenas o presidente do STF, fica fora dos grupos.