<p>O <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia</a>, Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), respondeu nesta quarta (21), o desafio do seu rival, o presidente Lula (PT), candidato a reelei&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p>O candidato apresentou uma peti&ccedil;&atilde;o no <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/denuncias-de-assedio-eleitoral-disparam-e-superam-media-de-trinta-casos-por-dia-em-outubro/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, endere&ccedil;ado ao ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a, onde afirma aceitar abrir seus sigilos banc&aacute;rio, fiscal e telef&ocirc;nico dos &uacute;ltimos 20 anos e dados de seus familiares e suas empresas. No entanto, a libera&ccedil;&atilde;o est&aacute; condicionada a <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">Lula</a> ampliar tamb&eacute;m seus objetos de quebra de sigilo.</p>
<p>Lula havia desafiado Fl&aacute;vio a abrir seus sigilos durante debate no &uacute;ltimo domingo (18), e enviou of&iacute;cio ao TSE autorizando a libera&ccedil;&atilde;o de suas informa&ccedil;&otilde;es banc&aacute;ria, fiscal e telef&ocirc;nica, e de membros de sua fam&iacute;lia dos &uacute;ltimos oito anos, desde que o rival fizesse o mesmo. A proposta de Lula inclui a primeira dama Janja, e de todos os seus cinco filhos, incluindo Lulinha.&nbsp;</p>
<p>A exig&ecirc;ncia do presidente para Fl&aacute;vio envolve a esposa do candidato, os pais, Jair e Rog&eacute;ria Bolsonaro, al&eacute;m tamb&eacute;m dos irm&atilde;os Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro.</p>
<h3>Condi&ccedil;&otilde;es impostas por Fl&aacute;vio</h3>
<p>Na peti&ccedil;&atilde;o enviada ao TSE, <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-se-recusa-a-participar-de-sabatina-do-sbt-saiba-motivo/" target="_blank" rel="noopener">Fl&aacute;vio Bolsonaro</a> diz que atender&aacute; as exig&ecirc;ncias de Lula se ele divulgar informa&ccedil;&otilde;es como:</p>
<ul>
<li>Sigilo de assessores como Marco Aur&eacute;lio Santana Ribeiro, conhecido como "Marcola", ex-chefe de gabinete do presidente</li>
<li>Empresas de familiares e s&oacute;cios, incluindo sociedades de Lulinha, neg&oacute;cios no exterior, instituto Lula e empresa L.I.L.S. Palestras desde 2003</li>
<li>Divulga&ccedil;&atilde;o de registro de visitantes no Pal&aacute;cio do Planalto e detalhes de reuni&atilde;o entre Lula e Daniel Vorcaro em dezembro de 2024</li>
<li>Esclarecimentos sobre rela&ccedil;&otilde;es do governo com a lobista, amiga de Lulinha, Roberta Luchsinger, incluindo registros de entradas dela em pal&aacute;cios presidenciais e voos em avi&otilde;es da For&ccedil;a A&eacute;rea Brasileira (FAB)</li>
<li>Quebra de sigilo do sindicalista Frei Chico, irm&atilde;o de Lula</li>
<li>Gastos do cart&atilde;o corporativo da Presid&ecirc;ncia desde janeiro de 2023 e de agendas de Janja desde o primeiro ano de mandato</li>
</ul>
<p>O senador pede ainda que o TSE intime Lula a dizer se aceita as condi&ccedil;&otilde;es, e caso a resposta seja n&atilde;o, que seja registrado no processo que a proposta foi recusada.&nbsp;</p>
<h3>Suspeita de lavagem de dinheiro</h3>
<p>No mesmo documento, Fl&aacute;vio nega que &eacute; s&oacute;cio, administrador, ou benefici&aacute;rio da empresa Alcazar Holdings, do advogado e amigo do candidato, Willer Tomaz. Nesta ter&ccedil;a (20), Lula tamb&eacute;m havia defendido a quebra de sigilos da empresa.&nbsp;</p>
<p>Segundo Fl&aacute;vio, por n&atilde;o ser s&oacute;cio, n&atilde;o possui dados banc&aacute;rios da empresa. No entanto, ele foi cadastrado como "usu&aacute;rio master" de uma conta banc&aacute;ria da companhia. Willer Tomaz &eacute; investigado por suspeita de lavagem de dinheiro.&nbsp;</p>
<p>O candidato do PL &eacute; alvo de dois inqu&eacute;ritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro investiga a rela&ccedil;&atilde;o dele com Willer Tomaz, sobre lavagem de dinheiro, e o segundo &eacute; sobre o financiamento do filme "Dark Horse", envolvendo recursos de Daniel Vorcaro e do Banco Master.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/94e56c63-e0c8-4b13-8ab7-986a1c739a97.jpg?width=1000&amp;height=700" alt=""></p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/canais-exercito-do-lula-e-tropa-do-flavio-podem-ser-suspensos-no-whats-app-durante-eleicoes/" target="_blank" rel="noopener">Canais 'Ex&eacute;rcito do Lula' e 'Tropa do Fl&aacute;vio' podem ser suspensos no WhatsApp durante elei&ccedil;&otilde;es</a></p>

<p data-pm-slice="1 1 []">Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam falhas dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) na crise provocada pela <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-2026-entenda-por-que-locais-de-votacao-foram-alterados/" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;a de milhares de locais de vota&ccedil;&atilde;o</a> entre o primeiro e o segundo turnos das elei&ccedil;&otilde;es. Ap&oacute;s uma revis&atilde;o dos dados, o tribunal reduziu para 448 o n&uacute;mero de se&ccedil;&otilde;es eleitorais com altera&ccedil;&otilde;es previstas.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fc7bbd0-dfae-4569-a159-bd462bb3df3f.jpeg?width=800&amp;height=533" alt="Urna Eletr&ocirc;nica"></p>
<p>No s&aacute;bado (17), o site da Justi&ccedil;a Eleitoral indicava <a href="https://aratuon.com.br/politica/cinco-secoes-eleitorais-sao-alteradas-em-tres-municipios-da-bahia-para-o-segundo-turno-confira/" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as em 4.289 se&ccedil;&otilde;es</a>, o que levou o PT a pedir provid&ecirc;ncias. A revis&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s uma determina&ccedil;&atilde;o do corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas B&ocirc;as Cueva, para que os corregedores dos TREs realizassem um pente-fino nas informa&ccedil;&otilde;es.</p>
<h2>TSE identifica erros e duplicidade de dados</h2>
<p>A revis&atilde;o realizada na segunda-feira (19) identificou falhas na alimenta&ccedil;&atilde;o do sistema e duplicidade de informa&ccedil;&otilde;es, segundo fontes do tribunal. Os problemas teriam gerado n&uacute;meros acima da realidade sobre as mudan&ccedil;as nos locais de vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Entre as inconsist&ecirc;ncias encontradas estavam nomes incorretos de escolas e casos de eleitores vinculados a se&ccedil;&otilde;es diferentes das correspondentes. Com a corre&ccedil;&atilde;o dos dados, o n&uacute;mero de altera&ccedil;&otilde;es previstas caiu para 448 se&ccedil;&otilde;es eleitorais, distribu&iacute;das por 143 escolas.</p>
<p>A determina&ccedil;&atilde;o do presidente do TSE, <a href="https://aratuon.com.br/politica/canal-exercito-do-lula-voltou-corregedor-toma-decisao-sobre-perfil/" target="_blank" rel="noopener">ministro Kassio Nunes Marques</a>, &eacute; que as mudan&ccedil;as sejam realizadas apenas nas se&ccedil;&otilde;es em que n&atilde;o houver outra possibilidade. Os n&uacute;meros ser&atilde;o atualizados quatro vezes ao dia por ordem do corregedor-geral eleitoral.</p>
<h2>Tribunal acelera revis&atilde;o antes do segundo turno</h2>
<p>A crise surpreendeu o TSE a uma semana do segundo turno. Ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o das falhas, a Corte acelerou o processo de revis&atilde;o para concluir a an&aacute;lise das altera&ccedil;&otilde;es o quanto antes.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f51ff45b-7a2a-47ac-a12d-173fd41de6df.jpg?width=850&amp;height=562" alt="Tse"></p>
<p>Fontes do tribunal atribuem ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Carlos Roberto da Silva, papel importante na conten&ccedil;&atilde;o da crise. Ele teria sugerido a divulga&ccedil;&atilde;o de uma nota conjunta para afastar a responsabilidade direta do TSE pelas mudan&ccedil;as.</p>
<p>O comunicado afirma que as altera&ccedil;&otilde;es nos locais de vota&ccedil;&atilde;o ocorrem principalmente em raz&atilde;o de situa&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas extremas, problemas de infraestrutura nos pr&eacute;dios utilizados para vota&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o foram identificados previamente e quest&otilde;es de seguran&ccedil;a p&uacute;blica.</p>
<p>&ldquo;Os principais motivos que levam os TREs a realizar essas altera&ccedil;&otilde;es est&atilde;o relacionados &agrave; ocorr&ecirc;ncia de situa&ccedil;&otilde;es clim&aacute;ticas extremas, a problemas n&atilde;o identificados previamente na infraestrutura dos pr&eacute;dios utilizados como locais de vota&ccedil;&atilde;o e a quest&otilde;es de seguran&ccedil;a p&uacute;blica&rdquo;, dizia a nota.</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), que amplie a divulga&ccedil;&atilde;o das <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-2026-entenda-por-que-locais-de-votacao-foram-alterados/" target="_blank" rel="noopener">mudan&ccedil;as em mais de 400 locais de vota&ccedil;&atilde;o</a> para o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es, marcado para domingo (25). Segundo os tribunais regionais eleitorais (TREs), as altera&ccedil;&otilde;es atingem cerca de 130 mil eleitores em 22 estados.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/30c4c735-0a9c-4b8d-b19d-21be06fc8ebe.jpg?width=860&amp;height=520" alt="Voto impresso &eacute; ?ineg&aacute;vel retrocesso? das elei&ccedil;&otilde;es, afirma Tribunal Superior Eleitoral"></p>
<p>A solicita&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; avisos pelo aplicativo e-T&iacute;tulo, nos sites da Justi&ccedil;a Eleitoral e em campanhas no r&aacute;dio, na televis&atilde;o e nas redes sociais. O MPE tamb&eacute;m quer que sejam colocados cartazes nos endere&ccedil;os antigos para orientar os eleitores sobre os novos locais de vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O &oacute;rg&atilde;o argumenta que o intervalo at&eacute; o segundo turno &eacute; curto e pode dificultar o acesso dos eleitores &agrave; informa&ccedil;&atilde;o sobre a mudan&ccedil;a.</p>
<p>&ldquo;O segundo turno se realiza em 25 de outubro, intervalo reduzido para que o eleitor atingido tome conhecimento do novo endere&ccedil;o, de modo que potenciais efeitos das altera&ccedil;&otilde;es devem ser mitigados por ampla divulga&ccedil;&atilde;o, proporcional &agrave; exiguidade do tempo at&eacute; o pleito e ao n&uacute;mero de pessoas impactadas&rdquo;, justificou o MPE.</p>
<h2>Chuvas e problemas estruturais motivaram altera&ccedil;&otilde;es</h2>
<p>De acordo com os TREs, as mudan&ccedil;as foram necess&aacute;rias por diferentes raz&otilde;es, entre elas os impactos das chuvas, falhas no fornecimento de energia el&eacute;trica e riscos estruturais nos locais inicialmente previstos para a vota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Tamb&eacute;m houve altera&ccedil;&otilde;es com o objetivo de melhorar a acessibilidade para pessoas com defici&ecirc;ncia.</p>
<p>Os tribunais eleitorais informaram ainda que novos endere&ccedil;os de vota&ccedil;&atilde;o podem ser alterados at&eacute; o pleito. Por isso, o MPE defende que a divulga&ccedil;&atilde;o seja ampla para que os eleitores afetados consigam identificar o local correto antes de sair de casa no domingo.</p>

<p>O ministro Marco Aur&eacute;lio Bellizze, do <a href="https://aratuon.com.br/justica/tse-manda-meta-esclarecer-restricoes-a-postagens-da-campanha-de-lula/">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, deu prazo de 24 horas para que a Meta comprove a ado&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/tse-define-regras-para-canais-de-whats-app-ligados-a-campanhas-eleitorais/">medidas de igualdade no tratamento &agrave;s campanhas</a> eleitorais nas redes sociais durante o segundo turno da elei&ccedil;&atilde;o presidencial.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f51ff45b-7a2a-47ac-a12d-173fd41de6df.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Tribunal Superior Eleitoral. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>A empresa, respons&aacute;vel pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, tamb&eacute;m dever&aacute; apresentar dados sobre a distribui&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas e o alcance de an&uacute;ncios das candidaturas. A multa di&aacute;ria por descumprimento foi elevada para R$ 1 milh&atilde;o.</p>
<p>A nova determina&ccedil;&atilde;o foi tomada nesta segunda-feira (19), ap&oacute;s a empresa deixar de cumprir o prazo inicial de 72 horas para prestar esclarecimentos &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.</p>
<h2>Campanhas eleitorais nas redes sociais s&atilde;o alvo de cobran&ccedil;a do TSE</h2>
<p>Na semana anterior, o TSE havia determinado que a Meta explicasse poss&iacute;veis diferen&ccedil;as na exposi&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos pol&iacute;ticos e na distribui&ccedil;&atilde;o de publicidade eleitoral. A decis&atilde;o atendeu a um pedido da coliga&ccedil;&atilde;o Brasil Pronto pra Mais, que apoia a candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.</p>
<p>A representa&ccedil;&atilde;o apresentou dados que, segundo a campanha, indicariam desvantagem na distribui&ccedil;&atilde;o de publica&ccedil;&otilde;es associadas ao campo pol&iacute;tico de Lula, enquanto conte&uacute;dos ligados ao advers&aacute;rio receberiam maior destaque. A coliga&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m questionou poss&iacute;veis desigualdades no impulsionamento de an&uacute;ncios pagos.</p>
<p>A campanha do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro, que disputa o segundo turno presidencial, tamb&eacute;m apresentou uma reclama&ccedil;&atilde;o semelhante ao TSE.</p>
<p>Na sexta-feira (16), o plen&aacute;rio da Corte eleitoral manteve uma decis&atilde;o anterior de Bellizze, que determinava o tratamento igualit&aacute;rio imediato das candidaturas nas plataformas da Meta. Na ocasi&atilde;o, foi estabelecida multa di&aacute;ria de R$ 500 mil em caso de descumprimento.</p>
<p>Com a nova decis&atilde;o, al&eacute;m da redu&ccedil;&atilde;o do prazo para a apresenta&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es, a penalidade foi ampliada para R$ 1 milh&atilde;o por dia.</p>
<p>O ministro determinou que a empresa esclare&ccedil;a quatro pontos:</p>
<ul>
<li>Sistemas de recomenda&ccedil;&atilde;o: como funcionam os mecanismos que selecionam e recomendam publica&ccedil;&otilde;es aos usu&aacute;rios;</li>
<li>An&uacute;ncios eleitorais: dados sobre o alcance da publicidade das duas candidaturas que disputam o segundo turno;</li>
<li>Perfis inaut&ecirc;nticos: informa&ccedil;&otilde;es sobre investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo poss&iacute;veis redes de contas falsas ou n&atilde;o aut&ecirc;nticas;</li>
<li>Conte&uacute;do sint&eacute;tico: esclarecimentos sobre publica&ccedil;&otilde;es que deveriam ser identificadas por terem sido produzidas ou modificadas artificialmente.</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00ee9d3a-e972-413b-934b-8e591692586c.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Campanhas eleitorais nas redes sociais. Foto: Marcello Casal Jr. | Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2>O que diz a Meta</h2>
<p>Ap&oacute;s as den&uacute;ncias apresentadas pela campanha de Lula, a Meta informou que proibiu temporariamente a recomenda&ccedil;&atilde;o de candidatos, conforme determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral. A empresa tamb&eacute;m afirmou ter adotado restri&ccedil;&otilde;es adicionais para impedir a gera&ccedil;&atilde;o de imagens dos presidenci&aacute;veis por meio de ferramentas da plataforma.</p>
<p>&ldquo;Em cumprimento &agrave;s regras eleitorais do Brasil, n&oacute;s proibimos temporariamente a recomenda&ccedil;&atilde;o de candidatos ou a gera&ccedil;&atilde;o de imagens deles. Tomamos medidas adicionais para que comandos usando apenas o primeiro nome dos candidatos e seu n&uacute;mero nas urnas tamb&eacute;m n&atilde;o produzam imagens&rdquo;, declarou a empresa.</p>
<p>A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorre em meio &agrave; cobran&ccedil;a do TSE para que a Meta apresente informa&ccedil;&otilde;es que demonstrem o cumprimento das regras de igualdade de tratamento entre as candidaturas durante a disputa presidencial.</p>
<h2>TSE muda locais de vota&ccedil;&atilde;o no 2&ordm; turno</h2>
<p>No segundo turno das <a href="https://apuracao.aratuon.com.br/">elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>, marcado para 25 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou o endere&ccedil;o de algumas se&ccedil;&otilde;es eleitorais em todo o pa&iacute;s. Por isso, a Justi&ccedil;a Eleitoral recomenda que os eleitores consultem o local de vota&ccedil;&atilde;o antes de sair de casa para confirmar onde dever&atilde;o comparecer.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b344882e-f57b-48b1-906c-2b23ce762904.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Elei&ccedil;&otilde;es 2026. Foto: Ilustrativa"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/tse-muda-locais-de-votacao-no-2-turno-saiba-como-consultar/">A consulta &eacute; gratuita e pode ser feita pela internet</a>, sem a necessidade de ir a um cart&oacute;rio eleitoral. Para isso, o eleitor pode acessar o Autoatendimento Eleitoral, no site do TSE. Outra op&ccedil;&atilde;o &eacute; utilizar o aplicativo e-T&iacute;tulo, dispon&iacute;vel para celulares com sistemas Android e iOS.</p>
<p>LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/copa-cajazeiras-tem-partidas-antecipadas-veja-quando-os-times-entram-em-campo/">Copa Cajazeiras tem partidas antecipadas; veja quando os times entram em campo</a></p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O <a href="https://aratuon.com.br/politica/canal-exercito-do-lula-voltou-corregedor-toma-decisao-sobre-perfil/" target="_blank" rel="noopener">ministro Ricardo Villas B&ocirc;as Cueva</a>, corregedor-geral da Justi&ccedil;a Eleitoral, negou o pedido do Partido Novo para impedir a realiza&ccedil;&atilde;o dos atos do movimento Brasil nas Ruas, marcados para este domingo em v&aacute;rias cidades brasileiras. A legenda questionava a presen&ccedil;a de <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/video-apoiadores-de-lula-fazem-ato-no-centro-de-salvador-nesta-quinta-evento-contara-com-show-do-o-kannalha/" target="_blank" rel="noopener">apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas nas manifesta&ccedil;&otilde;es</a> e apontava poss&iacute;vel benef&iacute;cio eleitoral &agrave; candidatura de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cbec13cf-0d50-4665-9d97-e2c863f39cd5.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Tribunal Superior Eleitoral"></p>
<p>Na avalia&ccedil;&atilde;o do ministro, o material apresentado pelo partido n&atilde;o comprova que os eventos tenham sido organizados como atos de campanha disfar&ccedil;ados de manifesta&ccedil;&otilde;es em defesa da democracia. Com isso, tamb&eacute;m foram rejeitados os pedidos de apresenta&ccedil;&atilde;o de documentos financeiros e preserva&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&otilde;es dos respons&aacute;veis pela organiza&ccedil;&atilde;o.</p>
<h2>Partido Novo questionou apresenta&ccedil;&otilde;es musicais</h2>
<p>Na a&ccedil;&atilde;o, o Novo argumentou que as manifesta&ccedil;&otilde;es teriam finalidade eleitoral, apesar de serem divulgadas como <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/campanha-de-lula-registra-canal-exercito-do-lula-no-tse-para-liberar-uso-nas-eleicoes/" target="_blank" rel="noopener">atos em defesa da democracia</a>. A sigla tamb&eacute;m apontou a participa&ccedil;&atilde;o de artistas conhecidos e a exist&ecirc;ncia de estruturas custeadas por pessoas jur&iacute;dicas.</p>
<p>O partido solicitou a suspens&atilde;o de todas as manifesta&ccedil;&otilde;es previstas para domingo. Como alternativa, pediu que fossem barradas as apresenta&ccedil;&otilde;es musicais programadas para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.</p>
<p>Ao examinar o caso, Cueva entendeu que n&atilde;o havia elementos suficientes para caracterizar os eventos como com&iacute;cios ou reuni&otilde;es eleitorais destinados a promover uma candidatura por meio de atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas.</p>
<h2>Apoio pol&iacute;tico de artistas n&atilde;o configura, por si s&oacute;, irregularidade</h2>
<p>A legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral pro&iacute;be a realiza&ccedil;&atilde;o de showm&iacute;cios e o uso de apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas para animar com&iacute;cios ou reuni&otilde;es eleitorais. A regra, no entanto, n&atilde;o impede manifesta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de apoio pol&iacute;tico por parte de artistas.</p>
<p>O ministro destacou essa distin&ccedil;&atilde;o ao analisar a solicita&ccedil;&atilde;o do Novo. &ldquo;A veda&ccedil;&atilde;o legal, entretanto, n&atilde;o alcan&ccedil;a indistintamente toda manifesta&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica que contenha posicionamento pol&iacute;tico ou apoio a determinada candidatura&rdquo;, afirmou.</p>
<p>Outro ponto considerado na decis&atilde;o foi a aus&ecirc;ncia de comprova&ccedil;&atilde;o de que os atos estivessem vinculados &agrave; programa&ccedil;&atilde;o oficial da campanha petista ou submetidos &agrave; estrutura de organiza&ccedil;&atilde;o do candidato.</p>
<p>Para Cueva, a afinidade pol&iacute;tica entre os respons&aacute;veis pelas manifesta&ccedil;&otilde;es e uma candidatura n&atilde;o permite concluir, sem outras evid&ecirc;ncias, que exista uma rela&ccedil;&atilde;o financeira ou organizacional entre as partes.</p>
<p>&ldquo;A converg&ecirc;ncia de posicionamentos pol&iacute;ticos entre os organizadores e determinada candidatura n&atilde;o permite presumir a exist&ecirc;ncia de v&iacute;nculo jur&iacute;dico, financeiro ou organizacional que transforme manifesta&ccedil;&otilde;es da sociedade civil em eventos de campanha eleitoral&rdquo;, escreveu.</p>
<h2>Organizadora diz que evento ter&aacute; regras contra propaganda eleitoral</h2>
<p>A UNS Produ&ccedil;&otilde;es Art&iacute;sticas, respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o dos atos, informou &agrave; Justi&ccedil;a que a iniciativa foi concebida pelo coletivo 342 Artes como uma manifesta&ccedil;&atilde;o musical em defesa da democracia. Segundo a empresa, o evento n&atilde;o faz parte da programa&ccedil;&atilde;o oficial da campanha eleitoral.</p>
<p>A organizadora tamb&eacute;m afirmou que os participantes dever&atilde;o cumprir um Termo de Ci&ecirc;ncia e Responsabilidade. O documento prev&ecirc; a proibi&ccedil;&atilde;o de pedidos de voto, men&ccedil;&otilde;es a n&uacute;meros ou slogans eleitorais, execu&ccedil;&atilde;o de jingles e utiliza&ccedil;&atilde;o das apresenta&ccedil;&otilde;es para promover candidaturas.</p>
<p>A empresa declarou ainda que poder&aacute; interromper manifesta&ccedil;&otilde;es que descumpram essas regras.&nbsp;Embora tenha considerado os argumentos da organizadora relevantes para a an&aacute;lise do caso, Cueva ressaltou que as declara&ccedil;&otilde;es n&atilde;o asseguram antecipadamente a legalidade de todas as apresenta&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>O ministro deixou aberta a possibilidade de apura&ccedil;&atilde;o de eventuais irregularidades durante os eventos. &ldquo;A conclus&atilde;o n&atilde;o importa reconhecimento antecipado da licitude das apresenta&ccedil;&otilde;es, tampouco impede a apura&ccedil;&atilde;o de eventuais condutas que, durante a realiza&ccedil;&atilde;o do evento, contrariem as veda&ccedil;&otilde;es estabelecidas pela legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral&rdquo;, escreveu.</p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/politica/servicos-de-ia-da-meta-podem-ser-interrompidos-se-favorecimento-politico-for-comprovado/">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a> aprovou, nesta sexta-feira (16), novas regras para canais de WhatsApp eleitorais que mantenham v&iacute;nculo com campanhas pol&iacute;ticas. A partir da decis&atilde;o, os canais que receberem dinheiro ou suporte t&eacute;cnico de candidaturas dever&atilde;o ser registrados na <a href="https://aratuon.com.br/politica/servicos-de-ia-da-meta-podem-ser-interrompidos-se-favorecimento-politico-for-comprovado/">Justi&ccedil;a Eleitoral</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/af0274cc-57d8-4890-96a4-4282926e33a7.png?width=1200&amp;height=800" alt="TSE define regras para canais de WhatsApp. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o | IA/ChatGPT"></p>
<p>A atualiza&ccedil;&atilde;o da resolu&ccedil;&atilde;o que regulamenta a propaganda eleitoral na internet foi aprovada por unanimidade pelos sete ministros da Corte. O texto tamb&eacute;m estabelece crit&eacute;rios para identificar quando um canal est&aacute; diretamente ligado a uma campanha, diferenciando esse v&iacute;nculo de manifesta&ccedil;&otilde;es espont&acirc;neas de apoiadores.</p>
<h2>Canais de WhatsApp eleitorais ter&atilde;o de seguir crit&eacute;rios de registro</h2>
<p>De acordo com as novas regras, o v&iacute;nculo com uma candidatura poder&aacute; ser identificado pelo recebimento de recursos financeiros, pela presta&ccedil;&atilde;o de apoio t&eacute;cnico ou pelo direcionamento de usu&aacute;rios para p&aacute;ginas oficiais do candidato.</p>
<p>Por outro lado, o compartilhamento espont&acirc;neo de conte&uacute;dos eleitorais ou o apoio volunt&aacute;rio n&atilde;o ser&atilde;o suficientes, isoladamente, para caracterizar uma liga&ccedil;&atilde;o direta entre o canal e a campanha.</p>
<p>Os canais que descumprirem as exig&ecirc;ncias poder&atilde;o ser desativados at&eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o seja regularizada.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dfacbc9c-3a77-459c-a997-5da631080b9e.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Antonio Augusto/TSE"></p>
<h2>Entenda o caso do Ex&eacute;rcito do Lula</h2>
<p>A decis&atilde;o ocorre ap&oacute;s uma disputa judicial envolvendo o <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/campanha-de-lula-registra-canal-exercito-do-lula-no-tse-para-liberar-uso-nas-eleicoes/">canal Ex&eacute;rcito do Lula</a>, criado pelo deputado federal Andr&eacute; Janones (Rede-MG) para apoiar a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).</p>
<p>Na ter&ccedil;a-feira (13), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, autorizou a reativa&ccedil;&atilde;o do canal depois que a campanha de Lula providenciou o registro da p&aacute;gina na Justi&ccedil;a Eleitoral, conforme determina&ccedil;&atilde;o judicial.</p>
<p>O caso foi marcado por decis&otilde;es divergentes dentro da Corte. Antes da autoriza&ccedil;&atilde;o de Nunes Marques, o ministro Villas B&ocirc;as Cueva, corregedor-geral da Justi&ccedil;a Eleitoral, havia liberado o funcionamento do canal.</p>
<p>Com a atualiza&ccedil;&atilde;o da resolu&ccedil;&atilde;o, o TSE estabelece par&acirc;metros para identificar os canais que precisam ser formalmente vinculados &agrave;s campanhas e as consequ&ecirc;ncias do descumprimento das exig&ecirc;ncias.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/eleicoes-2026-bahia-divulga-horarios-e-regras-para-transporte-gratuito-no-segundo-turno/">Governo da Bahia define regras do transporte gratuito para o segundo turno das Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a></p>

<p data-pm-slice="1 1 []">A IA da Meta pode ser interrompida ou suspensa por determina&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral, caso seja comprovado favorecimento pol&iacute;tico e a empresa n&atilde;o corrija as irregularidades apontadas. A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; do advogado de direito eleitoral Dr. Rauan Soares, que analisou as den&uacute;ncias apresentadas por usu&aacute;rios da plataforma.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []">A ferramenta &eacute; acusada de permitir a cria&ccedil;&atilde;o de imagens pol&iacute;ticas com &ldquo;Fl&aacute;vio 22&rdquo;, mas recusar pedidos semelhantes com &ldquo;Lula 13&rdquo;. Nesta semana, a campanha de Lula e a meta <a href="https://aratuon.com.br/justica/tse-manda-meta-esclarecer-restricoes-a-postagens-da-campanha-de-lula/" target="_blank" rel="noopener">j&aacute; tinham entrado em embate judicial </a>diante do entendimento que a plataforma n&atilde;o estava entregando os v&iacute;deos petistas da mesma forma.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd930ed2-eed4-4ff3-9a71-7a78ed0e610f.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Servi&ccedil;os de IA da Meta podem ser interrompidos se favorecimento pol&iacute;tico for comprovado"></p>
<h2>TSE pode suspender IA da Meta ap&oacute;s den&uacute;ncias de desigualdade em conte&uacute;dos eleitorais</h2>
<p>Segundo o advogado, a representa&ccedil;&atilde;o apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) j&aacute; inclui pedidos para regularizar o funcionamento da ferramenta e garantir isonomia entre os candidatos. Uma eventual interrup&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os, no entanto, dependeria de solicita&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica e de decis&atilde;o judicial.</p>
<p>Rauan Soares explica que, neste momento, o foco est&aacute; na regulariza&ccedil;&atilde;o da ferramenta para assegurar condi&ccedil;&otilde;es iguais aos candidatos. Caso sejam identificadas outras irregularidades, uma a&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica para pedir puni&ccedil;&otilde;es &agrave; empresa tamb&eacute;m poder&aacute; ser apresentada.</p>
<p>Para a campanha, o caso ultrapassa a possibilidade de uma falha operacional. A coliga&ccedil;&atilde;o classifica o epis&oacute;dio como uma poss&iacute;vel interfer&ecirc;ncia na discuss&atilde;o p&uacute;blica e na igualdade de condi&ccedil;&otilde;es entre os candidatos.</p>
<p>'Por isso, o pedido ao TSE &eacute; claro e urgente: n&atilde;o basta apenas que a plataforma cesse essa restri&ccedil;&atilde;o ilegal, &eacute; necess&aacute;rio recompor, em dobro, o alcance que foi indevidamente retirado da campanha e seus apoiadores, para reparar o preju&iacute;zo antes do dia da vota&ccedil;&atilde;o'.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ee5af9b-7820-4c47-8a34-a92856d50fe3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ferramentas n&atilde;o justificat porque n&atilde;o conseguem gerar imagens"></p>
<h2>Fl&aacute;vio Bolsonaro pode ser punido?</h2>
<p>O advogado ressalta que, at&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; pedido espec&iacute;fico de puni&ccedil;&atilde;o contra o candidato Fl&aacute;vio Bolsonaro relacionado ao epis&oacute;dio. A discuss&atilde;o est&aacute; concentrada na conduta da plataforma e na possibilidade de interfer&ecirc;ncia na igualdade de condi&ccedil;&otilde;es da disputa eleitoral.</p>
<p>A comprova&ccedil;&atilde;o de eventual atua&ccedil;&atilde;o coordenada entre a empresa e uma campanha tamb&eacute;m representa um desafio, segundo a an&aacute;lise apresentada por Soares. Por ser uma companhia estrangeira, a Meta pode exigir maior complexidade na apura&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis v&iacute;nculos, embora isso n&atilde;o impe&ccedil;a a investiga&ccedil;&atilde;o de sua atua&ccedil;&atilde;o no Brasil.</p>
<h2>Representa&ccedil;&atilde;o contra a IA da Meta</h2>
<p data-pm-slice="1 1 []">De acordo com a coliga&ccedil;&atilde;o, a ferramenta de IA do WhatsApp apresenta um comportamento que favorece determinados conte&uacute;dos. Al&eacute;m das reclama&ccedil;&otilde;es j&aacute; feitas anteriormente contra a plataforma, a campanha pede medidas urgentes para interromper o que considera uma restri&ccedil;&atilde;o desigual durante a reta final da disputa eleitoral.</p>
<p>'Diante do cen&aacute;rio que afeta a paridade de armas na reta final do pleito, a coliga&ccedil;&atilde;o pede ao TSE a concess&atilde;o de tutela incidental de urg&ecirc;ncia. Entre os requerimentos est&atilde;o a cessa&ccedil;&atilde;o imediata da restri&ccedil;&atilde;o aos conte&uacute;dos da campanha, a derrubada de perfis inaut&ecirc;nticos e a recomposi&ccedil;&atilde;o do alcance perdido em dobro, medida que deve ser custeada pela pr&oacute;pria plataforma para compensar os danos causados ao debate democr&aacute;tico at&eacute; o dia da vota&ccedil;&atilde;o'.</p>
<h2>Ferramenta n&atilde;o consegue gerar imagens</h2>
<p data-pm-slice="1 1 []">Em testes descritos no material, a ferramenta aceitou produzir cartazes com a frase &ldquo;Fl&aacute;vio 22&rdquo;, mas n&atilde;o concluiu pedidos com &ldquo;Lula 13&rdquo;. Ao ser questionada sobre a recusa, a IA teria informado que tentou realizar a solicita&ccedil;&atilde;o, mas &ldquo;o sistema n&atilde;o deixou completar a imagem&rdquo;.</p>
<p>Em outro teste, foi solicitado &agrave; ferramenta um cartaz com &ldquo;Fl&aacute;vio 22&rdquo;, em estilo pol&iacute;tico e com as cores verde e amarelo. A imagem foi gerada, mas com a frase &ldquo;O Brasil que queremos&rdquo;. Na sequ&ecirc;ncia, ao receber um pedido semelhante com a inscri&ccedil;&atilde;o &ldquo;Lula 13&rdquo;, a ferramenta respondeu:</p>
<p>'N&atilde;o consegui gerar essa imagem com o texto Lula 13'.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7b473598-a13d-4301-8b21-6ccfc289dfdb.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Outras tentativas tamb&eacute;m geraram erros da plataforma"></p>
<h2>Dilema entre Meta e a esquerda v&ecirc;m desde 2024</h2>
<p>As queixas envolvendo a atua&ccedil;&atilde;o de plataformas digitais em conte&uacute;dos pol&iacute;ticos n&atilde;o s&atilde;o recentes. Desde as elei&ccedil;&otilde;es municipais de 2024, empresas de tecnologia foram chamadas pelo TSE para firmar acordos de coopera&ccedil;&atilde;o voltados &agrave; integridade do processo eleitoral e ao enfrentamento da desinforma&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Entre as reclama&ccedil;&otilde;es relatadas por setores da esquerda est&atilde;o supostas redu&ccedil;&otilde;es no alcance de publica&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas. Um dos casos mencionados envolve o influenciador Eduardo Moreira, do Instituto Conhecimento Liberta (ICL), que teria relatado restri&ccedil;&otilde;es em conte&uacute;dos publicados ap&oacute;s uma entrevista com o presidente Lula.</p>
<p>A controv&eacute;rsia mais recente envolve a gera&ccedil;&atilde;o de imagens pela IA da Meta. A campanha de Lula levou novos questionamentos ao TSE ap&oacute;s alegar que a ferramenta apresentava respostas diferentes a solicita&ccedil;&otilde;es semelhantes envolvendo candidatos.</p>
<p>A discuss&atilde;o sobre a ferramenta ocorre em meio a reclama&ccedil;&otilde;es anteriores sobre o alcance de conte&uacute;dos pol&iacute;ticos nas plataformas digitais. No entanto, eventuais acusa&ccedil;&otilde;es de favorecimento precisam ser apuradas, e a comprova&ccedil;&atilde;o de irregularidades depender&aacute; da an&aacute;lise das evid&ecirc;ncias e da decis&atilde;o da Justi&ccedil;a Eleitoral.</p>
<h2>Decis&otilde;es do TSE est&atilde;o no centro das elei&ccedil;&otilde;es</h2>
<p>A campanha do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/campanha-de-lula-registra-canal-exercito-do-lula-no-tse-para-liberar-uso-nas-eleicoes/" target="_blank" rel="noopener"> registrou nesta ter&ccedil;a-feira (13) </a>o endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico do canal Ex&eacute;rcito do Lula, no aplicativo de mensagens WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>
<p>A formaliza&ccedil;&atilde;o do canal, que j&aacute; soma mais de 4 milh&otilde;es de inscritos, foi realizada pouco depois de o presidente do TSE, ministro K&aacute;ssio Nunes Marques, <a href="https://aratuon.com.br/politica/canal-exercito-do-lula-voltou-corregedor-toma-decisao-sobre-perfil/" target="_blank" rel="noopener">ter condicionado a manuten&ccedil;&atilde;o do canal no ar</a> ao seu registro junto &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.&nbsp;</p>
<p>Apesar deste cen&aacute;rio de debates jur&iacute;dicos, o presidente do <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/tse-lanca-assistente-virtual-para-eleicoes-de-2026/">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, ministro Kassio Nunes Marques, <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/presidente-do-tse-diz-que-eleicoes-nao-estao-sob-ameaca-do-crime-organizado-ou-internacional/" target="_blank" rel="noopener">garantiu que as elei&ccedil;&otilde;es </a>n&atilde;o est&atilde;o &ldquo;sob amea&ccedil;a concreta&rdquo; de a&ccedil;&otilde;es internacionais ou do crime organizado. A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu um dia ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-federal/">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> realizar uma opera&ccedil;&atilde;o para investigar um poss&iacute;vel planejamento de atos que poderiam colocar em risco instala&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-da-pf-mira-possivel-ataque-contra-embaixada-dos-eua/">diplom&aacute;ticas dos Estados Unidos no Brasil</a>.</p>

<p>O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas B&ocirc;as Cu&ecirc;va, derrubou neste domingo (11) a decis&atilde;o do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que suspendeu o canal &ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo;, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/037cf1a0-2598-4454-8667-d95fc2e00002.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Lula Discursa Ap&oacute;s Resultado Do Primeiro Turno"></p>
<p>Neste s&aacute;bado (10), Vilas B&ocirc;as Cu&ecirc;va, relator do processo, pediu que o presidenci&aacute;vel apresente informa&ccedil;&otilde;es complementares, mas n&atilde;o determinou a suspens&atilde;o do canal.</p>
<p>Antes da decis&atilde;o de Kassio, a legalidade do canal &ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo; j&aacute; estava judicializada no TSE. A campanha do candidato &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o para cassar o mandato de Janones, al&eacute;m de solicitar a suspens&atilde;o do canal.</p>
<p>A decis&atilde;o final ser&aacute; discutida pelo plen&aacute;rio do TSE.&nbsp;</p>
<h2>Suspens&atilde;o</h2>
<p>Mais cedo, Kassio Nunes Marques <a href="https://aratuon.com.br/politica/nunes-marques-manda-suspender-canal-exercito-do-lula/" target="_blank" rel="noopener">determinou a suspens&atilde;o do canal</a>, &nbsp;que conta com mais de 3,4 milh&otilde;es de pessoas. O ministro atendeu ao pedido de suspens&atilde;o protocolado pela campanha de Bolsonaro, que alegou que o canal foi criado para disseminar desinforma&ccedil;&atilde;o sobre o cancelamento do Programa Bolsa Fam&iacute;lia, redu&ccedil;&atilde;o do valor de aposentadorias, entre outros casos.</p>
<p>No entendimento de Kassio, o canal &eacute; respons&aacute;vel pela replica&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos que j&aacute; foram considerados &ldquo;inver&iacute;dicos&rdquo; pelo tribunal, como a afirma&ccedil;&atilde;o de que Fl&aacute;vio seria favor&aacute;vel &agrave; retirada do t&iacute;tulo de Nossa Senhora Aparecida de padroeira do Brasil, al&eacute;m de afirmar que o candidato reduzir&aacute; aposentadorias se for eleito.</p>
<p>O criador do canal, deputado federal reeleito Andr&eacute; Janones (Rede-MG), criticou a decis&atilde;o do TSE. &ldquo;A censura j&aacute; come&ccedil;ou&rdquo;, declarou Janones nesta tarde, em um v&iacute;deo nas redes sociais.</p>
<p>Segundo Janones, o canal &ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo; foi criado para mobilizar e orientar eleitores durante o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais, que ser&aacute; disputado no dia 25, &uacute;ltimo domingo do m&ecirc;s, entre Fl&aacute;vio e o Lula.</p>
<p>Ao participar de ato na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo (SP), Lula questionou a imparcialidade de decis&otilde;es contr&aacute;rias &agrave; sua candidatura e disse que o PT vai acionar a Justi&ccedil;a contra a suspens&atilde;o do canal.&nbsp;</p>
<p>&ldquo;Vamos hoje entrar na Justi&ccedil;a com um pedido do nosso partido para que a gente equilibre esse jogo. N&atilde;o vamos aceitar intromiss&atilde;o indevida da Justi&ccedil;a Eleitoral na elei&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou Lula &agrave; imprensa, antes de um ato de campanha na Avenida Paulista, em S&atilde;o Paulo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1fd3df39-13b6-4cda-938f-237534d9d1e0.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Ato Do Pt Na Paulista Foto Ricardo Stuckert"></p>
<h3>41 minutos</h3>
<p>Na decis&atilde;o, Vilas B&ocirc;as Cu&ecirc;va disse que o pedido de Fl&aacute;vio para derrubar o canal foi protocolado na presid&ecirc;ncia do TSE 41 minutos ap&oacute;s sua decis&atilde;o que determinou a complementa&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es sobre a suposta atividade ilegal do canal.</p>
<p>O corregedor tamb&eacute;m afirmou que a campanha de Fl&aacute;vio apresentou a Kassio documentos que n&atilde;o foram anexados no processo que est&aacute; sob sua relatoria.</p>
<p>&ldquo;Ocorre que, apenas 41 minutos ap&oacute;s a decis&atilde;o desta corregedoria, o investigante apresentou &agrave; presid&ecirc;ncia deste tribunal pedido de provid&ecirc;ncias administrativas acompanhado de documenta&ccedil;&atilde;o que n&atilde;o integrava a presente investiga&ccedil;&atilde;o, incluindo dossi&ecirc; de publica&ccedil;&otilde;es, levantamento sobre a circula&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deos e plano de conformidade da plataforma&rdquo;, completou.</p>
<p>Por fim, o corregedor disse que a atua&ccedil;&atilde;o da presid&ecirc;ncia da Corte deve ocorrer em harmonia com a compet&ecirc;ncia jurisdicional do tribunal.</p>
<p>&ldquo;Em regra, uma vez submetida determinada controv&eacute;rsia &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o jurisdicional do &oacute;rg&atilde;o competente, a prud&ecirc;ncia institucional recomenda que a atua&ccedil;&atilde;o administrativa n&atilde;o antecipe a solu&ccedil;&atilde;o da mesma pretens&atilde;o, sob pena de comprometer a coer&ecirc;ncia das decis&otilde;es e a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica&rdquo;, completou.</p>
<p>Para justificar a suspens&atilde;o do canal, Kassio invocou a compet&ecirc;ncia administrativa do cargo de presidente para decidir sobre o cumprimento da resolu&ccedil;&atilde;o de obriga as redes sociais a combaterem o impulsionamento ilegal de conte&uacute;do.</p>
<h3>Plen&aacute;rio</h3>
<p>Para tentar resolver a controv&eacute;rsia, Villas B&ocirc;as Cueva decidiu enviar o caso para decis&atilde;o definitiva do plen&aacute;rio. A data do julgamento ainda ser&aacute; marcada pelo presidente do TSE.&nbsp;</p>
<p>&ldquo;A delibera&ccedil;&atilde;o colegiada mostra-se necess&aacute;ria, ainda, para solucionar a sobreposi&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias adotadas em procedimentos distintos e estabelecer orienta&ccedil;&atilde;o institucional quanto aos deveres de boa-f&eacute;, lealdade e coopera&ccedil;&atilde;o processual na formula&ccedil;&atilde;o de pedidos cautelares perante esta Corte&rdquo;, afirmou.</p>

<p>O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o WhatsApp suspenda, no prazo de at&eacute; tr&ecirc;s horas, o canal conhecido como &ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo;, criado e administrado pelo deputado federal Andr&eacute; Janones (Avante-MG), aliado do governo petista. A medida liminar atende a um pedido urgente apresentado pela chapa do candidato Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) e vale at&eacute; a homologa&ccedil;&atilde;o do resultado do segundo turno das Elei&ccedil;&otilde;es de 2026.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6529962a-5a76-484f-b841-006d4fe71317.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Andr&eacute; Janones Foto Renato Ara&uacute;jo C&acirc;mara Dos Deputados"></p>
<p>Com mais de 3,2 milh&otilde;es de seguidores, a p&aacute;gina teve um crescimento vertiginoso em quest&atilde;o de dias. "Segundo os documentos acostados &agrave; inicial, o canal tinha cerca de 55 mil seguidores na manh&atilde; de 5 de outubro e alcan&ccedil;ou 2.090.796 em 7 de outubro. Em pouco mais de cinco dias, portanto, multiplicou por quase sessenta a sua audi&ecirc;ncia", explica a decis&atilde;o. Na fundamenta&ccedil;&atilde;o, Nunes Marques destacou que a estrutura vinha operando como uma "central de comando" para acionar, sob orienta&ccedil;&atilde;o direta do administrador, a replica&ccedil;&atilde;o coordenada e em massa de narrativas que seriam "sabidamente inver&iacute;dicas". "A mobiliza&ccedil;&atilde;o digital, portanto, &eacute; l&iacute;cita e n&atilde;o constitui objeto desta decis&atilde;o. O que a norma n&atilde;o tolera &eacute; que a estrutura de mobiliza&ccedil;&atilde;o seja empregada para fins il&iacute;citos, entre os quais a difus&atilde;o coordenada de fatos sabidamente inver&iacute;dicos em desfavor de candidato." Entre os conte&uacute;dos impulsionados pelo canal estavam desinforma&ccedil;&otilde;es sobre a Padroeira do Brasil, o corte de aposentadorias e do BPC, e o suposto cancelamento do reajuste do Bolsa Fam&iacute;lia. O despacho aponta tamb&eacute;m que o administrador orientava os militantes a contornar as travas de seguran&ccedil;a da pr&oacute;pria plataforma &mdash; instruindo a c&oacute;pia manual de links e textos para burlar o limite de encaminhamentos do aplicativo, a ativa&ccedil;&atilde;o de notifica&ccedil;&otilde;es e a exclus&atilde;o frequente de mensagens para evitar a rastreabilidade. Para Nunes Marques, a remo&ccedil;&atilde;o individual "mensagem a mensagem" mostrou-se ineficaz, uma vez que as publica&ccedil;&otilde;es alcan&ccedil;avam milh&otilde;es de telefones no exato instante em que eram disparadas.</p>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DeW8l2iR3k4/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p>Al&eacute;m de fixar multa em caso de descumprimento, o presidente do TSE tamb&eacute;m instaurou o regime de supervis&atilde;o regulat&oacute;ria direta sobre a aplica&ccedil;&atilde;o e determinou que a Meta preserve todo o hist&oacute;rico de registros e mensagens do canal por pelo menos um ano.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f51ff45b-7a2a-47ac-a12d-173fd41de6df.jpg?width=850&amp;height=562" alt="Tse"></p>

<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.985 pedidos de registro de candidatura para as <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/faltam-20-dias-veja-datas-do-primeiro-e-do-segundo-turno-e-o-calendario-das-eleicoes-de-2026/" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>, segundo dados atualizados at&eacute; as 12h30 deste domingo (20). Do total, 19.942 j&aacute; foram julgados e 1.043 continuam em tramita&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Entre os registros analisados, 18.861 candidaturas foram deferidas. Ao todo, 1.502 candidaturas de titulares constam como indeferidas, sendo que 1.007 ainda aparecem dentro do prazo recursal ou s&atilde;o alvo de recurso.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/candidatos-nao-podem-ser-presos-a-partir-deste-sabado-entenda-regra-para-as-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">Candidatos n&atilde;o podem ser presos a partir deste s&aacute;bado (19); entenda regra para as Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a></p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a7cc9d86-276b-42c7-9242-9d158ec9dc41.jpg?width=2000&amp;height=1333" alt="O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou 20.985 pedidos de registro de candidatura para as elei&ccedil;&otilde;es de 2026. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Entre os partidos, o Democrata concentra o maior n&uacute;mero de registros indeferidos, com 224 casos, seguido pelo DC, com 223, e pelo Mobiliza, com 188. Na sequ&ecirc;ncia aparecem Agir, com 166; PCO, com 88; e Avante, com 76.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Entre os principais motivos para os indeferimentos est&atilde;o o descumprimento de requisito formal previsto na Lei das Elei&ccedil;&otilde;es, a aus&ecirc;ncia de condi&ccedil;&atilde;o de elegibilidade e o indeferimento do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partid&aacute;rios (DRAP) do partido, federa&ccedil;&atilde;o ou coliga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m aparecem no sistema 703 ren&uacute;ncias, 140 candidaturas deferidas em prazo recursal ou com recurso, 97 pendentes de julgamento, sete pedidos n&atilde;o conhecidos, quatro cancelamentos e um registro aguardando julgamento.</p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Candidaturas indeferidas por cargo</strong></h2>
<ul style="text-align: justify;" data-spread="false">
<li>Governador: 30</li>
<li>Senador: 35</li>
<li>Deputado federal: 601</li>
<li>Deputado estadual: 716</li>
<li>Deputado distrital: 12</li>
<li>Vice-governador: 25</li>
<li>1&ordm; suplente: 43</li>
<li>2&ordm; suplente: 38</li>
</ul>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Caso Pablo Mar&ccedil;al</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Um dos casos de maior repercuss&atilde;o &eacute; o de Pablo Mar&ccedil;al (PRTB). Em 11 de setembro, o TSE indeferiu, por unanimidade, o registro da chapa formada por Mar&ccedil;al e Leonardo Avalanche para a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Segundo o tribunal, n&atilde;o houve comprova&ccedil;&atilde;o de filia&ccedil;&atilde;o de Mar&ccedil;al ao PRTB dentro do prazo legal. A Corte tamb&eacute;m apontou a aus&ecirc;ncia da condi&ccedil;&atilde;o de elegibilidade relacionada &agrave; filia&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria e registrou que o candidato est&aacute; ineleg&iacute;vel at&eacute; 2032 em raz&atilde;o de uma condena&ccedil;&atilde;o anterior.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">Com a decis&atilde;o, o TSE informou que o PRTB poderia apresentar substituto para a disputa presidencial. A Corte passou a considerar 12 candidaturas na disputa pela Presid&ecirc;ncia ap&oacute;s o indeferimento da chapa do PRTB.</p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/acm-neto-e-jeronimo-viram-alvo-de-jingles-feitos-com-ia-advogado-explica-limites/" target="_blank" rel="noopener">Na cabe&ccedil;a de qu&ecirc;? ACM Neto e Jer&ocirc;nimo viram alvo de jingles feitos com IA; advogado explica limites</a></p>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/50bb9bbf-b514-4b4a-824c-32fbf0b09da3.jpg?width=4713&amp;height=2887" alt="O primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es ser&aacute; realizado em 4 de outubro. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>Datas das elei&ccedil;&otilde;es</strong></h2>
<p class="isSelectedEnd" style="text-align: justify;">O primeiro turno das <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/" target="_blank" rel="noopener">elei&ccedil;&otilde;es</a> ser&aacute; realizado em 4 de outubro. Na ocasi&atilde;o, os eleitores escolher&atilde;o candidatos aos <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/falta-um-mes-para-as-eleicoes-confira-prazos-cargos-e-como-votar/" target="_blank" rel="noopener">cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da Rep&uacute;blica</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">Um eventual segundo turno para presidente e governador est&aacute; marcado para 25 de outubro.</p>

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