Moraes apresenta slides e aponta Bolsonaro como líder de organização criminosa

Durante o julgamento da trama golpista, nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, exibiu uma série de slides que destacavam a atuação dos acusados. Em um deles, o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro foi colocado ao lado de outros sete réus considerados integrantes centrais do esquema, com a indicação de que ele seria o chefe de uma organização criminosa.

Na avaliação do ministro, esse grupo utilizou a estrutura do Estado para monitorar opositores e construir uma estratégia de ataque às instituições, especialmente ao Judiciário e à Justiça Eleitoral, com o objetivo de deslegitimar o resultado das eleições de 2022 e minar a confiança na democracia.

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O julgamento foi retomado nesta terça-feira (9) e está sendo transmitido ao vivo pela TV Justiça. Iniciado na semana passada, quando foram apresentadas as sustentações orais das defesas dos acusados e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou a favor da condenação de todos os réus.  Para a conclusão do julgamento, o STF reservou as sessões dos dias 9, 10 e 11de setembro, além de ter ampliado para mais um dia de julgamento, na próxima sexta-feira (12).

Moraes citou como exemplos transmissões ao vivo e entrevistas feitas em 2021, além de encontros, documentos produzidos e ações de vigilância política no ano seguinte. Para 2023, o ministro mencionou a tentativa de golpe de Estado e a criação de um gabinete paralelo após o que chamou de “consumação do golpe de Estado”.

Segundo Moraes: “O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida, o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o poder judiciário e a garantir a manutenção do seu grupo político no poder, independentemente dos resultados das eleições vindouras”.

Voto sobre a delação de Mauro Cid

Além da análise sobre Bolsonaro, Moraes também defendeu a validade da delação do tenente-coronel Mauro Cid. A Procuradoria-Geral da República havia sugerido uma reavaliação dos benefícios concedidos, mas não a anulação do acordo.

O relator ressaltou que eventuais omissões não comprometem o conjunto das provas produzidas. Para ele, no máximo, esses pontos podem levar a uma redução dos benefícios originalmente firmados com o colaborador. Moraes ainda destacou que os oito depoimentos de Cid abordaram temas distintos e não se contradizem.

Sobre as oitivas, afirmou: “Novos esclarecimentos sobre novos fatos que vinham surgindo, ou seja, os depoimentos posteriores foram regulares, necessários, segundo a Polícia Federal, para aprofundar investigações. E insisto novamente, a mera leitura dos termos demonstra a inexistência de qualquer contradição”.

Divergência entre Fux e Moraes

Enquanto Moraes lia seu voto, após apenas sete minutos de exposição, o ministro Luiz Fux pediu a palavra para sinalizar discordância. Ele afirmou: “Desde o recebimento da denúncia, por uma questão de coerência, eu sempre ressalvei e fui vencido nessas disposições”, lembrando que já havia feito ponderações semelhantes em março.

A divergência se refere ao entendimento de que o caso deveria ser analisado pelo plenário completo do Supremo Tribunal Federal, e não apenas pela Turma, que reúne um número reduzido de ministros.

Fux será o terceiro a votar na sessão, depois de Moraes e Flávio Dino. Na sequência, se pronunciarão a ministra Cármen Lúcia e o presidente do colegiado, Cristiano Zanin.