Assista ao vivo: STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de integrar o núcleo central de uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. A sessão teve início às 9h e está prevista para encerrar às 19h, com intervalo para almoço. Não há limite de tempo para os votos dos magistrados.

Depois de Moraes, devem se manifestar, pela ordem, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento se estenda até sexta-feira (12). Para que haja condenação ou absolvição, são necessários ao menos três votos.

Na fase anterior, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação dos acusados. Já as defesas reforçaram os pedidos de absolvição.

Bolsonaro é apontado como líder da suposta trama golpista. Ele responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, além de dano e deterioração do patrimônio. Caso seja condenado, pode cumprir mais de 40 anos de prisão e ter a inelegibilidade, que atualmente vai até 2030, ampliada.

O ex-presidente nega todas as acusações.

Além de Bolsonaro, também são réus no processo:

1. Alexandre Ramagem, deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
2. Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
3. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
4. Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
5. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
6. Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
7. Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

O julgamento deve definir a responsabilidade penal dos oito acusados no caso que apura a tentativa de ruptura institucional registrada em 2022.

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