O Liceu Salesiano, col&eacute;gio particular de Salvador, foi alvo de um inqu&eacute;rito civil do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia</a> por diversas irregularidades. A institui&ccedil;&atilde;o, uma das mais tradicionais do estado, &eacute; investigada por poss&iacute;veis pr&aacute;ticas abusivas, como a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-aciona-colegio-sao-paulo-por-venda-casada-de-material-didatico/" target="_blank" rel="noopener">venda casada de materiais did&aacute;ticos</a>. O col&eacute;gio estaria condicionando o acesso a plataformas digitais &agrave; compra de materiais did&aacute;ticos espec&iacute;ficos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd916f5f-630e-4385-81ea-4b513b65fa6a.png?width=1200&amp;height=800" alt="Col&eacute;gio particular de Salvador &eacute; denunciado por problemas sanit&aacute;rios e venda casada">
<h2 dir="ltr">Entenda a den&uacute;ncia contra col&eacute;gio particular de Salvador</h2>
Segundo a medida, acessada pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">AratuON</a>, nesta quarta-feira (8), a escola teria estabelecido a obrigatoriedade de adquirir o "kit completo" de materiais novos do Sistema Bernoulli para que o estudante possa acessar as plataformas digitais (como o "Meu Bernoulli" e o "Hub Educacional") e conte&uacute;dos acad&ecirc;micos.&nbsp;
A den&uacute;ncia indicou tamb&eacute;m que o aluno poderia ser privado de participar de atividades escolares ou ter seu acesso a ferramentas tecnol&oacute;gicas bloqueado caso a fam&iacute;lia n&atilde;o tivesse adquirido o material ditado pela institui&ccedil;&atilde;o. &nbsp;
O documento obtido pela reportagem mostrou tamb&eacute;m que a institui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o admitia que os alunos utilizem livros de anos anteriores (mesmo que compat&iacute;veis) ou adquiridos de terceiros, o que configuraria, conforme o MP, uma reserva de mercado e imp&otilde;e vantagem excessiva &agrave; escola em detrimento do consumidor. &nbsp;
<h3 dir="ltr">Col&eacute;gio tamb&eacute;m &eacute; denunciado por problemas sanit&aacute;rios&nbsp;</h3>
A instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito mostrou tamb&eacute;m que al&eacute;m das quest&otilde;es materiais, o relat&oacute;rio apontou viola&ccedil;&otilde;es de direitos fundamentais, como o uso n&atilde;o remunerado de imagem de alunos para fins publicit&aacute;rios. Outro ponto abordado &eacute; de que o Col&eacute;gio Salesiano teria obrigado os alunos a participarem de atividades religiosas.&nbsp;
O documento mencionou ainda que vistorias realizadas pelos Bombeiros e pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria identificaram outras irregularidades no local. O estabelecimento n&atilde;o teria atendimento &agrave;s medidas exigidas pelas normas de preven&ccedil;&atilde;o e combate a inc&ecirc;ndio e p&acirc;nico, al&eacute;m de n&atilde;o possuir o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).&nbsp;
Foram encontradas tamb&eacute;m irregularidades de car&aacute;ter sanit&aacute;rio, que resultaram na lavratura de uma notifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica contra a institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Col&eacute;gios denunciados por venda casada em Salvador</h2>
Em mar&ccedil;o deste ano, um caso semelhante ao do Salesiano foi tamb&eacute;m alvo do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. O &oacute;rg&atilde;o, por meio da 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor em Salvador, ingressou com uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-ba-processa-escola-concept-por-venda-casada-na-alimentacao-escolar/" target="_blank" rel="noopener">a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Escola Concept e a empresa Sapore S/A</a>, respons&aacute;vel pelo fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o na institui&ccedil;&atilde;o. A medida foi motivada por ind&iacute;cios de pr&aacute;ticas abusivas relacionadas &agrave; oferta de refei&ccedil;&otilde;es aos estudantes.
Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo Mattos, autor da a&ccedil;&atilde;o, o caso come&ccedil;ou a ser apurado ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por pais e respons&aacute;veis. A partir dos relatos, o<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-ba-processa-escola-concept-por-venda-casada-na-alimentacao-escolar/" target="_blank" rel="noopener"> MPBA instaurou um inqu&eacute;rito em agosto de 2025 para investigar poss&iacute;veis irregularidades.</a>
Entre as principais queixas est&aacute; a obrigatoriedade de contrata&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de alimenta&ccedil;&atilde;o da empresa Sapore como condi&ccedil;&atilde;o vinculada ao servi&ccedil;o educaciona, pr&aacute;tica que pode configurar venda casada, considerada ilegal pelo C&oacute;digo de Defesa do Consumidor.
De acordo com a den&uacute;ncia, a escola tamb&eacute;m estaria impedindo que os alunos levem alimentos de casa ou adquiram refei&ccedil;&otilde;es em outros locais. A contrata&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o seria exigida, sobretudo, para estudantes matriculados nos turnos integral e semi-integral, sem possibilidade de escolha por parte das fam&iacute;lias.
Al&eacute;m das quest&otilde;es contratuais, as investiga&ccedil;&otilde;es apontaram problemas sanit&aacute;rios e de seguran&ccedil;a. Em vistoria realizada em agosto de 2025, a Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria identificou irregularidades no espa&ccedil;o utilizado pela empresa, especialmente no armazenamento de alimentos. Tamb&eacute;m foi constatado que a escola apresentava um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros vencido, indicando falhas nas condi&ccedil;&otilde;es de seguran&ccedil;a contra inc&ecirc;ndios.
J&aacute; no m&ecirc;s de maio, a Justi&ccedil;a da Bahia determinou que o <a href="https://aratuon.com.br/justica/justica-proibe-venda-casada-de-material-didatico-no-colegio-bernoulli-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">Col&eacute;gio Bernoulli aceite o uso de materiais did&aacute;ticos de anos anteriores por alunos</a>, desde que compat&iacute;veis com o conte&uacute;do pedag&oacute;gico ministrado pela institui&ccedil;&atilde;o.
A medida atende um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que apontou a pr&aacute;tica de venda casada de material did&aacute;tico pela unidade de ensino. Na decis&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou que a institui&ccedil;&atilde;o de ensino e a Livraria PRR Ltda n&atilde;o impe&ccedil;am, restrinjam ou criem obst&aacute;culos injustificados ao uso de materiais reutilizados pelos estudantes.&nbsp;
O ato ainda proibiu a ado&ccedil;&atilde;o de qualquer forma de segrega&ccedil;&atilde;o, diferencia&ccedil;&atilde;o ou preju&iacute;zo pedag&oacute;gico aos alunos que optarem pela reutiliza&ccedil;&atilde;o do material. Em caso de descumprimento, o col&eacute;gio ter&aacute; que pagar uma multa di&aacute;ria de R$ 1 mil, a ser revertida ao Fundo de Repara&ccedil;&atilde;o de Interesses dos Consumidores.&nbsp;
Na a&ccedil;&atilde;o, a promotora de Justi&ccedil;a, Fernanda Pataro, relatou e indicou a pr&aacute;tica sistem&aacute;tica de venda casada e imposi&ccedil;&atilde;o de vantagens manifestamente excessivas no fornecimento de servi&ccedil;os educacionais e materiais did&aacute;ticos no ano letivo de 2025.&nbsp;
O MP apontou que o col&eacute;gio condicionava a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o educacional &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de m&oacute;dulos did&aacute;ticos f&iacute;sicos e digitais comercializados exclusivamente por plataforma vinculada ao col&eacute;gio e &agrave; livraria, sem permitir aos consumidores a livre escolha de fornecedores ou a compra fracionada dos materiais exigidos.
Na decis&atilde;o, a ju&iacute;za Daniela Pazos explicou que, mesmo a institui&ccedil;&atilde;o de ensino tendo autonomia para definir o conte&uacute;do pedag&oacute;gico e os materiais necess&aacute;rios &agrave; sua metodologia educacional, a prerrogativa n&atilde;o &ldquo;autoriza a cria&ccedil;&atilde;o de mecanismos negociais que inviabilizam ou dificultem excessivamente formas leg&iacute;timas de aquisi&ccedil;&atilde;o ou reutiliza&ccedil;&atilde;o do material did&aacute;tico exigido&rdquo;.
Em nota enviada ao<a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Aratu ON</a>, o Col&eacute;gio Bernoulli comunicou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o foi formalmente intimado sobre a decis&atilde;o mencionada e aguardar&aacute; acesso oficial ao seu conte&uacute;do.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica&nbsp;</h2>
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Em mar&ccedil;o deste ano, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou a&ccedil;&otilde;es civis p&uacute;blicas contra institui&ccedil;&otilde;es de ensino particular em Salvador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/colunista/fredfarias/cidadania/voce-sabe-identificar-e-se-defender-de-uma-venda-casada-a-pratica-e-proibida/">por pr&aacute;tica de venda casada.</a>&nbsp;
As investiga&ccedil;&otilde;es apontam que col&eacute;gios tradicionais condicionavam a matr&iacute;cula e a perman&ecirc;ncia de alunos &agrave; compra obrigat&oacute;ria de kits escolares exclusivos, impedindo a aquisi&ccedil;&atilde;o fracionada ou o reaproveitamento de livros.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/mpba-aciona-escolas-privadas-por-venda-casada-de-material-didatico/" target="_blank" rel="noopener">As a&ccedil;&otilde;es envolvem os col&eacute;gios S&atilde;o Jos&eacute;, Bernoulli e Colmeia, al&eacute;m de empresas de sistemas de ensino e livrarias parceiras</a>. A primeira a&ccedil;&atilde;o, protocolada no dia 5 de mar&ccedil;o, foca no Col&eacute;gio S&atilde;o Jos&eacute;, no bairro do Bonfim e na empresa RRPM Preparat&oacute;rios Ltda. Segundo o MPBA, a escola exigia a compra de kits completos, contendo livros f&iacute;sicos e acesso a plataformas digitais, sem dar ao consumidor a op&ccedil;&atilde;o de comprar os itens separadamente.
A Defesa do Consumidor (Codecon) j&aacute; havia autuado a institui&ccedil;&atilde;o e aplicado multa administrativa. No entanto,<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/dia-do-cliente-consumidor/">&nbsp;a promotoria afirma que as irregularidades persistiram mesmo ap&oacute;s a puni&ccedil;&atilde;o.</a>
<h2 dir="ltr">Segunda a&ccedil;&atilde;o</h2>
Uma segunda a&ccedil;&atilde;o, movida no &uacute;ltimo dia 13, cita o Col&eacute;gio Bernoulli, no Caminho das &Aacute;rvores e a Livraria PRR Ltda. A din&acirc;mica da venda segue semelhante. A matr&iacute;cula fica vinculada &agrave; compra de material did&aacute;tico e plataformas exclusivas, sem possibilidade de uso de livros de anos anteriores.
As a&ccedil;&otilde;es seguem Nota T&eacute;cnica do MPBA, em parceria com &oacute;rg&atilde;os de defesa do consumidor, que estabelece regras para a venda de materiais escolares, garantindo transpar&ecirc;ncia, liberdade de escolha e proibindo pr&aacute;ticas abusivas.
Ainda no terceiro m&ecirc;s de 2026, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), por meio da 4&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor em Salvador, ingressou no com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Escola Concept e a empresa Sapore S/A, respons&aacute;vel pelo fornecimento de alimenta&ccedil;&atilde;o na institui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mp-ba-processa-escola-concept-por-venda-casada-na-alimentacao-escolar/">A medida foi motivada por ind&iacute;cios de pr&aacute;ticas abusivas relacionadas &agrave; oferta de refei&ccedil;&otilde;es aos estudantes.</a>
Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo Mattos, autor da a&ccedil;&atilde;o, o caso come&ccedil;ou a ser apurado ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por pais e respons&aacute;veis. A partir dos relatos, o MPBA instaurou um inqu&eacute;rito em agosto de 2025 para investigar poss&iacute;veis irregularidades.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/584ab8be-2514-48b5-9067-e052bad619e6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Colegio Salesiano Divulgacao">
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Uma opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada em Eun&aacute;polis, no Sul da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/">Bahia</a>, na manh&atilde; desta quinta-feira (2) para investigar um suposto esquema de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-investiga-desvio-milionario-de-recursos-da-saude-em-salvador/">desvio de recursos p&uacute;blicos destinados &agrave; sa&uacute;de</a> e gest&atilde;o do Hospital Geral de Eun&aacute;polis (HGE). Mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos durante a a&ccedil;&atilde;o nomeada de 'Opera&ccedil;&atilde;o Parasita'.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1541e55d-5fbb-41bf-8baf-25ab1ebf0a19.jpeg?width=1600&amp;height=1200" alt="Opera&ccedil;&atilde;o Parasita Mpba">
Segundo o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/desvio-de-recursos-publicos-na-bahia-e-alvo-de-operacao-do-mpba/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>, a investiga&ccedil;&atilde;o apura a atua&ccedil;&atilde;o de uma suposta associa&ccedil;&atilde;o criminosa suspeita de desviar recursos p&uacute;blicos por meio de fraudes em contratos, emiss&atilde;o de notas fiscais com valores superfaturados, apropria&ccedil;&atilde;o indevida de verbas p&uacute;blicas e poss&iacute;vel oculta&ccedil;&atilde;o da origem do dinheiro obtido de forma il&iacute;cita.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, foram apreendidos notebooks, celulares, tablet e documentos.&nbsp;
Veja o v&iacute;deo:
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/42ba2ec4-e86f-4895-960a-7af37844703f" type="video/mp4"></video>
<h2 style="text-align: justify;">Investiga&ccedil;&atilde;o continua</h2>
Os materiais apreendidos ir&atilde;o auxiliar no avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es e na identifica&ccedil;&atilde;o de poss&iacute;veis outros envolvidos. O nome 'Opera&ccedil;&atilde;o Parasita' faz refer&ecirc;ncia, segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, &agrave; forma como os investigados teriam atuado, com a suposta apropria&ccedil;&atilde;o de recursos p&uacute;blicos destinados &agrave; sa&uacute;de, afetando um servi&ccedil;o considerado essencial para a popula&ccedil;&atilde;o.
As investiga&ccedil;&otilde;es seguem sob sigilo judicial. Conforme o MP-BA, novas medidas poder&atilde;o ser adotadas ap&oacute;s a an&aacute;lise do material apreendido.
&nbsp;
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pastor-marcio-poncio-e-preso-pela-policia-federal-no-rio-de-janeiro/">Pastor M&aacute;rcio Poncio &eacute; preso pela Pol&iacute;cia Federal no Rio de Janeiro</a>
&nbsp;

A Justi&ccedil;a determinou o afastamento da gestora da Associa&ccedil;&atilde;o Lar dos Idosos Jorge Ramos, no munic&iacute;pio de Prado, no extremo sul da Bahia, ap&oacute;s pedido do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA)</a>. A decis&atilde;o foi proferida no &uacute;ltimo dia 3 e prev&ecirc; ainda a interven&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico na administra&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o.
Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Rui C&eacute;sar Farias dos Santos J&uacute;nior, a medida foi adotada ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o de uma s&eacute;rie de irregularidades no funcionamento do abrigo, que &eacute; a &uacute;nica institui&ccedil;&atilde;o de longa perman&ecirc;ncia para idosos em atividade no munic&iacute;pio.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5606615b-d37f-4f54-9070-f36ab38b68cc.jpeg?width=1206&amp;height=1356" alt="Inspe&ccedil;&otilde;es identificaram problemas de higiene, irregularidades administrativas e falhas na assist&ecirc;ncia prestada aos idosos. | Foto: MP-BA">
As apura&ccedil;&otilde;es tiveram in&iacute;cio ap&oacute;s inspe&ccedil;&otilde;es da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Municipal e uma den&uacute;ncia registrada no Disque 100. Os relatos apontavam neglig&ecirc;ncia na alimenta&ccedil;&atilde;o dos residentes, condi&ccedil;&otilde;es inadequadas de higiene e poss&iacute;veis maus-tratos.
Durante uma nova vistoria realizada em maio deste ano, com a participa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, da Central de Assessoramento T&eacute;cnico Interdisciplinar (Cati Regional Sul) e da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, foram constatados problemas como forte odor de urina nas depend&ecirc;ncias do abrigo e armazenamento inadequado de alimentos, alguns deles com sinais de infesta&ccedil;&atilde;o por insetos.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/8d4e0894-5393-4a52-b8e4-8711bcc0328f.jpeg?width=1206&amp;height=1420" alt="Segundo o promotor de Justi&ccedil;a Rui C&eacute;sar Farias dos Santos J&uacute;nior, a medida foi adotada ap&oacute;s a identifica&ccedil;&atilde;o de uma s&eacute;rie de irregularidades. | Foto: MP-BA">
A fiscaliza&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m identificou irregularidades na gest&atilde;o financeira da entidade, aus&ecirc;ncia de respons&aacute;vel t&eacute;cnico habilitado e falta de alvar&aacute; sanit&aacute;rio.
Al&eacute;m de afastar a gestora, a Justi&ccedil;a determinou que o Munic&iacute;pio de Prado assuma temporariamente a dire&ccedil;&atilde;o administrativa, operacional e financeira da institui&ccedil;&atilde;o. Para isso, dever&aacute; ser nomeado provisoriamente o secret&aacute;rio municipal de Assist&ecirc;ncia Social como respons&aacute;vel pela gest&atilde;o do abrigo.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dcaf53fd-d699-4e53-a4dd-662e9e970901.jpeg?width=1206&amp;height=1444" alt="As apura&ccedil;&otilde;es tiveram in&iacute;cio ap&oacute;s inspe&ccedil;&otilde;es da Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria Municipal e uma den&uacute;ncia registrada no Disque 100. | Foto: MP-BA">
A decis&atilde;o judicial tamb&eacute;m estabelece a contrata&ccedil;&atilde;o ou remanejamento de profissionais necess&aacute;rios ao atendimento dos idosos, incluindo cuidadores, t&eacute;cnico de enfermagem, assistente social, psic&oacute;logo, pedagogo e auxiliares de limpeza.
Entre as determina&ccedil;&otilde;es, est&aacute; ainda a conclus&atilde;o, em at&eacute; 15 dias, das obras de adequa&ccedil;&atilde;o da nova sede destinada ao acolhimento dos residentes e a transfer&ecirc;ncia dos idosos para o local de forma segura.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2f7e4cf5-e645-4c25-a41f-10e6c767267f.jpeg?width=1206&amp;height=1435" alt="A fiscaliza&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m identificou irregularidades na gest&atilde;o financeira da entidade, aus&ecirc;ncia de respons&aacute;vel t&eacute;cnico habilitado e falta de alvar&aacute; sanit&aacute;rio. | Foto: MP-BA">
O munic&iacute;pio tamb&eacute;m dever&aacute; regularizar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, apresentar um plano de aten&ccedil;&atilde;o integral &agrave; sa&uacute;de dos acolhidos e designar um respons&aacute;vel t&eacute;cnico para a institui&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="960" data-end="1161">Viol&ecirc;ncia contra idosos no Brasil</h2>
O Brasil registra, em m&eacute;dia, 20 den&uacute;ncias de viol&ecirc;ncia contra idosos por hora, segundo dados da central do Disque 100, do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos. O levantamento mostra ainda que mais de 80% dos casos ocorrem dentro da casa da pr&oacute;pria v&iacute;tima.
Em um pa&iacute;s que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/envelhecimento-da-populacao-vacinacao-e-um-dos-fatores-aponta-ibge" target="_blank" rel="noopener">envelhece mais r&aacute;pido do que o previsto</a>, os n&uacute;meros acendem um alerta: s&atilde;o quase 500 den&uacute;ncias di&aacute;rias, envolvendo desde abandono e golpes financeiros at&eacute; insultos e agress&otilde;es f&iacute;sicas. Muitas vezes, nem as v&iacute;timas nem os familiares reconhecem essas situa&ccedil;&otilde;es como crime.
A Bahia, por exemplo,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/bahia-projeta-que-40-da-populacao-tera-mais-de-60-anos-ate-2070" target="_blank" rel="noopener">abriga mais de 2,3 milh&otilde;es de pessoas idosas</a>&nbsp;e concentra o maior n&uacute;mero de centen&aacute;rios do pa&iacute;s, segundo o&nbsp;<a href="https://www.ibge.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica</a> (IBGE). Proje&ccedil;&otilde;es indicam que, at&eacute; 2070, quatro em cada dez baianos ter&atilde;o 60 anos ou mais.
Entre janeiro e outubro deste ano, foram registradas 151 mil den&uacute;ncias, que resultaram em mais de um milh&atilde;o de viola&ccedil;&otilde;es. A maior parte das v&iacute;timas &eacute; composta por mulheres idosas. Para ampliar a conscientiza&ccedil;&atilde;o, a&nbsp;<a href="https://ampid.org.br/site2020/" target="_blank" rel="noopener">Associa&ccedil;&atilde;o Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Defesa dos Direitos dos Idosos</a> (Anampa) lan&ccedil;ou uma cartilha com o lema &ldquo;informar para proteger&rdquo;, que re&uacute;ne direitos, tipos de viol&ecirc;ncia e sinais de alerta que devem ser observados.
O material tamb&eacute;m destaca que pr&aacute;ticas comuns no conv&iacute;vio familiar, como reter documentos, apropriar-se da aposentadoria, impedir visitas ou proferir xingamentos, configuram viol&ecirc;ncia.
Nos &uacute;ltimos anos, leis mais r&iacute;gidas refor&ccedil;aram as puni&ccedil;&otilde;es para maus-tratos, abandono e golpes. A nova portaria do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos determina prioridade &agrave;s den&uacute;ncias envolvendo pessoas com mais de 80 anos e estabelece um atendimento mais humanizado no Disque 100.

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado (MP-BA)</a> se pronunciou sobre o cancelamento dos shows do cantor Fl&aacute;vio Jos&eacute;, no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia em 2026. O posicionamento chega ap&oacute;s o forrozeiro apontar que o &oacute;rg&atilde;o reduziu o valor de seu cach&ecirc; para apresenta&ccedil;&otilde;es em cidades baianas durante os festejos juninos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eec0388b-c8c3-4af4-b01d-d0338d033bb5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Fl&aacute;vio Jos&eacute; ">
Em nota enviada ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu ON</a>, na noite desta quarta-feira (3), o MP explicou que tem encaminhado recomenda&ccedil;&otilde;es aos munic&iacute;pios baianos para que sejam feitas adequa&ccedil;&otilde;es nas contrata&ccedil;&otilde;es de atra&ccedil;&otilde;es para as festas neste per&iacute;odo. A entidade admitiu ao site que foram enviadas recomenda&ccedil;&otilde;es a mais de 100 cidades do territ&oacute;rio baiano, incluindo aqueles que anunciaram contrata&ccedil;&otilde;es de Fl&aacute;vio Jos&eacute;.&nbsp;
De acordo com o minist&eacute;rio, o valor do cach&ecirc; do forrozeiro foi de R$ 350 mil, um aumento de R$ 100 mil em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado, justificando o pedido de redu&ccedil;&atilde;o da quantia, conforme revelou o &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;
O MP disse ainda que tem &ldquo;destinado recomenda&ccedil;&otilde;es aos Munic&iacute;pios para que eles adequem as contrata&ccedil;&otilde;es de atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas aos par&acirc;metros estabelecidos pela Institui&ccedil;&atilde;o e Tribunais de Contas (TCM e TCE) e tomem como refer&ecirc;ncia a m&eacute;dia dos valores pagos aos artistas em 2025, atualizados pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA)&rdquo;.&nbsp;
Como descreveu a nota, o objetivo seria evitar aumentos excessivos de cach&ecirc;s custeados com recursos p&uacute;blicos.&nbsp;
&ldquo;As recomenda&ccedil;&otilde;es buscam a adequa&ccedil;&atilde;o do contrato &agrave;s orienta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas dos &oacute;rg&atilde;os de controle, constru&iacute;das a pedido dos pr&oacute;prios gestores municipais, via Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB). Vale destacar que o MPBA e os Tribunais de Contas tamb&eacute;m estabeleceram crit&eacute;rios t&eacute;cnicos que consideram a notoriedade e a proje&ccedil;&atilde;o dos artistas, reconhecendo que atra&ccedil;&otilde;es de maior relev&acirc;ncia no mercado podem justificar valores contratuais superiores aos par&acirc;metros m&eacute;dios&rdquo;, disse uma trecho do comunicado.&nbsp;
&ldquo;Esses crit&eacute;rios fundamentam compromissos de redu&ccedil;&atilde;o de valores que est&atilde;o sendo firmados com os representantes dos artistas que buscam voluntariamente o MPBA. At&eacute; o momento, em apenas uma semana, foram realizados acordos que geraram economia de R$ 8,8 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos. A Institui&ccedil;&atilde;o est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para dialogar com os empres&aacute;rios de Fl&aacute;vio Jos&eacute; e demais artistas interessados&rdquo;, completou o MP.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica</h2>
Uma das maiores atra&ccedil;&otilde;es de forr&oacute;, o cantor Fl&aacute;vio Jos&eacute;, anunciou que n&atilde;o vai mais se apresentar no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia em 2026. <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/flavio-jose-anuncia-cancelamento-de-shows-no-sao-joao-da-bahia-em-2026-/" target="_blank" rel="noopener">A informa&ccedil;&atilde;o foi revelada pelo artista, nas redes sociais, nesta quarta-feira</a> (3).&nbsp;
Em um relato, o forrozeiro explicou que sua aus&ecirc;ncia se deve ap&oacute;s o valor do seu cach&ecirc; ser alterado e diminu&iacute;do. No post, o cantor apontou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado teria reduzido o valor de seu cach&ecirc;, em meio ao pagamento de atra&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o de outros ritmos musicais.
Fl&aacute;vio criticou a atitude do &oacute;rg&atilde;o e desabafou que desistiu de se apresentar nos festejos juninos de cidades baianas pela falta de valoriza&ccedil;&atilde;o com o seu trabalho.&nbsp;
&ldquo;E este ano a Bahia ficar&aacute; sem minha presen&ccedil;a, &agrave;s v&eacute;speras da maior festa de manifesta&ccedil;&atilde;o cultural do Nordeste eu recebo a not&iacute;cia que o MP da Bahia resolveu diminuir o meu cach&ecirc;! Enquanto outros artistas que nada tem haver com forr&oacute; ganham rios de dinheiro. &Eacute; de um desrespeito sem tamanho. Por esse motivo n&atilde;o irei &agrave; Bahia este ano. Lament&aacute;vel, deixei de vender minhas datas para estados que realmente me valorizam. Priorizei a Bahia durante toda minha carreira e hoje recebo essa informa&ccedil;&atilde;o como gratid&atilde;o que o estado me devolve&rdquo;, afirmou.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Os cach&ecirc;s mais altos</h2>
Em meio a essa pol&ecirc;mica de cach&ecirc;s, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico divulgou na &uacute;ltima segunda-feira (1&ordm;), atrav&eacute;s do Painel da Transpar&ecirc;ncia, os valores que ser&atilde;o repassados para artistas durante o festejo junino deste ano.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-quais-as-5-atracoes-com-caches-mais-altos-no-sao-joao-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Quatro das dez atra&ccedil;&otilde;es com maiores valores contratados n&atilde;o s&atilde;o artistas baianos e do forr&oacute;</a>. Quem lidera o ranking das atra&ccedil;&otilde;es &eacute; a dupla sertaneja Z&eacute; Neto e Cristiano com a quantia de R$ 905 mil. Na sequ&ecirc;ncia, a dupla Maiara e Maraisa &eacute; a atra&ccedil;&atilde;o com maior valor contratado ao receber R$ 784 mil.&nbsp;
J&aacute; o terceiro colocado &eacute; o cantor de piseiro, Jo&atilde;o Gomes, com R$ 750 mil, seguido tamb&eacute;m por outra atra&ccedil;&atilde;o de fora da Bahia e tamb&eacute;m sertaneja, Matheus e Kauan, com R$ 705 mil.&nbsp;

Uma das maiores atra&ccedil;&otilde;es de forr&oacute;, o cantor Fl&aacute;vio Jos&eacute;, anunciou que n&atilde;o vai mais se apresentar no <a href="https://aratuon.com.br/secao/sao-joao/" target="_blank" rel="noopener">S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia</a> em 2026. A informa&ccedil;&atilde;o foi revelada pelo artista, nas redes sociais, nesta quarta-feira (3).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65452225-5ac8-40fa-ba20-8106fc0cbc08.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Flavio Jose"> 
<h2 dir="ltr">Fl&aacute;vio Jos&eacute; cancela shows no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia</h2>
Em um relato, o forrozeiro explicou que sua aus&ecirc;ncia se deve ap&oacute;s o valor do seu cach&ecirc; ser alterado e diminu&iacute;do. No post, o cantor apontou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado teria reduzido o valor de seu cach&ecirc;, em meio ao pagamento de atra&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o de outros ritmos musicais.
Fl&aacute;vio criticou a atitude do &oacute;rg&atilde;o e desabafou que desistiu de se apresentar nos festejos juninos de cidades baianas pela falta de valoriza&ccedil;&atilde;o com o seu trabalho.&nbsp;
&ldquo;E este ano a Bahia ficar&aacute; sem minha presen&ccedil;a, &agrave;s v&eacute;speras da maior festa de manifesta&ccedil;&atilde;o cultural do Nordeste eu recebo a not&iacute;cia que o MP da Bahia resolveu diminuir o meu cach&ecirc;! Enquanto outros artistas que nada tem haver com forr&oacute; ganham rios de dinheiro. &Eacute; de um desrespeito sem tamanho. Por esse motivo n&atilde;o irei &agrave; Bahia este ano. Lament&aacute;vel, deixei de vender minhas datas para estados que realmente me valorizam. Priorizei a Bahia durante toda minha carreira e hoje recebo essa informa&ccedil;&atilde;o como gratid&atilde;o que o estado me devolve&rdquo;, afirmou.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20a51c84-98ac-44bc-9394-ba52acfe8fb8.jpg?width=932&amp;height=772" alt="Desabafo Fl&aacute;vio Jos&eacute;">
<h3 dir="ltr">Os cach&ecirc;s mais altos</h3>
Em meio a essa pol&ecirc;mica de cach&ecirc;s, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico divulgou na &uacute;ltima segunda-feira (1&ordm;), atrav&eacute;s do Painel da Transpar&ecirc;ncia, os valores que ser&atilde;o repassados para artistas durante o festejo junino deste ano.&nbsp;
Quatro das <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-quais-as-5-atracoes-com-caches-mais-altos-no-sao-joao-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">dez atra&ccedil;&otilde;es com maiores valores contratados n&atilde;o s&atilde;o artistas baianos e do forr&oacute;</a>. Quem lidera o ranking das atra&ccedil;&otilde;es &eacute; a dupla sertaneja Z&eacute; Neto e Cristiano com a quantia de R$ 905 mil. Na sequ&ecirc;ncia, a dupla Maiara e Maraisa &eacute; a atra&ccedil;&atilde;o com maior valor contratado ao receber R$ 784 mil.&nbsp;
J&aacute; o terceiro colocado &eacute; o cantor de piseiro, Jo&atilde;o Gomes, com R$ 750 mil, seguido tamb&eacute;m por outra atra&ccedil;&atilde;o de fora da Bahia e tamb&eacute;m sertaneja, Matheus e Kauan, com R$ 705 mil.&nbsp;
Os &uacute;nicos artistas baianos com maiores cach&ecirc;s foram Pablo e L&eacute;o Santana, sendo R$700 mil para cada um.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Cidades com mais contrata&ccedil;&otilde;es</h3>
As prefeituras de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Tucano e Euclides da Cunha<a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quais-sao-as-5-cidades-da-bahia-que-mais-gastaram-com-atracoes-no-sao-joao-2026/" target="_blank" rel="noopener"> lideraram o ranking das cidades baianas que mais gastaram na contrata&ccedil;&atilde;o de atra&ccedil;&otilde;es para os festejos de S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia 2026</a>.&nbsp;
O levantamento acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu ON</a> mostrou que o valor total registrado somando os gastos dessas cinco cidades &eacute; de R$ 26.732.000,00.

Os gastos referentes ao S&atilde;o Jo&atilde;o no interior da Bahia poder&atilde;o ser consultados, a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (1&ordm;), atrav&eacute;s do &lsquo;Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos&rsquo; do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eaf7337e-a38b-4ae9-87e9-1161058e3150.png?width=1200&amp;height=800" alt="S&atilde;o Jo&atilde;o De Jequi&eacute;"> 
A ferramenta vai possibilitar que qualquer cidad&atilde;o acompanhe informa&ccedil;&otilde;es sobre contrata&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas, valores investidos, hor&aacute;rios e locais das apresenta&ccedil;&otilde;es realizadas durante os festejos.&nbsp;
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, nesta sexta-feira (29), um total de 78 munic&iacute;pios j&aacute; haviam encaminhado informa&ccedil;&otilde;es sobre os investimentos realizados nas festas juninas. Nesta primeira etapa, os dados disponibilizados no Painel ainda s&atilde;o parciais e correspondem &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es enviadas pelos entes p&uacute;blicos.&nbsp;
As cidades baianas que compartilharem seus dados para o Painel receber&atilde;o o &lsquo;Selo Transpar&ecirc;ncia&rsquo;, em uma cerim&ocirc;nia que ocorrer&aacute; no dia 16 de junho, no audit&oacute;rio do MP-BA, no CAB. A atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados ocorrer&aacute; at&eacute; o dia da entrega do selo.&nbsp;
A partir deste ano, a alimenta&ccedil;&atilde;o do Painel passar&aacute; a contar tamb&eacute;m com a colabora&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria das atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas comprometidas com a transpar&ecirc;ncia das contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, que tamb&eacute;m receber&atilde;o o Selo de Transpar&ecirc;ncia, conforme as regras do edital que ser&aacute; publicado na pr&oacute;xima segunda-feira, dia 1o de junho, no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a eletr&ocirc;nico.
O Painel disponibiliza consulta por munic&iacute;pio, ano, atra&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica e valores contratados. A ferramenta conta ainda com o &lsquo;Transparent&ocirc;metro&rsquo;, mecanismo que atualizar&aacute; diariamente os dados recebidos, indicando os valores j&aacute; informados e a rela&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios que encaminharam ou n&atilde;o as informa&ccedil;&otilde;es. A ferramenta re&uacute;ne dados fornecidos voluntariamente pelos entes p&uacute;blicos e reconhece as boas pr&aacute;ticas de gest&atilde;o por meio da concess&atilde;o do Selo Transpar&ecirc;ncia aos munic&iacute;pios participantes.
<h2 dir="ltr">A campanha</h2>
A campanha institucional de divulga&ccedil;&atilde;o do Painel ser&aacute; lan&ccedil;ada amanh&atilde;, dia 30, com o slogan &ldquo;S&atilde;o Jo&atilde;o P&eacute; no Ch&atilde;o. Transpar&ecirc;ncia e participa&ccedil;&atilde;o fazem um arrai&aacute; campe&atilde;o&rdquo;. A iniciativa, que contar&aacute; com um conjunto de pe&ccedil;as e m&iacute;dias, visa incentivar a participa&ccedil;&atilde;o social e ampliar o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas sobre os gastos dos munic&iacute;pios.
Concebido e desenvolvido pelo MPBA em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a iniciativa conta com o apoio dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC/TCE) e do Munic&iacute;pio (MPC/TCM), Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), Uni&atilde;o das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Governo do Estado da Bahia, Indap, Fator, Instituto Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (Imap), Central de Outdoor, CCR Metr&ocirc;, Irdeb e Rede Bahia, o Painel busca fortalecer a transpar&ecirc;ncia p&uacute;blica, o exerc&iacute;cio da cidadania e a gest&atilde;o eficiente dos recursos p&uacute;blicos destinados &agrave; cultura e ao turismo.
<h2 dir="ltr">Suspens&atilde;o de shows&nbsp;</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia recomendou a <a href="https://aratuon.com.br/justica/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-maiara-e-maraisa-e-leo-foguete-no-interior-da-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">suspens&atilde;o imediata dos shows de Maiara e Maraisa, L&eacute;o Foguete</a> e outras atra&ccedil;&otilde;es na cidade de Paramirim, no Sudoeste baiano. A medida chega ap&oacute;s o &oacute;rg&atilde;o encontrar ind&iacute;cios de superfaturamento e poss&iacute;veis irregularidades nas contrata&ccedil;&otilde;es das atra&ccedil;&otilde;es para a festa de Santo Ant&ocirc;nio de 2026.&nbsp;
Al&eacute;m da discrep&acirc;ncia financeira, a entidade sinalizou a falta de publicidade obrigat&oacute;ria de diversos contratos em portais de transpar&ecirc;ncia nacionais acerca das contrata&ccedil;&otilde;es. Como medida preventiva contra o dano ao er&aacute;rio, o MP-BA pediu a suspens&atilde;o imediata de pagamentos e a entrega de documenta&ccedil;&atilde;o detalhada que justifique os altos investimentos.&nbsp;
O texto do MP ressaltou ainda a necessidade de seguir par&acirc;metros t&eacute;cnicos rigorosos para validar a razoabilidade dos pre&ccedil;os praticados no setor de eventos p&uacute;blicos. No documento acessado pelo Aratu ON, o valor contratado, conforme o Painel Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNCP) seria de R$ 450.000,00 apresenta&ccedil;&atilde;o do cantor L&eacute;o Foguete em 11 de junho de 2026, na cidade.&nbsp;
A medida destacou que a quantia est&aacute; 28,57% acima do par&acirc;metro de razoabilidade calculado com base na m&eacute;dia de cach&ecirc;s do artista em 2025, corrigida pelo IPCA. O cach&ecirc; de Maiara e Mara&iacute;sa para o evento no munic&iacute;pio n&atilde;o havia sido localizada no PNCP.&nbsp;
No entanto, o MP apontou que h&aacute; ci&ecirc;ncia de que a m&eacute;dia dos valores cobrados pelas artistas em outras apresenta&ccedil;&otilde;es no estado da Bahia, no ano de 2026, supera os R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico recomenda que, caso o contrato com as artistas de fato supere os R$ 700.000,00, a prefeitura apresente evid&ecirc;ncias objetivas de sa&uacute;de financeira para justificar o gasto
Outro ponto questionado pelo &oacute;rg&atilde;o tratou do valor contratado para o artista Rey Vaqueiro. De acordo com o painel, a quantia seria de R$ 450.000,00, para um show no dia 10 de junho. No entanto, segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a m&eacute;dia de cach&ecirc; cobrada pelo artista em munic&iacute;pios da Bahia nos festejos de 2025 foi de R$ 280.000,00.&nbsp;
Al&eacute;m disso, o MP-BA informou que os valores oferecidos para a contrata&ccedil;&atilde;o de Marcynho Sensa&ccedil;&atilde;o, Vitinho Forr&oacute;,&nbsp; Xod&oacute; da Bahia, Bonde da 51 e Waldonys, n&atilde;o foram divulgados.&nbsp;
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-ba-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-com-bolsa-de-r-1-1-mil/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia</a> (MPBA) recomendou tamb&eacute;m a suspens&atilde;o das apresenta&ccedil;&otilde;es da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito em Iraquara. <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-calcinha-preta-e-netto-brito-na-bahia/#goog_rewarded">Os contratos, firmados pelo Munic&iacute;pio para o S&atilde;o Jo&atilde;o, somam R$ 936 mil e, segundo o &oacute;rg&atilde;o, apresentam valores acima dos praticados no mercado</a>.
A recomenda&ccedil;&atilde;o, expedida pelo promotor de Justi&ccedil;a Lucas Peixoto Valente na quarta-feira (6), leva em considera&ccedil;&atilde;o dados do Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNCP), que apontam valores acima da m&eacute;dia estadual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7160e130-42fb-4777-9c48-b1199f61d2de.png?width=1200&amp;height=800" alt="S&atilde;o Jo&atilde;o De Irec&ecirc; ">

O Judici&aacute;rio baiano determinou a amplia&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de policiais penais no Pres&iacute;dio de Salvador. A medida foi estabelecida atrav&eacute;s de um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que elaborou um plano detalhado com cronograma de execu&ccedil;&atilde;o para a progressiva adequa&ccedil;&atilde;o no quadro quantitativo de agentes.&nbsp;
&nbsp; <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/25247d11-dad8-44ca-ac55-28e4d0d5480d.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pres&iacute;dio De Salvador (1)">
A Justi&ccedil;a ainda definiu que o Governo da Bahia deve promover, no prazo de 60 dias, a ocupa&ccedil;&atilde;o efetiva e ininterrupta de todos os postos de seguran&ccedil;a externos, incluindo guaritas e passarelas do pres&iacute;dio da capital baiana por efetivo da Pol&iacute;cia Militar ou da Pol&iacute;cia Penal.&nbsp;
O Estado dever&aacute; ainda apresentar, no prazo de 90 dias, projetos executivos e cronogramas para instala&ccedil;&atilde;o de telas, grades ou alambrados em todo o per&iacute;metro do pres&iacute;dio, com altura m&iacute;nima de cinco metros, e implantar sistema de monitoramento eletr&ocirc;nico com c&acirc;meras de seguran&ccedil;a e sistema de backup. As obras e instala&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser conclu&iacute;das no prazo m&aacute;ximo de um ano.
A promotora de Justi&ccedil;a Andr&eacute;a Ariadna, autora da a&ccedil;&atilde;o, explicou que o objetivo &eacute; aproximar a quantidade de policiais penais da propor&ccedil;&atilde;o de um policial para cada dez presos, considerando, inclusive, a nomea&ccedil;&atilde;o dos aprovados no concurso p&uacute;blico em andamento.
A a&ccedil;&atilde;o chega ap&oacute;s o MP-BA encontrar irregularidades relativas &agrave; seguran&ccedil;a do pres&iacute;dio da capital baiana, &ldquo;as quais deixam vulner&aacute;vel o estabelecimento &agrave; entrada de objetos proibidos e ao indevida circula&ccedil;&atilde;o de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga, comprometendo, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, a finalidade segregadora da pris&atilde;o preventiva&rdquo;.
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o em pres&iacute;dio</h2>
O ato da Justi&ccedil;a da Bahia chega ap&oacute;s os pres&iacute;dios de Salvador receberem novas a&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Mute, que intensifica revistas e busca impedir a comunica&ccedil;&atilde;o ilegal dentro das unidades prisionais.&nbsp;
A opera&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-policial-na-penitenciaria-lemos-brito-localizou-armas-escondidas-em-cela/"> passou pela Penitenci&aacute;ria Lemos Brito</a>, no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, e agora avan&ccedil;a para outras unidades prisionais da capital baiana.<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-reforca-fiscalizacao-e-mira-presidios-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> A iniciativa ocorre em uma edi&ccedil;&atilde;o estadual in&eacute;dita, fora do calend&aacute;rio nacional.</a>
Coordenada pela Diretoria de Intelig&ecirc;ncia Penal (Dipen), a Opera&ccedil;&atilde;o Mute conta com a atua&ccedil;&atilde;o integrada de policiais penais estaduais e federais. As equipes realizam revistas estruturais detalhadas nas celas, com o uso de tecnologia e estrat&eacute;gias baseadas em intelig&ecirc;ncia para identificar e apreender celulares e outros materiais proibidos.
Segundo a Seap, a opera&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a o enfrentamento ao crime organizado dentro do sistema prisional, ao ampliar o controle sobre a comunica&ccedil;&atilde;o ilegal.&nbsp;
Al&eacute;m disso, uma tentativa de fuga foi frustrada na Penitenci&aacute;ria Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador, no dia 24 de abril. Na ocasi&atilde;o, quatro presos realizaram uma abertura na estrutura da cela, que dava acesso a um espa&ccedil;o interno gradeado do local.&nbsp;
A Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP) revelou ao Aratu On que o quarteto teria causado ainda outros danos na estrutura da penitenci&aacute;ria e amea&ccedil;ado servidores. De acordo com a pasta, a situa&ccedil;&atilde;o foi controlada posteriormente pelas equipes da unidade.&nbsp;
Os presos que tentaram realizar a a&ccedil;&atilde;o foram retirados da cela e encaminhados &agrave; delegacia para registro de ocorr&ecirc;ncia por dano ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e amea&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e1a831b6-7c1e-41ca-a230-cdbd62f20350.jpg?width=1280&amp;height=768" alt=" Operacao Em Presidios De Salvador">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia abriu um inqu&eacute;rito civil para apurar o sistema de Kiss &amp; Fly do Aeroporto Internacional de Salvador.&nbsp; A ferramenta, que funciona por meio de cancelas, cobra motoristas que fiquem mais de dez minutos nas &aacute;reas de embarque e desembarque do aeroporto da capital baiana.
&nbsp; <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49b39bde-bd69-4d51-a009-c1d80f27f13a.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Passageirodeprimeira.com Aeroporto De Salvador E Prefeitura Realizam Evento Com Foco Em Voos Internacionais Salvador Bahia Airport Will Recarey 1">
Conforme decis&atilde;o, acessada pelo Aratu ON, o inqu&eacute;rito vai investigar supostas pr&aacute;ticas abusivas e irregularidades do sistema instalado pela opera&ccedil;&atilde;o do estacionamento, a Administradora Geral de Estacionamentos S.A., ligada &agrave; marca Indigo.&nbsp;
De acordo com o MP-BA, a medida chega ap&oacute;s ser realizada uma pesquisa no &uacute;ltimo dia 08 de abril, um dia ap&oacute;s o an&uacute;ncio de instala&ccedil;&atilde;o da plataforma. No levantamento, a entidade identificou, por meio do &ldquo;ReclameAqui.com.br&rdquo;, 13 reclama&ccedil;&otilde;es registradas contra a &ldquo;Concession&aacute;ria do Aeroporto de Salvador&rdquo;.&nbsp;
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico revelou que as principais pr&aacute;ticas abusivas apontadas na pesquisa se tratavam da &ldquo;cobran&ccedil;a de taxas abusivas&rdquo; e de &ldquo;embarques e desembarques&rdquo;. No an&uacute;ncio do inqu&eacute;rito, acessado pela reportagem, o MP mencionou ainda que a &ldquo;Indigo determinou um tempo de toler&acirc;ncia de apenas dez minutos, o que inviabiliza paradas r&aacute;pidas e gratuitas para embarque e desembarque de passageiros uma vez que a ultrapassagem desse curto intervalo implica a cobran&ccedil;a imediata do valor integral da primeira hora, fixado em R$ 20,00&rdquo;.&nbsp;
Al&eacute;m do inqu&eacute;rito do MP, o Aeroporto de Salvador foi alvo de uma den&uacute;ncia ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), por conta do novo sistema. &nbsp;A den&uacute;ncia acessada pela reportagem aponta que a medida &ldquo;privatiza indevidamente vias p&uacute;blicas , viola o direito de locomo&ccedil;&atilde;o e ignora pareceres t&eacute;cnicos municipais contr&aacute;rios &agrave; explora&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica da &aacute;rea".
O autor da representa&ccedil;&atilde;o, o deputado federal Pastor Sargento Isidorio (Avante),<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-e-denunciado-ao-mpf-por-conta-de-cancelas-kiss-and-fly/" target="_blank" rel="noopener"> argumentou que a cobran&ccedil;a prejudica cidad&atilde;os e motoristas de aplicativo</a>. O parlamentar afirmou ainda que a a&ccedil;&atilde;o &ldquo;configura abuso contra o consumidor".&nbsp;
Em nota enviada ao site, a Indigo Brasil comunicou que foi notificada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia em rela&ccedil;&atilde;o aos procedimentos operacionais em &aacute;reas de embarque e desembarque.&nbsp;A organiza&ccedil;&atilde;o disse que est&aacute; avaliando o assunto, &ldquo;tendo como base a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e que prestar&aacute; todos os esclarecimentos necess&aacute;rios dentro do prazo previsto pelo &oacute;rg&atilde;o&rdquo;.
<h2 dir="ltr">Relembre a pol&ecirc;mica</h2>
No &uacute;ltimo dia 7, o Aeroporto Internacional de Salvador Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es iniciou, a fase de testes de um&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-testa-embarque-e-desembarque-de-ate-10-minutos/">projeto de requalifica&ccedil;&atilde;o e ordenamento do meio-feio, em que os motoristas e passageiros devem fazer o embarque e desembarque de at&eacute; 10 minutos no terminal</a>.
At&eacute; o m&ecirc;s de maio, a din&acirc;mica vai funcionar como um per&iacute;odo de ajustes e adapta&ccedil;&atilde;o para os condutores que transitam pelo local, sem a cobran&ccedil;a prevista caso excedam o tempo limite. Ap&oacute;s esse per&iacute;odo pr&eacute;-definido, ser&aacute; realizada a cobran&ccedil;a de uma multa, por&eacute;m o valor ainda n&atilde;o foi definido.
Os ve&iacute;culos que excederem o tempo limite no meio-fio ter&atilde;o guich&ecirc;s para o pagamento da multa, que v&atilde;o ficar pr&oacute;ximos &agrave;s cancelas de sa&iacute;da, al&eacute;m de bols&otilde;es para que os motoristas tenham mais comodidade no momento da quita&ccedil;&atilde;o da tarifa.&nbsp;
O motorista que precisar de mais tempo, ou queira deixar o carro sem condutor, deve utilizar o edif&iacute;cio-garagem em frente ao terminal de passageiros. Conforme a concession&aacute;ria, os casos espec&iacute;ficos, como pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD), por exemplo, podem receber uma aten&ccedil;&atilde;o ou a&ccedil;&atilde;o especial, a depender da necessidade.
<h3 dir="ltr">Projeto de Lei</h3>
Em meio a pol&ecirc;mica, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/apos-polemica-projeto-visa-proibir-taxas-de-kiss-and-fly-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">um projeto de lei foi efetuado para proibir taxas de &ldquo;Kiss &amp; Fly&rdquo; no local</a>. A proposi&ccedil;&atilde;o tem o intuito de impedir a cobran&ccedil;a em terminais de transportes a&eacute;reos, terminais de transportes rodovi&aacute;rios, esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc; e ferrovi&aacute;rias, al&eacute;m de terminais urbanos de transporte coletivo.
Segundo o presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, que &eacute; autor da proposi&ccedil;&atilde;o, o objetivo &eacute; impedir a cobran&ccedil;a indevida aos soteropolitanos.&nbsp;
&ldquo;A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; proteger o direito de ir e vir do cidad&atilde;o, evitando a cobran&ccedil;a indevida para acesso a &aacute;reas essencialmente de circula&ccedil;&atilde;o humana, como embarque e desembarque de passageiros&rdquo;, explicou o &eacute;dil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2af8dd2d-2235-4c3c-a94b-2e5d5dc1036b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Imagem De Pista Do Aeroporto De Salvador">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a> (MP-BA) entrou com uma a&ccedil;&atilde;o na&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a</a> contra a empresa Binclub Servi&ccedil;os de Administra&ccedil;&atilde;o e Programas de Fidelidade Ltda por suspeita de cobrar valores indevidos de consumidores sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
Segundo o promotor Saulo Mattos, muitas pessoas perceberam descontos autom&aacute;ticos em suas contas banc&aacute;rias e at&eacute; em benef&iacute;cios como aposentadorias, mesmo sem terem contratado qualquer servi&ccedil;o da empresa. De acordo com o MP, os valores costumam ser baixos, o que faz com que muita gente nem perceba ou n&atilde;o v&aacute; atr&aacute;s para pedir o dinheiro de volta.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/94ffe139-d245-451e-b105-bb603522ac1f.jpg?width=2000&amp;height=1330" alt="A a&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio a partir de reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores que identificaram descontos autom&aacute;ticos em suas contas banc&aacute;rias. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico informou ainda que tentou contato com a empresa para esclarecer a situa&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o obteve resposta. A empresa tamb&eacute;m n&atilde;o compareceu a uma reuni&atilde;o marcada para tentar resolver o problema sem precisar ir &agrave; Justi&ccedil;a.
Na a&ccedil;&atilde;o, o MP pede que a Justi&ccedil;a determine a suspens&atilde;o imediata desses descontos e impe&ccedil;a novas cobran&ccedil;as sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos clientes. Tamb&eacute;m solicita que a empresa s&oacute; fa&ccedil;a contratos com autoriza&ccedil;&atilde;o clara dos consumidores.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/13f08a61-63fb-4b41-88e6-928d0cebbea0.jpg?width=2000&amp;height=1225" alt="Na a&ccedil;&atilde;o, o MP pede que a Justi&ccedil;a determine a suspens&atilde;o imediata desses descontos. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Al&eacute;m disso, o &oacute;rg&atilde;o quer que a empresa devolva todo o dinheiro cobrado de forma indevida e pague uma indeniza&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de R$ 500 mil por danos coletivos.
Quem identificar descontos suspeitos pode procurar o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia pelo Disque 127, pelo <a href="https://www.atendimento.mpba.mp.br/" target="_blank" rel="noopener">site oficial ou pela Ouvidoria</a>, no telefone 0800 284 6803.

A segunda etapa da &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Fogo Amigo&rsquo;, deflagrada nesta ter&ccedil;a-feira, 27, cumpriu em Alagoas e Pernambuco nove mandados de busca e apreens&atilde;o contra integrantes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa especializada em vender armas e muni&ccedil;&otilde;es ilegais para fac&ccedil;&otilde;es criminosas nos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac2a9d4d-0fa4-427e-a0ca-4bbdc402dee5.jpeg?width=1058&amp;height=539" alt="Fogo Amigo Empres&aacute;rios E P Ms S&atilde;o Investigados Por Vender Armas Para O Crime Organizado">
Os alvos s&atilde;o endere&ccedil;os residenciais e comerciais de lojistas e policiais militares investigados por integrar e operar o esquema criminoso de dimens&atilde;o&nbsp; interestadual, localizados nos munic&iacute;pios pernambucanos de Arapirina e Petrolina, e alagoanos de Macei&oacute;, Arapiraca e Marechal Deodoro.&nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/trio-e-preso-suspeito-de-matar-vizinho-apos-disputa-por-gado-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Trio &eacute; preso suspeito de matar vizinho ap&oacute;s disputa por gado na Bahia</a>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-bloqueia-r-10-milhoes-operacao-armas-bahia/" target="_blank" rel="noopener">A Justi&ccedil;a ainda determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de at&eacute; R$ 10 milh&otilde;es dos investigados</a>, al&eacute;m da suspens&atilde;o da atividade econ&ocirc;mica de duas lojas que comercializavam material b&eacute;lico de forma irregular e afastamento cautelar das fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de quatro policiais militares.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75eab842-fd5d-4968-a3a5-e2459b6d6de0.jpeg?width=1599&amp;height=899" alt="Empres&aacute;rios E P Ms S&atilde;o Investigados Por Vender Armas Para Fac&ccedil;&otilde;es">
A opera&ccedil;&atilde;o foi resultado de investiga&ccedil;&atilde;o integrada do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte); e da Pol&iacute;cia Federal. A a&ccedil;&atilde;o conta com o apoio da Cipe Caatinga; do Batalh&atilde;o Especializado de Policiamento do Interior de Pernambuco (Bepi); das Corregedorias Gerais da Pol&iacute;cia Militar da Bahia e de Pernambuco; e do Ex&eacute;rcito brasileiro.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-de-13-anos-morre-ao-pular-de-carro-em-movimento-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Adolescente de 13 anos morre ao pular de carro em movimento na Bahia</a>
<h2 dir="ltr">Relembre primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o Fogo Amigo</h2>
A &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Fogo Amigo&rsquo; foi deflagrada, <a href="https://aratuon.com.br/geral/fogo-amigo-operacao-combate-organizacao-criminosa-formada-por-pms-na-bahia-e-mais-dois-estados/" target="_blank" rel="noopener">na sua primeira fase</a>, em 21 de maio de 2024, com o objetivo de desarticular organiza&ccedil;&atilde;o criminosa formada por diversos policiais militares dos estados da Bahia e Pernambuco, CACs e lojistas, especializada em vender armas e muni&ccedil;&otilde;es ilegais para fac&ccedil;&otilde;es criminosas nos estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco. Na ocasi&atilde;o, foram cumpridos 20 mandados de pris&atilde;o preventiva e 33 mandados de busca e apreens&atilde;o nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas contra agentes de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, CACs, empres&aacute;rios e lojas de comercializa&ccedil;&atilde;o de armas de fogo, muni&ccedil;&otilde;es e acess&oacute;rios.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casal-suspeito-de-matar-idoso-em-tentativa-de-roubo-e-preso-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Casal suspeito de matar idoso com panela de press&atilde;o &eacute; preso em Salvador</a>
Os investigados responder&atilde;o pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa (art. 2&ordm; da Lei 12.850/13), comercializa&ccedil;&atilde;o ilegal de armas e muni&ccedil;&otilde;es (art. 17 da Lei 10.826/2003), <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-desarticula-esquema-de-lavagem-de-dinheiro-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">lavagem de dinheiro</a> (art. 1&ordm; da Lei 9.613/98) e falsidade ideol&oacute;gica (art. 299 do C&oacute;digo Penal), cujas penas somadas podem chegar a 35 anos de pris&atilde;o.

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