O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado (MP-BA)</a> se pronunciou sobre o cancelamento dos shows do cantor Fl&aacute;vio Jos&eacute;, no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia em 2026. O posicionamento chega ap&oacute;s o forrozeiro apontar que o &oacute;rg&atilde;o reduziu o valor de seu cach&ecirc; para apresenta&ccedil;&otilde;es em cidades baianas durante os festejos juninos.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eec0388b-c8c3-4af4-b01d-d0338d033bb5.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Fl&aacute;vio Jos&eacute; ">
Em nota enviada ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu ON</a>, na noite desta quarta-feira (3), o MP explicou que tem encaminhado recomenda&ccedil;&otilde;es aos munic&iacute;pios baianos para que sejam feitas adequa&ccedil;&otilde;es nas contrata&ccedil;&otilde;es de atra&ccedil;&otilde;es para as festas neste per&iacute;odo. A entidade admitiu ao site que foram enviadas recomenda&ccedil;&otilde;es a mais de 100 cidades do territ&oacute;rio baiano, incluindo aqueles que anunciaram contrata&ccedil;&otilde;es de Fl&aacute;vio Jos&eacute;.&nbsp;
De acordo com o minist&eacute;rio, o valor do cach&ecirc; do forrozeiro foi de R$ 350 mil, um aumento de R$ 100 mil em rela&ccedil;&atilde;o ao ano passado, justificando o pedido de redu&ccedil;&atilde;o da quantia, conforme revelou o &oacute;rg&atilde;o.&nbsp;
O MP disse ainda que tem &ldquo;destinado recomenda&ccedil;&otilde;es aos Munic&iacute;pios para que eles adequem as contrata&ccedil;&otilde;es de atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas aos par&acirc;metros estabelecidos pela Institui&ccedil;&atilde;o e Tribunais de Contas (TCM e TCE) e tomem como refer&ecirc;ncia a m&eacute;dia dos valores pagos aos artistas em 2025, atualizados pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA)&rdquo;.&nbsp;
Como descreveu a nota, o objetivo seria evitar aumentos excessivos de cach&ecirc;s custeados com recursos p&uacute;blicos.&nbsp;
&ldquo;As recomenda&ccedil;&otilde;es buscam a adequa&ccedil;&atilde;o do contrato &agrave;s orienta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas dos &oacute;rg&atilde;os de controle, constru&iacute;das a pedido dos pr&oacute;prios gestores municipais, via Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB). Vale destacar que o MPBA e os Tribunais de Contas tamb&eacute;m estabeleceram crit&eacute;rios t&eacute;cnicos que consideram a notoriedade e a proje&ccedil;&atilde;o dos artistas, reconhecendo que atra&ccedil;&otilde;es de maior relev&acirc;ncia no mercado podem justificar valores contratuais superiores aos par&acirc;metros m&eacute;dios&rdquo;, disse uma trecho do comunicado.&nbsp;
&ldquo;Esses crit&eacute;rios fundamentam compromissos de redu&ccedil;&atilde;o de valores que est&atilde;o sendo firmados com os representantes dos artistas que buscam voluntariamente o MPBA. At&eacute; o momento, em apenas uma semana, foram realizados acordos que geraram economia de R$ 8,8 milh&otilde;es aos cofres p&uacute;blicos. A Institui&ccedil;&atilde;o est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para dialogar com os empres&aacute;rios de Fl&aacute;vio Jos&eacute; e demais artistas interessados&rdquo;, completou o MP.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Entenda a pol&ecirc;mica</h2>
Uma das maiores atra&ccedil;&otilde;es de forr&oacute;, o cantor Fl&aacute;vio Jos&eacute;, anunciou que n&atilde;o vai mais se apresentar no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia em 2026. <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/flavio-jose-anuncia-cancelamento-de-shows-no-sao-joao-da-bahia-em-2026-/" target="_blank" rel="noopener">A informa&ccedil;&atilde;o foi revelada pelo artista, nas redes sociais, nesta quarta-feira</a> (3).&nbsp;
Em um relato, o forrozeiro explicou que sua aus&ecirc;ncia se deve ap&oacute;s o valor do seu cach&ecirc; ser alterado e diminu&iacute;do. No post, o cantor apontou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado teria reduzido o valor de seu cach&ecirc;, em meio ao pagamento de atra&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o de outros ritmos musicais.
Fl&aacute;vio criticou a atitude do &oacute;rg&atilde;o e desabafou que desistiu de se apresentar nos festejos juninos de cidades baianas pela falta de valoriza&ccedil;&atilde;o com o seu trabalho.&nbsp;
&ldquo;E este ano a Bahia ficar&aacute; sem minha presen&ccedil;a, &agrave;s v&eacute;speras da maior festa de manifesta&ccedil;&atilde;o cultural do Nordeste eu recebo a not&iacute;cia que o MP da Bahia resolveu diminuir o meu cach&ecirc;! Enquanto outros artistas que nada tem haver com forr&oacute; ganham rios de dinheiro. &Eacute; de um desrespeito sem tamanho. Por esse motivo n&atilde;o irei &agrave; Bahia este ano. Lament&aacute;vel, deixei de vender minhas datas para estados que realmente me valorizam. Priorizei a Bahia durante toda minha carreira e hoje recebo essa informa&ccedil;&atilde;o como gratid&atilde;o que o estado me devolve&rdquo;, afirmou.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Os cach&ecirc;s mais altos</h2>
Em meio a essa pol&ecirc;mica de cach&ecirc;s, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico divulgou na &uacute;ltima segunda-feira (1&ordm;), atrav&eacute;s do Painel da Transpar&ecirc;ncia, os valores que ser&atilde;o repassados para artistas durante o festejo junino deste ano.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-quais-as-5-atracoes-com-caches-mais-altos-no-sao-joao-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Quatro das dez atra&ccedil;&otilde;es com maiores valores contratados n&atilde;o s&atilde;o artistas baianos e do forr&oacute;</a>. Quem lidera o ranking das atra&ccedil;&otilde;es &eacute; a dupla sertaneja Z&eacute; Neto e Cristiano com a quantia de R$ 905 mil. Na sequ&ecirc;ncia, a dupla Maiara e Maraisa &eacute; a atra&ccedil;&atilde;o com maior valor contratado ao receber R$ 784 mil.&nbsp;
J&aacute; o terceiro colocado &eacute; o cantor de piseiro, Jo&atilde;o Gomes, com R$ 750 mil, seguido tamb&eacute;m por outra atra&ccedil;&atilde;o de fora da Bahia e tamb&eacute;m sertaneja, Matheus e Kauan, com R$ 705 mil.&nbsp;

Uma das maiores atra&ccedil;&otilde;es de forr&oacute;, o cantor Fl&aacute;vio Jos&eacute;, anunciou que n&atilde;o vai mais se apresentar no <a href="https://aratuon.com.br/secao/sao-joao/" target="_blank" rel="noopener">S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia</a> em 2026. A informa&ccedil;&atilde;o foi revelada pelo artista, nas redes sociais, nesta quarta-feira (3).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65452225-5ac8-40fa-ba20-8106fc0cbc08.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Flavio Jose"> 
<h2 dir="ltr">Fl&aacute;vio Jos&eacute; cancela shows no S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia</h2>
Em um relato, o forrozeiro explicou que sua aus&ecirc;ncia se deve ap&oacute;s o valor do seu cach&ecirc; ser alterado e diminu&iacute;do. No post, o cantor apontou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado teria reduzido o valor de seu cach&ecirc;, em meio ao pagamento de atra&ccedil;&otilde;es que s&atilde;o de outros ritmos musicais.
Fl&aacute;vio criticou a atitude do &oacute;rg&atilde;o e desabafou que desistiu de se apresentar nos festejos juninos de cidades baianas pela falta de valoriza&ccedil;&atilde;o com o seu trabalho.&nbsp;
&ldquo;E este ano a Bahia ficar&aacute; sem minha presen&ccedil;a, &agrave;s v&eacute;speras da maior festa de manifesta&ccedil;&atilde;o cultural do Nordeste eu recebo a not&iacute;cia que o MP da Bahia resolveu diminuir o meu cach&ecirc;! Enquanto outros artistas que nada tem haver com forr&oacute; ganham rios de dinheiro. &Eacute; de um desrespeito sem tamanho. Por esse motivo n&atilde;o irei &agrave; Bahia este ano. Lament&aacute;vel, deixei de vender minhas datas para estados que realmente me valorizam. Priorizei a Bahia durante toda minha carreira e hoje recebo essa informa&ccedil;&atilde;o como gratid&atilde;o que o estado me devolve&rdquo;, afirmou.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20a51c84-98ac-44bc-9394-ba52acfe8fb8.jpg?width=932&amp;height=772" alt="Desabafo Fl&aacute;vio Jos&eacute;">
<h3 dir="ltr">Os cach&ecirc;s mais altos</h3>
Em meio a essa pol&ecirc;mica de cach&ecirc;s, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico divulgou na &uacute;ltima segunda-feira (1&ordm;), atrav&eacute;s do Painel da Transpar&ecirc;ncia, os valores que ser&atilde;o repassados para artistas durante o festejo junino deste ano.&nbsp;
Quatro das <a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-quais-as-5-atracoes-com-caches-mais-altos-no-sao-joao-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">dez atra&ccedil;&otilde;es com maiores valores contratados n&atilde;o s&atilde;o artistas baianos e do forr&oacute;</a>. Quem lidera o ranking das atra&ccedil;&otilde;es &eacute; a dupla sertaneja Z&eacute; Neto e Cristiano com a quantia de R$ 905 mil. Na sequ&ecirc;ncia, a dupla Maiara e Maraisa &eacute; a atra&ccedil;&atilde;o com maior valor contratado ao receber R$ 784 mil.&nbsp;
J&aacute; o terceiro colocado &eacute; o cantor de piseiro, Jo&atilde;o Gomes, com R$ 750 mil, seguido tamb&eacute;m por outra atra&ccedil;&atilde;o de fora da Bahia e tamb&eacute;m sertaneja, Matheus e Kauan, com R$ 705 mil.&nbsp;
Os &uacute;nicos artistas baianos com maiores cach&ecirc;s foram Pablo e L&eacute;o Santana, sendo R$700 mil para cada um.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Cidades com mais contrata&ccedil;&otilde;es</h3>
As prefeituras de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Riach&atilde;o do Jacu&iacute;pe, Tucano e Euclides da Cunha<a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quais-sao-as-5-cidades-da-bahia-que-mais-gastaram-com-atracoes-no-sao-joao-2026/" target="_blank" rel="noopener"> lideraram o ranking das cidades baianas que mais gastaram na contrata&ccedil;&atilde;o de atra&ccedil;&otilde;es para os festejos de S&atilde;o Jo&atilde;o da Bahia 2026</a>.&nbsp;
O levantamento acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu ON</a> mostrou que o valor total registrado somando os gastos dessas cinco cidades &eacute; de R$ 26.732.000,00.

Os gastos referentes ao S&atilde;o Jo&atilde;o no interior da Bahia poder&atilde;o ser consultados, a partir da pr&oacute;xima segunda-feira (1&ordm;), atrav&eacute;s do &lsquo;Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos&rsquo; do Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eaf7337e-a38b-4ae9-87e9-1161058e3150.png?width=1200&amp;height=800" alt="S&atilde;o Jo&atilde;o De Jequi&eacute;"> 
A ferramenta vai possibilitar que qualquer cidad&atilde;o acompanhe informa&ccedil;&otilde;es sobre contrata&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas, valores investidos, hor&aacute;rios e locais das apresenta&ccedil;&otilde;es realizadas durante os festejos.&nbsp;
Segundo o &oacute;rg&atilde;o, nesta sexta-feira (29), um total de 78 munic&iacute;pios j&aacute; haviam encaminhado informa&ccedil;&otilde;es sobre os investimentos realizados nas festas juninas. Nesta primeira etapa, os dados disponibilizados no Painel ainda s&atilde;o parciais e correspondem &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es enviadas pelos entes p&uacute;blicos.&nbsp;
As cidades baianas que compartilharem seus dados para o Painel receber&atilde;o o &lsquo;Selo Transpar&ecirc;ncia&rsquo;, em uma cerim&ocirc;nia que ocorrer&aacute; no dia 16 de junho, no audit&oacute;rio do MP-BA, no CAB. A atualiza&ccedil;&atilde;o dos dados ocorrer&aacute; at&eacute; o dia da entrega do selo.&nbsp;
A partir deste ano, a alimenta&ccedil;&atilde;o do Painel passar&aacute; a contar tamb&eacute;m com a colabora&ccedil;&atilde;o volunt&aacute;ria das atra&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas comprometidas com a transpar&ecirc;ncia das contrata&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas, que tamb&eacute;m receber&atilde;o o Selo de Transpar&ecirc;ncia, conforme as regras do edital que ser&aacute; publicado na pr&oacute;xima segunda-feira, dia 1o de junho, no Di&aacute;rio de Justi&ccedil;a eletr&ocirc;nico.
O Painel disponibiliza consulta por munic&iacute;pio, ano, atra&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica e valores contratados. A ferramenta conta ainda com o &lsquo;Transparent&ocirc;metro&rsquo;, mecanismo que atualizar&aacute; diariamente os dados recebidos, indicando os valores j&aacute; informados e a rela&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios que encaminharam ou n&atilde;o as informa&ccedil;&otilde;es. A ferramenta re&uacute;ne dados fornecidos voluntariamente pelos entes p&uacute;blicos e reconhece as boas pr&aacute;ticas de gest&atilde;o por meio da concess&atilde;o do Selo Transpar&ecirc;ncia aos munic&iacute;pios participantes.
<h2 dir="ltr">A campanha</h2>
A campanha institucional de divulga&ccedil;&atilde;o do Painel ser&aacute; lan&ccedil;ada amanh&atilde;, dia 30, com o slogan &ldquo;S&atilde;o Jo&atilde;o P&eacute; no Ch&atilde;o. Transpar&ecirc;ncia e participa&ccedil;&atilde;o fazem um arrai&aacute; campe&atilde;o&rdquo;. A iniciativa, que contar&aacute; com um conjunto de pe&ccedil;as e m&iacute;dias, visa incentivar a participa&ccedil;&atilde;o social e ampliar o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas sobre os gastos dos munic&iacute;pios.
Concebido e desenvolvido pelo MPBA em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a iniciativa conta com o apoio dos Minist&eacute;rios P&uacute;blicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPC/TCE) e do Munic&iacute;pio (MPC/TCM), Tribunal de Contas dos Munic&iacute;pios (TCM), Uni&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Bahia (UPB), Uni&atilde;o das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Governo do Estado da Bahia, Indap, Fator, Instituto Municipal de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica (Imap), Central de Outdoor, CCR Metr&ocirc;, Irdeb e Rede Bahia, o Painel busca fortalecer a transpar&ecirc;ncia p&uacute;blica, o exerc&iacute;cio da cidadania e a gest&atilde;o eficiente dos recursos p&uacute;blicos destinados &agrave; cultura e ao turismo.
<h2 dir="ltr">Suspens&atilde;o de shows&nbsp;</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia recomendou a <a href="https://aratuon.com.br/justica/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-maiara-e-maraisa-e-leo-foguete-no-interior-da-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">suspens&atilde;o imediata dos shows de Maiara e Maraisa, L&eacute;o Foguete</a> e outras atra&ccedil;&otilde;es na cidade de Paramirim, no Sudoeste baiano. A medida chega ap&oacute;s o &oacute;rg&atilde;o encontrar ind&iacute;cios de superfaturamento e poss&iacute;veis irregularidades nas contrata&ccedil;&otilde;es das atra&ccedil;&otilde;es para a festa de Santo Ant&ocirc;nio de 2026.&nbsp;
Al&eacute;m da discrep&acirc;ncia financeira, a entidade sinalizou a falta de publicidade obrigat&oacute;ria de diversos contratos em portais de transpar&ecirc;ncia nacionais acerca das contrata&ccedil;&otilde;es. Como medida preventiva contra o dano ao er&aacute;rio, o MP-BA pediu a suspens&atilde;o imediata de pagamentos e a entrega de documenta&ccedil;&atilde;o detalhada que justifique os altos investimentos.&nbsp;
O texto do MP ressaltou ainda a necessidade de seguir par&acirc;metros t&eacute;cnicos rigorosos para validar a razoabilidade dos pre&ccedil;os praticados no setor de eventos p&uacute;blicos. No documento acessado pelo Aratu ON, o valor contratado, conforme o Painel Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNCP) seria de R$ 450.000,00 apresenta&ccedil;&atilde;o do cantor L&eacute;o Foguete em 11 de junho de 2026, na cidade.&nbsp;
A medida destacou que a quantia est&aacute; 28,57% acima do par&acirc;metro de razoabilidade calculado com base na m&eacute;dia de cach&ecirc;s do artista em 2025, corrigida pelo IPCA. O cach&ecirc; de Maiara e Mara&iacute;sa para o evento no munic&iacute;pio n&atilde;o havia sido localizada no PNCP.&nbsp;
No entanto, o MP apontou que h&aacute; ci&ecirc;ncia de que a m&eacute;dia dos valores cobrados pelas artistas em outras apresenta&ccedil;&otilde;es no estado da Bahia, no ano de 2026, supera os R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico recomenda que, caso o contrato com as artistas de fato supere os R$ 700.000,00, a prefeitura apresente evid&ecirc;ncias objetivas de sa&uacute;de financeira para justificar o gasto
Outro ponto questionado pelo &oacute;rg&atilde;o tratou do valor contratado para o artista Rey Vaqueiro. De acordo com o painel, a quantia seria de R$ 450.000,00, para um show no dia 10 de junho. No entanto, segundo o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, a m&eacute;dia de cach&ecirc; cobrada pelo artista em munic&iacute;pios da Bahia nos festejos de 2025 foi de R$ 280.000,00.&nbsp;
Al&eacute;m disso, o MP-BA informou que os valores oferecidos para a contrata&ccedil;&atilde;o de Marcynho Sensa&ccedil;&atilde;o, Vitinho Forr&oacute;,&nbsp; Xod&oacute; da Bahia, Bonde da 51 e Waldonys, n&atilde;o foram divulgados.&nbsp;
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-ba-abre-processo-seletivo-para-estagiarios-com-bolsa-de-r-1-1-mil/">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia</a> (MPBA) recomendou tamb&eacute;m a suspens&atilde;o das apresenta&ccedil;&otilde;es da banda Calcinha Preta e do cantor Netto Brito em Iraquara. <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/mp-recomenda-suspensao-de-shows-de-calcinha-preta-e-netto-brito-na-bahia/#goog_rewarded">Os contratos, firmados pelo Munic&iacute;pio para o S&atilde;o Jo&atilde;o, somam R$ 936 mil e, segundo o &oacute;rg&atilde;o, apresentam valores acima dos praticados no mercado</a>.
A recomenda&ccedil;&atilde;o, expedida pelo promotor de Justi&ccedil;a Lucas Peixoto Valente na quarta-feira (6), leva em considera&ccedil;&atilde;o dados do Painel de Transpar&ecirc;ncia dos Festejos Juninos e do Painel Nacional de Contrata&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas (PNCP), que apontam valores acima da m&eacute;dia estadual.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7160e130-42fb-4777-9c48-b1199f61d2de.png?width=1200&amp;height=800" alt="S&atilde;o Jo&atilde;o De Irec&ecirc; ">

O Judici&aacute;rio baiano determinou a amplia&ccedil;&atilde;o no n&uacute;mero de policiais penais no Pres&iacute;dio de Salvador. A medida foi estabelecida atrav&eacute;s de um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, que elaborou um plano detalhado com cronograma de execu&ccedil;&atilde;o para a progressiva adequa&ccedil;&atilde;o no quadro quantitativo de agentes.&nbsp;
&nbsp; <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/25247d11-dad8-44ca-ac55-28e4d0d5480d.png?width=1280&amp;height=768" alt="Pres&iacute;dio De Salvador (1)">
A Justi&ccedil;a ainda definiu que o Governo da Bahia deve promover, no prazo de 60 dias, a ocupa&ccedil;&atilde;o efetiva e ininterrupta de todos os postos de seguran&ccedil;a externos, incluindo guaritas e passarelas do pres&iacute;dio da capital baiana por efetivo da Pol&iacute;cia Militar ou da Pol&iacute;cia Penal.&nbsp;
O Estado dever&aacute; ainda apresentar, no prazo de 90 dias, projetos executivos e cronogramas para instala&ccedil;&atilde;o de telas, grades ou alambrados em todo o per&iacute;metro do pres&iacute;dio, com altura m&iacute;nima de cinco metros, e implantar sistema de monitoramento eletr&ocirc;nico com c&acirc;meras de seguran&ccedil;a e sistema de backup. As obras e instala&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser conclu&iacute;das no prazo m&aacute;ximo de um ano.
A promotora de Justi&ccedil;a Andr&eacute;a Ariadna, autora da a&ccedil;&atilde;o, explicou que o objetivo &eacute; aproximar a quantidade de policiais penais da propor&ccedil;&atilde;o de um policial para cada dez presos, considerando, inclusive, a nomea&ccedil;&atilde;o dos aprovados no concurso p&uacute;blico em andamento.
A a&ccedil;&atilde;o chega ap&oacute;s o MP-BA encontrar irregularidades relativas &agrave; seguran&ccedil;a do pres&iacute;dio da capital baiana, &ldquo;as quais deixam vulner&aacute;vel o estabelecimento &agrave; entrada de objetos proibidos e ao indevida circula&ccedil;&atilde;o de pessoas de fora do complexo e de internos em fuga, comprometendo, em &uacute;ltima inst&acirc;ncia, a finalidade segregadora da pris&atilde;o preventiva&rdquo;.
<h2 dir="ltr">Opera&ccedil;&atilde;o em pres&iacute;dio</h2>
O ato da Justi&ccedil;a da Bahia chega ap&oacute;s os pres&iacute;dios de Salvador receberem novas a&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Mute, que intensifica revistas e busca impedir a comunica&ccedil;&atilde;o ilegal dentro das unidades prisionais.&nbsp;
A opera&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/cidade/operacao-policial-na-penitenciaria-lemos-brito-localizou-armas-escondidas-em-cela/"> passou pela Penitenci&aacute;ria Lemos Brito</a>, no Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura, e agora avan&ccedil;a para outras unidades prisionais da capital baiana.<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-reforca-fiscalizacao-e-mira-presidios-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener"> A iniciativa ocorre em uma edi&ccedil;&atilde;o estadual in&eacute;dita, fora do calend&aacute;rio nacional.</a>
Coordenada pela Diretoria de Intelig&ecirc;ncia Penal (Dipen), a Opera&ccedil;&atilde;o Mute conta com a atua&ccedil;&atilde;o integrada de policiais penais estaduais e federais. As equipes realizam revistas estruturais detalhadas nas celas, com o uso de tecnologia e estrat&eacute;gias baseadas em intelig&ecirc;ncia para identificar e apreender celulares e outros materiais proibidos.
Segundo a Seap, a opera&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a o enfrentamento ao crime organizado dentro do sistema prisional, ao ampliar o controle sobre a comunica&ccedil;&atilde;o ilegal.&nbsp;
Al&eacute;m disso, uma tentativa de fuga foi frustrada na Penitenci&aacute;ria Lemos Brito, no bairro da Mata Escura, em Salvador, no dia 24 de abril. Na ocasi&atilde;o, quatro presos realizaram uma abertura na estrutura da cela, que dava acesso a um espa&ccedil;o interno gradeado do local.&nbsp;
A Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP) revelou ao Aratu On que o quarteto teria causado ainda outros danos na estrutura da penitenci&aacute;ria e amea&ccedil;ado servidores. De acordo com a pasta, a situa&ccedil;&atilde;o foi controlada posteriormente pelas equipes da unidade.&nbsp;
Os presos que tentaram realizar a a&ccedil;&atilde;o foram retirados da cela e encaminhados &agrave; delegacia para registro de ocorr&ecirc;ncia por dano ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e amea&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e1a831b6-7c1e-41ca-a230-cdbd62f20350.jpg?width=1280&amp;height=768" alt=" Operacao Em Presidios De Salvador">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia abriu um inqu&eacute;rito civil para apurar o sistema de Kiss &amp; Fly do Aeroporto Internacional de Salvador.&nbsp; A ferramenta, que funciona por meio de cancelas, cobra motoristas que fiquem mais de dez minutos nas &aacute;reas de embarque e desembarque do aeroporto da capital baiana.
&nbsp; <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49b39bde-bd69-4d51-a009-c1d80f27f13a.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Passageirodeprimeira.com Aeroporto De Salvador E Prefeitura Realizam Evento Com Foco Em Voos Internacionais Salvador Bahia Airport Will Recarey 1">
Conforme decis&atilde;o, acessada pelo Aratu ON, o inqu&eacute;rito vai investigar supostas pr&aacute;ticas abusivas e irregularidades do sistema instalado pela opera&ccedil;&atilde;o do estacionamento, a Administradora Geral de Estacionamentos S.A., ligada &agrave; marca Indigo.&nbsp;
De acordo com o MP-BA, a medida chega ap&oacute;s ser realizada uma pesquisa no &uacute;ltimo dia 08 de abril, um dia ap&oacute;s o an&uacute;ncio de instala&ccedil;&atilde;o da plataforma. No levantamento, a entidade identificou, por meio do &ldquo;ReclameAqui.com.br&rdquo;, 13 reclama&ccedil;&otilde;es registradas contra a &ldquo;Concession&aacute;ria do Aeroporto de Salvador&rdquo;.&nbsp;
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico revelou que as principais pr&aacute;ticas abusivas apontadas na pesquisa se tratavam da &ldquo;cobran&ccedil;a de taxas abusivas&rdquo; e de &ldquo;embarques e desembarques&rdquo;. No an&uacute;ncio do inqu&eacute;rito, acessado pela reportagem, o MP mencionou ainda que a &ldquo;Indigo determinou um tempo de toler&acirc;ncia de apenas dez minutos, o que inviabiliza paradas r&aacute;pidas e gratuitas para embarque e desembarque de passageiros uma vez que a ultrapassagem desse curto intervalo implica a cobran&ccedil;a imediata do valor integral da primeira hora, fixado em R$ 20,00&rdquo;.&nbsp;
Al&eacute;m do inqu&eacute;rito do MP, o Aeroporto de Salvador foi alvo de uma den&uacute;ncia ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), por conta do novo sistema. &nbsp;A den&uacute;ncia acessada pela reportagem aponta que a medida &ldquo;privatiza indevidamente vias p&uacute;blicas , viola o direito de locomo&ccedil;&atilde;o e ignora pareceres t&eacute;cnicos municipais contr&aacute;rios &agrave; explora&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica da &aacute;rea".
O autor da representa&ccedil;&atilde;o, o deputado federal Pastor Sargento Isidorio (Avante),<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-e-denunciado-ao-mpf-por-conta-de-cancelas-kiss-and-fly/" target="_blank" rel="noopener"> argumentou que a cobran&ccedil;a prejudica cidad&atilde;os e motoristas de aplicativo</a>. O parlamentar afirmou ainda que a a&ccedil;&atilde;o &ldquo;configura abuso contra o consumidor".&nbsp;
Em nota enviada ao site, a Indigo Brasil comunicou que foi notificada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia em rela&ccedil;&atilde;o aos procedimentos operacionais em &aacute;reas de embarque e desembarque.&nbsp;A organiza&ccedil;&atilde;o disse que est&aacute; avaliando o assunto, &ldquo;tendo como base a legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e que prestar&aacute; todos os esclarecimentos necess&aacute;rios dentro do prazo previsto pelo &oacute;rg&atilde;o&rdquo;.
<h2 dir="ltr">Relembre a pol&ecirc;mica</h2>
No &uacute;ltimo dia 7, o Aeroporto Internacional de Salvador Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es iniciou, a fase de testes de um&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/aeroporto-de-salvador-testa-embarque-e-desembarque-de-ate-10-minutos/">projeto de requalifica&ccedil;&atilde;o e ordenamento do meio-feio, em que os motoristas e passageiros devem fazer o embarque e desembarque de at&eacute; 10 minutos no terminal</a>.
At&eacute; o m&ecirc;s de maio, a din&acirc;mica vai funcionar como um per&iacute;odo de ajustes e adapta&ccedil;&atilde;o para os condutores que transitam pelo local, sem a cobran&ccedil;a prevista caso excedam o tempo limite. Ap&oacute;s esse per&iacute;odo pr&eacute;-definido, ser&aacute; realizada a cobran&ccedil;a de uma multa, por&eacute;m o valor ainda n&atilde;o foi definido.
Os ve&iacute;culos que excederem o tempo limite no meio-fio ter&atilde;o guich&ecirc;s para o pagamento da multa, que v&atilde;o ficar pr&oacute;ximos &agrave;s cancelas de sa&iacute;da, al&eacute;m de bols&otilde;es para que os motoristas tenham mais comodidade no momento da quita&ccedil;&atilde;o da tarifa.&nbsp;
O motorista que precisar de mais tempo, ou queira deixar o carro sem condutor, deve utilizar o edif&iacute;cio-garagem em frente ao terminal de passageiros. Conforme a concession&aacute;ria, os casos espec&iacute;ficos, como pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD), por exemplo, podem receber uma aten&ccedil;&atilde;o ou a&ccedil;&atilde;o especial, a depender da necessidade.
<h3 dir="ltr">Projeto de Lei</h3>
Em meio a pol&ecirc;mica, <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/apos-polemica-projeto-visa-proibir-taxas-de-kiss-and-fly-em-salvador-/" target="_blank" rel="noopener">um projeto de lei foi efetuado para proibir taxas de &ldquo;Kiss &amp; Fly&rdquo; no local</a>. A proposi&ccedil;&atilde;o tem o intuito de impedir a cobran&ccedil;a em terminais de transportes a&eacute;reos, terminais de transportes rodovi&aacute;rios, esta&ccedil;&otilde;es de metr&ocirc; e ferrovi&aacute;rias, al&eacute;m de terminais urbanos de transporte coletivo.
Segundo o presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz, que &eacute; autor da proposi&ccedil;&atilde;o, o objetivo &eacute; impedir a cobran&ccedil;a indevida aos soteropolitanos.&nbsp;
&ldquo;A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; proteger o direito de ir e vir do cidad&atilde;o, evitando a cobran&ccedil;a indevida para acesso a &aacute;reas essencialmente de circula&ccedil;&atilde;o humana, como embarque e desembarque de passageiros&rdquo;, explicou o &eacute;dil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2af8dd2d-2235-4c3c-a94b-2e5d5dc1036b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Imagem De Pista Do Aeroporto De Salvador">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da <a href="https://aratuon.com.br/secao/bahia/" target="_blank" rel="noopener">Bahia</a> (MP-BA) entrou com uma a&ccedil;&atilde;o na&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a</a> contra a empresa Binclub Servi&ccedil;os de Administra&ccedil;&atilde;o e Programas de Fidelidade Ltda por suspeita de cobrar valores indevidos de consumidores sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
Segundo o promotor Saulo Mattos, muitas pessoas perceberam descontos autom&aacute;ticos em suas contas banc&aacute;rias e at&eacute; em benef&iacute;cios como aposentadorias, mesmo sem terem contratado qualquer servi&ccedil;o da empresa. De acordo com o MP, os valores costumam ser baixos, o que faz com que muita gente nem perceba ou n&atilde;o v&aacute; atr&aacute;s para pedir o dinheiro de volta.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/94ffe139-d245-451e-b105-bb603522ac1f.jpg?width=2000&amp;height=1330" alt="A a&ccedil;&atilde;o teve in&iacute;cio a partir de reclama&ccedil;&otilde;es de consumidores que identificaram descontos autom&aacute;ticos em suas contas banc&aacute;rias. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico informou ainda que tentou contato com a empresa para esclarecer a situa&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o obteve resposta. A empresa tamb&eacute;m n&atilde;o compareceu a uma reuni&atilde;o marcada para tentar resolver o problema sem precisar ir &agrave; Justi&ccedil;a.
Na a&ccedil;&atilde;o, o MP pede que a Justi&ccedil;a determine a suspens&atilde;o imediata desses descontos e impe&ccedil;a novas cobran&ccedil;as sem autoriza&ccedil;&atilde;o dos clientes. Tamb&eacute;m solicita que a empresa s&oacute; fa&ccedil;a contratos com autoriza&ccedil;&atilde;o clara dos consumidores.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/13f08a61-63fb-4b41-88e6-928d0cebbea0.jpg?width=2000&amp;height=1225" alt="Na a&ccedil;&atilde;o, o MP pede que a Justi&ccedil;a determine a suspens&atilde;o imediata desses descontos. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Al&eacute;m disso, o &oacute;rg&atilde;o quer que a empresa devolva todo o dinheiro cobrado de forma indevida e pague uma indeniza&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de R$ 500 mil por danos coletivos.
Quem identificar descontos suspeitos pode procurar o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia pelo Disque 127, pelo <a href="https://www.atendimento.mpba.mp.br/" target="_blank" rel="noopener">site oficial ou pela Ouvidoria</a>, no telefone 0800 284 6803.

A segunda etapa da &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Fogo Amigo&rsquo;, deflagrada nesta ter&ccedil;a-feira, 27, cumpriu em Alagoas e Pernambuco nove mandados de busca e apreens&atilde;o contra integrantes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa especializada em vender armas e muni&ccedil;&otilde;es ilegais para fac&ccedil;&otilde;es criminosas nos estados da Bahia, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac2a9d4d-0fa4-427e-a0ca-4bbdc402dee5.jpeg?width=1058&amp;height=539" alt="Fogo Amigo Empres&aacute;rios E P Ms S&atilde;o Investigados Por Vender Armas Para O Crime Organizado">
Os alvos s&atilde;o endere&ccedil;os residenciais e comerciais de lojistas e policiais militares investigados por integrar e operar o esquema criminoso de dimens&atilde;o&nbsp; interestadual, localizados nos munic&iacute;pios pernambucanos de Arapirina e Petrolina, e alagoanos de Macei&oacute;, Arapiraca e Marechal Deodoro.&nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/trio-e-preso-suspeito-de-matar-vizinho-apos-disputa-por-gado-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Trio &eacute; preso suspeito de matar vizinho ap&oacute;s disputa por gado na Bahia</a>
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-bloqueia-r-10-milhoes-operacao-armas-bahia/" target="_blank" rel="noopener">A Justi&ccedil;a ainda determinou o sequestro de bens e bloqueio de valores de at&eacute; R$ 10 milh&otilde;es dos investigados</a>, al&eacute;m da suspens&atilde;o da atividade econ&ocirc;mica de duas lojas que comercializavam material b&eacute;lico de forma irregular e afastamento cautelar das fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de quatro policiais militares.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75eab842-fd5d-4968-a3a5-e2459b6d6de0.jpeg?width=1599&amp;height=899" alt="Empres&aacute;rios E P Ms S&atilde;o Investigados Por Vender Armas Para Fac&ccedil;&otilde;es">
A opera&ccedil;&atilde;o foi resultado de investiga&ccedil;&atilde;o integrada do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio da unidade norte do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco Norte); e da Pol&iacute;cia Federal. A a&ccedil;&atilde;o conta com o apoio da Cipe Caatinga; do Batalh&atilde;o Especializado de Policiamento do Interior de Pernambuco (Bepi); das Corregedorias Gerais da Pol&iacute;cia Militar da Bahia e de Pernambuco; e do Ex&eacute;rcito brasileiro.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/adolescente-de-13-anos-morre-ao-pular-de-carro-em-movimento-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Adolescente de 13 anos morre ao pular de carro em movimento na Bahia</a>
<h2 dir="ltr">Relembre primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o Fogo Amigo</h2>
A &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Fogo Amigo&rsquo; foi deflagrada, <a href="https://aratuon.com.br/geral/fogo-amigo-operacao-combate-organizacao-criminosa-formada-por-pms-na-bahia-e-mais-dois-estados/" target="_blank" rel="noopener">na sua primeira fase</a>, em 21 de maio de 2024, com o objetivo de desarticular organiza&ccedil;&atilde;o criminosa formada por diversos policiais militares dos estados da Bahia e Pernambuco, CACs e lojistas, especializada em vender armas e muni&ccedil;&otilde;es ilegais para fac&ccedil;&otilde;es criminosas nos estados da Bahia, Alagoas e Pernambuco. Na ocasi&atilde;o, foram cumpridos 20 mandados de pris&atilde;o preventiva e 33 mandados de busca e apreens&atilde;o nos estados da Bahia, Pernambuco e Alagoas contra agentes de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, CACs, empres&aacute;rios e lojas de comercializa&ccedil;&atilde;o de armas de fogo, muni&ccedil;&otilde;es e acess&oacute;rios.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casal-suspeito-de-matar-idoso-em-tentativa-de-roubo-e-preso-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Casal suspeito de matar idoso com panela de press&atilde;o &eacute; preso em Salvador</a>
Os investigados responder&atilde;o pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa (art. 2&ordm; da Lei 12.850/13), comercializa&ccedil;&atilde;o ilegal de armas e muni&ccedil;&otilde;es (art. 17 da Lei 10.826/2003), <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-civil-desarticula-esquema-de-lavagem-de-dinheiro-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">lavagem de dinheiro</a> (art. 1&ordm; da Lei 9.613/98) e falsidade ideol&oacute;gica (art. 299 do C&oacute;digo Penal), cujas penas somadas podem chegar a 35 anos de pris&atilde;o.

Uma opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Civil investiga lavagem de dinheiro no setor de combust&iacute;veis na Bahia ap&oacute;s o cumprimento de mandados de busca e apreens&atilde;o, nesta quarta-feira (17), nos munic&iacute;pios de Feira de Santana e Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe.
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b20b5b49-6600-4abf-9879-c0ef43e25491" type="video/mp4"></video>
A a&ccedil;&atilde;o integra a segunda fase da Opera&ccedil;&atilde;o Primus, que apura crimes contra a ordem tribut&aacute;ria, com ind&iacute;cios de sonega&ccedil;&atilde;o fiscal estruturada e oculta&ccedil;&atilde;o de recursos il&iacute;citos.
Nesta etapa, foram executadas ordens judiciais em seis endere&ccedil;os, cinco em Feira de Santana e um em Concei&ccedil;&atilde;o do Jacu&iacute;pe, ligados a pessoas f&iacute;sicas e jur&iacute;dicas investigadas por lavagem de dinheiro no setor de combust&iacute;veis na Bahia. O Judici&aacute;rio tamb&eacute;m determinou novos bloqueios e a indisponibilidade de bens relacionados ao grupo suspeito.
As investiga&ccedil;&otilde;es indicam que os envolvidos utilizavam empresas e terceiros para ocultar e dissimular a origem dos recursos, por meio de opera&ccedil;&otilde;es financeiras e patrimoniais consideradas irregulares. H&aacute; ainda ind&iacute;cios de v&iacute;nculos com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, o que amplia a complexidade do esquema apurado.
Segundo os investigadores, o aprofundamento das an&aacute;lises fiscais, cont&aacute;beis e financeiras permitiu identificar novas irregularidades tribut&aacute;rias, fortalecendo o conjunto de provas e apontando preju&iacute;zos significativos aos cofres p&uacute;blicos. As medidas de busca e apreens&atilde;o t&ecirc;m como objetivo a coleta de documentos, m&iacute;dias eletr&ocirc;nicas e outros elementos relacionados a fluxos financeiros, patrim&ocirc;nio oculto e poss&iacute;vel lavagem de dinheiro no setor de combust&iacute;veis na Bahia.
<video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5deeedaa-e995-40bf-9b02-120f2aba91c0" type="video/mp4"></video>
<h2>Relembre a Opera&ccedil;&atilde;o Primus, que investiga lavagem de dinheiro no setor de combust&iacute;veis na Bahia</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8c43277a-93b7-47a7-8b47-ef200497441e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Opera&ccedil;&atilde;o investiga lavagem de dinheiro no setor de combust&iacute;veis na Bahia. Foto: Tony Silva e Filipe Concei&ccedil;&atilde;o">
A <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pc-deflagra-operacao-contra-lavagem-de-dinheiro-no-setor-de-combustiveis">primeira fase da Opera&ccedil;&atilde;o Primus</a> desarticulou uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa suspeita de atuar na lavagem de dinheiro, al&eacute;m de adultera&ccedil;&atilde;o e comercializa&ccedil;&atilde;o irregular de combust&iacute;veis. O grupo tinha atua&ccedil;&atilde;o em dezenas de munic&iacute;pios da Bahia e ramifica&ccedil;&otilde;es nos estados de S&atilde;o Paulo e do Rio de Janeiro.
Durante a a&ccedil;&atilde;o, foram cumpridas 74 medidas judiciais, incluindo 62 mandados de busca e apreens&atilde;o e 10 pris&otilde;es. Ao final da fase inicial, 15 investigados foram denunciados. Tamb&eacute;m houve a apreens&atilde;o de 12 ve&iacute;culos e a autoriza&ccedil;&atilde;o judicial para o bloqueio e sequestro de mais de R$ 6,5 bilh&otilde;es em bens, al&eacute;m da manuten&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es preventivas.
De acordo com a den&uacute;ncia, a organiza&ccedil;&atilde;o funcionava como bra&ccedil;o financeiro e log&iacute;stico de uma fac&ccedil;&atilde;o criminosa interestadual, utilizando postos de combust&iacute;veis e empresas de transporte para lavar recursos provenientes de diferentes atividades il&iacute;citas.
Na &eacute;poca, o<a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-governador-da-bahia-biografia-e-vida-politica"> governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT),</a> defendeu que o Estado<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-defende-operacoes-contra-faccoes-em-bairros-nobres-de-salvador"> realize mais opera&ccedil;&otilde;es em bairros nobres</a> a fim de combater o crime organizado. O chefe do Executivo baiano citou a Opera&ccedil;&atilde;o Primus, deflagrada no dia 16 de outubro, cujo intuito foi combater um esquema de lavagem de dinheiro no setor de combust&iacute;veis. &ldquo;Fomos mexer onde n&oacute;s dever&iacute;amos mexer que &eacute; no andar de cima do crime organizado&rdquo;, afirmou.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/funcionarios-de-empresa-de-internet-sao-encontrados-mortos-no-alto-do-cabrito">Funcion&aacute;rios de empresa de internet s&atilde;o encontrados mortos no Alto do Cabrito</a>

Tr&ecirc;s policiais militares foram presos por agress&atilde;o contra adolescente em&nbsp;Paripe<a href="https://aratuon.com.br/geral/pms-que-agrediram-jovem-por-causa-do-cabelo-em-paripe-sao-denunciados-por-crime-de-tortura"> ap&oacute;s serem condenados </a>pela Justi&ccedil;a baiana por tortura com motiva&ccedil;&atilde;o racial. As decis&otilde;es, proferidas no &uacute;ltimo dia 18 de novembro, tamb&eacute;m determinaram a perda do cargo dos policiais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b62ee716-0d84-4b60-905f-c524df430297.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Agress&atilde;o contra adolescente em Paripe. Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o">
O soldado La&eacute;rcio Santos Sacramento foi condenado a tr&ecirc;s anos e 11 meses de pris&atilde;o. O subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado M&aacute;rcio Moraes Caldeira receberam penas de dois anos e sete meses cada.
De acordo com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), <a href="https://aratuon.com.br/geral/video-mostra-pm-agredindo-jovem-negro-em-salvador-isso-e-cabelo-de-trabalhador">a agress&atilde;o ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, quando os policiais abordaram um grupo de adolescentes</a>. Durante a a&ccedil;&atilde;o, Sacramento teria agredido f&iacute;sica e verbalmente um dos jovens, utilizando viol&ecirc;ncia desproporcional, inj&uacute;rias raciais e causando humilha&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica. <a href="https://aratuon.com.br/geral/jovem-agredido-em-abordagem-policial-conversa-com-comandante-geral-da-pm-nesta-quarta">A cena foi registrada em v&iacute;deo,</a> e um exame de corpo de delito confirmou as les&otilde;es.
O MP-BA aponta ainda que os outros dois policiais presenciaram as agress&otilde;es e se omitiram, mesmo tendo o dever legal de impedir o abuso. Para a Promotoria, a abordagem foi truculenta e marcada por discrimina&ccedil;&atilde;o racial.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/eYvAHqTOV1o?si=qajkxckDltKc0M1t" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/sete-suspeitos-sao-presos-em-operacao-contra-fraudes-fundiarias-em-feira-de-santana">Sete suspeitos s&atilde;o presos em opera&ccedil;&atilde;o contra fraudes fundi&aacute;rias em Feira de Santana</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) voltou a solicitar a pris&atilde;o preventiva do motorista que atropelou o corredor na Pituba, identificado com<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/filho-de-vereadora-atropela-maratonista-na-pituba-vitima-esta-em-estado-grave">o Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da vereadora</a> D&eacute;bora Santana (PDT). <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motorista-com-sinais-de-embriaguez-atropela-corredor-na-pituba-video">O&nbsp;caso ocorreu no dia 16 de agosto, quando o acusado atingiu o atleta Emerson Pinheiro, de 29 anos, durante um treino de corrida </a>no bairro da Pituba, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/51f51f2a-706c-4805-b53d-4a82717de8a5.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt=" Relembre caso do motorista que atropelou corredor na Pituba. Foto: Redes sociais ">
O pedido foi encaminhado &agrave; Segunda C&acirc;mara Criminal do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) pela promotora Maria Augusta Almeida Cidreira Reis, da Nona Procuradoria de Justi&ccedil;a Criminal. No documento, ela questiona a decis&atilde;o que concedeu<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/atleta-atropelado-na-pituba-revela-que-vai-voltar-a-correr"> liberdade provis&oacute;ria ao motorista, que havia sido preso em flagrante e passou 30 dias no Complexo da Mata Escura.</a>
A promotora tamb&eacute;m contesta a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o por medidas cautelares, sustentando que a pris&atilde;o preventiva &eacute; a &uacute;nica medida proporcional &agrave; gravidade do caso.&nbsp;
No recurso, que ser&aacute; analisado pelo desembargador Jefferson Alves de Assis, ela argumenta que a liberdade do acusado pode interferir nos depoimentos de testemunhas e comprometer a apura&ccedil;&atilde;o dos fatos.
Segundo a promotora, a pris&atilde;o se justifica pela necessidade de garantir a ordem p&uacute;blica e evitar a reitera&ccedil;&atilde;o delitiva, destacando que o motorista dirigia embriagado e sem habilita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<h2>Relembre o caso do motorista que atropelou corredor na Pituba</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/47663450-05ec-46d6-b7a0-b4044fb0a89c.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Redes sociais">
O acidente envolvendo o atleta Emerson Pinheiro, de 29 anos, ocorreu na manh&atilde; de 16 de agosto de 2025, na orla da Pituba, em Salvador. Enquanto participava de um treino coletivo de corrida, ele foi atingido por um carro conduzido por Cleydson Cardoso Costa Filho, filho da<a href="https://aratuon.com.br/politica/mae-de-motorista-vereadora-manifesta-apoio-a-maratonista-atropelado"> vereadora D&eacute;bora Santana (PDT), que se pronunciou sobre o caso.&nbsp;</a>
O motorista perdeu o controle do ve&iacute;culo, que subiu na cal&ccedil;ada, derrubou uma barraca e atingiu o corredor. Emerson sofreu ferimentos graves, incluindo fraturas expostas, e precisou passar por uma<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/corredor-atropelado-por-filho-de-vereadora-na-pituba-corre-risco-de-amputacao"> cirurgia de emerg&ecirc;ncia no Hospital Geral do Estado (HGE), onde teve a perna direita amputada.</a>
O condutor apresentava sinais de embriaguez e n&atilde;o concluiu o teste do baf&ocirc;metro. Ele foi preso em flagrante e, posteriormente, teve a pris&atilde;o preventiva decretada pela Justi&ccedil;a.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/saude/atletas-fazem-treinao-por-justica-apos-atropelamento-de-corredor-na-pituba" target="_blank" rel="noopener">O caso gerou como&ccedil;&atilde;o e revolta entre esportistas e moradores de Salvador, que organizaram atos em apoio a Emerson e cobraram justi&ccedil;a.</a>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/preso-por-atropelar-maratonista-filho-de-vereadora-e-demitido-da-al-ba">Preso por atropelar maratonista, filho de vereadora &eacute; demitido da AL-BA</a>

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